Passados quatro dias da divulgação do nome de ministro Gilmar Mendes como uma das autoridades presenteadas com mimos pela construtora Gautama, pipocam notas de solidariedade ao ministro do Supremo Tribunal Federal.
A Associação Nacional dos Procuradores Federais disse que expressa sua solidariedade ao ministro, vice-presidente do STF, por ter sido confundido “em informações vazadas pelos meios policiais com um cidadão de nome Gilmar de Melo Mendes, este último arrolado na chamada Operação Navalha”.
Em um texto não institucional, o presidente da Academia Paulista de Direito, Roque Antônio Carraza, diz apoiar irrestritamente o ministro na luta contra “a tentativa de instauração, em nosso país, de uma verdadeira ditadura civil, máxime nos recentes e lamentáveis episódios, que puseram sob o guante da suspeita, homens de reputação ilibada”.
A Associação dos Juízes Federais, Associação dos Magistrados Brasileiros, Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul e a Associação dos Advogados de São Paulo, além de Associação dos Delegados da Polícia Federal. Advogados e até ministros também fizeram falas de apoio.
As notas se referem ao vazamento de gravação telefônica na qual se vincula ao esquema de corrupção Gilmar de Melo Mendes. Pela similaridade do nome, foi o vice-presidente do STF, Gilmar Ferreira Mendes quem passou a ser acusado de ter recebido vantagens da Gautama.
Assim que soube da vinculação, Mendes acusou a PF de “canalhice” e de uso de “método fascista” de investigação. Isso porque Mendes entende que seu nome só foi citado porque concedeu liminares que soltaram presos da Navalha, contrariando o interesse da Polícia Federal.
“Fontes da Polícia Federal informam que o ministro Gilmar Mendes está na lista. Ora! Que o ministro da Justiça venha dizer: o ministro Gilmar foi citado, ou que o procurador-geral assuma esse tipo de ônus”, reclamou Gilmar Mendes.
Em resposta, nesta quinta-feira (24/5), o ministro da Justiça, Tarso Genro, e a Polícia Federal querem que Gilmar Mendes faça uma representação formal sobre o vazamento de informações.
Investigações
Operação Navalha foi deflagrada pela Polícia Federal na quinta-feira (17/5), contra acusados de fraudes em licitações públicas federais, prendendo 47 pessoas. O ministro Gilmar Mendes concedeu o primeiro Habeas Corpus, em benefício ao ex-procurador-geral do Estado do Maranhão Ulisses César Martins de Sousa. No domingo (20/5), o ministro mandou soltar o ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares e o presidente do Banco Regional de Brasília (BRB), Roberto Figueiredo Guimarães. Na terça-feira (22/5), foi a vez do empresário José Édson Vasconcellos Fontenelle; do prefeito de Camaçari (BA), Luiz Carlos Caetano; do deputado distrital Pedro Passos e do secretário de Infra-estrutura de Alagoas, Marcio Fidelson Menezes Gomes, que obtiveram a suspensão de suas prisões preventivas.
Na quinta-feira, também foram soltos Rosevaldo Pereira Melo, engenheiro civil empregado da Construtora Gautama e ex-servidor da Companhia de Água e Saneamento de Alagoas e Francisco de Paula Lima Júnior e Alexandre Maia Lago, sobrinhos do governador do Maranhão, Jackson Lago.
Leia íntegra da nota da Anpaf
A Associação Nacional dos Procuradores Federais – ANPAF expressa a sua indignação e solidariedade ao Ministro Gilmar Ferreira Mendes, Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, por haver sido confundido em informações vazadas pelos meios policiais com um cidadão de nome Gilmar de Melo Mendes, este último arrolado na chamada “Operação Navalha”, informações seguidas de críticas às decisões do Ministro pela soltura provisória de alguns dos acusados, por omissão de elementos de prova nos Decretos de prisão, como ele justificou do ponto de vista constitucional.
