O Conselho Nacional de Justiça determinou que o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí demita os funcionários contratados sem concurso público pela Corte. A decisão foi tomada pelo plenário do CNJ na sessão da terça-feira(8/0), em resposta ao procedimento de controle administrativo ajuizado pelo Ministério Público do Trabalho
O desembargador Luís Fortes Rêgo, presidente do TJ, não conteve as lágrimas e chorou copiosamente quando anunciou a decisão na sessão do Plenário do Tribunal de Justiça. “Aqui no Tribunal de Justiça, eu que sou o presidente. Quem deveria decidir era eu. Que absurdo. No entanto, não sou hipócrita. Tenho só de cumprir”, discursou ele, bastante emocionado, sendo aplaudido pelos funcionários que lotavam o Plenário.
O desembargador disse que vai cumprir a decisão do CNJ. A expectativa é que o número de servidores deve chegar à casa dos 200. Rêgo promete enviar um documento ao CNJ pedindo que a decisão seja reconsiderada.
Decisão administrativa
No CNJ o relator, conselheiro Paulo Lôbo, considerou que quatro pontos deveriam ser sanados. Primeiro, a existência de 55 servidores que entraram no Tribunal sem concurso público, e de 174 servidores que se tornaram efetivos através de manobras como transferência, aproveitamento e redistribuição. Nestes dois casos, o CNJ desconstituiu os atos de nomeação e determinou a demissão imediata dos servidores.
O segundo ponto é a existência de 22 prestadores de serviço sem contrato. O terceiro ponto de irregularidade é a transferência de 63 servidores do tribunal para outros órgãos. O Conselho determinou que a situação tanto dos 22 prestadores de serviço quanto os 63 servidores seja regularizada no prazo de 30 dias.
O CNJ encontrou, também, irregularidades em nomeações, para o cargo de oficial de justiça, de candidatos não aprovados e fora de prazo, entre outras. Por determinação do CNJ, todos os atos irregulares estão cancelados e os oficiais devem ser demitidos.
É O CARA-DE-PAU DO ANO.
Quem foi aprovado no concurso, mas não foi chamado por não conhecer ninguém no Tribunal também deve ter chorado muito. O interessante é que normalmente estes nomeados são parentes, conhecidos e amigos, que nem precisavam da vaga, lá estão, apenas para não ter a chncela de desocupados. É hora de uma lei que determine: primeiro: redução drásticas de cargos em comissão e outros desvios semelhantes; segundo para realização de concurso público as instituições deverão contratar empresas especializadas, de preferência com vínculos com Universidades, e as provas orais as perguntas sejam as mesmas para todos os alunos. Não tem cabimento nas tais provas perguntar a um canditato o que é crime e para outro a origem histórica e social da teoria da tipicidade conglobante. Princípio da moralidade precisa ser exercitado.
Incrível...... E quem nomeou essas pessoas, sem concurso, não deveria ser obrigado a ressarcir os cofres públicos?
Por que será que Luiz Fortes chorou?
E, por que será que ele (Luiz Fortes) não sofre nenhuma sindicância para se saber o otivo de tanta irregularidade?
Alguém pode me dizer?
Quem devia chorar é o maltratado e esquecido cidadão contribuinte piauiense.
Ora, quanta falta de ética, moral, respeito e comprometimento com os contribuintes piauienses.
Mas, não se surpreendam, pois, com certeza ele deve ser CRIATIVO e arrumará em breve alguma forma de manter OS PRIVILEGIADOS MAMANDO NAS "TETAS" DO POBRE ESTADO DO PIAUÍ.
O mais incrível é que a OAB-PI protamente se postou em favor dos servidores demitidos, dizendo que pedirá explicações ao CNJ, pois este não teria competência para determinar a demissão.
Preciso comentar algo?
MUITO BONITO ESSE CHORO!!
TODO MUNDO SABE QUE O TJ PI NA SUA GRANDE MAIORIA É COMPOSTO POR FUNCIONÁRIOS NÃO CONCURSADOS, QUE ENTRARAM POR COLEGUISMOS, "QI" ETC...
