O ministro Gilmar Mendes suspendeu, nesta quinta-feira (31/5), o julgamento de um pedido de extradição do governo da Bolívia, por ter dúvidas se ainda vigora no país o Estado Democrático de Direito. Gilmar chamou a atenção à crise institucional agravada recentemente entre o Executivo e o Judiciário boliviano.
“A minha dúvida hoje é sobre a possibilidade de se extraditar alguém para a Bolívia, tendo em vista os padrões do Estado de Direito naquele país. Há notícias na imprensa internacional da prisão de membros do Tribunal Constitucional, razão pela qual peço vista dos autos”, afirmou o ministro.
A crise entre o Executivo e o Judiciário da Bolívia se agravou no início deste mês quando o Tribunal Constitucional destituiu quatro dos 12 juízes da Corte Suprema. Os juízes interinos haviam sido indicados em dezembro pelo presidente do país, Evo Morales. A decisão foi a de que juízes interinos só podem ser mantidos no cargo por 90 dias.
O presidente boliviano reagiu e pediu ao Congresso a abertura de processo contra os membros do Tribunal Constitucional. Ele acusa os juízes de agir politicamente ao destituir seus indicados. O Congresso formou uma comissão e intimou os juízes constitucionais a prestar depoimento. Os juízes se recusaram a atender a intimação, com o argumento de que parlamentares não são juízes criminais.
Diante da recusa, o Congresso expediu ordem de prisão contra quatro dos cinco membros do Tribunal Constitucional. Pressionados, os juízes compareceram para depor e se recusaram a responder a maior parte dos questionamentos.
Um dos juízes da Corte Suprema, Juan Jose Gonzáles Ósio, renunciou ao cargo há três dias. Na carta de renúncia enviada ao Congresso, ele lamenta o reiterado questionamento do trabalho do Poder Judiciário em conseqüência das denúncias injustificadas do presidente da República.
A Corte Suprema da Bolívia existe desde 1825 e seus primeiros juízes tomaram posse em 1827. Já o Tribunal Constitucional foi criado em 1994 e começou a funcionar, de fato, em 1998. Os dois tribunais têm atribuições distintas.
Nesta quarta-feira, o Congresso boliviano não entrou em consenso sobre a indicação dos juízes para as quatro cadeiras vagas da Corte Suprema. Apenas os critérios eliminatórios foram definidos e são curiosos: será rejeitado o candidato que já tenha defendido traficantes de drogas ou dado decisões favoráveis a algum país ou empresa estrangeira.
Decisão adiada
No julgamento desta quinta, o governo da Bolívia pedia a extradição de John Axel Rivero Antero, acusado de tráfico de drogas, formação de quadrilha e confabulação. Em sua defesa, o acusado alega que não há “tradução do pedido de extradição da língua espanhola para a língua portuguesa” e falta de autenticação dos documentos enviados pelo governo Boliviano.
Antero sustenta, ainda, que a Justiça brasileira é quem deve julgar o delito de associação para o tráfico. O ministro Gilmar Mendes pediu vista do processo depois do voto do relator, Eros Grau, que concedia a extradição.
EXT 986

Se o Bush visse o GM levava na hora.
...E SE O DITADOR EVO VISSE O SEU COMENTÁRIO, CONVIDARIA-O PARA SER O NOVO "CHE" DA DITADURA BOLIVARIANA...
PARABÉNS MINISTRO GILMAR!
E QUEM SABE, NO COMANDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO! SERIA O "CHE PARQUET"... RSRSRS
O min Gilmar Mendes parece querer um julgamento politico do caso ao invés de uma simples apreciação técnica. Afinal, o extraditando é um réles traficante, nada mais. Decerto anda em busca de glamour como nos recentes episódios que tem protagonizado.
Que não existe Estado Democrático de Direito na Bolívia, não existe mesmo.
Mas isto impede a extradição de um acusado de crime comum?
Não há de se acusar o Ministro Gilmar Mendes de incoerência, inclusive com os fundamentos da nossa constituição.
Um Estado Democrático de Direito jamais extradita para uma ditadura.
Fosse isso e os argumentos dariam razões aos militares linha dura de 1964, a turma do AI-5 d 1968 que bradava aos quatro ventos que a Europa principalmente dava abrigo político a criminosos comuns, no que nenhum país democrática extraditva de volta para o Brasil assaltantes de banco para serem julgados debaixo do AI-5 pela famigerada LSN.
Pela linha de alguns argumentos os militares do AI-5 de 68 a 79 estavam corretos, a Europa dava abrigo a um bando de meliantes que eram simples assaltantes de bancos e homicidas, e que deveriam ser extraditados para o Brasil para serem torturados com crueldade nos porões da ditadura. A Europa foi mais coerente com os valores da democracia. Não significa que o traficante não deva ser julgado, e defendo que deve ser julgado. No entanto o STF agora legitimar o regime boliviano, é tiro no pé.
Lembro aos ilustres comentaristas que Evo Morales foi eleito democraticamente e se seu governo pratica atos que desagradam alguns, não o torna uma ditadura. Compará-lo ao governo brasileiro da era do AI-5 é um absurdo histórico e desrespeitoso para com o povo boliviano.