O envolvimento do nome do Ministro Gilmar Ferreira Mendes, considerado um dos maiores constitucionalistas do País, foi repudiado em declarações de outros membros da Suprema Corte, em notas oficiais da Associação Juízes Federais do Brasil – AJUFE e da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, as quais transcrevemos abaixo, acompanhadas de uma manifestação da Divisão de Comunicação Social do Departamento de Polícia Federal.
Leia íntegra da nota da Academia Paulista de Direito
Pelo presente, venho manifestar meu irrestrito apoio à luta de Vossa Excelência, contra a tentativa de instauração, em nosso país, de uma verdadeira ditadura civil, máxime nos recentes e lamentáveis episódios, que puseram sob o guante da suspeita, homens de reputação ilibada.
Aliás, não esperava outra atitude de alguém dotado de seus predicados pessoais, profissionais e acadêmicos. Com efeito, Vossa Excelência, além de magistrado exemplar e brilhante doutrinador, possui uma coragem cívica, que só engrandece o Poder Judiciário.
Por isso, julgo de meu dever hipotecar-lhe minha solidariedade e manifestar a certeza de que Vossa Excelência está contribuindo, decisivamente, para o aprimoramento de nosso estado democrático de direito.
Ressalto, por oportuno, que esta minha manifestação reflete também os sentimentos dos membros da Academia Paulista de Direito.
Sem mais, aproveito o ensejo para renovar-lhe meus protestos de elevada estima e distinta consideração.
Roque Antônio Carraza
Presidente da Academia Paulista de Direito
25/05/2007 18:58h
PF NÃO VAI RECUAR
O presidente da Associação dos Delegados da Polícia Federal, Sandro Avelar, disse em entrevista a Paulo Henrique Amorim nesta sexta-feira, dia 25, que a PF não vai recuar diante das acusações de “excessos” durante a Operação Navalha.
“Vamos continuar a tocar a vida, temos certeza que estamos no caminho correto, agora não deixamos de ficar preocupados e eu acho que mais do que a Polícia Federal, toda a sociedade tem que ficar preocupante e vigilante”, disse Avelar.
Segundo Avelar, o trabalho da PF é sempre acompanhado pelo Ministério Público, “que opina e dá parecer fundamentado aos pedidos da PF, que são autorizados pelo Judiciário”.
“Esse trabalho é feito de uma forma conjugada por instituições de grande respeitabilidade por parte de toda a sociedade, são instituições sérias, a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a magistratura tem trabalhado juntos e com um só intuito. Com o intuito de fazer com que ricos e pobres se tornem cada vez mais iguais perante a lei”, disse Avelar.
Leia a íntegra da entrevista de Sandro Avelar:
Paulo Henrique Amorim – Eu vou conversar agora com o delgado Sandro Avelar, ele é presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal. Delegado, o senhor vai bem?
Sandro Torres Avelar – Graças a Deus, Paulo Henrique, bem.
Paulo Henrique Amorim – O senhor emitiu, a sua associação emitiu uma nota oficial registrando as críticas que têm sido feitas sobre os chamados excessos da Polícia Federal, nessa última Operação Navalha, sobretudo. Eu pergunto: quais são os argumentos básicos que o senhor usa para refutar a idéia de que os senhores da Polícia Federal cometeram excessos na Operação Navalha?
Sandro Torres Avelar – Os fundamentos são muito simples. Todas as nossas ações são acompanhadas pelo Ministério Público, que opina e dá parecer fundamentado aos nossos pedidos e são autorizados pela autoridade judicial, que determina e expede os mandados de prisão que nós cumprimos. Então, esse trabalho é feito de uma forma conjugada por instituições de grande respeitabilidade por parte de toda a sociedade, são instituições sérias, a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a magistratura tem trabalhado juntos e com um só intuito. Com o intuito de fazer com que ricos e pobres se tornem cada vez mais iguais perante a lei. Então, é normal que nesse momento, nessa fase que nós estamos vivendo, onde pessoas de grande poder aquisitivo, de grande influencia política viveram muitas vezes colocadas nessa situação de responderem a inquéritos, a processos, tudo é novo no nosso país. E como tudo o que é novo assusta.
