Sucesso de público e de mídia, as operações da Polícia Federal mostram que a impunidade já não mora mais aqui. Não se poupa o presidente do Senado nem o presidente da República. Acima de tudo está o interesse público.
Essas meias verdades valem para as operações que brilham no horário nobre das televisões. Mas não para casos de baixo teor de octanagem midiática. É o caso do policiamento das fronteiras, por exemplo.
Avenidas largas por onde entram no país as toneladas de drogas e armamentos que alimentam o crime pesado, as comarcas de Foz do Iguaçu e da Amazônia estão desguarnecidas. E são os próprios policiais federais dessas regiões que denunciam: quem está cuidando das apreensões de armas e cocaína nesses locais é a guarda municipal das cidades fronteiriças.
A lógica que parece prevalecer é que dar batidas na casa do Vavá — o irmão do presidente da República — e no Senado dá bem menos trabalho e muito mais imagens para o Jornal Nacional, enquanto as missões perigosas que geram a prisão de anônimos não têm a mesma graça. Emocionam menos as arquibancadas.
A súbita popularidade parece estar levando alguns setores da PF a escolher as missões. Em pelo menos um caso, abaixo relatado, a Polícia Federal mandou às favas o Ministério Público e a Justiça Federal que determinou a proteção policial a um jornalista do interior paulista perseguido por uma família poderosa da região.
O próprio presidente da República está preocupado com o descontrole policial. De acordo com reportagem desta quarta-feira (13/6) do jornal Folha de S.Paulo, Lula discutiu medidas para tentar evitar o que se chamou de abusos da PF. O governo desconfia da existência até mesmo de escutas sem autorização judicial. As medidas estão em estudo e, se aprovadas, constarão de projeto de lei que o governo pretende enviar ao Congresso e de uma espécie consolidação de regras de atuação da Polícia Federal.
As críticas acima (repita-se: ditas e repetidas dentro da própria PF) têm uma atenuante. A pirotecnia pode gerar poucos resultados práticos em relação a operações específicas. Mas o efeito psicológico do estardalhaço é nada desprezível. Ao mandar para todos os rincões do país — em especial para luxuosos gabinetes e escritórios adornados em ouro — o recado de que ninguém está imune a um grampo ou a um belo par de algemas, a polícia está mudando condutas e comportamentos.
Não é por acaso que a arrecadação tributária bate recordes sobre recordes sem que a atividade econômica esteja em franca expansão. É a sonegação que reduziu sua marcha. Nem é mera coincidência que os escritórios de advocacia empresarial estejam festejando a procura da parte de clientes em busca de consultoria para rever práticas e controles para evitar problemas com a lei.
O risco é se a sedução da notoriedade começa a “justificar” um estado policial em que os direitos fundamentais fiquem em segundo plano. Fatos mal apurados. Em vez de provas, insinuações de grande apelo popular, mas sem qualquer valor jurídico.
Um agente federal do Rio de Janeiro relata um dos fatores de risco na qualidade dos trabalhos da PF: “Essas coisas acontecem também porque o Sistema Guardião, que pega toda essa roubalheira gravando todo mundo, é degravado superficialmente. Os policiais pegam as frases que acham mais bombásticas. Quando os advogados dos acusados solicitam a íntegra das fitas, o contexto é outro. E os acusados que aparecerem na TV sendo presos pelos homens de preto vão simplesmente para a rua”.
Outro agente anti-drogas diz que os milhões apurados com a venda de cocaína vendidos mensalmente nas favelas cariocas entram no Brasil porque “nossas fronteiras são queijos-suíços e por ali passa tudo, não adianta mandar gente para lá, porque esse tipo de ação não aparece no Jornal Nacional”. Ou seja: as fronteiras estão desguarnecidas. O grosso da força policial está agora nas capitais.
Há problemas de toda ordem. O diretor de Relações do Trabalho da Federação Nacional dos Policiais Federais, Francisco Carlos Sabino, disse que esteve no Rio de Janeiro há 15 dias e descobriu que os policiais da equipe precursora estão chegando à cidade sem receber diárias e orientações sobre o local. O diretor lembra que há uma liminar que obriga o Departamento a pagar as diárias antes de os policiais viajarem.
Problemas funcionais que, de resto, atingem todo o serviço público, acabam por afetar o trabalho policial. O plano de carreira que divide delegados, agentes, peritos, papiloscopistas e escrivães está na raiz de conflitos que emergem quando há policiais implicados em operações. Sem falar nas disputas internas.
Segundo Francisco Sabino, há cerca de 30 dias, foi prometido que a organização do Pan estabeleceria convênio com alguns hotéis para os policiais se hospedarem durante os jogos. “O que se vê, pouco mais de um mês do início do evento, é que nada foi feito para alojar os policias demonstrando uma completa desorganização”, comenta Sabino. Ele afirma, ainda, que os policiais federais “estão fazendo grupos para ficar em apartamentos na zona sul da cidade, onde o preço dos aluguéis está entre R$ 3.000 e R$ 3.500”.
Salto alto
Mas o caso mais grave trata de um descumprimento de ordem judicial. Trata-se das ameaças de morte feitas contra o jornalista José Ursílio de Souza e Silva, de Marília. Ele vem sendo ameaçado e perseguido há dois anos. As ameaças culminaram num ataque ocorrido a 8 de setembro de 2005, quando três homens e uma mulher invadiram o prédio da Central Marília Notícias, espancaram um vigia da empresa e atearam fogo no local. O incêndio destruiu parte das instalações do jornal Diário de Marília e das rádios Diário FM e Dirceu AM.
O caso ganhou contornos de cinema: a 14 de março de 2006 o filho do ex-prefeito de Marília e hoje deputado federal José Abelardo Camarinha (PSB), Rafael Camarinha, então com 23 anos de idade, morreu após ter sido baleado na cabeça por três homens armados. Ele estudava publicidade e propaganda na Unimar (Universidade de Marília) e era apontado pela polícia como suspeito de ter participado do incêndio criminoso que destruiu parte do jornal e das duas rádios na cidade. O caso ainda é um enigma.
Mas jornalista José Ursílio de Souza e Silva continua sendo ameaçado de morte. E a PF nega proteção a ele. A negativa da PF começa em 9 de junho de 2006. A desembargadora federal Suzana Camargo, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, pede em ofício o seguinte: “escolta e segurança ostensiva nos deslocamentos da residência, inclusive para fins de trabalho ou para prestação de depoimentos”. A PF ignora solenemente o pedido da desembargadora. Recomenda que o jornalista mude para Brasília para se inscrever no programa de proteção a testemunhas.
A 14 de agosto de 2006, a procuradora regional da República Janice Agostinho Barreto Ascari mandou ofício diretamente ao diretor da PF, delegado Paulo Lacerda, comunicando a decisão da desembargadora e pleiteando proteção imediata ao jornalista José Ursílio de Souza e Silva. A direção da PF ignora o pedido de Janice Ascari — justamente ela que foi a grande estrela da primeira grande operação da PF, a Anaconda, deflagrada em outubro de 2004 e que levou à cadeia, entre outros, o juiz federal João Carlos da Rocha Mattos.
Em 16 de agosto de 2006, a desembargadora federal Suzana Camargo volta à carga: pede a proteção diretamente ao então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. O pedido é mais uma vez ignorado. A 14 de novembro de 2006, Janice Ascari despacha novamente. Escreve que “a ordem de vossa excelência está sendo solenemente ignorada pela Polícia Federal”.
Janice pede que Thomaz Bastos dê escolta ao jornalista José Ursílio de Souza e Silva em 24 horas. Mais uma vez seu pedido é negado. No mesmo dia, a desembargadora Suzana Camargo escreve ao ministro da Justiça: não recebe resposta.
Leia o último ofício, de 30 de maio, em que a procuradora Janice reforça o pedido de proteção a José Ursílio
EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR FEDERAL RELATOR EM SUBSTITUIÇÃO REGIMENTAL ROBERTO HADDAD
ÓRGÃO ESPECIAL – AUTOS Nº 2001.03.00.027208-7 – INQ 437
Exmo. Relator:
Os autos retornaram com vista ao Ministério Público Federal para: a) manifestação sobre o ofício nº 0757-MJ, em que o Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Justiça encaminha cópia do parecer n.º 020/2006, do Departamento de Polícia Federal, referente à concessão de proteção policial ao Sr. José Ursílio de Souza e Silva e família (fls. 43534) e b) sobre o pedido de JOSÉ ABELARDO GUIMARÃES CAMARINHA para que os presentes autos sejam encaminhados ao Excelso Supremo Tribunal Federal em razão de ter sido diplomado Deputado Federal para a atual legislatura (fl. 43542).
