CNMP suspende Luiz Francisco e censura Schelb

O Conselho Nacional do Ministério Público suspendeu, por 45 dias, o procurador-regional da República Luiz Francisco de Souza e aplicou pena de censura ao seu colega Guilherme Schelb. A decisão foi tomada por seis votos a três, nesta segunda-feira (21/5).

Os nove conselheiros votaram pela punição, mas os três vencidos defendiam outra pena: dois queriam suspensão de 30 dias e o conselheiro Alberto Cascais a abertura de processo judicial para a demissão dos procuradores. A Reclamação acolhida foi proposta por Eduardo Jorge Caldas Pereira, o ex-secretário-geral da Presidência no governo Fernando Henrique, que acusa os procuradores de perseguição política. Luiz Francisco afirmou que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal.

É a primeira vez desde sua criação, há dois anos, que o CNMP pune um membro da categoria ao julgar o mérito de um processo disciplinar. No Conselho Superior do Ministério Público, o mesmo caso contra Luiz Francisco e Schelb havia sido arquivado.

O relator do caso, conselheiro Hugo Cavalcanti, inicialmente votou contra a idéia de falta continuada, o que prescreveria os projetos. Ele acreditava que as ações atribuídas a Luiz Francisco e Schelb eram isoladas. Mas, a maioria do conselho entendeu que as ações eram contínuas e estavam entrelaçadas. Deste modo, a prescrição não teria se operado. Afastada a prescrição, a tese do relator prevaleceu.

No julgamento desta segunda, quatro conselheiros se declararam impedidos de votar: Sérgio Couto, que tem Luiz Francisco como desafeto; Gaspar Viegas, que é amigo do Guilherme Schelb; Janice Ascari, que foi testemunha dos procuradores no processo administrativo; e a Ivana Auxiliadora, corregedora-nacional do Ministério Público.

O conselheiro Alberto Cascais defendeu a abertura de processo judicial para a demissão dos procuradores-regionais. De acordo com ele, os procuradores cometeram crime de improbidade administrativa. “Foi uma ação política do MP visando a desestabilização de um governo democraticamente eleito”, afirmou.

O ex-secretário-geral acusa os procuradores de perseguição imotivada e de diversos ilícitos administrativos e criminais. Na representação encaminhada ao CNMP no ano passado, ele sustentou que os procuradores utilizaram notícias jornalísticas como “indícios veementes” para acusá-lo perante a opinião pública e o Senado, violando seus direitos constitucionais.

Eduardo Jorge defende que o comportamento dos procuradores “não pode deixar de receber a crítica da Instituição, com a punição legal pela perseguição que moveram contra um cidadão inocente e para a qual se utilizaram, abusiva e sistematicamente, exatamente do prestígio e das prerrogativas concedidas à função que ocupam”.

O ex-secretário do governo FHC também acusa Luiz Francisco e Schelb de vazar informações sigilosas para a imprensa, referente a quebra de seus sigilos. Disse também que os procuradores passaram informações falsas à Receita Federal.

Em nota à imprensa, o procurador-regional Luiz Francisco afirmou que considera “injusta a pena disciplinar”, porque afirma que não cometeu as faltas imputadas.

“O CNMP reviu decisões de arquivamentos ocorridas há seis anos, aplicando a Emenda Constitucional 45 retroativamente, o que fere vários princípios gerais de direito. As ‘faltas’ imputadas ‘datam’ de 2000 e 2001. Uma Emenda Constitucional só pode retroagir para beneficiar acusados e nunca para veicular nova pretensão punitiva. Além disso, as acusações já estavam atingidas pela prescrição, como constatou o próprio Relator, em seu voto original”, sustentou.

Luiz Francisco já foi alvo de mais de 40 denúncias e reclamações. A maioria delas, já arquivada. Os processos administrativos abertos na Corregedoria-Geral do Ministério Público Federal correm sob sigilo, como determina a Lei Orgânica do Ministério Público (Lei Complementar 75/93).

O procurador também já foi alvo de uma representação por ter entrado com ação de improbidade administrativa, combinada com ação civil pública, contra o grupo Opportunity, seu dono, o banqueiro Daniel Dantas, e outras pessoas. O arquivo em que a ação foi digitada não tinha origem na Procuradoria, mas no computador de um empresário que é parte interessada na causa em questão.

Maria Fernanda Erdelyi

é correspondente da Revista Consultor Jurídico em Brasília.

toca disse:
21 de maio de 2007 às 16:27

Enfim, perseguidores contumazes foram punidos. Mas a punição, infelizmente, é muito branda. Não servirá de exemplo. Só espero nunca ser vítima de inescrupulosos que detêm poder, como estes procuradores.

olhovivo disse:
21 de maio de 2007 às 16:29

"Quem não luta pelos seus direitos não merece tê-los", diz o velho brocardo. Essa epopéia do cidadão Eduardo Jorge pode ser comemorada como um marco. O marco do fim da impunidade no âmbito de uma instituição que vive bradando por ela, mas nunca puniu ninguém. Agora, contra os arquivamentos na corregedoria, há o CNMP. Embora a sanção tenha sido branda, pelo menos já é um bom começo.