Paulo Henrique Amorim – Delegado, uma pergunta. O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes repudiou o fato de ter havido vazamento de informações da investigação da PF em órgãos de imprensa – entre eles o próprio Conversa Afiada que agora está, digamos, ancorando essa nova conversa, além da TV Globo, além da TV Record, além de outros órgãos de imprensa escrita, ele considerou que isso, em alguns momentos, pareceu um ato de “canalhice”. O que o senhor acha disso?
Sandro Torres Avelar – Veja bem, eu não sei em que contexto que o ministro usou essa expressão, mas se ele imputou essa pecha à Polícia Federal ele foi de uma infelicidade muito grande. Trata-se de uma instituição muito séria, que trabalha com respaldo da lei e com respaldo do próprio Poder Judiciário. Então, uma afronta à Polícia Federal é, neste momento, uma afronta aos próprios colegas de Poder do ministro. Tanto a Polícia Federal quanto o Ministério Público e o Poder Judiciário se sentem atacados com esse tipo de afirmação, uma vez que o nosso trabalho é feito de forma conjunta. Agora, com relação à indignação por um eventual vazamento, é preciso que se apure de onde é que saiu esse vazamento. Até porque, as informações relativas à Operação Navalha não ficaram restritas à Polícia Federal: advogados de defesa tiveram acesso a essa informação e também vários outros órgãos que compõem o sistema criminal. De forma que a indignação do ministro pode ser compreensível, mas não pode ser compreensível um ataque desta monta a uma instituição da credibilidade que tem a Polícia Federal.
Paulo Henrique Amorim – Um outro assunto: o ministro Tarso Genro disse que, se houve excessos, eles terão que ser corrigidos. Eu pergunto: o senhor considera que ao apurar se houve excessos, existe possibilidade de que se os senhores tenham exacerbado as suas funções, inclusive essa questão muito discutida, tem um advogado conhecido chamado Toron reclamou que agora se submete as pessoas ao mesmo tratamento que era dado a pobres, pretos e prostitutas – ele usou uma outra palavra no lugar de prostitutas. Será que o senhor teme que agentes da Polícia Federal, funcionário da Polícia Federal sejam apanhados em atitudes que foram consideradas excessivas?
Sandro Torres Avelar – Não. sinceramente eu não tenho visto excessos por parte da Polícia Federal. Muito pelo contrário: eu tenho visto a Polícia Federal agindo em conformidade com a lei, em conformidade com os demais Poderes do sistema. Excessos, se houver, são exceções e, eventualmente, um excesso cometido tem que ser apurado. Mas não vejo no caso da Operação Navalha, até o presente momento nenhum excesso que possa ser atribuído peremptoriamente à Polícia Federal.
Paulo Henrique Amorim – Uma última pergunta, delegado: o senhor acha que essas expressões ou essas acusações, de “canalhice” ou que tenha sido “excesso”, isso pode vir a inibir o trabalho futuro da Polícia Federal? Ou a Polícia Federal vai continuar a tocar a vida como vejo até agora durante a gestão do doutor Paulo Lacerda?
Sandro Torres Avelar – Vamos continuar a tocar a vida, temos certeza que estamos no caminho correto, agora não deixamos de ficar preocupados e eu acho que mais do que a Polícia Federal, toda a sociedade tem que ficar preocupante e vigilante. Nós estamos fazendo um trabalho sério e qualquer posição contrária a esse trabalho que não é só nosso – é um trabalho do sistema conforme nós já falamos aqui –, qualquer posição contrária a isso tem que ser visto com um certo cuidado porque esse período de mudanças é um período que toda a sociedade tem visto como uma mudança para melhor. E se tem algumas pessoas que estão sendo atingidas e outrora jamais se imaginaram nessa situação, essas pessoas têm influência política, têm o poder econômico muitas vezes ao seu lado e evidentemente preocupa porque nós não sabemos até que ponto essas pessoas podem influenciar órgãos que podem inclusive gerenciar e legislar os efeitos dessa matéria e prejudicar esse trabalho que vem sendo muito bem feito pelo Polícia Federal, pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário.
Paulo Henrique Amorim – Muito obrigado, delegado. Foi um prazer falar com o senhor, como sempre.