Gozação da manchete do Conjur. Quer dizer que herr GM vai decidir o que o povo boliviano soberanamente já decidiu. Prefiro que herr GM decida se existia democracia na Alemanha nazista.
Será que tem LIA nos EUA?
Desculpa questionar, mas acompanhei o julgamento deste pedido de extradição, e não vislumbrei a idéia de Ministros do Pretório definir, se há ou não Estado Democrático de Direito na Bolívia. Ao meu ver, o que aconteceu foi bem diferente do título, simplesmente o Ministro suscitou a questão da instabilidade institucional em vive o pais requerente, no atual momento, e só.
O Ministro bem poderia duvidar da democracia brasileira movida a decretos apelidados de medidas provisorias, na verdade todas definitivas. Deveria duvidar do estado fascista no qual vivemos, onde a elite politica expropria a população em seu proveito.
Temos que pontuar as coisas:
Primeiro: Estagiário Saulo Germano: o Conjur citou textualmente a fala do Ministro, logo, ou o Conjur errou ao inventar o que não foi dito ou V. Sa. está equivocado.
Segundo: Se houver suspeita de prisão de membros da cúpula dos poderes judiciário ou executivo, mormente se tal prisão for de natureza política, parece-me prudente suspeitar de instabilidade política.
Imaginem o contrário: alguém prende o Presidente da República do Brasil ou um membro do STF. Obviamente, refiro-me a prisão sem sentença. É óbvia a situação de crise institucional.
Enquanto a situação não for esclarecida, é prudente que quem tem o dever de julgar não queira decidir sobre o destino de um nacional do país cuja situação institucional é instável ou paira suspeita de instabilidade.
Isso não significa que não vá decidir depois ou que vá expedir um habeas-corpus em favor do extraditando.
Misturar essas questões com outras de natureza nitidamente ideológicas é fácil para quem está apenas trocando idéias pelo computador, como eu e muitos dos comentaristas.
O Ministro Gilmar Mendes está corretíssimo. Não é possível deferir extradição para país que não tem democracia.Espero que o STF acolha sua manifestação.
Professor Armando, gozação é o seu comentário. A instabilidade jurídica é límpida e evidente, não há soberania popular na destituição antidemocrática dos ministros constitucionais; permita-se ponderar esta realidade antes de tecer seus comentários; neste corolário, daqui a pouco vamos ver o senhor afirmar que houve soberania no fechamento da RCTV na vizinha Venezuela.
A sombra negra do autoritarismo está novamente se erigindo sob nosso continente, não na forma vista outrora, mas na forma de doutrinas pseudo socialistas que servem mais para sujar e destruir a imagem desta justíssima linha política do que para dar à população a estrutura estatal que ela tanto carece.
Desta vez concordo com o ministro Gilmar Mendes.
Venezuela e Bolívia caminham para se tornar regimes de partido único, com ditador vitalício, congressos e judiciário submissos ao poder central.
Nesses lugares não há direitos e garantias individuais.
Caro Felipe, o fechamento da malfadada RCTV tem previsão constitucional na Carta Magna da Venezuela. Por ser concessão, o Estado soberanamente renova ou não. O mesmo ocorreria aqui, se o Estado tupiniquim não renovasse a concessão da Globo, o que não se perderia grande coisa.
Precisamos perder essa mania deletéria de achar que somos civilizados, cercados por bárbaros estúpidos.
Só na Bolívia? Na Bolívia, na Venezuela, na Argentina, no Paraguai, no Brasil.... Em todas as republiquetas das bananas...
Depois de ler as impagáveis e habituais zurradas de sempre do "fessô" PeTralha, fujão, borra-cuecas, mistificador, anti-clerical, mentiroso e abortista, submeto aos amigos leitores e demais comentadores desse democrático espaço, para meditação cuidadosa, a reprodução abaixo, de "post" do blog de REINALDO AZEVEDO de ontem.
No meu enteder, com ela fica bem claro, como nos últimos 25 anos viemos caminhando a passos largos para a situação de anomia, impunidade e desprezo pela lei:
"Os discípulos de um homem chamado NAIR ou 'ESTAMOS NA SARGETA'
Caros, o texto é longo, sei disso. Mas é das coisas mais sérias de que já tratei neste blog
Tenho aqui em mãos uma preciosidade. Trata-se do que poderia ser definido como a carta de princípios de uma estrovenga chamada 'O Direito Achado na Rua'. Foi publicado pela Editora UnB e elaborado pelo Núcleo de Estudos para a Paz e Direitos Humanos. Paz? 'Si vis pacem, para bellum', já ensinava adágio latino. Se queres a paz, prepara a guerra. E foi o que os valentes fizeram. Se bem se lembram, comentei o artigo de um sujeitinho, ligado a essa corrente, que decidiu me atacar num texto energúmeno, reproduzido no site oficial da Universidade de Brasília. Sei lá quem é ele, e não me interessa. O que me importa é que ele é uma espécie de apparatchik de José Eduardo Elias Romão, diretor do Departamento de Justiça, aspirante a censor, que também partilha dos princípios do tal 'Direito Achado na Rua'.