Lu disse:
21 de maio de 2007 às 17:24

Diante de tantos abusos praticados por membros do Ministério Público, a punição é bastante branda. Os fatos praticados pelos dois procuradores deveriam ser punidos na seara penal. Mas quem denunciaria? Um colega da instituição! A impunidade alojou-se no seio do MP. Está na hora da CPI do Ministério Público! E basta de hipocrisia.

Lu disse:
21 de maio de 2007 às 17:25

Diante de tantos abusos praticados por membros do Ministério Público, a punição é bastante branda. Os fatos praticados pelos dois procuradores deveriam ser punidos na seara penal. Mas quem denunciaria? Um colega da instituição! A impunidade alojou-se no seio do MP. Está na hora da CPI do Ministério Público! E basta de hipocrisia.

Erick de Moura disse:
21 de maio de 2007 às 17:51

O comentário do "olhovivo" procede, pode-se agora dizer que pelo menos no âmbito do Poder Judiciário, não se pode alegar que exista uma casta intocável. E depois aparece gente com aquele discurso de formatura, dizendo: "ah, faz a sua reclamação/representação para a corregedoria que resolve..." Ora nesse caso concreto ficou provado que a Corregedoria não funcionou, mesmo que acintosamente diante das fartas evidências e provas, bem como da notória publicidade do caso.

Neli disse:
21 de maio de 2007 às 17:52

Achei a punição muito branda...
ou exacerbada!

Se os fatos foram comprovados contra os procuradores:
a)punição exacerbada se os dois procuradores agiram com culpa:imprudência ao processar o ex-ministro.
b)punição branda: se os dois procuradores agiram com intenção de prejudicar o ex-ministro,por motivos políticos.
A punição seria branda,nesse caso,uma vez que teriam prejudicado alguém por finalidade política,e isso é inadmissível na honrosa função que exercem.

O funcionário público no exercício da função deve se despir de toda e qualquer motivação política ao praticar um ato.Ali,no sagrado recinto da Repartição,o funcionário público é representante de toda a população! Recebe seus salários pagos pela Nação;usa os bens e serviços da Unidade e tudo isso é custeado pela população,pela pesada carga tributária que paga.
Oras,na medida em que coloca o interesse político acima do interesse da População,fere de morte a condição de funcionário,razão pela qual,a punição jamais deveria ser abrandada em nome do interesse público .

E,no último caso,numa eventual indenização moral paga ao prejudicado,deve o funcionário público arcar com os prejuízos que impôs,com a sua conduta,à União.

Nado disse:
21 de maio de 2007 às 17:58

Eu não de esquerda, nem de direita e nem do centro.
Acho que o PT também prejudica a nação, mas igual FHC e a Collor, está difícil de se encontrar na história mundial!
Eduardo Jorge matava qualquer um de raiva diante do óbvio entreguismo do patrimônio da nação, com aquela cara de pau incrível!
Certas coisas só precisam de tantas provas no Brasil, onde parece que o eleitor é cego!
"DV", o conselheiro Cascais parece tão ou mais político que os punidos!
O Brasil parece não ter jeito mesmo: pesquisa nacional deu que a maioria também se corromperia ou se corrompe, e a maioria do povo e até dos advogados (vejam as opiniões listadas), ao invés de querer rigor nas apurações e punições, defende é o relaxamento geral e irrestrito, e são contra qualquer um que queira pôr ordem na bagunça!

Embira disse:
21 de maio de 2007 às 18:24

“Ex-secretário-geral do Planalto disse a senadores que seu irmão nunca advogou para a Incal, construtora das obras do Fórum Trabalhista de São Paulo, mas procuradores comprovam que Marcos Jorge defendeu, sim, a empresa em 1996”. “O juiz foragido Nicolau dos Santos Netto disse em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo que suas relações com o ex-secretário-geral da Presidência da República Eduardo Jorge eram ‘‘funcionais’’ e que falou com ele por telefone apenas três ou quatro vezes. Essa afirmação contradiz o relatório da CPI Judiciário e o depoimento de Eduardo Jorge na semana passada. Na CPI foram constatadas 199 ligações e nas declarações do ex-secretário-geral aos senadores 27 conversas por telefone”. (Correio Brasiliense – 11.08.2000). Com todas essas questões mal explicadas, Eduardo Jorge pode pavonear-se, ou seja, inflar como um pavão e processar com êxito vários órgãos de nossa imprensa. Tudo isso porque no período FHC o Judiciário não amparava as minorias parlamentares para instalarem CPI. A CPI do Judiciário, entretanto, a única permitida naquele período, comprovou que Eduardo Jorge conhecia os empresários que construíram o prédio do TRT, na Barra Funda, e mantinha estreito contato telefônico com eles. Por tudo isso, Eduardo Jorge, agora, acha-se tão poderoso para mover os pauzinhos e conseguir a penalização de membros do MP e, se bobear, é capaz de processar os herdeiros de Pedro Álvares Cabral, por ter esse fidalgo errado o caminho das Índias e, inadvertidamente, descoberto o Brasil, país que transpira corrupção e CPI.