Sandro Torres Avelar – O prazer foi nosso. Um grande abraço.
Querem transformar o investigador em investigado. Querem acuar a única esperança do povo. Não conseguirão!
Avante PF!
Avante MPF!
O Brasil ainda vive o seu momento de corporação de ofício. Lembram quando deram a dura na galera de São Paulo? Pois então. Os juízes gritaram.....eheheheh
Eu, no lugar deles, teria aplaudido, pois quem com porco se mistura, farelo come......
Inegável a seriedade da AMB (Colaço é um batalhador!!!), da AJUFE (os juízes federais sempre lutando). Daí dizerem que o ministro está certo....bem....a eles se juntaram os membros do Congresso, local onde já respingam as gotas da GAUTAMA.....
Não podem esquecer de recente julgado, interrompido com pedido de vista, no qual o relator, o ministro ofendido, está tentando acabar com a prerrogativa inscrita na CF-88, artigo 52, inciso X, do Senado de expungir do mundo juridico a norma declarada inconstitucional no controle difuso. Ora, só o ministro sabe das coisas.....ainda que outros dois tenham lembrado que a CF-88 só pode ser alterada por constituinte.....
Bem, a ministra eliana (magistrada de escol), o procurador-geral, juízes federais, procuradores, juízes de direito, promotores e o ministro cezar peluso são, à primeira vista, eternos desconhecedores dos termos do texto constitucional, aplicando as normas como autômatos, pois só o ministro sabe ....
Será que ninguém conhece as leis? Será que o ministro cezar peluso não sabe nada quando decreta prisão temporária de seus pares? Pensem, reflitam....
Não são alguns a aplicarem métodos da ditadura... são alguns, em nome da falsa liberdade e em defesa da democracia, que se valem de métodos, expedientes, argumentos nada democráticos para fazerem valer seus pontos de vista,para justificarem conclusões precipitadas, pois entre eliana calmon e outros, eu fico com eliana calmon e cezar peluso....
25/05/2007 18:58h
PF NÃO VAI RECUAR
O presidente da Associação dos Delegados da Polícia Federal, Sandro Avelar, disse em entrevista a Paulo Henrique Amorim nesta sexta-feira, dia 25, que a PF não vai recuar diante das acusações de “excessos” durante a Operação Navalha.
“Vamos continuar a tocar a vida, temos certeza que estamos no caminho correto, agora não deixamos de ficar preocupados e eu acho que mais do que a Polícia Federal, toda a sociedade tem que ficar preocupante e vigilante”, disse Avelar.
Segundo Avelar, o trabalho da PF é sempre acompanhado pelo Ministério Público, “que opina e dá parecer fundamentado aos pedidos da PF, que são autorizados pelo Judiciário”.
“Esse trabalho é feito de uma forma conjugada por instituições de grande respeitabilidade por parte de toda a sociedade, são instituições sérias, a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a magistratura tem trabalhado juntos e com um só intuito. Com o intuito de fazer com que ricos e pobres se tornem cada vez mais iguais perante a lei”, disse Avelar.
Leia a íntegra da entrevista de Sandro Avelar:
Paulo Henrique Amorim – Eu vou conversar agora com o delgado Sandro Avelar, ele é presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal. Delegado, o senhor vai bem?
Sandro Torres Avelar – Graças a Deus, Paulo Henrique, bem.
Paulo Henrique Amorim – O senhor emitiu, a sua associação emitiu uma nota oficial registrando as críticas que têm sido feitas sobre os chamados excessos da Polícia Federal, nessa última Operação Navalha, sobretudo. Eu pergunto: quais são os argumentos básicos que o senhor usa para refutar a idéia de que os senhores da Polícia Federal cometeram excessos na Operação Navalha?