Mas que diabo é isso? Trata-se de uma formulação teórica, que aspira a uma corrente do direito, inspirada num troço chamado NAIR, pomposamente traduzido por 'Nova Escola Jurídica Brasileira', de que o grande mestre foi Roberto Lyra Filho (1926-1986). De tal maneira se encantou com a sua obra, que ficou conhecido no meio como 'o homem da NAIR', até que virasse simplesmente 'o Nair'.
'O Direito Achado na Rua', conforme é definido por seus adeptos, busca combater o que consideram o 'legalismo'. Entenda-se por isso o conjunto das leis que aí estão, que estes bravos, a exemplo do ministro Eros Grau, avaliam ser vincado pelas desigualdades de classe. Daí que se ocupem, na prática, de combater esse formalismo, digamos, classista em benefício de um 'verdadeiro direito', que seria aquele formulado pelas lutas sociais. Já contei isso aqui. Mas as crias da NAIR acharam que eu estava sendo simplista. De certo modo, é verdade. O conjunto da obra é bem pior do que eu imaginava.
A cartilha que tenho aqui dá o caminho das pedras. Lyra, por alcunha 'o Nair', não brincava em serviço. Informam-me, por exemplo, que era versado na obra de Gramsci, o pai do totalitarismo perfeito. Gramsci, como sabem, é o teórico comunista italiano que deu o caminho das pedras: forneceu o instrumental teórico para que a esquerda açambarcasse as instituições da 'sociedade burguesa' e as usassem a serviço de sua causa.
'O Nair' era um verdadeiro guru, um mestre. Num texto de sua autoria, que está no manual, ele ensina como devem agir seus gafanhotos. Reproduzo um trecho para que continuemos. Vejam como ele se dirige ao jovem estudante de direito:
'Vocês devem, inclusive, aproveitar as lições de seus mestres conservadores. Se o ceguinho remói as suas fontes, se o catred’áulico (SIC) irrita com a arrogância do cortesão, se o nefelibata dá sono com os seus discursos, onde há pérolas de erudição sem um fio que as reúna em colar de verdadeira cultura — todos eles, sem querer, trazem milho para o nosso moinho.
A questão é não comer o milho (não somos galinhas agachadas diante dos falos de terreiro pedagógico) e, sim, ‘moer’ o milho, isto é, constituir com ele o nosso ‘fubá dialético, acrescido com outras matérias que os ceguinhos catred’áulicos e nefelibatas ou não conhecem ou deturpam, e, em todo caso, não usam porque eles são do Planalto, e nós somos da planície, democrática, popular, conscientizada e libertadora'.
O diabo é que, olhem que ironia, a turma 'da planície', finalmente, chegou ao 'Planalto', e o tal Romão, a quem quero pagar um Chicabon, fez-se diretor do Departamento de Justiça, aquele a quem caberá, a permanecer a estúpida portaria 264, reinstalar a censura prévia no país. Observem que 'o Nair' fala a agentes subversivos, que devem aproveitar o 'milho dos conservadores' para produzir o 'fubá dialético'.
Atentem também para a elegância revolucionária da linguagem e para o estímulo ao que não passa de delinqüência intelectual contestadora. 'O Nair', vê-se, gostava mesmo de jovens topetudos, ousados, malcriados quem sabe... Não estranho então, que tanto garotão que mal saiu dos cueiros, que mal sabe articular a inculta e bela, se atreva a dar lições de direito, de moral, de ética e, por que não?, de censura. Devem achar que chegou a hora de a gente passar pelo teste do fubá dialético.
Doutor Nair falava também umas coisas um tanto estranhas — e, às vezes, fica parecendo que o público-alvo de sua revolução eram só os rapazolas. Num outro momento de seu artigo, depois de desancar o direito, digamos, tradicional, ele escreve:
'Não à toa, o ‘direito’ que se adapta a esse esquema, dito apolítico (isto é, político de direita) só pode ser um 'direito' examinado segundo a teoria ‘jurídica’ de um positivismo (capado) ou de um jusnaturalismo (brocha)'.
Eu, hein, Rosa... 'A direita', como vêem, apanhava demais, coitadinha. E urgia não ser capado (ah, tudo menos isso!) nem brocha (uma decepção, certo?). Era um homem maduro falando aos jovens, era o Sócrates do 'direito achado na rua'. Os partidários dessa corrente, nem capada nem brocha, hoje se dizem muito preocupados com as criancinhas!
E onde ele queria chegar? Ele responde:
'Dialeticamente, direi que política é tornar ‘possível’ o ‘impossível’, isto é, o objetivo final de toda ação, mediante a ‘evolução revolucionária’, constituída por sucessivas aproximações, que pressionam e dilatam as barreiras da reação e do conservantismo, com vista à transformação do mundo e não à adaptação ao mundo da dominação instituída'.
Trata-se de um pastiche gramsciano, com intenção muito clara. A receita acima, que já usei para convencer algumas moças a ceder aos meus encantos ('Que isso... Temos de romper barreiras etc e tal'), aplicada ao direito, resulta num esforço sistemático e continuado de SUBERVSÃO DA ORDEM [GRIFO MEU].