Vianna disse:
21 de maio de 2007 às 19:54

Que absurdo, este conselho puxa saco dos poderosos, tinha que passar ao crivo popular, GRANDE PROCURADOR LUIZ FRANCISCO, vamos todos ao STF com voce clamar por justiça, e vamos acompanhados pelo o que de melhor existe no Brasil, NÃO VAMOS NOS INTIMIDAR, CADEIA PARA OS CORRUPTOS, eduardo jorge conhecido no Senado Federal e por onde passou, representa o que de pior existe no Brasil.
Procurador escreva um livro relatando a corrupção e sua relação com esta elite corrupta, bandida e assassina.
Temos certeza que isso não vai parar o Procurador do Povo, FORA ELITE CORRUPTA E SEUS EMPREGADINHOS.
Antonio Carlos Costa Rodrigues Vianna

luca morato disse:
21 de maio de 2007 às 19:56

De que adianta a OAB lutar pelas prerrogativas dos advogados...
De que adianta o Ministério Público lutar pela independência dos Promotores de Justiça...
De que adianta uma imprensa livre...
De que adianta ao cidadão ser cônscio de seus direitos...
Se os juízes estiverem "se borrando" de medo?
A quem os advogados, os promotores, a imprensa e os cidadãos recorrerão?
Será bater em ferro frio!

olhovivo disse:
21 de maio de 2007 às 20:48

Ô Embira, quer dizer que "ligações telefônicas, irmão que advogou para uma empresa" são seus conceitos de prova? Como bem observou José C. da Silva, a dupla LF e GC, apesar do barulho, não conseguiu promover uma denúncia sequer contra Eduardo Jorge. Parabéns a este cidadão por sua persistência em busca da Justiça. Há um ditado que diz "heróis são como afrescos, para serem apreciados não devem ser olhados de perto".

Luismar disse:
21 de maio de 2007 às 21:16

Se era pra punir, quem deveria ter punido é a Corregedoria do MPF.
Se fosse pra julgar com base no noticiário, seria o caso de punir mesmo.
Com a palavra, agora, o STF.
Se a punição for mantida, vai ficar mal pra Corregedoria do MPF.

Lu disse:
21 de maio de 2007 às 21:46

Acho estranho que alguém tenha a coragem de defender procuradores punidos tão brandamente. Pior, partem para ofensas contra a vítima. Não se tem mais dúvida de que estamos vivendo o Estado Policialesco, defendido com unhas e dentes pela PF e MPF.

HERMAN disse:
21 de maio de 2007 às 22:06

Funcionário público que exige para si ou para outrem vantagem indevida, comete crime, punível com RECLUSÃO, inclusive os membros do Ministério Público. Nós não somos palhaços para engolir estas pseudos punições.

LUÍS disse:
21 de maio de 2007 às 22:08

Acho que a pena foi muito branda para o que eles fizeram com o Eduardo Jorge. De qualquer forma, já é um exemplo para combater o uso da instituição para a perseguição política. Seja do PT ou do PSDB, ou do partido que for, não é possível a utilização do MP para fins políticos como vem ocorrendo.

HERMAN disse:
21 de maio de 2007 às 22:15

corrigindo, meu comentário não foi direcionado ao Sr. Luiz Francisco.

Embira disse:
21 de maio de 2007 às 22:16

Caríssimos colegas internautas. Vocês estão todos dizendo que o homem é inocente porque não foi indiciado, nem processado. Tem muita gente, mas muita mesmo, por esse Brasil afora, que não foi indiciada, nem condenada, e eu não considero tão inocente assim. Aliás, no meio político há muitos “inocentados”, ou “prescritos”, o que não é a mesma coisa que inocente. Sempre que ocorre um grande escândalo de corrupção, como esse que emergiu agora, com a Operação Navalha, fala-se que “a quadrilha exigia propinas”, “a quadrilha aliciava funcionários públicos”, etc. O único caso em que não se fala em quadrilha é o da construção do fórum do TRT, na Barra Funda. Ali, parece que o juiz Lalau agiu sozinho. Cobrava escanteio e ia para a área cabecear. Falou-se em comparsas, ou amigos, para sermos mais amenos, mas, processo mesmo, só contra o juiz Lalau. Seja como for, não quero ser diferente de vocês. Também vou me conscientizar de que o homem é inocente, até para me livrar de algum eventual processo. Do jeito que a coisa anda, é preciso cautela: até o juiz federal Ali Mazloum está processando procuradoras da República e delegados federais. A coisa está ficando como no futebol: quem não faz, leva.