Sandro Torres Avelar – Os fundamentos são muito simples. Todas as nossas ações são acompanhadas pelo Ministério Público, que opina e dá parecer fundamentado aos nossos pedidos e são autorizados pela autoridade judicial, que determina e expede os mandados de prisão que nós cumprimos. Então, esse trabalho é feito de uma forma conjugada por instituições de grande respeitabilidade por parte de toda a sociedade, são instituições sérias, a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a magistratura tem trabalhado juntos e com um só intuito. Com o intuito de fazer com que ricos e pobres se tornem cada vez mais iguais perante a lei. Então, é normal que nesse momento, nessa fase que nós estamos vivendo, onde pessoas de grande poder aquisitivo, de grande influencia política viveram muitas vezes colocadas nessa situação de responderem a inquéritos, a processos, tudo é novo no nosso país. E como tudo o que é novo assusta.
Paulo Henrique Amorim – Delegado, uma pergunta. O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes repudiou o fato de ter havido vazamento de informações da investigação da PF em órgãos de imprensa – entre eles o próprio Conversa Afiada que agora está, digamos, ancorando essa nova conversa, além da TV Globo, além da TV Record, além de outros órgãos de imprensa escrita, ele considerou que isso, em alguns momentos, pareceu um ato de “canalhice”. O que o senhor acha disso?
Sandro Torres Avelar – Veja bem, eu não sei em que contexto que o ministro usou essa expressão, mas se ele imputou essa pecha à Polícia Federal ele foi de uma infelicidade muito grande. Trata-se de uma instituição muito séria, que trabalha com respaldo da lei e com respaldo do próprio Poder Judiciário. Então, uma afronta à Polícia Federal é, neste momento, uma afronta aos próprios colegas de Poder do ministro. Tanto a Polícia Federal quanto o Ministério Público e o Poder Judiciário se sentem atacados com esse tipo de afirmação, uma vez que o nosso trabalho é feito de forma conjunta. Agora, com relação à indignação por um eventual vazamento, é preciso que se apure de onde é que saiu esse vazamento. Até porque, as informações relativas à Operação Navalha não ficaram restritas à Polícia Federal: advogados de defesa tiveram acesso a essa informação e também vários outros órgãos que compõem o sistema criminal. De forma que a indignação do ministro pode ser compreensível, mas não pode ser compreensível um ataque desta monta a uma instituição da credibilidade que tem a Polícia Federal.
Paulo Henrique Amorim – Um outro assunto: o ministro Tarso Genro disse que, se houve excessos, eles terão que ser corrigidos. Eu pergunto: o senhor considera que ao apurar se houve excessos, existe possibilidade de que se os senhores tenham exacerbado as suas funções, inclusive essa questão muito discutida, tem um advogado conhecido chamado Toron reclamou que agora se submete as pessoas ao mesmo tratamento que era dado a pobres, pretos e prostitutas – ele usou uma outra palavra no lugar de prostitutas. Será que o senhor teme que agentes da Polícia Federal, funcionário da Polícia Federal sejam apanhados em atitudes que foram consideradas excessivas?
Sandro Torres Avelar – Não. sinceramente eu não tenho visto excessos por parte da Polícia Federal. Muito pelo contrário: eu tenho visto a Polícia Federal agindo em conformidade com a lei, em conformidade com os demais Poderes do sistema. Excessos, se houver, são exceções e, eventualmente, um excesso cometido tem que ser apurado. Mas não vejo no caso da Operação Navalha, até o presente momento nenhum excesso que possa ser atribuído peremptoriamente à Polícia Federal.
Paulo Henrique Amorim – Uma última pergunta, delegado: o senhor acha que essas expressões ou essas acusações, de “canalhice” ou que tenha sido “excesso”, isso pode vir a inibir o trabalho futuro da Polícia Federal? Ou a Polícia Federal vai continuar a tocar a vida como vejo até agora durante a gestão do doutor Paulo Lacerda?