Sim, este blog tem muitos correspondentes na Universidade de Brasília. Eles me informam que esse negócio se espalhou por lá feito PRAGA — sem deixar de ser uma CHAGA —, especialmente no curso de Direito, que teria se tornando um samba de uma nota só. Ora, compreende-se por quê: Seu Nair julgava que seu pensamento — e a doutrina que ensinava a seus rapazolas — não era uma entre várias leituras; não era uma entre várias interpretações; não era uma entre várias possibilidades. Não! Ele tinha grandes ambições revolucionárias: como todo revolucionário, via-se como a própria encarnação da evolução. Ele defendia 'a verdadeira cultura' — os outros tinham apenas pérolas esparsas de erudição.
Aqueles que não se alinhavam com seu pensamento eram 'catedr’áulicos, nefelibatas'. O livro tem 156 páginas e é um verdadeiro show de horrores. Mas, acreditem, nele está a explicação de boa parte dos descalabros que vivenciamos.
Formalização
O que a turma do Seu Nair — na verdade, toda a tal escola jurídica — faz é tentar dar uma expressão legal (?!) à subversão da ordem e à transgressão da lei. Muito 'dialeticamente', como diria o mestre... Já falei dessa gente aqui e lhes pedi que pensassem, por exemplo, na invasão da Reitoria da USP. Ilegal? E daí? O manual que tenho aqui me diz que ela pode ser legítima. E, se é assim, a legalidade que se dane. Direitos individuais estão sendo desrespeitados? Calma lá: 'individuais' de quem? É perfeitamente possível concluir que existe um direito coletivo à greve, que àqueles se sobrepõe. Assim como os interesses dos invasores do MST fundam uma nova demanda de direito que se sobrepõe ao da propriedade.
Quem, na imprensa, passa a mão na cabeça dos comuno-fascistinhas da reitoria está endossando isso: a formalização da barbárie.
Olhem lá para a Venezuela. O tirano mantém dezenas de estudantes na cadeia, fechou um canal de televisão, ameaça um outro e mandou prender o oposicionista que liderou os protestos. Chávez fez tudo isso com o direito que foi encontrando na rua, aniquilando a ordem legal 'tradicional', 'catedr’áulica', 'conservadora', de 'direita' e impondo a 'evolução revolucionária'.
Na aparência, agiu segundo o mais estrito formalismo. Porque essa gente também sabe enganar, não é? Vai moendo o milho para produzir o seu 'fubá dialético'. Não é outra coisa que o PT tem feito desde que chegou ao poder: submeter as instituições a uma pressão que 'dilata as barreiras da reação'.
Vocês saberão mais a respeito disso tudo. Volto ao ponto. Temos no Departamento de Justiça um sectário dessa corrente: José Eduardo Elias Romão. Tanto se orgulha disso que faz constar a filiação intelectual e ideológica de sua curtíssima biografia. E é ele quem se apresenta para pôr ordem na televisão brasileira.
Com qual direito? Com o que ele julga ter achado na rua?
Não achamos a democracia na sarjeta!"
Elogiar pois, os regimes de CUba, da Bolívia e da Venezuela, como "exemplares" é só ser "coerente", não acham?
Algum comentário?
Se é achado na rua, então é o direito vira-lata.
"Olhem lá para a Venezuela. O tirano mantém dezenas de estudantes na cadeia, fechou um canal de televisão, ameaça um outro e mandou prender o oposicionista que liderou os protestos. Chávez fez tudo isso com o direito que foi encontrando na rua, aniquilando a ordem legal 'tradicional', 'catedrática', 'conservadora', 'de direita' e impondo a 'evolução revolucionária' (blog do Reinaldão)
Mande embora logo esse cara;preso político é cabível a indagação,mas para esse caso?
01/06/2007 - 08h53
Congresso brasileiro é papagaio, diz Chávez
FABIANO MAISONNAVE
da Folha de S.Paulo, em Caracas
O presidente venezuelano, Hugo Chávez, disse ontem à noite que o Senado brasileiro age "como um papagaio" do Congresso americano e que é mais fácil o Brasil voltar a ser colônia portuguesa do que o seu governo devolver a concessão ao canal oposicionista RCTV.
"O Congresso brasileiro está agora subordinado ao de Washington", disse Chávez. "O Congresso do Brasil deveria se preocupar com os problemas do Brasil. O Congresso é dominado pelos movimentos e partidos da direita, que estão tentando que a Venezuela não entre no Mercosul."
Sim, um comentário ao texto do tio reinaldo: és analfabeto funcional, e precisas urgentemente de um psiquiatra, para curar essa sua mania de conspiração comunista.
"O Congresso do Brasil deveria se preocupar com os problemas do Brasil"
Perfeito.
O mesmo há que ser dito ao STF.
...Não sei se lustre ou i-lustre são as palavras mais adequadas para quem de direito... apenas me foi concedido o direito de dizer que Sua Eminência de cor meio apardo-amarelo-azul parece, realmente, estar acometida de uma patologia identificada como sendo "um certo autismo tucano-reacionário" de proporções muito alastradas, pingando ressentimentos, mágoas, idiotias, oposições de extrema-direita, e coisas que tal, não sem se posicionar como se estivesse numa certa redoma imantada que se lhe protegesse da visão de sua própria fragilidade intelectual, política, filosófica, humana, etc...
