De tempos em tempos, os adolescentes infratores são demonizados, depois que atos violentos de grande repercussão acontecem, levando diversos segmentos da sociedade a uma cruzada pela fixação de penas mais severas. Ocorre, data vênia, que fatos de grande repercussão levam a uma distorção da realidade. Provoco os leitores à reflexão.
A população de adolescentes no país representa 15% do total da população nacional, segundo o IBGE. Dos adolescentes, menos de 0,2% são responsáveis pela prática de atos infracionais; são 39.578 adolescentes que cumprem algum tipo de medida sócio-educativa no Brasil, de acordo com a Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança (SPDCA). Destes, em 2006, 15.426 eram internos no sistema sócio-educativo de meio fechado. A maioria estava em regime de internação (10.446), seguidos da internação provisória (3.746) e da semiliberdade (1.234).
Cerca de 80% dos menores, que estão em conflito com a justiça, vêm de casas, cuja renda familiar não chega a dois salários mínimos. Mais de 64% dos adolescentes estão internados por crimes contra o patrimônio e trafico de drogas. Em São Paulo, o roubo e o tráfico de drogas equivalem a 66% das internações (IPEA/MJ/DCA).
Observando estes dados estatísticos, chegamos a três conclusões básicas:
1) a quantidade de adolescentes envolvidos em crimes é mínima;
2) Os adolescentes que praticam atos infracionais pertencem, em sua grande maioria, a classe subalterna da população e;
3) A maioria dos crimes envolve o patrimônio e o tráfico de drogas.
No Brasil, os menores são privados dos elementos básicos para a sobrevivência humana, incluindo a falta de alimentação, o desemprego – aproximadamente 4,4 milhões de jovens, entre 15 e 24 anos, estão desempregados –, a carência de habitação e vestuário, a baixa escolaridade, a falta de participação nas decisões políticas, etc.
Diante da necessidade, resta aos menores a escolha entre morrer de fome lentamente, matar a si próprio rapidamente, ou recorrer ao ilícito. E não é motivo para surpresa que muitos dentre eles prefiram o ilícito à inação ou ao suicídio (Rusche e Kirchheimer, Punição e estrutura social, 2004, p. 137).
Agora, o que podemos esperar de menores, carentes de direitos fundamentais, pois estes são, de fato, a pólvora do barril anti-social. É ilógico exigir um comportamento civilizado aos órfãos da dignidade humana. Antes de o menor ser autor de crime, em geral, ele foi vítima.
Quem entende que a rigidez seria a resposta eficaz, solução mágica, remédio para todos os males, esta tentando esquecer que esse problema – a criminalidade – tem raízes outras, de caráter eminentemente social. Agora, claro, se o que se quer é vingança, se o que se deseja é o sofrimento aplicado em doses proporcionais à gravidade do ato praticado, então o melhor mesmo é a punição e repressão.
Não estou a defender a irresponsabilidade pessoal ou social. A inimputabilidade – causa da exclusão da responsabilidade penal – não retira do menor a responsabilidade sobre seus atos criminosos. Não é verdadeiro o ditado popular de que “o menor não pega nada”. O Estatuto da Criança e do Adolescente, além das medidas sócio-educativas, reconhece a possibilidade de privação provisória de liberdade ao infrator, não sentenciado, e oferece muitas alternativas de responsabilização, a mais grave a imposição do internamento sem atividades externas.
Estou a defender a mudança da realidade social e econômica. Devemos chegar antes, atacando os verdadeiros motivos da criminalidade, tal como a exclusão social, desemprego, família dilacerada, fome, uso de drogas, criminalidade dos verdadeiros fora-da-lei ricos. Já os que estão no cárcere devem ser tratados com dignidade e com um honesto esforço de ressocialização. A recuperação, de alguns, embora difícil, é possível. Trata-se de um objetivo que deve ser escrupulosamente perseguido pelo Estado e por todos nós.
As pessoas tornam-se violentas quando deixam de ter opções e, quando a sociedade deixa de ter opções para lidar com a violência, recorre à repressão, ao controle e ao aprisionamento.
Sim, claro que aumenta... A sensação de impunidade, por penas brandas e pela menoridade, fazem eles transgredirem as leis postas...
