As espetaculares prisões feitas durante as operações da Polícia Federal nem sempre significam que os acusados serão punidos judicialmente. Das 14 principais operações realizadas durante o governo Lula até o momento, 89 pessoas foram condenadas dos 336 suspeitos presos pelo a Polícia. O levantamento foi feito pelo Jornal do Brasil.
O Ministério Público ainda conseguiu levar mais outras 10 para julgamento. Até agora os condenados somente foram punidos na primeira instância. O levantamento é só uma amostra. Desde 2003, a PF realizou 390 operações, nos quais foram presos 5.900 (943 servidores públicos e 77 agentes ou delegados da PF).
A primeira das grandes operações foi a Anaconda, de outubro de 2003, contra um grupo acusado de venda de sentenças na Justiça Federal de São Paulo. Entre policiais e juízes, sete pessoas foram presas na ocasião. Na denúncia, o MP ampliou para 11 o número de envolvidos. A Justiça condenou nove. O único que continua preso é o juiz federal Rocha Mattos.
“O tempo da Justiça é diferente do tempo da Polícia e da imprensa. É mais lento. O que se pode verificar é que as operações apresentadas com grandes estardalhaços talvez não correspondam à realidade dos fatos apurados quando os casos são julgados no Judiciário”, afirma o advogado Alberto Zacharias Toron, secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil.
Toron admite que as ações da PF têm apresentado resultados, mas ressalva que a Justiça deve sentenciar com mais calma. Segundo o advogado, se agisse guiada pelo clamor, correria mais riscos de “cometer injustiças”. Até hoje, não há registro de sentença definitiva relacionada às prisões realizadas pela PF.
Na Operação Vampiro, de 2004, que desbaratou a quadrilha que agia no Ministério da Saúde, a Polícia prendeu 17 suspeitos, e o número de denunciados pelo Ministério Público quase triplicou, saltando para 42. Entre eles, está o ex-ministro da Saúde Humberto Costa. Até agora não há condenado.
A operação mais bem-sucedida no Judiciário é a Poeira no Asfalto, de novembro de 2004: dos 56 presos, 48 já foram condenados em primeira instância.
O diretor da Polícia Federal, Paulo Lacerda, reconheceu ao JB que é necessário melhorar o rendimento na busca de provas, mas avisa que as operações vão continuar. Foi na gestão de Lacerda que a corporação inverteu o método de obtenção de confissões como prova do crime: em vez de interrogatório, o suspeito é preso e, confrontado com sua voz nas gravações telefônicas, instado a confirmar áudio. Quando usa o direito de se calar, o silêncio do investigado acaba pesando desfavoravelmente na hora do julgamento.
O silêncio do investigado pesa desfavoravelmente na hora do julgamento? O ex-Dir. Paulo Lacerda é policial e não juiz, e ainda esqueceu das aulas de Processo Penal.
Senhores..eu gostaria apenas de repetir algumas linhas que postei semana passada:
1)Grampear o telefone é maravilhoso!! : DESDE QUE SEJA O TELEFONE DOS OUTROS
2)Operaçoes gigantescas,com pessoas inclusas em quadrilhas sem o menor criterio é lindo!! : DESDE QUE OS PRESOS ESCRACHADOS SEJAM OS OUTROS
3) invadir escritorios de advogados em busca de provas contra seus clientes,é uma atitude louvavel: DESDE QUE NAO SEJA O SEU ADVOGADO E O PROCESSO ALVO NAO SEJA O SEU
4)Crminosos são criminosos e devem ficar trancafiados na cadeia eternamente,afinal direitos humanos sao para os humanos: DESDE QUE O CRIMINOSO SEJA PARENTE DOS OUTROS
5)Quem é sonegador tem mesmo que ir para a cadeia,afinal o Brasil está nessa situação por causa dos sonegadores: DESDE QUE A EMPRESA SEJA A DOS OUTROS
6)Politico ladrão deveria ir para a cadeira eletrica,junto com todos seus cumplices: DESDE QUE NAO SEJA AQUELE POLITICO QUE TE PROMETEU AQUELE EMPREGUINHO...
7)Presos deveriam ir para uma ilha e ficarem abandonados,com tubaroes em volta: DESDE QUE O PRESO SEJA O FILHO DOS OUTROS...
Quantos comentarios acima ouvi em minha vida...até que a vitima foi quem proferiu as mesmas frases...
aí a Historia muda...Ja falam em INDENIZAÇAO...etc...
Senhores,com relação a grampo telefonico,é logico que como policial devo admitir que é a maior arma contra o crime organizado.Se nao tivessemos tal aparato,jamais iriamos desarticular quadrilhas inteiras...ficariamos somente com os "Laranjas".
Mas,sempre vislumbrei o Grampo(monitoramento telefonico devidamente autorizado) como um meio de se encontrar a prova...e nao COMO PROVA.
Hoje,pessoas sao inclusas em quadrilhas somente por terem trocados algumas palavras com os investigados...
Deve sim existir a escuta telefonica,mas nao da forma que está sendo feita atualmente.