A eminência colorida bem que poderia renunciar ao cargo para responder com tranquilidade à ações como de improbidade administrativa, além de se recolher à sua mais magnífica característica intelectual: "insignificância e jogo de cena, a serviço de...., bom menino de recados".
Tomemos ciência de que a população brasileira se encontra em franco processo de emancipação e esclarecimento, e que figuras carimbadas como a da parda "otoridade" em questão não têm como disfarçar suas estupidezes por muito mais tempo, e que "a coisa" está muito mais para queimar as mãos do ridículo senhor, ante a temperatura das batatas que lá se encontram....
Sua chapa tá esquentando, dotô. E não acredite em ameaças: o propcesso emancipatório da sociedade não tolera mais figuras e comportamentos institucionais desonestos, desonestos com tudo e com todos, menos com a classe espoliadora e quadrilheira que por tanto tempo e ainda continua (com prazo de validade agora) a assaltar povo e país.
Seria muito mais digno a essas figuras decrépitas não se exporem ao ridículo de querer se imiscuir em assuntos internos de outro país, no caso a querida Bolívia, muito menos por funcionar como acelerador do motor reacionário destes discursos a impressão subliminar de que pode-se cagar na cabeça do outro quando o outro tem condição econômica menor - lógica esta que rege os pensamentos de uma espécie de "clube pseudo-intelectual" que se rende várias homenagens, que se auto-elogia com frequência, especialmente disfarçando os auto-elogios com dispersão dos discursos por porta-vozes contratados que não mostram os contratos de porta-vozes, e querem passar a impressão de que se trata de um discurso produzido por quem está "reverberando falas comerciais".
melhorem os métodos da enganação que empreendem senão serão desmascarados com ainda maior brevidade...
Esta turma parda re-descobriu a pólvora:
"o problema do Brasil são claros e óbvios: algemas apertadas e camburões desconfortáveis" - eis que autoridades "fazem jus" a um tratamento bem mais digno, ou benigno, e não merecem de jeito nenhum passearem em camburões tão mal conservados, e darem os pulsos a "pulseiras de prata" tão chatas.
Dêem uma olhada no dinheiro que sobrou do rombo do banco Marka Fonte Cindam, e procurem o habeas corpus do Salvatore "da pátria", falando com outras eminências bem pardinhas e medíocres.
Abraços de Tamanduá pra toda turma de pardas eminências que "se acham".
Marco Antonio Jeronimo
advogadodf@correioweb.com.br
Prezado Jaderbal,
quando digo que houve um equívoco na chamada, não estou me referindo a idéia de dolo, por parte do autor, ao suscitar a questão sobre o artigo escrito por ele, e sim, da chamada para o artigo, tendo como tal o "Supremo decidirá se há Estado de Direito na Bolívia". Causou-me profunda estranheza, ao verificar que a idéia do Ministro não fora expressa da forma pela qual levantara a questão, no julgado da tarde de ontem, pelo Pretorium Excelsior. Como V. Sa. bem observou, o autor fez citação da fala do Ministro, mas, em nenhum instante, o STF afirmou que iria decidir se há ou não Estado Democrático de Direito na Bolívia. Seria interessante ver o STF ser competente de algo que nunca lhe fora outorgado, pois sabemos que os Estados são dotados de soberania, e como tal, não podem intervir uns sobre os outros.
O Min. Gilmar Mendes, com devida cautela, pediu vista do processo - em oportuno momento, indagou se deixara os autos sobreestado ou pedira vista -, uma vez que deveria aguardar o momento adequado, para que, dessa forma, decida com tranqüilidade e, como lhe é dever, com tamanha justeza.
Compreendo a preocupação do nobre colega, mas não pude deixar de interpelar uma chamada tão viciada. Agora, o artigo está excelente, assim como todos os outros da revista eletrônica.
Grato.
Bom já que o "fessô" mentiroso Armando, falou em democracia na Venezuela do idiota Chavez, trago números da pesquisa do Instituto Datanalisis* (equivalente ao IBOPE nosso):
"Casi el 70% de los venezolanos RECHAZA abiertamente el cese de la licencia de transmisión a la televisora privada RCTV, anunciado para fines de mayo, y sólo 16,4% APOYA la medida gubernamental, de acuerdo con una encuesta de la empresa Datanálisis conocida este jueves.
Un sondeo de Datanálisis realizado entre el 12 y 23 de marzo pasado entre 1.300 personas, con un margen de error de 2,7%, indica que el índice de APROBÁCION de la gestión del presidente venezolano es de 64,7%, mientras que el nivel de confianza es de 53,4%."
FONTE - http://www.atravesdevenezuela.com/html/modules.php?name=News&file=article&sid=1310
Bem veja que o número de pessoas que repudiam o fechamento do canal de televisão é superior (69%), ao número de pessoas que aprovam o governo do demagogo/populista Hugo Chavez(contra 64,7%)
E mais acreça-se a este fato que só 16,4% das pessoas apóiam a medida ignóbil do imbecil. Bem essa é a "democracia" que essa raça de esquerdopatas deseja para o Brasil; mas, entretanto como o Estado Democrático de Direito está consolidado no Brasil ainda que a duras penas, diante das investidas dessa “gente”, estes não conseguindo seu intento, a claque se contenta e aplaude as medidas implantadas na Venezuela.