Com todo respeito,discordo!
Um acinte o que se vive no Brasil hoje em dia,parece que a máxima;o crime não compensa,passou a ser o crime compensa,graças a paparicos de certo setor da sociedade com criminosos,seja ele menor ou maior.
Ontem,dia 24,sofri tentativa de roubo na
Praia Grande,por dois jovens,classe média( pelas roupas não eram pobres),armados os dois(e aquele prebiscito serviu só para rasgar dinheiro público), estava dentro do carro e consegui fazer manobras e sair (pensei que o revólver fosse de brinquedo),os dois animais atiraram e só não acertaram pq tenho brindagem de Deus em minha vida.
Mas em meu carro tem dois buracos de bala:um mirou em minha nuca e o outro em mina cara:sorte que sou,friso-me,brindada por Deus.
Embora,aqui e agora,estou abençoando aqueles jovens, digo:o que os direitos humanos,intelectuais,os políticos fazem pela sociedade brasileira que está à mercê desses péssimos elementos?
Nada,a não ser paparicá-los;hoje em dia,no Brasil,pela constituição federal ter dado cidadania a esses animais,pelas leis processual penal e de execução penal serem benevolentes,desgraçadamente se chega a uma conclusão:o crime compensa!
Infelizmente,o Exército brasileiro,à nossa custa que pagamos pesadíssima carga tributária,presta para dar segurança interna ao povo do Haiti,enquanto nós aqui estamos cada vez mais em insegurança;no Brasil? O crime compensa!
Um absurdo cidadãos honestos,decentes cumpridores das leis estarem à mercê dESSES marginais,enquanto que o congresso e o judiciário(STF) discutem sexo dos anjos,pensando que legislam e julgam para os suiços...no Brasil?O crime compensa.
Menoridade: se prestam para eleger políticos são incapazes de saberem o que é certo ou errado?No Brasil:o crime compensa!
Galdino Siqueira,notável penalista,aduziu na década de quarenta que o legislador brasileiro foi copiar a menoridade penal da lei italiana que "nossos menores sabem discernir o que é certo ou errado":no Brasil?O crime compensa.
Os menores praticam atos criminosos pq sabem que ficarão impunes.
No Brasil?O crime compensa e a sociedade honesta está refém dos bandidos.
A violência campeia no Brasil por causa dos paparicos existentes : a pena,ainda que mínima,deveria ser cumprida...mas,com tantas regalias,desgraçadamente,se chega a uma triste conclusão:no Brasil o crime compensa!
E, a Constituição Brasileira a única do Universo que equiparou bandidos comuns a políticos...Pobre Brasil aonde vai parar?
Quando voltará a máxima de que o crime não compensa? Se não for assassinada por esses marginais,creio que se morrer de velhice,não verei isso...
O artigo se contradiz de maneira flagrante. O autor afirma que os adolescentes infratores são uma MINORIA. Mas a criminalidade, segundo o mesmo autor, é produto da renda familiar baixa onde vivem a MAIORIA dos adolescentes brasileiros. Ou seja, a renda familiar baixa não produz criminosos COISA NENHUMA. Bandido JA NASCE BANDIDO. Dizer que o crime é produto da renda baixa é MENOSPREZAR A IMENSA MAIORIA DA POPULAÇÃO POBRE QUE É DECENTE E NÃO COMETE CRIMES. Mais ainda, o trabalho dignifica a pessoa. Aqui, adolescente trabalhar é crime. Essa estória de imputar a baixa renda e questões sociais o aumento da criminalidade é conversa de comunista, segundo os quais o caráter da pessoa é produzido pelas condições sociais. Pura vigarice. Se a maioria dos adolescentes, conforme o proprio artigo, vive em condições de pobreza e não comete crimes, a minoria bandida tem que ir para a cadeia.
Blablablá.
Mais um q defende a impunidade, com argumentos inconsistentes.
Será que não há ninguém que se preocupa com as vítimas?
Sistematicamente leio artigos "preocupados" com "menores em conflito com a lei" (expressão ridícula) e a eventual redução da maioridade penal, ou relativos aos "direitos dos presos".
Raramente alguém escreve sobre os direitos das vítimas que pagam impostos e sustentam os vagabundos presos ou internados.