Ramiro. disse:
21 de maio de 2007 às 22:20

Finalmente alguma coisa acontece contra membros do MPF. Eles fazem o que querem se julgando inimputáveis.
Neste caso foi o Dr. Eduardo Jorge, com poder de fogo para reagir. Tomara que isto estimule outras decisões.
Eu que não sou nada, estou esperando até agora, vão já meses, do Ex.mo Procurador Geral da Repúbica, os ARs já voltaram, o número do processo e em que instância o processo corre que ele afirmou em Ofício a Senador da República que eu estou sofrendo do Ministério da Educação. O MPF podia tudo...

Vianna disse:
21 de maio de 2007 às 22:35

VERGONHA NACIONAL PUNIR O PROCURADOR LUIZ FRANCISCO, responsável pela prisão de Hidelbrando Pascal ( pfl matador e traficante ), responsável pela perda de mandato de Toninho malvadeza, processo e prisão de Luiz Estevão.
Incansavel lutador contra a maior pilhagem a este pais que foi a privatização da Vale do Rio Doce, sistema telebras e etc.
Agora um conselho composto por ilustres desconhecidos membros dos corredores do poder vem punir a esse simbolo da luta contra a corrupção...VERGONHA NACIONAL, lamentavel, a história sera contada por inteiro e essa passagem tera que ser registrada como realmente o é, ou seja uma explicita manifestação dos interesses das elites .
VERGONHA . e ainda há aqueles que são contra os que defendem o Brasil.
Este é um exemplo do que tem que ser varrido do brasil, é preciso apurar esta reunião deste conselho.

http://promotordejustica.blogspot.com/ disse:
21 de maio de 2007 às 22:43

Sem adentrar ao mérito, vale refletirmos acerca da validade de procedimentos instaurados pelo CNMP acerca de notícias já apuradas (e transitadas em julgado).

Isso, com todo o respeito, gera enorme insegurança jurídica. A EC 45 retroage para rechaçar ato jurídico perfeito ou a coisa julgada (ainda que "administrativa")?

Isso é muito perigoso!

Expectador disse:
21 de maio de 2007 às 23:28

Se era para ser punido, a punição teria que ser aplicada na época própria. Reabrir um processo, sem prova nova, para punir quem quer que seja, me parece um absurdo, uma violação ao trânsito em julgado.

Alexandre Cadeu Bernardes disse:
21 de maio de 2007 às 23:52

Quanta gente sem identificação!
Quantos anônimos comentando uma situação concreta com nomes certos de envolvidos, por isso volto a observar que somente deveria se permitir o comentário mediante a comprovada identificação, ou seja: "É livre a expressão do pensamento, vedado o anonimato".
No mais, a punição já veio tarde (ainda bem que nunca) e o Dr. Luiz Francisco sabe que ela é justa, pois não poderia acobertar-se no manto da inviolabilidade da profissão indefinidamente, desferindo calúnias e difamando cidadãos apenas porque goza da função de "Procurador da fazenda".
Que bom ver a Justiça brilhar!

Armando do Prado disse:
22 de maio de 2007 às 00:32

Procuradores Luiz Francisco de Souza e Guilherme Schelb, antes de mais nada meu apoio e solidariedade. Não passarão". A história, senhora do tempo e da razão, reconhecerá que num certo tempo quando a maioria dos operadores do direito não cumpriam suas missões, havia homens como o senhores que lutavam contra a iniqüidade.
Entendo que, partindo de quem partiu, os senhores devem considerar essa condenação como um triunfo, como um diploma de cidadania e republicanismo.

No mais, PF e MPF nos devedores e espertalhões!

Armando do Prado disse:
22 de maio de 2007 às 00:35

Antes que me esqueça:

VIVA O MPF!
VIVA A P "REPUBLICANA" F!

Tremei dilapidadores do dinheiro do povo!

Furunco disse:
22 de maio de 2007 às 00:52

Engraçado como se defende e se acusa quem quer que seja sem minimamente saberem o que de fato aconteceu, o que está "nos autos". Julgam só com base no que se publica. Aliás, em tempos de imprensa ávida por "operações" (que por vezes ela propositadamente sobrestima pra dar mais audiência) isso será cada vez mais comum...