*PS: O texto está em espanhol, "fêsso", espero que consiga ler e entender dado o nível gramatical que temos visto de uma pequena minoria de nossos professores
Essa mania de solapamento das garantias democráticas de quem se vale da democracia para alçar ao poder é um verdadeiro cancro desses déspotas que se consideram ungidos do direito de ditar suas próprias vontades, seja qual for o motivo ou fundamento, e de impô-las a quem se recuse a aceitá-las.
Ora, a democracia não é nem pode ser instrumento ou meio para sua auto-aniquilação.
A democracia não é deste nem daquele governante. Mas é uma garantia dos governados de que não será usurpada por ninguém.
Ainda hoje, durante reunião da Comissão de Defesa da República e da Democracia, da OAB/SP, tivemos oportunidade de defender o sagrado direito de opinião, a liberdade de expressão, como direito fundamental do Homem, motivo pelo qual vimos ser aprovada por unanimidade nossa moção de apoio aos estudantes venezuelanos pelo direito à livre manifestação e expressão de opiniões, sejam estas favoráveis ou contrárias ao governo.
O Estado Democrático de Direito não pode admitir sua auto-destruição. Muito menos os atos daqueles que, no governo ou fora dele, pretendam sua subversão e aniquilação.
www.pradogarcia.com.br
Ô Armando, professor de sei lá o quê, vc não entendeu o artigo? Ninguém vai "decidir o que o povo boliviano soberanamente já decidiu". O que se vai decidir é se a extradição é admissível, considerando o caráter político do país solicitante. Quanto a isso, pergunte-se à Petrobrás.
Rábula Erick, primeiro procure entender um pouco de política. A pesquisa que v. cita foi contratada pela Fedecámaras, organização dos industriais venezuelanos, os mesmos que tentaram o golpe contra Chávez. Só um lorpa chicaneiro acreditaria nessa pesquisa. Seria o mesmo que se acreditar numa pesquisa contratada pelo Congresso sobre o que as pessoas acham do nosso legislativo. Credibilidade zero.
Não se trata de gostar ou não de Chávez, trata-se de ter olhos para ver que ele foi eleito e reeleito várias vezes pela maioria esmagadora do povo. Parecido com o que aconteceu por estas bandas em novembro último, e que os predadores e chicaneiros da elite branca não aceita.
Em tempo: quanto a ser mentiroso, informo-lhe que não sou advogado...
ô olhovivo ou morto: refiro-me à manchete do Conjur (Gilmar Mendes duvida do Estado de Direito na Bolívia), entendeu, ou quer que eu desenhe? Não fique bravo...
Será que os mentirosos são ex-alunos do professor ?
Vivas à saudosa memória do Dr. Ulysses Guimarães que nos blindou, enquanto Presidente da Assembléia Nacional Constituinte, com um texto sólido.
A propósito nos anos 70, Brasil tri-campeão do mundo, o povo votava a rodo na ARENA que foi auto proclamado o maior partido político do Ocidente. E fechava os olhos para o que acontecia nos porões.
O problema foi quando o "sonho ditatorial começou a ter seu fim", então vieram os "senadores biônicos".
A questão é quando há alternância de poder, natural das democracias, os caudilhos e ditadores não admitem tal possibilidade, aí "o povo precisa ser tutelado pelos sábios iluminados revolucionários". E isto não surge do acaso, vem precedido de violações às normas legais que são tornadas "flexíveis" ao gosto dos ocupantes do poder. Nas últimas operações da PF só faltou gente defender cabimento de proibição sumária do Hábeas Corpus, remetendo à decreto de 1968.
O problema é que vejo gente se expressar com uma coerência que remete aos anos 50, stalinismo, maoísmo, perspectiva de que as eleições foram apenas um meio de conseguir o poder, e uma vez instalado dado regime, cessa a alternância de poder, pois seriam regimes perfeitos para sempre.
As tentativas de achincalharem com nosso Judiciário, e de estuprarem e esquartejarem as leis processuais me preocupam por isso, balão de ensaio para tentar algo mais drástico, e a falácia de apelo às consequências, "-ou o STF faz deste modo como queremos, ou pagará as consequências da fúria da opinião pública".
As regras constitucionais, os conceitos de segurança jurídica, são os primeiros alvos quando se trama algo de truculência.
A política muda como as nuvens e os neo-caudilhos da Venezuela e Bolívia já estão se blindando, como aqui o AI-5 usou o que pôde, Senadores Biônicos que reestabeleceram a maoria dos militares. Acontece que não deu para segurar muitos anos mais. E o discurso era o mesmo, havia um Congresso Eleito, democrático, etc... Na hora do "pacote de abril", foi um detalhe.
A propósito de Hugo Chaves e Evo Morales, convém lembrar a aventura das Malvinas conduzida pela Argentina quando precisaram de apoio popular maciço. Caçaram patos e acharam que podiam encarar uma guerra de verdade. Uma hora no futuro vão precisar segurar a opinião pública dos seus países, vão precisar de um judas em sábado de aleluia que reestabeleça o sentimento de unidade, e aí...