Com a diplomação e posse de JOSÉ ABELARDO GUIMARÃES CAMARINHA como Deputado Federal, desloca-se a competência para o Excelso Supremo Tribunal Federal, nos termos do art. 102, inciso I, alínea “b”, da Constituição Federal, razão pela qual os presentes autos deverão para lá ser remetidos, com especial atenção para os graves fatos que ora seguem resumidos, a ser apreciadas pelo(a) Ministro(a) sorteado, doravante, relator(a) e pela douta Procuradoria-Geral da República.
Em junho de 2006, o Ministério Público Federal informou, nestes autos, as ameaças que a testemunha JOSÉ URSILIO DE SOUZA E SILVA vem sofrendo e solicitou, para ele e sua família, proteção policial, o que foi deferido pelo TRF/ª Região pela decisão de fls. 43.612/43.613.
Foi expedido ofício ao Sr. Superintendente Regional da Polícia Federal em São Paulo, Dr. Geraldo José de Araújo (fls. 43.620).
Após a resposta negativa deste (fls. 43.623), que afirmou a impossibilidade de atendimento, o MPF, pela signatária, manifestou-se às fls. 43.627/43.628, já em agosto de 2006, observando que não se tratava de mera “solicitação” mas sim de ORDEM JUDICIAL, caracterizando crime de desobediência o eventual descumprimento. Juntei documentos comprobatórios de uma ameaça de morte, por arma de fogo, feita à testemunha José Ursilio em julho de 2006.
Incontinenti, pela decisão de fls. 43.666/43.667 o pedido do MPF foi acatado, sendo expedido ofício ao então Ministro de Estado da Justiça, Márcio Thomaz Bastos.
O ofício com a ordem do TRF/ª Região e os documentos que o acompanharam foram enviados ao Sr. Ministro da Justiça no mesmo dia 16.08.2006, por fax e pelas vias tradicionais (fls. 43.676).
Em novembro de 2006, a representante do MPF ora signatária, mais uma vez, requereu a expedição de um último ofício ao Sr. Ministro da Justiça, para que fosse instado a obedecer a ordem judicial em 24 horas (fls. 43904/43905). Novamente, o TRF/ª Região acatou o pedido do Ministério Público, enviando ofício ao MJ (fls. 43953/43959).
Em dezembro de 2006, o MPF também enviou ofício diretamente à Polícia Federal em São Paulo encaminhando os documentos do caso, pois já expusera a situação pessoalmente (cópia anexa).b n.
Até a presente data, José Ursilio e sua família encontram-se sem proteção alguma. A ordem do Tribunal Regional Federal da 3ª Região está sendo solenemente ignorada pela Polícia Federal que, inexplicavelmente, recusa-se a cumpri-la.
Nesse interregno, enquanto não se tem o mais tênue indício ou intenção de atendimento à ordem judicial, seja pela cúpula ou pela superintendência regional da Polícia Federal, a testemunha José Ursilio vem recebendo novas ameaças, que com freqüência são comunicadas ao Ministério Público Federal e à própria Polícia Federal de Marília, conforme documentos que ora são anexados.
Pede deferimento.
São Paulo, 30 de maio de 2007.
Janice Agostinho Barreto Ascari
Procuradora Regional da República
ALERTEI ONTEM EM ABSOLUTA PRIMEIRA MÃO! OLHA O QUE O CAFETEIRA ESTÁ LENDO AGORA?
Cafeteira é relator da representação apresentada pelo PSOL contra Renan. O peemedebista é acusado de usar o lobista Cláudio Gontijo, da Mendes Júnior, para pagar a pensão e aluguel da jornalista Mônica Veloso --com quem tem uma filha.
"Há ausência absoluta de provas. Tudo que foi juntado aos autos conduz ao que foi colocado na defesa", diz ele no relatório. Cafeteira começou a ler o relatório no Conselho de Ética por volta das 13h40. Pelo que já foi lido, ele indica que recomendará o arquivamento da representação contra Renan.
MORAL DA HISTÓRIA... A CONCUBINA VAI SER PROCESSADA E AINDA VAI TER QUE PAGAR DANOS MORAIS PARA O SENADOR!!!
KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK...
É O BRASIL!
JÁ DA TURMA NA LULA, A MINISTRA ESTÁ MANDANDO A TURMA PRIMEIRO GOZAR, DEPOIS O PROBLEMA DO APAGÃO AERIO POR SÍ SÓ, IRÁ RESOLVER-SE...
E AGORA JOSÉ?
A não convocação da bela e atraente jornalista para esclarecimento no Congresso, sob o ponto de vista processual, é que ninguém pode ser mais realista que o próprio rei, visto que este já possui fortes e insofismáveis índicios de autoria de crime. Se não fosse o abominável foro privilegiado, o senador Renan - agente político - já seria réu numa e noutras ações penais.
Lamentavelmente a nossa Gloriosa PF está servindo ao interesse das elites financeiras que patrocinam a violência, mêdo e desespero como elementos fundamentais para manter esta estapafurdia maquina arrecadadora de juros e taxas bancárias.
Quanto mais violência mais depósitos bancários ... e assim rola o esquema da elite dominante e pau no povo!!!
Lamentavelmente a nossa Gloriosa PF está servindo ao interesse das elites financeiras que patrocinam a violência, mêdo e desespero como elementos fundamentais para manter esta estapafurdia maquina arrecadadora de juros e taxas bancárias.
Quanto mais violência mais depósitos bancários ... e assim rola o esquema da elite dominante e pau no povo!!!
Na matéria do repórter tem alguns pontos interessantes e, outros, digamos, para fazer terrorismo, mais ao estilo Veja, não do Conjur. Vejamos:
1-A PF não age, não age mesmo, senão com determinação judicial, que prende e solta. Quem tiver fatos, fatos, contrários que os mostre.
2- "Nunca antes neste país", existiram tantos casos sob investigação. Aumentou a corrupção? Não e não mesmo. Aumentou a investigação e o uso da inteligência na ação policial.
3- Ninguém é poupado. Absolutamente ninguém, que o digam os juízes, os advogados, promotores e, agora, o presidente. Isso é ruim? Óbvio que existe o esperneio. Direito natural e primeiro.
4- Quanto a procurar a investigação ou ação mais fácil, para poupar os leitores, lembro ao repórter o episódio acontecido há duas semanas na Rocinha, onde perdeu a vida um agente da PF. O repórter ou agum corajoso topa subir, junto com a polícia, para uma batida?
Aproveito para dizer algo que faz algumas horas que não falo:
AVANTE PF!
AVANTE MPF!
VIOLÊNCIA URBANA.
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...O TERRORISMO, ENFIM É CRIMINOSO, POIS PARA ATENDER AS SUAS VONTADES PRATICA ATOS COVARDES CONTRA PESSOAS INOCENTES...
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Discordo do comentário, não existem pessoas inocentes, somos todos culpados e responsáveis pelo massacre cruel que vem acontecendo no Brasil e em especial no Rio de janeiro. Somos todos omissos e irresponsáveis na medida em que não nos unimos corretamente para exigir os direitos deles que iminentemente afeta os nossos. Portanto o terror que o Sr. fala, esta na medida da sobrevivência digna dos mesmos favorecidos. É de compreensão difícil e ao mesmo tempo fácil, retire o egoísmo e compreendera perfeitamente o que se passa. Na verdade, e por incrível que pareça, inocentes mesmo são os policiais, que estão no meio da realidade e não se dão conta do que fazem com eles. A situação no RJ não é de poder de policia, mas os políticos e o poder judiciário fingidamente e friamente os colocam lá, como cães para morrer, colocam lá sabendo que são buchas, colocam lá sabendo que tem tudo para morrer e nada para solucionar, pois não há solução de policia nesses casos. E ai nós estamos mais uma vez omissos deixando matar os policiais. Que se dane, matam cinqüenta e o Estado Paralelo e criminoso simplesmente bota mais cinqüenta pra morrer, e assim sucessivamente. Queria ver se matassem juizes, desembargadores e promotores, se rapidinho os hospitais, as escolas, a ladroagem não estariam resolvida. Ou eles iriam repondo essas autoridades na medida em que repõem policiais?
Jb On Line - 2007-06-08 15:38:43.0 - luiz pereira carlos
VIVA A POLICIA FEDERAL E TODAS AS POLICIAS DESTE PAÍS.
Só ingênuo não percebe. A PF é instrumento útil de marketing político. Juntam 200, 300 e até 600 homens, armados até os dentes para cumprir mandados de prisão e de busca. Prendem e algemam 20, 30 ou 60 homens, mulheres e idosos e apreendem toneladas de documentos. O inquérito tem até 30 dias para terminar. O MP tem 10 dias para denunciar. As toneladas de documentos, as milhares de horas de gravações telefônicas e as dezenas de interrogatórios são meio-analisadas, meio-degravadas e meio-interrogadas, respectivamente. Tudo no afogadilho. Resultado: denúncias contra inocentes ou ineptas. O judiciário, por sua vez, para não perder o rumo da manada, recebe a denúncia, recheada de meias-verdades. Advogados gritam contra cerceamentos de defesas (prazos exíguos para transcrições (quando há) de grampos e análise de documentos e por aí vai). Mas, o espetáculo não pára de crescer. E a criminalidade também.