QUEM DEVIA ESTAR CHORANDO, SÃO OS CONCURSEIROS DESSE ESTADO POBRE DE OPORTUNIDADES!! SÃO OS QUE LABUTAM EM CIMA DOS LIVROS E NÃO CONSEGUEM UM EMPREGO. POIS AS VAGAS...AH! O TJ SABE COMO PREENCHER!
OAB como sempre do lado errado!
O que acontece com essa organização?
O desembargador, com lágrimas intempestivas, deveria ter chorado quando não brigou por concursos, conforme reza cogentemente a CF!
Já fui preterido em concurso público por questões meramente subjetivas dos examinadores (desembargadores, aliás).
Certamente dormiram em paz depois de me tratar de uma forma totalmente desigual em relação a outros candidatos, dotados de maior "QI". Transpirei muito para conseguir o meu espaço. Por isso não respeito lágrimas de crocodilo.
É mais que chegada a hora da redução drástica desse incontrastável poder de chuva e estio, que alguns desses velhinhos titularizam, indevidamente, no âmbito de seus respectivos tribunais. Trata-se de cargos públicos. Portanto, não pertencem a eles e a seus apaniguados.
Seu maior castigo será cumprir a lei, como todos os mortais, com ou sem choro.
Sinceramente não consigo entender por que estas pessoas não promovem o concurso público? Por que esta teimosia de contratar gente sem concurso ? Por que por que ?
Deveria também acabar com este procedimento de fazer concurso receber as inscrições e não chamar ninguém é outro absurdo.
O Desembargador choroso chorou por quê? Quem tem que chorar é o cidadão trabalhador, não esse senhor que ganha mais de R$ 20 mil. Malandro que é malandro chora até em velório de inimigo.
Que surpresa!!!
A caixa-preta do Judiciário foi aberta e sabem o que nela encontraram?
Lágrimas.
Agora, justiça seja feita.
Esses demitidos tiveram que passar por um longo processo seletivo enquanto eram apenas espermatozóides. Conseguiram fecundar um óvulo e depois de longos meses deram à luz.
Não é pouca coisa, não! Isso sem contar o tempo que os pais deles demoraram para escolherem-se mutuamente.
Houve seleção, sim. E eles nasceram e cresceram num mundo cheio de adversidades. Perderem o cargo assim por um mero capricho constitucional é um absurdo sem nome!
A decisão do CNJ merece aplausos. Longe de querer discutir a validade ou não da decisão, se se trata de decisão administrativa ou que vincule de fato e de direito o Judiciário, o fato é que, ao menos moralmente, tem o seu peso. É preciso limpar o Poder Judiciário, que possui casos de corrupção sim, também. Se não, onde írá parar a respeitabilidade dos seus membros. Não é somente o Legislativo e o Executivo que precisam ser moralizados. As instituições públicas como um todo necessitam dessa premente depuração. Pois, corrupção é corrupção em todo lugar.
Fazer o certo aparentemente dói em certos agentes públicos.
Espero que ele se acostume ou sofrerá bastante.
Os fatos falam por si só. Parabéns CNJ, é isso que o povo brasileiro espera, JUstiça, seja no ambito administrativo, civel, criminal, trabalhista...
É necessário a manutenção da decisão da CNJ, pois, caso contrário os órgãos públicos serão infestados por familiares e passará a comandar o País como se deles fossem e o restante da população passará a ser mero serviçais ou escravos ou contribuintes.
O presidente do TJ deve ser um homem sensível - disso não há dúvida. Pode gostar de Bilac, Eça de Queiroz e também de pessoas.
Mas, é justamente por gostar de pessoas que ele deveria pensar que os cargos tão gostosamente distribuídos para apaniguados, deveriam ser colocados à disposição de pessoas (já que ele gosta delas) que prestassem concurso e fossem aprovadas.
Com certeza, ele, com o passar do tempo, também passaria a gostar das pessoas concursadas.
No cargo que ele ocupa, é melhor gostar dos concursados do que o contrário.
UMA SOCIEDADE É DESENVOLVIDA QUANDO OS CIDADÃOS RESPEITAM OS MAGISTRADOS, E, OS MAGISTRADOS CUMPREM AS LEIS...
mario oliveira
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