Aqui no Brasil já escolheram os judas de plantão para um "primeiro passo", o "STF protetor e libertador dos ladrões e corrputos", a "impunidade da lei penal", o "Congresso corrupto e ineficiente que não vota nada (entupido de medidas provisórias do Executivo entupindo a pauta)".
Esse governo falar de impunidade, qualquer um que não seja demente e compare a nova lei de drogas com a que foi revogada, tenham paciência com a inteligência alheia. É para se perguntar a quem interessa a nova lei de drogas. Vai sobrar para o STF, em qualquer país civilizado o perito que faz a primeira análise in loco está comprometido para poder fazer a análise definitiva de contraprova final, devendo caber a outro, mas na nova lei não, o mesmo perito pode fazer os dois exames, e em última palavra afirmar que ele mesmo estava certo. E ao viciado e usuário como primeira punição obrigar o juiz a uma simples advertência verbal? Qual lei de que governo abriu espaço para verdadeira chicana?
A propósito o MPF só é tem julgamento no seu CSMPF, e PF só tem julgamento na sua Corregedoria. Coisa de amigos. A instrução do processo é toda entre amigos, se consideram que seus colegas são inocentes, entregam ao Judiciário apenas o pedido de arquivamento.
"Esquecer o passado é cometer os mesmos erros no futuro...".
A Bolivia caminha para uma democracia liberal igual aquela que vigorou em nosso Pais a partir de 64 a 88. O fechamento da imprensa e o enfrentamento ao Judiciário pelo Governo demonstra a incapacidade do Pais em garantir o mínimo dos direitos humanos a quem quer que for ao famigerado Pais. Quem discordar disso que vá la escrever algum artigo contra o atual ditador.
O povo de qualquer Pais deve ter autonomia para escolher o governo que merece, como também, para autorizar ou não o execramento da pessoa humana pelo País de origem do extraditado.
Correta a atitude do Ministro quando se percebe com clareza a impossibilidade de garantias judiciais sobre a extradição. Lavar as mãos e deixar que crucifiquem seja lá quem for, não é atitude decente, mas conivência pura com a atrocidade.
Quando Chaves se diz amigo de Lula e inimigo de nosso Congresso, é preciso repensar o Presidente, diga com quem tu andas que te direi quem és.
Caro Dr. Marcos, nem de longe ser ex-aluno do idiota e energúmeno do "fêsso" Armando, tive na minha vida acadêmica muitas porcarias de professores semelhante a este que freqüenta este espaço, mas também tive ótimos professores que muito me acrescentaram ao meu caráter e conhecimento.
Pois bem essa vai pro delirante Armando, quanto ao fato de a pesquisa ser contratada pela dita Federação, isso não causa nenhum demérito pra mesma, e olha que estou tendo boa vontade contigo acreditando na sua fala, haja vista que você não cita a fonte.
Assim, fato é que o instituto que realizou a pesquisa é um dos mais credenciados e respeitados da Venezuela (como o IBOPE que comparei), com competência reconhecida por todos, eu prefiro acreditar no referido instituto ao invés de ti (não tomo Gardenal), desta feita o que faço então com a pesquisa realizada pela Fundação Perseu Abramo (ligada ao PT), que concluiu que o PT é o partido brasileiro mais corrupto do Brasil??? No mais a percepção que os outros deste site têm de ti dispensam maiores delongas e comentários.
Por fim quanto ao adjetivo rábula, gostaria que você esclarecesse em qual sentido o proferiu (vide Aurélio), se for:
1- “advogado sem diploma”, para seu conhecimento, informo que possuo sim, basta você dar uma pesquisada no site da OAB, embora muito avesso e preguiçoso a pesquisas não seria de todo inútil (como esses caras gostam, e exigem diploma para se debater), ou se
2- “advogado de cultura limitada”, bem se o limite da cultura se restringe a sua, desde já a dispenso, deixo-a para os seus ínfimos prosélito sectários, e por último;
3- “advogado que fala e não prova nada”, ora se citando a fonte não logro êxito em provar nada, o que dizer da sua pessoa então. Aprendi na época de faculdade que, para pesquisas e argumentações em que fazemos citações, apontar a fonte é imprescindível, sob pena até de plágio ou de apocrifia, desta forma freqüentar as aulas, bem como um livrinho de MTP (Metodologia de Trabalho e Pesquisa) e ABNT lhe cairia bem!!!
Saulo,
Agora lhe entendi melhor. O problema é a chamada, a manchete.
É uma apelação, no sentido popular do termo, o que esses jornalistas fazem para atrair o eleitor.
Parece-me que, pela "cartilha ética" da categoria, a manchete pode ser até falsa.
Acabei adquirindo um hábito que dessa vez me traiu: não prestar muita atenção no dizer literal das manchetes.
Acostumei-me a usar a manchete exatamente como os jornalistas gostam que elas sejam usadas: como atrativo para o texto principal.
Repare que a manchete não é como você escreveu: "Supremo decidirá se há Estado de Direito na Bolívia" (aspas suas) e sim "Gilmar Mendes duvida do Estado de Direito na Bolívia". Mais uma vez: ou o Conjur mudou a manchete ou você a transcreveu errado.