Vianna disse:
22 de maio de 2007 às 07:25

VERGONHA NACIONAL A TENTATIVA DE PUNIÇÃO AO PROCURADOR LUIZ FRANCISCO!!!
Vamos ver a se terão coragem de botar na ata o que falaram contra o Procurador, questões como a de Toninho Malvadeza por exemplo....esse fraudou o painel do Senado e caiu....querem enfraquecer o Ministério Público por que na verdade tem medo da verdade.
Muita roubalheira foi punida, mas esta decisão mostra que muito ainda tem que ser feito, o STF é a trincheira para dar um basta aos desmandos da elite corrupta e autoridades coniventes.
Parabéns Procurador Luiz Francisco, este fato somente demonstra a importancia de suas ações, sua conduta voltada ao Bem Comum é quem lhe garante a estatura moral de um grande Homem.

paulo disse:
22 de maio de 2007 às 08:17

Esse Luiz Francisco não passa em nenhum exame de sanidade mental. Aliás já era hora do Ministerio Público conter essa mania de aparecer e cortar as asas desses pavões institucionais que são muitos dos promotores. Aliás, são muito bons em prender gente humilde. Onde estão os procuradores que se calaram diante da fraude eleitoral com a distribuição de bolsa familia durante as eleições, escancarada compra de votos ?

Vianna disse:
22 de maio de 2007 às 08:33

Toninho malvadeza, luiz estevão, deputado hildebrando, Eduarda jorge, etc......para não falar em Brindeiro e Gilmar.....hehehehe e aina há quem fale em gente humilde.
Vai ver que tentar punir alguem que luta contra este tipo de gente acima mencionado é o critério
de
sanidade....hahahah.
Procurador escreva um livro sobre a corrupção das elites no Brasil.
Estamos certos que sera uma batalha no STF entre os homens de bem contra os interesses das elites que querem a impunidade e intimidar aqueles que lutam contra a corrupção no Brasil!!!
O lugar de pessoas como eduarda jorge na história esta reservado e sera escrita!!!!

Richard Smith disse:
22 de maio de 2007 às 09:18

Eh, Vianna (bancário) e outros PeTralhas...

A mesma "lógica" de sempre.

Quá, quá, quá, quá!

Ô "raça"!

Richard Smith disse:
22 de maio de 2007 às 09:21

Ah, e não é "tentativa" não. É PUNIÇÃO mesmo, a primeira, pequenina. Mas está aberto o caminho.

O nosferático "xerife", cuja pólvora ficou toda molhadinha no (des)governo do Abortista/Excomungado que nos assola, começará a se ferrar, sucessiva e inexoravelmente de agora em diante. Quem viver verá.

Muito bem feito, aliás.

Ezac disse:
22 de maio de 2007 às 09:35

Mais uma vez o denunciante é punido e os denunciados absorvidos. Enquanto isto o dinheiro suado do contribuinte direto e indireto vai escoando pelo ralo do bolso alheio.
Não sou petista nem lulista, mas tenho de reconhecer que nunca no Brasil foi exposto as mazelas da Tchurma de ratos que F... este país.
Aqui é um condomínio que cobra caro e não dá nada.
Quanto ao abortismo do Mandatário isto não passa de opinião de indivíduo que nunca frequentou UM PRONTO SOCORRO e nunca viu a quantidade de mulheres que fazem aborto com curiosas. E isto eu vejo desde que entrei na Faculdade em 1968.
ATÉ QUANDO VAMOS TAPAR O SOL COM A PENEIRA?????
Cada um sabe o que é melhor para sí e deve tomar suas decisões sem a tutela do ESTADO.

Embira disse:
22 de maio de 2007 às 09:40

Tudo que está sendo discutido neste espaço decorre de uma única causa – investigação mal feita. O governo FHC era mestre em abafar CPI e engavetar inquéritos. Impediu que se instaurasse a CPI das obras do prédio do TRT, na Barra Funda. A imprensa fez sua parte, investigando e cobrando providências. Agora, sofre as conseqüências, tendo de indenizar, por “danos morais”, pessoas suspeitas de terem participado de irregularidades. Sobrou, até, para o MP, que teve dois membros punidos. Essa moda está pegando – o juiz Ali Mazloum entrou com ação penal privada contra procuradoras da República e delegados federais. Na operação Navalha, porém, a PF agiu com cautela: fez escutas, gravou, filmou, colheu provas. Assim, não há possibilidade de revanche. Os resultados já começam a ser sentidos: tem ministro que já está pensando em pegar o boné e mais cabeças ainda irão rolar. No caso do fórum da Barra Funda, como se disse, só sofreram conseqüências a imprensa e os dois procuradores federais. Mas, esse caso poderá ser melhor estudado por cientistas políticos: é o único escândalo de corrupção, na história da República, em que dizem não ter havido formação de quadrilha. O juiz Nicolau dos Santos Neto teria agido sozinho, desviando verbas destinadas à construção do fórum trabalhista. Caso “sui generis”!