A Polícia Federal é um dos poucos órgãos que está verdadeiramente trabalhando. A reportagem é infeliz; erros sempre vão existir, mas pela primeira vez temos alguém pagando, ficando um pouquinho na cadeia.
Os corruptos, bandidos de colarinho branco, que inclusive exercem cargos públicos no Judiciário, Legislativo e Executivo, presos pela PF, jamais são condenados porque se livram solto dada às leis penais e processuais penais, mais os "entendimentos" dos nossos tribunais que favorecem os referidos. Muitas vezez, temos um culpado e sabe-se que é culpado, mas por preciosismo jurídico, um laudo pericial que não estava assinado por 2 peritos oficiais por exemplo, se livra solto.
Os grandes traficantes, porque tem milhões de dólares, ficam viajando para lá e cá, às custas do povo brasileiro, para participar de audiência.
O STF nunca conseguiu condenar ningúem dos peixes grandes: deputados, políticos, banqueiro estrangeiro o Salvatori - que tá na Itália na boa gastando o dinheiro roubado no Brasil, com a ajudinha do "entendimento" do Ministro Marco Aurelio Mello.
Mas o articulista pode ficar tranquilo, que a PF logo vai ser calada pelos nossos corruptos legisladores, assim como foi o MPF, Luiz Francisco de Souza que o diga - ficou como bandido no final.
Este país caminha para um grande caos social, onde todos o país é como o Rio de Janeiro - 2 Estados em ação.
Precioso o artigo. O Tognolli conhece profundamente a PF (leiam o livro dele, em que ele conta mais sobre isso). Menciona também o caso de Marília, que merece ser contado e repercutido nacionalmente e sobre o qual conheço um pouco. Parabéns pelo artigo e pleas considerações, cem por cento corretas e pertinentes.
Parabéns pelo excelente artigo.
Quem defende estas ações pirotécnicas da Polícia Federal é porque nunca foi preso injustamente, devido a provas que, quando adequadamente examinadas, em momento nenhum incrimam o acusado.
O autor do primeiro comentário defende tais ações dizendo que "erros sempre vão existir".
Infeliz comentário.
Se algum dia o citado autor for preso em uma dessas ações, devido a supostas provas que em momento nenhum o incrimam, verá que, na esfera penal, erros nunca podem existir.
Isto porque se algum inocente é preso, especialmente em uma dessas ações pirotécinas, sua "condenação" em rede nacional será irreversível. Mesmo após sua absolvição, jamais irá recuperar sua credibilidade perante a sociedade. Sem falar ainda nos traumas psicológicos que causam uma prisão.
Não se trata de defender os criminosos. Não é isso. Trata-se de preservar os direitos individuais, que existem justamente para que inocentes não sejam presos.
Já pensou se a PF fosse obrigada a proteger todos os que sofrem ameaças de morte?
Ou que tal vigiar todos os que forem premiados com prisão domiciliar a la Nicolau?
Não sobraria muita gente pra vigiar os 16.000 quilômetros de fronteira seca do Brasil. Quantos agentes seriam necessários pra vigiar esse espaço? Não muitos. Uns 5 milhões talvez quebrasse o galho.
A Máfia por muito tempo não se envolvia com drogas que considerava suja, apenas com o jogo nos seus cassinos para lavar dinheiro e financiar o crime. Parece que a reclamação aqui é a que o PF deva deixar o jogo ilegal de lado e a sua máfia para ficar entretido na fronteira!
Eu preferia que ele provasse que o Vavá não fez lobby ou que o Senador não usou o dinheiro do lobista para pagar as suas traquinagens! Políticos não apenas devem parecer honestos, mas também serem. Não se pode inverter a ordem das coisas!
Seria mais pertinente enumerar quem realmente foi apresentado e era inocente mesmo!
O artigo é mais uma constatação do que tenho dito, através de comentários nesta revista eletrônica.
Com relação ao comentário do Professor Armando, constato, mais uma vez a parcialidade do mesmo. Ora ele diz que ninguém está a salvo e é, justamente aí que surge a contradição. Ora, se ninguèm está a salvo porque continua o contrabando e o tráfico de drogas em nossas fronteiras???? Que chegam, posteriormente, às favelas do Rio???? Na verdade deslocou-se o foco da PF do traficante e contrabandista para aquelas pessoas que são alvo das operações da PF. Pessoalmente, obedecidos certos princípios constitucionais, não contra tais operações. O que sou contra é deslocar todo o aparato para estas operações e deixar o tráfico e contrabando crescer, como tem crescido, até deixar o país refém dos bandidos, como tem acontecido no RJ.
digo, não sou contra
O autor deste artigo não pode desconsiderar que as atividades de polícia judiciária - como estas que recebem aplausos dos brasileiros - decorrem do vínculo jurídico institucional da Polícia Federal com o Ministério Público Federal e com a Justiça Federal. Como se vê, a indenpendência funcional da JF e do MPF se extende, na prática, à PF, que não deve satisfação, por isto, nestes casos, felizmente, ao Poder Executivo. Portanto, quando a Imprensa divulga vergonhosos trechos de interceptações telefônicas relativos a desvios de recursos públicos ou condutas desonrosas de autoridades, essa oportuna divulgação visa comprovar a versão verdadeira e inflexível dos fatos. É lamentável que, agora, tantas vozes se ergam em defesa dessa banda podre de nossa elite política e de poder... Airton Franco - aposentado.
O autor deste artigo não pode desconsiderar que as atividades de polícia judiciária - como estas que recebem aplausos dos brasileiros - decorrem do vínculo jurídico institucional da Polícia Federal com o Ministério Público Federal e com a Justiça Federal. Como se vê, a indenpendência funcional da JF e do MPF se estende, na prática, à PF, que não deve satisfação, por isto, nestes casos, felizmente, ao Poder Executivo. Portanto, quando a Imprensa divulga vergonhosos trechos de interceptações telefônicas relativos a desvios de recursos públicos ou condutas desonrosas de autoridades, essa oportuna divulgação visa comprovar a versão verdadeira e inflexível dos fatos. É lamentável que, agora, tantas vozes se ergam em defesa dessa banda podre de nossa elite política e de poder... Airton Franco - aposentado.
A realidade é que a própria Justiça criou e alimentou uma grande cobra, chamada anaconda. Juízes inocentes foram engolidos. É o caso dos Mazloum, que agora promovem ações por danos morais contra os delegados. A partir dali, a PF passou a se lixar com o Judiciário, haja vista o episódio narrado no artigo. Sintomáticas, ainda, as canalhices cometidas contra dois ministros do STF, Sepúlveda Pertence e Gimar Mendes. Ora, se passaram a ter coragem de tentar desqualificar ministros da Suprema Corte, o que dizer de uma "reles" ordem judicial de instância inferior. Convivam agora com a cobra que criaram.
"aqui em Brasília as empresas de telefônia móvel estão "P" da vida com a PF! É que ninguém mais fala ao celular, a não ser para marcar encontros" matéria divulgada na coluna do Cláudio Humberto.
A PF caiu na prostituição, dos holofotes ao grampo de seus próprios integrantes. Talves por divergências quanto a ocupação de espaço, dentro deste horrível Governo, justamente com a não menos diferente Abin.
Dessa forma, vejo coerente o comentária da Senhora Marina.
O judiciário precisa rever os pedidos de prisão da PF e seus procedimentos. O Erário não pode continuar sofrendo Ação por Danos Morais, proveniente da incompetência Administrativa da PF. Por outro lado temos uma qestão Legislativa: se não conseguimos garantir o Direito individual do Cidadão, como falar em garantias do direito Coletivo? É correto o cidadão ser preso provisoriamente, para posterior investigação? Vale lembrar que no Estado Democrático de Direito a presunção é de Inocência. Parece que a PF conseguiu conseguiu inverter este sentido: prende-se todos, posteriormente aquele, o qual a PF não conseguiu provar nada contra ele é o presumidamente inocente. rs.rs.rs é o Brasil.
Fala sério. Se o MPF fosse sério e não de fachada já tinha aberto ação civil pública contra os membros da PF com base na Lei Federal 8.429/92, art. 11, se não me engano inciso II, recusa de cumprir dever de ofício. Uma coisa é fingir que faz alguma coisa o MPF, outra coisa é o MPF agir de fato, visto que o Judiciário é amarrado pela inércia jurisdicional.