Hoje,a investigação policial segue o seguinte caminho:
a) escuta
b)Mandado de busca
c)Prisao Preventiva ou temporaria(muitas vezes mesmo nao tendo sido encontrado nada!!).
enquanto isso...o investigado fica na cadeia.Alguns irao dizer: "É ASSIM MESMO. SE LIGOU PARA LADRAO É PORQUE É LADRAO": ....Desde que quem tenha ligado sejam OS OUTROS..
Uma ultima coisa,que talvez nao tenha nada com o assunto,mas que veio agora na cebeça: Uma vez me disseram que existem 3 coisas que nunca iremos saber como sao feitas: AS SALSICHAS..AS LINGUIÇAS..E AS LEIS.
Me custa crer que um individuo condenado por crime fiscal seja condenado a vinte e poucos anos..ao passo que uma garota que arrebenta o cranio dos pais seja condenada a bem menos que isso..e possivelmente saia da cadeia mais rapido.
existe ainda aquela lenda que o maior bem juridico tutelado é a VIDA???
Voltando ao tema da constituição,uma vez um professor que tive,o DOUTOR MALHEIROS,que é um icone do direito,disse que foi participar de um encontro de juizes,ate o momento que fi apresentado a um juiz alemao. O Dr.malheiros pediu para que o interprete respondesse como faziam na Alemanha para resolver questoes de leis Inconstitucionais.
O magistrado alemao pediu para repetir a pergunta,pois nao estava entendendo.
O Dr.Malheiros reformulou a pergunta,nos mesmos moldes,e novamente o juiz respondeu que nao estava entendendo.
Ate que o Dr,Malheiros disse: PERGUNTE SOMENTE ISSO,COMO FAZEM COM LEIS INCONTISTUCIONAIS!!!
O Juiz alemao respondeu: NÓS NAO TEMOS LEIS INCONSTITUCIONAIS ORAS...SE FOI APROVADO POR UM CONGRESSO,E PASSOU PELO CRIVO DO LEGISLATIVO E JUDICIARIO,COMO SERAO INCONSTITUCIONAIS!!!
Mas,voltando ao assunto,parabenizo sim o MPF,A GLORIOSA PF por quem tenho profundo respeito,e MPE: Graças aos orgaos unidos estamos vendo grandes criminosos na cadeia.
Antigamente quando se falava em corrupção,vinha na cabeça a figura do "guardinha de transito"ou do fiscalzinho da prefeitura.
Hoje vemos que a coisa ta beeeeeem acima disso..
Apenas acredito que DEVEMOS investigar MAIS,até que nao existam duvidas,que o investigado é merecedor de uma prisao cautelar(que deveria ser exceção e nao regra),antes de ouvirmos qualquer besteira(que ate pode ser uma bravata,aí depende de quem interpreta o grampo)e jogarmos o caboclo numa cadeia,e que se dane a familia dele.
Afinal de contas..a familia é DELE e nao a nossa...
abraços a todos
Vejo sempre a errada notícia de que a operação anaconda desarticulou uma quadrilha de venda de sentença. Poderiam citar junto qual foi a sentença vendida. Não existe nenhum processo sobre venda de sentença. A operação é o maior engodo da história do judiciário das última décadas, arquitetado por procuradores (as) com requinte de perversidade jurídica endoçado por despreparados policiais há época. Chegaram ao absurdo de incluir como partícipe da quadrilha um defunto de mais de quarenta anos (Dr. João Guedes Tavares) morto em 1963, em verdade delegado de polícia filho de Pedro Tavares, este sim Juiz de Direito na comarca de Atibaia no início do ano de 1912. Chegaram, inclusive a grampeá-lo com transcrição de seus diálogos. Tudo para justificar o grampo e encorpar o procedimento. Não houve inquérito e nem processo, apenas uma medida cautelar de grampo de 22 meses. As procuradoras que atuaram no caso vieram ao processo a pedido delas próprias, voluntárias, sem observância de livre distribuição, fato ainda não analisado no STF. Grampearam telefones sem ordem judicial, por equívoco da equipe de análise. Houve sim, um entroncamento com somatória de desígnios contra pessoas em comum desafetas do mesmo Juiz (Rocha Mattos). Contra ele se somaram e valeu tudo, caso contrário todos sabiam que ele se defenderia. Valeu mentir, fraudar perícias, abusos incomensuráveis, verdadeira covardia institucional, e continua. Abusos, erros e enganos nesta mendaz operação anaconda são invencíveis e o espaço aqui é inadequado para tais registros, mas, sem ser cansativo, aos poucos, serão postos.
Parabéns à PF e ao MPF pelo brilhante trabalho. Se cada um fizesse sua tarefa, os desmnandos não seriam tantos.
Ao Judiciária é fácil explicar o porquê da impunidade, mesmo que haja "´preguiça e má vontade" de alguns juízes: as leis são frágeis, não acompanhando a dinâmica do crime.
Ao Legislativo cabe implementar a legislação penal e processual, e diminuir a quantidade de recursos existentes no CPP.
Aos advogados, cabe mais ética profissional e menos chicana.
Quem errou em tudo isso ou a defesa dos envolvidos é muito astuta?
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