Robespierre disse:
22 de maio de 2007 às 09:46

...o tucanalha e fundamentalista consultor (de quê, hem?) richard voltou, mais econômico é verdade. pensamos que as operação gilete tinha recolhido o senhor, ou recolheu mesmo?

MUDABRASIL disse:
22 de maio de 2007 às 11:24

Ultimamente, virou moda o acusado se voltar contra os acusadores.E sempre com o apoio irrestrito daqueles que só comentam a favor dos réus. O fato do réu ser absolvido - normalmente por falta de provas - não quer dizer que o delegado/procurador tenha agido de má fé contra o mesmo. E como será que conseguiram provar "perseguição política"?

Ana d´Angelo disse:
22 de maio de 2007 às 11:32

O Brasil é o País da inversão dos valores. Foi atingida uma pessoa honesta, generosa, que tem amor aos pobres, com tantos bandidos de terno soltos. O procurador recebeu suspensão maior que o funcionário do STJ que foi flagrado em conversas com Hélio Ortiz (apontado como chefe da máfia dos concursos) tramando negociação de decisão judicial (30 dias). Sejamos honrados e dignos. O procurador não foi indiferente à bandalha do governo FHC, o governo mais eficiente em blindagem que já se viu desde Collor. O procurador deve ter se recolhido no governo Lula (até porque mudou de função) para não ser trucidado. Eduardo Jorge foi secretário da Presidência da República. Sabia DE TUDO que se passava no governo. Eduardo Jorge acompanhou FHC desde os tempos de senador. Alguém acredita na sua candura?????? Pedro Paulo de Sousa, da Encol, afirmou na CPI que foi com Eduardo Jorge que conversou sobre aquele empréstimo criminoso para salvar a Encol, sem garantia alguma, em 1995. Há várias ações na Justiça sim contra Eduardo Jorge, algumas com sigilo bancário decretado, sem contar as que ele conseguiu cassar a liminar. Tem medo de quê?? ACM disse: “Vocês, procuradores estão investigado errado. Pega o sigilo de 94 a 98 de EJ e chega ao FHC”. ACM freqüentou anos o Palácio do Planalto... Eduardo Jorge tornou-se sócio da Metaplan e Metacor declarando ao Fisco que recebeu as cotas em doação (porque não tinha como explicar). Imagine, DOAÇÃO. Tempos depois, recebeu dividendos em proporções maiores que os sócios majoritários...Em dezembro de 2005, o MP denunciou EJ à Justiça Federal mais uma vez, com base em novas provas. Em exato um ano, em dezemrbo último, a ação foi julgada improcedente pelo juiz de primeira instância. Mas, em compensação, percebam a notícia alvissareira... A nossa mais lenta Justiça (a Federal) anda julgando ações em até um ano. Não é um sinal dos novos tempos???

Zack disse:
22 de maio de 2007 às 12:10

Como se diz popularmente nestes dias:
Demorou...

Zack disse:
22 de maio de 2007 às 12:11

Como se diz popularmente nestes dias:
Demorou...

Ana d´Angelo disse:
22 de maio de 2007 às 13:05

Já que meu nome foi mencionado expressamente num comentário.. de fato, as pessoas dizem muito a respeito do EJ sem saber do que falam. Informo que ele não ganhou todas as ações contra a imprensa. Ele perdeu em primeira instância ação que moveu contra mim e o jornal Estado de Minas. A apelação ainda não foi julgada. Ele me processou por um texto publicado dentro de uma reportagem sobre o desmantelamento do aparato de fiscalização do governo FHC. No governo PT, denunciei irregularidades de diversas cabeças coroadas da República, como Henrique Pizzolato, Palocci, Delúbio e José Dirceu, sem contar outras dezenas de reportagens sobre a conduta e medidas negativas do governo PT. Tornei-me advogada em março último. Vários amigos me perguntaram se eu mudaria de lado e mediante R$ 100 mil de honorários eu passaria a justificar publicamente (não nos autos) atitudes de Malufs da vida. Infelizmente tive de ouvir essas piadinhas...