Na matéria do repórter tem alguns pontos interessantes e, outros, digamos, mais para causar terrorismo, no estilo Veja, mas, não do Conjur. Vejamos:
1-A PF não age, não age mesmo, senão com determinação judicial, que prende e solta. Quem tiver fatos, fatos, contrários que os mostre.
2- "Nunca antes neste país", existiram tantos casos sob investigação. Aumentou a corrupção? Não e não mesmo. Aumentou a investigação e o uso da inteligência na ação policial.
3- Ninguém é poupado. Absolutamente ninguém, que o digam os juízes, os advogados, promotores e, agora, o presidente. Isso é ruim? Óbvio que existe o esperneio. Direito natural e primeiro.
4- Quanto a procurar a investigação ou ação mais fácil, para poupar os leitores, lembro ao repórter o episódio acontecido há duas semanas na Rocinha, onde perdeu a vida um agente da PF. O repórter, ou agum corajoso topa subir, junto com a polícia, para uma batida?
Aproveito para dizer que gritam e esperneiam os que temem ou têm algo a esconder. Quem não deve não teme mesmo!
AVANTE PF!
AVANTE MPF!
A Polícia Federal tripudia o Poder Judiciário e ela nada faz, a não ser algumas notas recentemente divulgadas pelas Associações depois que chegou no Min. Gilmar Mendes. E isso porque já tinha sido colocados como suspeitos em escutas telefônicas o Min. Sepúlveda e a Ellen Gracie. Operações pirotécnicas, vazamento de gravações que correm sobre segredo de justiça, desrespeito as prerrogativas dos advogados, desrespeito as ordens judiciais, etc... etc... O Judiciário dá corda para a PF e vem se enforcando com ela. É absurdo um órgão da administração (PF) chegar ao ponto de desmoralizar um Poder (Judiciário) e este se manter inerte diante disso. Juízes do nosso País deixem os livros e a cadeira de lado e lutem frente a frente com a PF. Coloquem esses servidores na cadeia quando desrespeitarem uma ordem judicial, vazarem gravação telefônica, tentarem sujar a imagem do Judiciário. Vão ficar até quando nos seus gabinetes assistindo tudo isso sem fazer nada? Mostrem quem é que manda, quem é Membro de Poder, e quem não passa de um servidor público comum que cumpre ordens. Parem com ofícios, notas divulgadas no site da AMB, Ajufe.. Isso não vai resolver. Façam um combate frontal com a PF e não dou alguns meses para ela ficar domesticada. Será quem sobrevive o Poder Judiciário ou a PF?
Jacques, nada suja mais a imagem do judiciário do que as gravações das negociatas de alguns juízes presos recentemente. No mais, é ridículo escrever coisas como "Mostrem quem é que manda, quem é Membro de Poder, e quem não passa de um servidor público comum que cumpre ordens" e "Façam um combate frontal com a PF e não dou alguns meses para ela ficar domesticada. Será quem sobrevive o Poder Judiciário ou a PF?". Essas foram, sem dúvida, as maiores babaquices que eu já li por aqui!
LEI Nº 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992.
Seção III
Dos Atos de Improbidade Administrativa que Atentam Contra os Princípios da Administração Pública
Art. 11. Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições, e notadamente:
I - praticar ato visando fim proibido em lei ou regulamento ou diverso daquele previsto, na regra de competência;
II - retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício;
III - revelar fato ou circunstância de que tem ciência em razão das atribuições e que deva permanecer em segredo;
Art. 12. Independentemente das sanções penais, civis e administrativas, previstas na legislação específica, está o responsável pelo ato de improbidade sujeito às seguintes cominações:
III - na hipótese do art. 11, ressarcimento integral do dano, se houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.
Parágrafo único. Na fixação das penas previstas nesta lei o juiz levará em conta a extensão do dano causado, assim como o proveito patrimonial obtido pelo agente.
Se o MPF gosta tanto dessa lei que a queria para os Ministros de Estado, por que cargas d'água o glorioso MPF não a utiliza contra os abusos da Polícia Federal????????????
A PF só anda com essa força toda que alguns juízes de primeira instância estão autorizando que a PF faça o que faz. Isso é fato, idiotice é pensar que a PF pode acabar com o Judiciário sem apoio do próprio Judiciário.
Está na hora do glorioso MPF usar a lei de improbidade administrativa em quem merece, PF, setores da Defensoria Pública da União, etc...
Para evitar ABUSOS DA POLÍCIA FEDERAL É FÁCIL:BASTA ESSES CARAS ANDAREM NA LINHA!
É tão fácil cumprir todas as leis penais do País.
Os corruptos deveriam ser apedrejados em Praça Pública;a corrupção é o câncer da Nação,e o câncer tem que ser extirpado da vida nacional.
Enquanto a pena para os crimes contra a Administração Pública forem brandas,esses cancerosos pululam e roubamos cofres do País.
A PF não obedece a ninguém. Só precisa de autorização judicial para legitimar os grampos que já vem fazendo há tempos. A desconfiança do Presidente Lula não é infundada. É muito provável que haja escutas clandestinas, autorizações judiciais com data retroativa etc. Quem pode afirmar que não? Jamais alguém poderá provar qualquer coisa a esse respeito porque tais procedimentos são sigilosos e tudo que é sigiloso não tem prova. Continuem assim, dando asas a cobra. Ela já está quase voando. Quando começar a voar, aí teremos um bando de Hugo Chavez armados, pagos com o dinheiro público, aterrorizando a todos.
ABAIXO A PF!!
FORA PF!!
VIVA A DEMOCRACIA!!
O que parece que ninguém percebe é que este (des)governo "que aí está" quis instrumentalizar a Polícia Federal (de resto como todos os outros setores do Estado) para "dar dê", ao longo do primeiro mandato e agora o feitiço se virou contra o feiticeiro, pois uma parte dessa "balcanizada" polícia está mirando no Príncipe, nos seus familiares e auxiliares mais diretos. Tanto para FAZER como também, principalmente, para NÃO FAZER! Atente-se bem.
Como mero argumento de pressão.
Temos assim, uma parte da Polícia Federal que, embora "investigando", não acha nada que não interesse ao PT (vide o caso do dinheiro do dossiê fajuto!), uma outra que procura resguardar os seus interesses "de sempre"; uma outra que está revoltada pela falta de palavra do governo quanto aos reajustes salariais; uma outra ainda que é contra toda essa corrupção "que aí está", uma outra que faz um certo jogo do coronelismo (ACM e Sarney, por exemplos); uma outra...
Enfim, uma Hidra com muitas cabeças e nenhum "republicanismo". Ao sabor de "intempéries" e corporativismos.
E como ficamos nós, os cidadãos?!
Do "blog" de REINALDO AZEVEDO de ontem:
"FIOS DESENCAPADOS. E DE VOLTA O DOSSIÊ DOS ALOPRADOS
(...)
"É... Quando um clichê começa a ser útil, é sinal de que as coisas vão mal. Lá vem o meu: 'Nada como um dia atrás do outro'. E pensar que este escriba, quando a PF metia algema em cervejeiro e dona de butique, sob os holofotes, criticava o que chamava de 'espetacularização' e uso político do que deveria ser corriqueiro: a aplicação da lei — se é que se estava aplicando a lei.
Lembro que tachei certas atitudes de 'comendo os ricos' ou 'Operação Os Ricos Também Choram'. Era mais um capítulo desse bolchevismo de mentirinha, mas autoritarismo de verdade, do governo Lula. Acusaram-me, então, de estar defendendo sonegadores. Não! Eu defendia, como defendo, que todos os culpados paguem por seus crimes, mas sob a estrita observância do estado de Direito.
Lula parece estar desconfortável. Assim que Vavá, seu irmão, e Dario Morelli, seu compadre, caíram na rede, adverti que a Presidência da República estava sob uma espécie de chantagem. Leiam direito a fala do presidente. É uma admissão, em termos mitigados, dessa possibilidade. Nos jornais de hoje, Tarso Genro afirma que seria normal o ministro da Justiça avisar o presidente da República de uma mega-operação da PF. Eu também acho. O diabo é que NÃO AVISOU PORQUE NEM ELE MESMO SABIA. Se a operação vazou para o tal Dario, é claro que é coisa grave. Tarso e Lula avisados previamente não seria vazamento, mas obrigação funcional. Infelizmente para eles, não foi assim que se deu.
Como insisto aqui desde a Operação Navalha, a PF está balcanizada, e hoje há vários fios desencapados nesse imbróglio. É grande o risco de um curto-circuito. O grupo que não queria o filopetista Zulmar Pimentel, ex-chefe-executivo, como diretor-geral, no lugar de Paulo Lacerda, deu um jeito de alvejá-lo — o que não quer dizer, entendam bem, que não haja motivos. Mas não se pode ignorar que há um problema quando a lei é cumprida em razão de rixas corporativas. E agora Zulmar, um homem que sabe demais, está bravo. Acha que seus amigos petistas não o protegeram.