Não estou sendo sarcástico. Realmente não sei qual das duas coisas aconteceu. De qualquer maneira, presumo sua boa-fé e acredito que você é dos que prezam um debate de alto nível.
quando digo que houve um equívoco na chamada, não estou me referindo a idéia de dolo, por parte do autor, ao suscitar a questão sobre o artigo escrito por ele, e sim, da chamada para o artigo, tendo como tal o "Supremo decidirá se há Estado de Direito na Bolívia". Causou-me profunda estranheza, ao verificar que a idéia do Ministro não fora expressa da forma pela qual levantara a questão, no julgado da tarde de ontem, pelo Pretorium Excelsior. Como V. Sa. bem observou, o autor fez citação da fala do Ministro, mas, em nenhum instante, o STF afirmou que iria decidir se há ou não Estado Democrático de Direito na Bolívia. Seria interessante ver o STF ser competente de algo que nunca lhe fora outorgado, pois sabemos que os Estados são dotados de soberania, e como tal, não podem intervir uns sobre os outros.
O Min. Gilmar Mendes, com devida cautela, pediu vista do processo - em oportuno momento, indagou se deixara os autos sobreestado ou pedira vista -, uma vez que deveria aguardar o momento adequado, para que, dessa forma, decida com tranqüilidade e, como lhe é dever, com tamanha justeza.
Compreendo a preocupação do nobre colega, mas não pude deixar de interpelar uma chamada tão viciada. Agora, o artigo está excelente, assim como todos os outros da revista eletrônica.
Grato.
Erick, idiota é você que nem conhece quem é seu pai, seu babaca de fancaria.
Vá pastar, seu bastardo.
Ah, ah, ah!
Caro amigo Érick:
Você viu que "finesse" mais apelativa do "fessô" PeTralha, fujão, borra-cuecas, mistificador, anti-clerical, mentiroso, abortista e boquirroto?
Você deve, de alguma forma, ter tocado em algum núcleo neurótico do ente, posto que no seu escoicear, ele acabou por derrubar até o côcho! Vai passar fome e sede!
Um abração a você.
Quá, quá, quá, quá!
Apenas para comparação, vejam o que é um Homem (com "H" maiúsculo) e um Professor (com "P" ídem) de verdade:
Por Marcos Todeschini, na VEJA desta semana.
"O professor ELCIO ABDALLA é chamado para proferir palestras sobre eletrodinâmica – área da física em que é Ph.D. – em países da Europa, nos Estados Unidos e na China. Recebe nessas ocasiões tratamento cinco-estrelas, conferido aos melhores do mundo acadêmico.
Na semana passada, foi praticamente linchado ao tentar dar uma aula na Universidade de São Paulo (USP). A razão: Abdalla decidiu ignorar a greve que desde o último dia 16 de maio paralisou dezoito cursos na universidade, entre eles o de física. Entrou na sala ao som de tambores e gritos em ritmo de marchinha: 'O bumbo vai acabar com essa aula!'. Enquanto falava sobre a teoria da relatividade a dez estudantes que, como ele, haviam desprezado a greve, ouvia o estrondo de rojões e golpes na porta. A aula terminou quinze minutos antes do previsto. Ao final, o professor apertou a mão de cada um de seus alunos: 'Vocês merecem a minha admiração por virem à universidade aprender'.
Outros professores da Física haviam aparecido na faculdade, mas encontraram as salas às moscas. O quórum de Abdalla deve-se à fama antiga: entra greve, sai greve – e lá se vão quinze delas em seus 28 anos como professor da USP –, ele sempre aparece para dar aulas. A justificativa: 'Os professores da USP não podem se comportar como empregados revoltados com o patrão – estamos numa universidade pública'."
Alguma coisa mais precisa ser dita?
Não percamos a esperança pois, ainda existem Homens "nestepaiz".
É amigo para você ver, como são as coisas. Poderia processar esse ser repugnante e asqueroso, civil e criminalmente, porque agora ele passou dos limites do tolerável, maculando e envolvendo pessoas que nada tem a ver com a questão e discussão. Mas vou deixar por aqui mesmo, vai que na queixa-crime o juiz como no caso do Senador Borhaunsen/Emir Sader, decrete a perda do cargo do “fêsso”, e este por sua vez, perderia os seus rendimentos não podendo mais se sustentar, e conviver juntamente com seu “conpanheiro” patuléia (vamos considerar que são pessoas distintas). E nessas horas sabe como é né, relação em crise financeira, não perdura muito tempo!!!
No mais, amigo Richard, não ofenda os eqüinos e semelhantes, pois estes são dotados de inteligência ainda que irracional superior ao “mestre da discórdia”, e ainda possuem várias utilidades ao contrário desta pessoa, que nem merece o irresignabilidade de citar o seu prenome.
É nessas horas que vejo o trabalhão que o Reinaldo Azevedo tem para limpar as escatologias que diariamente são colocadas no seu blog, mas no fundo a gente se diverte.
Oh, amigo Erick, errei! Eu me penitencio.
De fato, o que tem a ver os eqüinos, asininos e outros muares com atitudes de certos uns? Eles não merecem!
No mais você está certo. Processar o "fessô" seria "perca" de tempo, comodiz o seu (dele) amado líder. Ele é inimputável!
Mas que você deve ter cutucado lá no fundinho, ah, isso deve!
Um abração.
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