Erick de Moura disse:
22 de maio de 2007 às 14:10

Dr. Félix, seu comentário esclarece tudo, só ressalvo que não é seguro alegar que EJ ganhara todas as ações de indenização, porque isto dependerá do subjetivo juizo de valor do magistrado no caso concreto, analisando as assertivas lançadas nas matérias jornalísticas. No mais Dr. Félix essa "gente" é inimiga da coerência, será uma tarefa inócua e inútil, querer-lhes colocar as coisas, bem como os fatos nos seus devidos lugares. Assim desta feita é mais fácil ensinar um cachorro a sentar etc e tal, do que essa gente dar o braço a torcer, pois a petralhice e a esquerdice aguda, lhe corroeram a lógica e o cérebro!!!
O fato é que a representação de EJ, muito bem fundamentada, comprova que Luis Francisco foi filiado ao PT (nem o próprio nega), e nunca se desligou ainda que informalmente do partido e isto é fato incontroverso. No mais aos esquerdistas que com suas baboseiras, e ódio ao FHC tentam a todo custo e sem PROVAS, diga-se de passagem, macular a honra de pessoas alheias. Assim reitera-se o que o Dr. Félix argumentou apresente-se então os petistas e afins uma condenação ainda que em primeira instância pendente de recurso contra EJ, ou nem muito distante disto apresente uma prova sequer do ato ímprobo de Eduardo Jorge, dai podemos discutir, caso contrário ficará discutindo-se o quê então???
O Direito fornece a tutela jurisdicional pelas provas, e no campo criminal esse princípio mais do que nunca é obrigatório, caso contrário então me vejo na liberdade de caluniar qualquer outro comentarista daqui sem provas, pois nada mais é, o que alguns pretendem!!!

Erick de Moura disse:
22 de maio de 2007 às 14:10

Dr. Félix, seu comentário esclarece tudo, só ressalvo que não é seguro alegar que EJ ganhara todas as ações de indenização, porque isto dependerá do subjetivo juizo de valor do magistrado no caso concreto, analisando as assertivas lançadas nas matérias jornalísticas. No mais Dr. Félix essa "gente" é inimiga da coerência, será uma tarefa inócua e inútil, querer-lhes colocar as coisas, bem como os fatos nos seus devidos lugares. Assim desta feita é mais fácil ensinar um cachorro a sentar etc e tal, do que essa gente dar o braço a torcer, pois a petralhice e a esquerdice aguda, lhe corroeram a lógica e o cérebro!!!
O fato é que a representação de EJ, muito bem fundamentada, comprova que Luis Francisco foi filiado ao PT (nem o próprio nega), e nunca se desligou ainda que informalmente do partido e isto é fato incontroverso. No mais aos esquerdistas que com suas baboseiras, e ódio ao FHC tentam a todo custo e sem PROVAS, diga-se de passagem, macular a honra de pessoas alheias. Assim reitera-se o que o Dr. Félix argumentou apresente-se então os petistas e afins uma condenação ainda que em primeira instância pendente de recurso contra EJ, ou nem muito distante disto apresente uma prova sequer do ato ímprobo de Eduardo Jorge, dai podemos discutir, caso contrário ficará discutindo-se o quê então???
O Direito fornece a tutela jurisdicional pelas provas, e no campo criminal esse princípio mais do que nunca é obrigatório, caso contrário então me vejo na liberdade de caluniar qualquer outro comentarista daqui sem provas, pois nada mais é, o que alguns pretendem!!!

Armando do Prado disse:
22 de maio de 2007 às 14:31

Que interesses levam certos operadores não muito praticantes no ofício em defender com tanta volúpia tipos como EJ? Estudem um pouco a história do período - parte dos documentos já estão à disposição - e vejam o papel pombalino de Ej no período. Papel que se caracterizou pelos engavetamentos de tudo que passasse perto de indiciamentos, processos, investigações, etc. Poucos como os procuradores citados na reportagem ousaram investigar e denunciar. Mutatis mutandis, como dizem os operadores quase tendo um gozo, falam besteiras e bobagens que defende de maneira excessiva e apaixonada pessoas como EJ.

A condenação dos 2 procuradores devem ser guardadas como condecorações.

Armando do Prado disse:
22 de maio de 2007 às 14:32

digo, quem defende

Robespierre disse:
22 de maio de 2007 às 14:39

... ainda bem que os beócios que ainda se arrogam em defensores de serviçais do governo do "farol de alexandria", aquele que iluminava o mundo, são poucos, restritos às viúvas do neoliberalismo que, brandindo filigranas e chicanices, tentam defender o indefensável. Al Capone também não sofreu condenações. Compraria um terreno dele?

... e para não esquecer: VIVA A PF!

TREMEI PICARETAS!

Richard Smith disse:
22 de maio de 2007 às 15:35

Ah, Dr. Soibelman, que história é essa?

O senhor estaria querendo que o nosferático luiz franscisco fosse entrar "no mérito"? Desde quando?

Um desqualificado que plantava notícias nos jornais para enxovalhar pessoas e haurir "motivos" para procedimentos investigatórios?

Só aqui "nestepaiz" mesmo!

Aonde a ressurreição da CENSURA PRÉVIA acabou de acontecer, no "libertário" (des)governo que nos assola e ninguém tem uma palavra sequer sobre isso!!!

Um abraço.