Não é só isso, não. Uma dúvida ou suspeita, sei lá eu, corrói o meu espírito. Até hoje não se sabe — quer dizer: a gente não sabe — a origem daquele R$ 1,7 milhão dos aloprados do dossiê fajuto, não é mesmo? Gente da cozinha presidencial, assim ao estilo de Dario, apareceu com a boca da botija, se vocês se lembram bem. O mais perto a que se chegou foi que o dinheiro ilegal vinha do jogo, este mesmo jogo — e suas variantes — que entrou na mira da Operação Xeque-Mate.
Lula não sabe, mas é o nosso Gabriel García Márquez. Nenhum outro brasileiro, quero crer, nos ofereceria tal experiência de realismo fantástico logo no sexto mês do segundo mandato — depois daquele primeiro, tão cheio de eventos... Depois de tudo o que já sabemos que ele não sabia, aparece um irmão meio esquisito envolvido com atividades de lobby; um outro com vasta experiência política usando um codinome; um compadre, ligado à máfia do jogo (de onde se suspeita que saiu a grana do dossiê), lotado na Prefeitura cujo titular é o caixa da campanha presidencial... E toda essa gente é pega numa operação que é desdobramento de uma guerra de facções na PF, cujo, digamos assim, apetite investigativo, fora de qualquer controle técnico, foi estimulado pelo próprio governo quando isso era POLITICAMENTE ÚTIL.
O Brasil de Lula, na área institucional, é Macondo. E o que não é Macondo NÃO É o Brasil de Lula.
E que fique aí para registro de vocês: o governo está querendo disciplinar as ações da Polícia Federal. Uma das propostas é tentar pôr alguma ordem nas escutas telefônicas. O diabo é que não há ordem possível em escuta clandestina. O que impede hoje ministros de STF, por exemplo, até de pedir uma mussarela com orégano ao telefone, com medo de ser algemado por uma falsa metáfora, não é a escuta com ordem judicial..."
Precisa de mais?!
O REINALDO AZEVEDO só está esquecendo que o Ministro Tarso Genro foi indicado para a polícia federal justamente para isto mesmo, impedir que a PF investigasse mais "compenheiros"! Parece que a PF acertadamente não está se deixando manipular pelos investigados e seu partido! Tarso não tem nenhum passado em segurança, apenas como fazendo parte da presidencia do Partido que deveria ter sido refundado eticamente e nunca foi ou será!
Só lembrando! Antigamente (quatro anos atrás) se acusava a militancia petista de vazar informações em todos os níveis da administração! Parece que agora não serve mais esta prática para os atuais donos do palácio do que incentivavam antes como republicano!
Viva o Estado-Corrupção!
Locupletação geral já!
Abaixo a ética, a moral e os "bons costumes"!
Viva a corrupção!
Estado-Bandido já!
O único caso que a Polícia Federal realmente atuou com esmero, merecedor de toda atenção e louros, foi o do assalto ao Banco Central do nordeste do país, que por sinal, pouco a mídia divulgou e já se faz esquecido. Mas, foi um trabalho ímpar. As demais operações de pirotecnia ocorreram com apóio da Casa Civil/Poder Executivo, com fins eleitoreiros, plágio da campanha do Collor, lembram-se, do caçador de MARAJÁS. Lembro, ainda, que o próprio presidente Lula o chamava de caçador de maracujá. O governo PT, tudo, que convém, se copia, nada se cria. As demais operações, estrepitosas, foram forçadas, fraudadas, forjadas e iniciadas, em sua maioria por denúncia anônima como suporte único do pedido de interceptações, em verdade “GRANDE IRMÃO TUPINIQUIM”.
Armando do Prado, vc pergunta se aumentou a corrupção. E eu lhe respondo que sim, após a turma do PT assumir o poder. Veja que antigamente os operários, seguranças, compadres e outros cresceram na escala social. Agora andam com estilo, são todos empresários, lobistas, andam de jatinhos, land rover, carros blindados e fumam charutos cubanos, além de uísque doze anos. Basta notar o estilo de vida atual da camarilha. E basta relembrar o mensalão, o cuecão, o dossiê, o filho do Lula, os compadres e atuais áulicos.
Essa conversa fiada toda só significa uma coisa: A PF tá incomodando gente poderosa. Gente que têm, inclusive, o poder de influenciar a mídia, incluindo o CONJUR. Vocês vão ver, vai acabar acontecendo o que sempre acontece no Brasil: quando alguma coisa dá certo no combate a crimes sofisticados, cria-se um antídoto jurídico para impedir as investigações. Esse é o nosso BRasil! Que povo!
Com todo o respeito ao brilhante jornalista Claudio Julio Tognolli, sua sugestão para que a PF vigie melhor as nossas fronteiras precisa ser melhor avaliada. O Brasil tem uma fronteira marítima de 7.367 quilômetros e limites terrestres com nove países da América do Sul, numa extensão da ordem de 16.886 quilômetros. É claro que as nossas fronteiras têm de ser vigiadas, mas, não é tarefa fácil. Até o muro que Bush mandou construir na fronteira com o México poderá ter pouco proveito. Existem acordos internacionais que tornam a polícia manietada. Ninguém pode, por exemplo, nos portos de Santos e Paranaguá, abrir containeres destinados ao Paraguai e verificar seu conteúdo. O mesmo se diga do transporte internacional de cargas, aéreo e rodoviário. Não posso dizer que as coisas, realmente, aconteçam dessa maneira, mas, parece lógico que aconteçam assim. Só quem já trabalhou na área poderia confirmar. De qualquer modo, não é fácil vigiar fronteiras como as do Brasil. A segurança nunca é total. Disse-me o zelador de um condomínio fechado que no loteamento em que trabalhava havia ronda 24 horas, feita por quatro carros e oito motocicletas. Mesmo assim, ocorriam alguns “furtinhos de cobre”, isto é, ladrões levavam a fiação elétrica de algumas casas, mas, isso era “mixaria”. De um condomínio fechado em Vinhedo, foi furtada a TV de plasma do ex-ministro José Dirceu; em outro, em Indaiatuba, furtaram dólares do ex-ministro Gushiken. E esses condomínios não têm a extensão do território brasileiro.
Ótimo artigo!
A melhor crítica que lí sobre a atuação da PF, que nem por isso deixou de reconhecer o importante desempenho da instituição nos recentes episódios da vida nacional.
A PF não está acima do bem ou do mal e necessita de críticas como esta para se aperfeiçoar, o que deve ser aceito com naturalidade numa sociedade democrática.
Eventual ineficácia (falta de resultados concretos) das ações da PF decorrem mais da podridão da estrutura jurídico-política em que vivemos do que das deficiências do trabalho policial.
Parabéns à PF que, pelo menos, escancara essa podridão para conhecimento do povo.
Meus caros, tudo o que está ocorrendo, não é , apenas, a manifestação de PODER , da Polícia Federal !!!
Muito mais, do que isso : é a manifestação pública, da Polícia Federal, de que não tem CHEFE , nem é subordinada a ninguém !!!
O Dr. Thomaz Bastos, ( que era com petente ) , saiu, exatamente, porque percebeu, que não , mais, tinha controle sobre a PF. !!!
IMAGINEM, AGORA !!!
OPERAÇÃO PASSPORT - É isso aí! A população quer agora que se faça, de forma permanente, a operação voltada para o atendimento ao cidadão. Mas acho que o Governo do PT prefere que a sociedade se F. ou seja, "relaxe e goze".
Caro Mauri, babaquice é ouvir comentários glorificando a Polícia Federal pelas operações que segundo dizem estão "limpando a corrupção do País", quando na verdade essas operações tem interesses espúrios, procura desacreditar toda uma instituição perante a sociedade, e desrespeita as leis constantemente. Se são os próprios juízes que sujam a imagem do Poder Judiciário, não é menos verdade que são eles mesmos que mandam prender, autorizam escuta telefônica, etc. dos seus próprios membros. Não é menos verdade que todas essas operações da PF, há um Juiz, o MP e muitas vezes ajuda de outros órgãos, e.g. receita federal, ajudando no combate da criminalidade, mas nenhum deles trabalham com tanto estrelismo como ocorre com a PF. Na maior parte dessas operações há sempre um policial federal envolvido mas ficam atrás dos holofotes da mídia, tendo em vista que há peixes graúdos que ocupam o horário nobre do jornal. Pode ter um Juiz e 10 policiais federais envolvidos em alguma corrupção, que a imagem que vão passar é só que o Juiz e o Poder Judiciário é corrompido e a PF extermina com a corrupção do nosso País. Em razão das grandes operações da PF, vamos permitir que a PF desrespeite decisões judiciais, desacredite todo um Poder perante a sociedade, faça escutas telefônicas sem autorização judicial (será que faz?), utilize centenas de policiais para prender um Desembargador, não permita que o advogado fale com o seu cliente, e por aí vai.. ou melhor, vamos acabar com o judiciário! Basta a Polícia Federal, com todos os seus policiais super honestos e extremamente competentes, nunca envolvidos em corrupção nesse País (procure no google), que a democracia vai imperar e a corrupção vai acabar!