Sandro Torres Avelar – Vamos continuar a tocar a vida, temos certeza que estamos no caminho correto, agora não deixamos de ficar preocupados e eu acho que mais do que a Polícia Federal, toda a sociedade tem que ficar preocupante e vigilante. Nós estamos fazendo um trabalho sério e qualquer posição contrária a esse trabalho que não é só nosso – é um trabalho do sistema conforme nós já falamos aqui –, qualquer posição contrária a isso tem que ser visto com um certo cuidado porque esse período de mudanças é um período que toda a sociedade tem visto como uma mudança para melhor. E se tem algumas pessoas que estão sendo atingidas e outrora jamais se imaginaram nessa situação, essas pessoas têm influência política, têm o poder econômico muitas vezes ao seu lado e evidentemente preocupa porque nós não sabemos até que ponto essas pessoas podem influenciar órgãos que podem inclusive gerenciar e legislar os efeitos dessa matéria e prejudicar esse trabalho que vem sendo muito bem feito pelo Polícia Federal, pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário.
Paulo Henrique Amorim – Muito obrigado, delegado. Foi um prazer falar com o senhor, como sempre.
Sandro Torres Avelar – O prazer foi nosso. Um grande abraço.
Tudo isso por causa de um Ministro do Supremo?
Aliás para mim, SUPREMO É SÓ D'US!
PARABÉNS VOCÊS CONSEGUIRAM!
NÃO VEJO A HORA DE ME APOSENTAR E IR EMBORA DESTE PAÍS DE QUINTA CATEGORIA!
Congresso declara guerra à PF
25/05/2007
Nunca na história deste país uma operação realizada pela Polícia Federal provocou tanta reação. Com nervos à flor da pele, devido à suspeita de terem recebido propina do empreiteiro Zuleido Veras, parlamentares acusaram a PF de implantar um "estado policialesco" e vazar informações protegidas por sigilo de Justiça. O coro uniu governistas e oposicionistas. De manhã, ecoou na reunião da coordenação política, no Palácio do Planalto. À tarde, no Congresso.
- Não é possível aceitarmos estado policial e prisões arbitrárias - protestou o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM).
A Ordem dos Advogados do Brasil e duas associações de magistrados também saíram a campo para empunhar bandeira contrária à Polícia Federal, que foi desfraldada, na quarta-feira, pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Agora desempenhando papéis de acusados, representantes de policiais federais reagiram à ofensiva das autoridades. Declararam que a mobilização parte de privilegiados setores da política nacional, os quais se acostumaram e se beneficiaram da corrupção e da impunidade nos últimos anos.
- A Polícia Federal incomoda porque está pegando os corruptos no Executivo, no Judiciário e no Legislativo. Não haverá recuo - declarou Cláudio Avelar, presidente do Sindicato dos Policiais Federais do Distrito Federal.
No meio do tiroteio verbal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mandou o ministro da Justiça, Tarso Genro, apurar eventuais excessos cometidos pela Polícia Federal e, se for necessário, acabar com a alegada pirotecnia que tanto desagrada a advogados, políticos e juízes. Apesar da determinação - destinada a acalmar um pouco os ânimos dos parlamentares, que decidirão sobre a necessidade de instalação de uma CPI das Empreiteiras - Lula fez questão de deixar claro ontem que apóia a atuação da Polícia Federal. Sobretudo seus impactos positivos no caixa da União.
- Discutem-se gastos de R$ 30 mil, R$ 40 mil, R$ 50 mil, mas de repente a gente vê no jornal milhões saindo pelo ralo sem que a gente possa cuidar dos pobres.
Fonte: Jornal do Brasil
http://www.fenapef.org.br/htm/com_noticias_exibe.cfm?Id=44566
O LULA ESTÁ COM VOCÊS!
Cerco à polícia
Presidente Lula, parlamentares de vários partidos, integrantes da Justiça e entidades classistas criticam ações da PF
25/05/2007
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou ao ministro da Justiça, Tarso Genro, que apure os eventuais excessos cometidos pela Polícia Federal durante a Operação Navalha. A determinação foi transmitida durante reunião do Conselho Político, na presença dos líderes e presidentes dos partidos que compõem a base aliada. Na ocasião, o presidente estava contrariado e, segundo reprodução do líder do PV, Marcelo Ortiz (SP), usou a palavra “pirotecnia” para censurar a forma como a PF vem conduzindo a investigação.