Richard Smith disse:
22 de maio de 2007 às 15:38

Patulléia PeTralha caloteiro, não é nada mais do que um heterônimo do "fessô" PeTralha, fujão, borra-cuecas, mistificador, anti-clerical, mentiroso e abortista!

Ao menos, é claro, que dedilhem o teclado, um sentado no colo do outro, em rodízio, dada à absoluta similitude de "idéias".

Embira disse:
22 de maio de 2007 às 15:56

A pergunta que não quer calar: por que EJ (iniciais do célebre secretário-geral da presidência no governo FHC) disse que não conhecia os empresários envolvidos na construção do TRT da Barra Funda? Ainda trago na memória muitos fatos ocorridos naquele período tão polêmico. Parece-me que foi o senador Olívio Dutra que perguntou a EJ se ele conhecia os empresários. Diante da negativa, apresentou-lhe extrato da conta telefônica em que constavam várias ligações. EJ acabou admitindo o óbvio. Saliente-se que EJ não estava sendo ouvido em CPI, mas, como convidado do Senado. No período FHC houve tantas CPIs quanto chuvas no polígono da seca. Por isso, tivemos em seu governo os apagões ético e elétrico. Houve, até, momentos hilários: Aécio Neves chegou a cometer um ato falho, conversando com Aloísio Mercadante nos corredores do Senado: você falou, lá na CPI, que... Mercadante interrompeu - espera aí, no governo do seu partido não se faz CPI. Na verdade, não se tratava de CPI: Eduardo Jorge tinha sido convidado a prestar depoimento no Senado... PS: enganou-se quem disse que defendo o procurador Luis Francisco. Não defendo ninguém – gosto é de sentar o relho, mas o faço com classe. Não fico chamando ninguém de ignorante, mesmo porque não sou editor de enciclopédia, nem dono da verdade.

Richard Smith disse:
22 de maio de 2007 às 16:40

Caro Embira:

Eu não sou Dono da Verdade, mas apenas a alugo. E procuro usá-la muito bem.

O que aqui se analisa são os atos do nosferático procurador e não só de Eduardo Jorge Caldas Pereira, secretário de Fernando Henrique Cardoso (esses são os seus nomes).

O partidário e nosferático tipinho "fez" e "aconteceu" e NÃO PROVOU coisa alguma.

Se existia, como você diz, ô sujeitinho incompetente, não?!

Se não, ô sujeitinho torpe e venenoso, não?

Que agora se f....!

E vem mais por aí, a porteira foi aberta.

Passar bem.

Wilson disse:
22 de maio de 2007 às 18:53

Tanto o CNMP quanto o CNJ são órgãos corporativistas e retrógrados. Só provam que estão interessados em aumentar salários e absolver seus pares, mesmo que eles façam parte de uma quadrilha. Mas, não tem importância. Logo, logo a PF, que tem Paulo Lacerda desde 2003 na superintendência e está trabalhando muito mais do que em qualquer outro governo, vai colocar esse EJ na cadeia, juntamente como mais neopilantras que cruzarem seu caminho!

Embira disse:
22 de maio de 2007 às 22:13

Doutor Félix Soibelman, com todo o respeito: eu apenas disse que o senhor EJ alegou não conhecer os empresários que construíram o TRT da Barra Funda. Diante da conta telefônica apresentada pelo senador Olívio Dutra, voltou atrás e reconheceu que os conhecia. O senhor deve achar esse tipo de conduta normal. Eu não. Se conheço alguém, digo logo que conheço. Não costumo omitir nada. Se essa minha maneira de ser é “baboseira”, paciência. Vou continuar a ser assim. Não recrimino, porém, quem pensa o contrário. Do jeito que as coisas andam, ninguém mais dá valor aos valores. Talvez o senhor é que esteja certo. Enfim...

Richard Smith disse:
22 de maio de 2007 às 23:36

Com efeito, "ninguém dá mais valor aos valores". Concordo.

Que o diga o Abortista/Excomungado, beijador de mãos de barbalho e mais um de sua quadrilha (palavras do mui digno Sr. Dr. Procurador Geral da República), o sr. silas rondeau e os seus gordos envelopes, não?!

Mas, a pergunta "que não quer calar": e se fosse o sr. Eduardo Jorge Caldas Pereira (esse é o seu nome!) levando para dentro da sala do último Presidente da República digno deste nome, um "envelopão", hein?

Discursos moralistas no Congresso em defesa do "Estado de Direito"; "Caras-pintadas" nas ruas ao amanhecer! Greve Geral convocada pela CUT, não?!

Enfim, a mesma suja e mentirosa hipocrisia de sempre.

Pffui!

Sandra Paulino disse:
24 de maio de 2007 às 09:35

É no que dá misturar função pública com ideologia. Bem feito para os promotores, agora, eles que bebam do próprio veneno, pq vão saber como é estar "em evidência".

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