Caro Jacques, você tem alguma evidência de que a PF tenha interesses espúrios ao realizar as operações que, pela primeira vez, estão colocando na cadeia criminosos de colarinho branco? A PF, ao pedir a prisão de juízes corruptos, está desacreditando toda uma instituição ou está apenas cumprindo sua obrigação?
Essa campanha para intimidar a PF está sendo orquestrada por pessoas que se achavam, até bem pouco tempo atrás, acima da lei. Pessoas que até hoje acham que polícia é pra preto, pobre e puta e que algemas só existem para esses 3 p´s. A verdade é que a Polícia Federal está realizando um trabalho exemplar, atingindo a todos aqueles que violam a lei, sejam eles advogados, empresários, juízes, policiais (federais inclusive) e, por que não, parentes do presidente. Aí começa essa falácia de "invasão" de escritórios de advocacia, vazamentos para a imprensa (como se os vazamentos tivessem o timbre da PF, ou que advogados não tivessem acesso aos autos). Se a PF prende políticos da oposição, é polícia de governo, se prende da situação, é no interesse de desestabilizar o governo! Desse jeito é impossível acertar! Cada classe atingida esperneia e pede privilégios, uma palhaçada...
Quanto ao estrelismo, cabe lembrar que a PF não é editora de jornais, portanto não cabe à ela definir quem, dos presos, merece os holofotes da mídia. A imprensa dá o destaque que quiser, ao assunto que considera mais relevante. Se a mídia acha que noticiar a prisão de magistrados vende mais jornal do que noticiar a prisão de policiais, paciência, isso ocorrerá independentemente da vontade da PF. Cabe lembrar ainda que todos os jornais monitoram as investidas da PF, de modo que dizer que a polícia "convoca" a imprensa para cobrir as operações não passa de ignorância, ou má fé.
Agora, se a PF está desrespeitando decisões judiciais ou realizando escutas sem autorização, que os responsáveis sejam punidos por isso, mas sem desacreditar o trabalho realizado por um órgão que mais acerta do que erra. Pelo que tenho observado, as ações da PF são pautadas pela legalidade, mas é normal que os atingidos (e suas associações de classe corporativistas) esperneiem.
Quanto ao número de policiais envolvidos nas operações ou o uso de algemas, esses são fatores decididos pelos responsáveis pelas operações, que devem zelar, em primeiro lugar, pela segurança dos policiais, dos presos e da sociedade, pela bem sucedida execução dos trabalhos, mas apenas em último lugar, pela reputação do preso, já que essa deveria ser preocupação do próprio. Resumindo: não quer ter polícia na porta de casa e usar algemas, que não cometa crime.
Para encerrar, procure se informar: a PF é o órgão público que mais demitiu servidores envolvidos em irregularidades e não tem medo de "cortar na carne", como dizem por aí. Alguns gostam de falar de estado policial, mas na verdade já estão saudosos do estado de corrupção generalizada que, se deixarem a PF, MPF e a banda saudável do judiciário trabalhar, já está com os dias contados.
Eu achava que era o Poder Judiciário que zelava pela status libertatis dos indivíduos, ou seja, é ela quem prende, quem solta, quem manda para cadeia ou deixa em liberdade. As pessoas só podem ser presas de duas formas: em flagrante ou por ordem judicial. Não existe por ordem policial. Pedir a prisão de juízes não tem nada de ilegal, mas ir com um aparato de centenas de policiais armados com metralhadoras para prender dois desembargadores no trf 2, ou mesmo para apreender documentos, avisando previamente a imprensa, com o argumento que isso é padrão, ou para assegurar a proteção dos policiais e dos investigados, é conversa para boi dormir e para passar uma imagem distorcida para o povão do nosso País. Muitos daqueles policiais nunca nem atiraram de metralhadora e se atiraram foi na academia, e muito pouco. Será que eles achavam que iriam trocar tiros com os Desembargadores? Eu não vejo profissionalismo nisso. Muitos meninos das favelas do Rio ostentam o porte de metralhadora e nunca frequentaram a escola. Tenho um amigo que é policial federal do COT e já subiu a favela do Rio, será que a imprensa foi avisada? Não há espaço para estrelismo, porque ali se brincar morre, mas quando é com pessoas que não irão reagir já dar para pousar para as câmeras. Nem para subir a favela foram tantos policiais (duas viaturas) conforme a história que ele me contou. Entrem nos sites das associações da PF e verá links de notícias de quantas vezes a a polícia federal apareceu na televisão. Até em jornal internacional se fala sobre as espetaculosas operações da PF. Não no sentido da eficiência, mas no sensacionalismo mesmo. Na última campanha eleitoral do Lula, entre o 1 e o 2 turno, o lema era que nunca se combateu tanto a corrupção no nosso País, aparecia as capas de jornais com Membros do Judiciário presos, será isso interesse espúrio ou a PF só fez o seu trabalho inocentemente e foi usada maliciosamente pelo Lula para se reeleger? Dois dias após a operação dos bingos saíram notas da associação de agentes e outra dos delegados usando a operação e a prisão de desembargadores como argumento para pedir aumento salarial. Utilizou o nome da operação de Bingão da Justiça, no entanto 2 delegados da PF envolvidos (mais um membro do MP) também estavam envolvidos. Por que não colocaram o nome da operação de Bingão da PF, ou de Bingão da Justiça com o auxílio da PF? Recentemente um delegado da PF falou que as operações da PF estão dando certo, e prova disso é que todos os envolvidos na Operação Anaconda, ocorrido em 2003, estavam presos. Será que estão? E o Juiz Mazloum está preso ou está solto e processando os delegados e as proc. reg. da rep.? A utilização de algemas é um desrespeito ao cidadão, seja rico, seja pobre, branco ou negro, se não houver resistência ou for um bandido perigoso, ao meu ver, não deve ser utilizada como demonstração de poder de uma parte e humilhação da outra. Cadê a presunção de inocência assegurada pela Constituição? Fala-se na proteção dos policiais, e onde está a proteção que o cidadão tem direito contra o arbítrio do Estado? Morrem muito mais pessoas que não são policiais, vítimas da violência, do que policiais. Não é porque a PF está realizando um trabalho de investigação que está chegando aos criminosos do colarinho branco, que temos que permitir que ela não respeite decisões judiciais, vaze gravação que corre sob segredo de justiça, avise previamente a imprensa sobre uma operação que corre sob segredo de justiça, desrespeite as prerrogativas dos advogados, solte na imprensa gravação com um homônimo do Min. Gilmar Mendes quando decidir contrariamente aos interesses da PF, acusem o Juiz Federal da Bahia de vazamento sem fundamento, quando na verdade a própria PF (que alguns dizem que corta na própria carne) redirecionou os rumos da investigação e parou a interceptação de 2 superitendentes da PF envolvidos. Será que corta na própria carne ou só quando policias federais estão envolvidos com outras autoridades e aí não tem como não incluí-los? Alguns falam em tentar intimidar o trabalho da PF, quando ocorre totalmente o contrário, a intimidação da PF e do MP ao Judiciário, quando um Juiz julga contrariamente aos seus interesses. Se isso continuar assim, a maior vítima será nós cidadãos. O Juiz terá medo de soltar ou de absolver, ainda que ache que o indivíduo seja inocente, porque no dia seguinte será acusado de corrupção, ou que foi citado por um conhecido, do conhecido, do conhecido de alguém que estava na interceptação da PF. Eu sou contra a corrupção e torço para que os corruptos paguem pelos seus crimes. Somente um crime de colarinho branco é, muitas vezes, mais grave para a população do que todos os crimes que ocorrem no País, todavia, não é por isso que devemos glorificar aquilo que deve ser repudiado. Se a PF mostra que a Lei é igual para todos, porque muitos defendem que ela mesma não deve respeitá-la? A Polícia Federal deve agir com retidão, como todos os agentes públicos. Tenho para mim que a maioria dos Membros do Judiciário são pessoas honestas e muito mais competentes do que qualquer policial federal. O Juiz Federal da Bahia deve ter trabalhado tanto quanto ou até mais do que os policiais federais, enquanto o inquérito estava sob sua competência, e nem por isso seu trabalho foi reconhecido pelo povo. Vamos fazer o seguinte, quando o Papa voltar ao Brasil, vamos canonizar a Polícia Federal, composta 100% de homens íntegros e competentíssimos.