Pobre Brasil.
Quando Jesus Cristo chamou os Fariseus de hipócritas foi um deus nos acuda.Hoje o número de hipócritas aumentou, com certeza. Especialmente, os defensores da impunidade. Parece que quanto pior melhor para essas pessoas. Isso faz lembrar a aquela música de Caetano Veloso, "É proibido proibir". Senão vejamos: A corrupção aumenta na administração pública e ningúem pune, a violência aumente e ninguém combate, a criminalidade aumenta e ninguém reprime, os desvios de conduta da juventude ninguém reprova, o STF julga mas não condena, os Conselhos de Ética da Câmara e do Senado viraram clubes de amigos, as religiões viraram balcão de negócios, os valores morais passaram a ser caretas, a sociedade perdeu a capacidade de se indignar, enfim, "as pessoas têm vergonha de serem honestas". E de quem é a culpa? É de Adão e Eva. Assim é a tese do Autor do texto acima.
Como a situação está de mal a pior, podemos dizer que Deus os perdoem porque não sabem o que dizem! Sem esquecer que as maiores vítimas são as próprias pessoas que moram na periferia destes mesmos menores que o autor prega a completa impunidade! É lá que o crime, o abuso e o tráfico produzem sua vítimas, suas chacinas e seus estupros!
Que idiota!
Ontem, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, minha maravilhosa cidade, cinco maus elementos, deseducados e com tendências ao crime, escorraçaram uma mãe de família, trabalhadeira, pelo que ouvi e pelo que pude ver na TV.
O pai, um dos, pedia que não ficassem presos, porque "são bons garotos, fazem faculdade, trabalham"!!!
Segundo a visão desse pai, isso lhes dá o direito de arrebentar a cara das pessoas que estão na rua e que lhes cruze o caminho.
Onde está a cabeça desse pai, que só fala com o sentimento de pai? Onde está a razão dessa pessoa, que não quer o obvio?
Falta-nos o dever de vigilância dos responsáveis. Souberam botar no mundo, mas não sabem educar!!!
Os filhos não são nossos filhos, são os filhos e as filhas da ânsia da vida por si mesma, portanto, cabe aos pais educá-los para o mundo, senão irão sofrer muito mais do que passando a mão sobre suas cabeças. Nos, os pais, não somos eternos. Eles, os filhos, terão de viver por si só, porém dentro dos conceitos e padrões da sociedade, sabendo onde termina o seu direito e começa o dos outros. Sabendo que para cada crime há uma sanção. E, esta, tem que ser dura, pois só aprendemos quando sentimos na pele, no bolso, na alma, enfim a mexer com os nossos brios de ser humano, o que nos leva a refletir.
E eu pergunto, que melhor lugar para refletir do que numa prisão? Até por que, em outro lugar, as vezes, não toca os brios do indivíduo!!!
É duro para um pai? É! Mas, há outro jeito para que sintam na pele? Não! Uma vez que hoje os pais não castigam os filhos ou aplicam-se-lhes correções. É a maneira moderna de educar. Apenas conversando com êles. Mas quem tem tempo de conversar com os filhos, dada a correria dos grandes centros? Ninguém! Donde se conclui que ficam sem educação para vida em sociedade, uma vez que as escolas, também, estão proibidas de castigar, seja de que forma for. Hoje, nem reprovar pode mais nas escolas.
Fica muito difícil assim! Restou a mão pesada da polícia que prende em jaulas, por não ter outro caminho.
É aí que defendo, infelizmente, o Judiciário para todos, filhos ricos, putas, pretos, pobres. Senão tempo virá em que não poderemos andar nas ruas.
Sábio comentadores, é verdade: bandido já nasce bandido, é genético! Pobreza não tem relação com criminalidade.
Sugiro incentivar o acasalamento com canadenses, suiços, dinamarqueses, australianos, belgas, etc, pois ali não nasce bandido. DNA bom é outra coisa...
Concordo com o Sé.
Os senhores acham que é justo, conforme determina o ECA, um adolescente matar 1 pessoa e outro matar 20 pessoas, ambos podem ficar no máximo 3 anos em regime de internação?
Sem maiores comentários.
Carlos Rodrigues - Advogado
berodriguess@yahoo.com.br
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