Na reunião do Conselho, da qual Tarso Genro participou excepcionalmente, os políticos tomaram a iniciativa de se queixar da PF. Reclamaram da banalização do uso das algemas e da exibição dos presos algemados na imprensa. O ministro da Justiça tentou contemporizar. Afirmou que a corporação apenas cumpre determinações do Poder Judiciário, “ordens do promotor”, nas palavras dele. Teria, então, sido corrigido por Marcelo Ortiz. “Promotor, não. O promotor pede, quem manda é o juiz.”
Lula tomou a palavra e concordou com a platéia. Ortiz reproduziu ao Correio a frase ouvida do presidente: “Nós não podemos impedir a PF de trabalhar, mas isso não pode acontecer da forma como está. Porque não podem acontecer prisões com essa pirotecnia”. Participantes do Conselho descreveram outras falas de Lula. Segundo eles, o presidente disse que “a PF tem que tomar mais cuidado. Às vezes, homens de bem são envolvidos e não têm como se defender”.
Lula utilizou como exemplo de sua insatisfação com os excessos da PF a saída de Silas Rondeau do Ministério de Minas e Energia. “Estou convencido que tirei do governo um homem de bem”, disse o presidente. “Não podia deixá-lo sangrando até a última gota”, completou. Rondeau é acusado de receber R$ 100 mil de propina do empresário Zuleido Veras, que liderava um suposto esquema de fraude em licitações de obras públicas.
“O presidente Lula afirmou que não acredita no envolvimento de Rondeau com o esquema de fraudes em obras públicas. E que ele é um homem bom, honrado, sem posses e sem condições inclusive de pagar um bom advogado”, relatou o líder do governo no Senado, Valdir Raupp (RO).
Após o Conselho Político, Lula participou de cerimônia de assinatura de medida provisória que cria pensão indenizatória para portadores da hanseníase. No discurso, demonstrou insatisfação com os desvios de recursos em obras públicas. “Muitas vezes, fica-se discutindo se vai gastar 30, 40, 50 mil reais e, de repente você vê, no jornal, milhões saindo pelo ralo sem a gente poder cuidar dos pobres.”
Garantias individuais
O ministro de Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, disse que os excessos da PF têm de ser coibidos porque ferem as garantias individuais que estão na Constituição. De acordo com o ministro, “o que nós queremos é cumprir a Constituição, no artigo que trata das garantias individuais. As pessoas têm direito à sua identidade preservada, a legislação explicita por que e como as pessoas devem ser presas”, disse Mares Guia.
Na reunião, o presidente nacional do PMDB, deputado Michel Temer (SP), leu o artigo da Constituição para dizer em seguida que as garantias individuais estão sendo violadas. Tarso reconheceu o problema. Ele disse que a existência de excesso precisa ser apurada. Um dos casos relatados ao ministro da Justiça pelos parlamentares teria ocorrido em Salvador. Durante uma ação da Operação Navalha, agentes da PF arrombaram a entrada de uma casa apesar de a família ter oferecido a chave do local para que a porta fosse aberta.
Na reunião do Conselho Político, Lula pediu aos parlamentares agilidade na aprovação da reforma política como resposta ao esquema de fraudes de licitações de obras públicas descoberto pela PF. O tema, entretanto, ficou em segundo plano, diante do muro de lamentações em que se transformou a reunião no Palácio do Planalto.
Fonte: Folha de S. Paulo
http://www.fenapef.org.br/htm/com_noticias_exibe.cfm?Id=44559
É, muita gente reclamou.
Já não se pode roubar em paz no Brasil.
Não se respeita mais a intimidade do cidadão que quer combinar o pagamento de propinas pelo telefone tranquilamente.
Aquela comissãozinha de obra pública tão necessária para a financiar a próxima campanha eleitoral... que absurdo, querem acabar!
Delenda PF!
Vamos restaurar no Brasil a cleptocracia e o Estado Propinocrático de Direita.
Escrito por Cristóvão Feil às 15h33
Vejo que a OAB que sempre se manifestou contra os excessos e abuso agora não se manifestou a respeito Se assim não o fez concordo com ela.
O homômimo do Ministro Gilmar Mendes continua solto até hoje 01 06 2007.
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