É só demitir uns 10 policiais federais por essas ilegalidades e falta de lisura no trabalho realizado, para inclusive ajudá-los a procurar logo uma vaga em Hollywood, no filme do Rambo, que todos ficarão com medo e as coisas irão melhorar: Combate à corrupção com profissionalismo e retidão.
Jacques, parece que vc não leu nada do que escrevi. Qual foi a prisão que a PF realizou sem sustentação legal? Que eu me lembre, todas foram com mandado judicial.
Para cada preso, normalmente vão duas equipes de policiais, com 4 pessoas em cada, somando 8 policiais. Uma operação conta com centenas de policiais porque, além das prisões, também são cumpridos mandados de busca. Não vi nenhum preso sendo conduzido por centenas de policiais, como vc diz. As armas são necessárias, assim como as algemas, mesmo que os magistrados não possuíssem porte de arma. Ninguém sabe como alguém, que tem muito a perder, reagirá ao ser preso. E se um desses desembargadores achar melhor morrer do que passar a vergonha de ser preso? Os policiais vão levar tiro do preso sem reagir? Para quem está no ar-condicionado de sua sala, é muito fácil dizer: pra que algemar o velhinho? Pergunte pro seu amigo do COT se ele prende alguém sem algemar...
Em relação a avisar a imprensa, se a PF comunica, não está fazendo nada mais do que praticar a transparência, obrigação de qualquer órgão público. E se avisa sobre uma, avisa sobre todas, mas se o jornalista não tem coragem de subir o morro junto, fazer o que? Devido a sua visível ignorância de como trabalha a polícia, vou te explicar: se o COT subiu o morro com apenas duas viaturas, é porque assim foi necessário. Se precisasse de 100 policiais, assim seria. A crítica mais patética desse tipo foi em relação à Daslu. Para que 100 policiais pra prender a Eliana? Elementar, meu caro: para cumprir os mandados de busca sem prejuízo, já que não é razoável esperar que os lojistas lá instalados esperassem calmamente (sem destruir as provas) que a polícia recolhesse os objetos de busca e apreensão.
Se vc acha que a PF aparece demais na TV, reclame com as emissoras. A PF não tem concessão de TV nem publica jornais.
Se a PF faz um trabalho que possa ser usado como marketing pelo presidente, vc acha que não deveria ser feito? Vc acha razoável deixar de realizar um trabalho só porque ele pode ser usado por alguém para se promover?
As duas operações que prenderam juízes ultimamente tiveram os nomes de furacão (hurricane) e Themis. Bingão da Justiça? Vc viu alguma operação da PF com esse nome? É o mesmo caso dos vazamentos, estão culpando a pessoa errada. Por falar nisso, imagino que, pelo que escreve, já tenha provas irrefutáveis que os vazamentos partiram da PF, e não dos advogados ou quem quer que seja, não é?
O Mazloum já ganhou alguma ação? Aliás, alguém já ganhou alguma ação de reparação por danos morais da PF? Nunca vi...
A respeito de prender policiais federais, já disse o que tinha que dizer no post anterior. Só acrescento que as investigações sobre os policiais que vc mencionou não foram descartadas, mas apenas suspensas. Ainda veremos mais sobre isso em breve.
A exemplo dos absurdos que vc escreveu no seu primeiro post, vc escreveu agora: "Tenho para mim que a maioria dos Membros do Judiciário são pessoas honestas e muito mais competentes do que qualquer policial federal". Outra babaquice. Acho que vc não percebeu que a polícia, o MP e o judiciário são parceiros, não competidores, como vc infantilmente acredita. Vc tem seus recalques, é óbvio, mas essas declarações são ridículas, francamente. Se a imprensa não reconheceu o trabalho do juiz, paciência. Vá reclamar com a imprensa, não culpe a PF por isso.
Pelo visto vc é daqueles que acha que a culpa pelos casos de corrupção é da PF, já que é por causa dela que eles estão aparecendo. Daqui a pouco vc vai dizer: acabem com a PF, porque assim não ouviremos mais sobre nenhum caso de corrupção neste país...
A legalidade não diz respeito somente em realizar as prisões com ordens judiciais, de tal forma que qualquer outra ilegalidade cometida seria legal porque existe uma ordem judicial. Não existe uma lei só no País, ou só uma ilegalidade a ser cometida, qual seja: efetuar prisão sem autorização judicial. Isso não é a questão e parece ser bastante óbvio nos meus comentários e de todos os comentários dos colegas que participa daqui. Ninguém nega que existe mandado judicial nessas prisões. Quantos policiais apareceram na televisão entrando no trf 2? Havia 2 desembargadores (não sei ao certo se os dois estavam lá), então seriam 16 policiais, 8 para cada. Parecia ter bem mais. Você sabe muito sobre a atividade policial, principalmente contar. Quantos policiais foram apreender somente documentos que apareceu na televisão? Para cada folha de papel vai um grupo de 8 policiais também? É a mesma conta matemática quando é para apreender documentos ou tem outra mais específica Sr. Mauri? Ninguém está questionando o policial andar armado, isso também é bastante óbvio, basta saber ler e compreender o que está escrito. O problema é ir armado (eu disse isso no meu último comentário, mas parece que quem não sabe ler não sou eu) de metralhadoras para, às vezes, apreender documentos. Vamos pegar o caso do trf 2, quantos policias armados todos de metralhadora foram ao Tribunal? Quantos projéteis cabe em cada metralhadora? Vamos multiplicar pelo número de policiais portando metralhadora, será que eles estavam achando que a cidade do Rio inteira ia se voltar contra eles? Pela lógica, se os desembargadores fossem reagir ia faltar espaço no corpo para atirar neles... Ninguém está, também, questionando que é padrão usar algemas em prisões, apesar que o uso delas me parece bastante questionável do ponto de vista constitucional, no entanto, parece óbvio que a PF, dentre várias coisas que já foram expostas aqui por vários colegas, tem o intuito de demonstrar poder desnecessário e desmedido, fazendo do preso como se fosse um troféu, como o caçador faz com a cabeça da caça. Sr. Mauri, não existe legislação regulamentando o uso de algemas. O nosso Código de Processo Penal autoriza o uso da força somente quando for indispensável, no caso de resistência ou tentativa de fuga do preso. O Código de Processo Penal Militar faz alusão e autoriza o uso de algemas quando houver perigo de fuga ou de agressão por parte do preso. Porém, essas são outras discussões como já disse. A respeito do Desembargador preferir morrer (trocar tiros com dezenas de policiais no Tribunal) do que a vergonha de ser preso, gostaria de ver só um caso desses no Brasil...
Em relação ao possível vazamento do inquérito, que corre sob segredo de justiça, não se trata de transparência, trata-se de desrespeito à lei, à ordem judicial, ou será que para a PF a lei não se aplica? A respeito disso não merece nem tecer maiores comentários, flagrante o absurdo de vazar partes de interceptações telefônicas pela imprensa diariamente, inclusive colocando homônimos com o intuito de intimidar o Min. Gilmar Mendes.
Será que algum jornalista não tem coragem de subir ao morro? Jornalista sobe e eu tenho documentário sobre isso. Lembra do Jornalista Tim Lopes? Eles sobem e nem com a Polícia é. A Polícia Federal não chama, como a PM e a Polícia Civil também não, porque ali não respeita a inviolabilidade do domicílio, não se respeita a integridade do preso, etc... E a Polícia Federal vai querer sujar sua imagem de bom moço? Ademais, não tem tempo para ficar pousando para as câmeras, porque ali sim eles vão trocar tiro com os policiais e o uso da metralhadora é justificável.
Em relação ao nome da operação Têmis, ela teve o nome também de Operação Têmis: Bingão da Justiça. Expressão essa utilizada que partiu da própria Polícia Federal, como você pode ver aqui: “Bingão da Justiça” foi a expressão usada pelo superintendente da Polícia Federal em São Paulo, Geraldo José de Araújo, para classificar o esquema de venda de sentenças por juizes e desembargadores federais que está sendo investigado pela corporação. Na entrevista que deu sobre a operação Têmis,... (fonte: http://www.campogrande.news.com.br/view.htm?id=375178).
A respeito das ações ajuizadas pelo Juiz Ali Mazloum, se eu já vi ele ganhar alguma delas, salvo engano, as duas ações no cível e no criminal, uma foi ajuizada no início do ano, e a outra há um mês atrás, e como você deve bem saber, um processo judicial desse porte não chega ao seu fim em alguns meses. Se ele irá ganhar ou não, só Deus sabe, ou só Deus e você. Não sei se você tem formação jurídica, mas se tiver, sabe que o resultado de um processo judicial é imprevisível. Mas o Juiz Ali Mazloum já ganhou uma ação de danos morais em 1 instância contra um jornal. Se ele irá ganhar definitivamente? Só Deus sabe. Mas já conseguiu provar sua inocência na Justiça. Isso ele ganhou.
Eu não acho que a Polícia, MP e o Judiciário são competidores. Primeiro que o primeiro é um órgão da Administração Pública Federal, vinculada ao Ministério da Justiça. O segundo, conforme o primeiro, mas com ressalvas as suas prerrogativas (independência, inamovibilidade, etc..) é um órgão que, também, faz parte do Poder Executivo. O Judiciário é um Poder, e com ele tem mais o Legislativo e o Executivo. Se há competição está partindo da Polícia Federal, porque eu nunca vi algum Juiz se vangloriando de ter condenado algum policial federal, como ocorre com a PF quando prende um Juiz (melhor dizendo: cumpre um mandado de prisão expedido por um magistrado).
Infantilidade foi o policial federal aparecer no fantástico após quebrar a parede, soltar um gritinho: Ah Muleque! Ter um agente público envolvido em corrupção é motivo de tristeza, é ruim para o Estado e para o povo brasileiro, e não bom para um órgão e ruim para outro, como a Polícia Federal quer bem mostrar.
Mauri, somente para finalizar, no meu primeiro comentário, no qual dirigir a você no início e tão-somente isso, porque você já havia falado no seu comentário anterior comigo, eu expus meus argumentos sem lhe dirigir ofensas. No meu segundo comentário não me dirigir a você e novamente expus meus argumentos sem dirigir ofensas a qualquer usuário daqui. Em razão disso acho melhor terminarmos por aqui, já que você não tem condições de argumentar sem ofender: "Outra babaquice." "como vc infantilmente acredita." "Devido a sua visível ignorância".
Felizmente, a minha visível ignorância é compartilhada por uma parcela da sociedade, que embora pequena, é certamente mais culta, e não precisa proferir ofensas, porque tem argumentos, nem ser contraditório e não conseguir responder a altura.
Abraços.
Jacques, seu discurso está recheado de uma retórica autista, que insiste em não responder à alguns questionamentos que fiz.
Vou perguntar de novo e, se me permite, tomar a liberdade de perguntar outras coisas, já que vc é tão culto:
Onde estão as provas de que os vazamentos partiram da PF?
Quantos andares tem o prédio do TRF2? Quantas salas, espalhadas por quantos andares, seriam objeto de busca e apreensão? Quantos policiais seriam adequados para, simultaneamente, efetuar a busca e prender no mínimo 2 pessoas, com segurança e rapidez?
Quantas pessoas já ganharam ações de reparação por danos morais por excessos da PF?
Onde policiais federais foram vistos se vangloriando por ter prendido juízes?
Que frase vc prefere: "Ah muleque", do entusiasmado policial federal, ou "minha parte eu quero em dinheiro", do glorioso Carreira Alvim? (essa vc já respondeu...)
O que a PF já te fez, pra alimentar tanto ódio? (Exceto pelos envolvidos nas falcatruas e seus advogados, me parece que estão todos satisfeitos com a atuação da PF.)
Supondo que vá me responder, gostaria de retribuir sua sabedoria com algumas humildes informações, para que o sr. possa ser ainda mais culto:
Não é o superintendente de São Paulo que dá nome às operações da PF;
Todas os trechos do seu texto que classifiquei como babaquice são, sim, a mais pura babaquice;
e finalmente, vc só pousa para fotos se for um pássaro, caso contrário seria melhor posar, ok?
Abração!
Gostaria de lembrar aos amigos que aqui deixam seus comentários de que a PF age com determinação judicial, conforme já lembrado anteriormente. O que os nobres companheiros se esquecem, ou não lembram, ou não sabem, é que a Autoridade Judicial que defere os Mandados, o faz com informações prestadas pela própria PF. Os juízes não são advinhos. Que isso fique bem claro. É um absurdo tentarem desvincular a polícia desse papel. Juiz não vai a campo investigar. Pelo amor de Deus. É muita desinformação junta. Estão dando glórias à PF e criticando o Judiciário, mas lembrem-se que quem investiga é o órgão policial. E, depois, quando o Judiciário solta algum acusado, é por que percebeu que não se tratava do que lhe fora previamente informado. Ou seja, o Judiciário se sente enganado. Entenderam? O único problema é que os Excelentíssimos Senhores Juízes não fazem valer sua autoridade. Dessa forma, as autoridades policiais fazem como cavalo em parada de 7 de setembro. Por favor, acordem.
Na terra do salve-se quem puder, quem pode mais chora menos. Enquanto a P.F.invadia escritórios de advocaia e prendia os " burgueses" tudo bem... Agora que chegou no judiciário e no executivo - presidente. é preciso ter calma!
Obs. O ministro César Peluzzo nos deve uma explicação. São Juízes e Promotores mais cidadãos que os outros que permanecem presos?????
Mauri, é evidente que você tem algum problema de ordem mental, trauma de infância, ou algo parecido. Li todos os comentários de todos os participantes e não vi nada comparado a sua ignorância. Ignorância nos dois sentidos: falta de instrução e estupidez. O que você defende pode ser plausível, sem dúvida, apesar que eu não concordo. Mas a falta de consistência, as suas ofensas, seus argumentos pobres, não conseguir responder a altura e nem todos os pontos colocados em discussão só faz mostrar que vc é um imbecil.
1) Em todos os comentários do Jacques ele não lhe dirigiu qualquer ofensa e se limitou a discutir a reportagem da Revista Consultor Jurídico;
2) Se tem alguém aqui querendo dar um de culto, digo de passagem que sem a menor condições, é somente você e ninguém mais;
3) Pelos seus comentários fica evidente uma coisa ou outra: ou vc não tem formação jurídica, ou se tem, é mais um produto da péssima qualidade do ensino jurídico do País;
4) Releia seus comentários que apesar de tão pequenos e inconsistentes, encontrará também erros de português, como na maioria dos comentários aqui. Por exemplo, má-fé é com hífen. Ninguém aqui está escrevendo um artigo, e num comentário daquele tamanho, escrever uma vez pousar ao invés de posar, não diminui a qualidade do comentário.
5) Pessoas como vc não deveria nem frquentar um lugar como esse e só faz tornar desagradável um lugar muito bom para discussão;
6) Aprenda a ler e compreender o que está escrito em vez de ficar repetindo o que já está por demais respondido, e pare de escrever opiniões desencontradas.
7) É absurdo, sempre há falta de provas ou alguma justificativa (idiota por sinal) para os atos da PF, só algumas que vc citou: "Não é superintendente de sp que nomeia as operações" (alguém disse que é ou que não é) "As provas que foi a PF que vazou as gravações, porque foram os Advogados..." (engraçado, a PF acusou o Juiz Federal da Bahia, chegou a acusar os Advogados. Mas a maioria acusa a PF, será que estão todos contra a Santa PF e só você que é iluminado e sabe a verdade?). "Onde pf foram vistos se vangloriando por ter prendido juízes" olhe as notas das ass. dos ag. e del. que inclusive saiu aqui na Rev. Consultor quando pediram aumento, só a título de ex. "Que frase vc prefere: ah muleque..." Um erro justifica o outro? Por que temos um Des. acusado de corrupção, podemos admitir um Ag. demonstrar no horário nobre um ato de infantilidade em operações circenses realizadas pela pf? "A pf cumpre com o seu papel de transparência..." "Aliás, alguém já ganhou alguma ação de reparação por danos morais da PF?" Acho que vc não sabe, a PF é órgão público da administração pública federal e por isso não possui personalidade jurídica própria, portanto ela não pode configurar no pólo passivo de uma ação de danos morais. Resumindo: a pf só acerta para vc.
São só algumas sugestões.
NÃO CREIO EM "ESPETÁCULOS" PROMOVIDOS PELA POLICIA FEDERAL. NA VERDADE OS "ESPETÁCULOS" FICAM POR CONTA DA MIDIA PROMOTORA, ESTA SIM, DE ESPETÁCULOS AO INVÉS DE INFORMAÇÃO. NUM REPENTE A MÍDIA SE TRANSFORMA EM INVESTIGADORA E CRIADORA DE ESPETÁCULOS PRÓPRIOS EM PREJUIZO DO TRABALHO DA PF
A Polícia Federal faz o dever de casa. O desmonte fica por conta de ingerências políticas e do Judiciário.
O espetáculo parece garantido como material de mídia para 2008 e 2010. Agora, o povo possui inteligência para discernir entre o gato e a lebre?
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