O advogado José Antônio Dias Toffoli foi escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para comandar a Advocacia-Geral da União. A transmissão do cargo será na próxima segunda-feira (12/3), às 14h, em Brasília.
Toffoli passou a tarde desta quarta-feira (7/3) em reuniões na AGU com o atual ministro Álvaro Augusto Ribeiro Costa, que pilota a instituição desde 2004. Uma das preocupações imediatas do novo advogado-geral da União deve ser a atuação no Supremo Tribunal Federal.
Alguns temas já estão agendados para as próximas semanas. Um deles é o pedido do Paraná para que a União seja condenada a repassar compensação previdenciária ao estado. A próxima está nos processos que tratam de indenização por terras desapropriadas para criação de reservas indígenas.
Para o ministro aposentado Carlos Velloso, que já esteve na presidência do Supremo e do Tribunal Superior Eleitoral, o nome de Toffoli foi uma boa escolha. “É um jovem advogado, idealista e muito competente. Conheço bem o trabalho dele. Ele militou muito tempo no TSE quando eu era presidente. Vai exercer com honra e dignidade o cargo de advogado-geral da União”, disse Velloso à revista Consultor Jurídico.
Para Velloso, a trilha já está bem feita na AGU. Ele ressaltou o trabalho de Gilmar Mendes e Álvaro Augusto. “Agora, é só tocar a máquina. Ela está azeitada”, diz.
Perfil
José Antônio Dias Toffoli, 39 anos, foi subchefe da Casa Civil para assuntos jurídicos na época em que o chefe era José Dirceu. Era o responsável pela análise legal de praticamente todos os projetos de interesse do Executivo, além de elaborar as Medidas Provisórias assinadas pelo presidente Lula.
Toffoli chegou a ser cotado para assumir a cadeira do ministro Carlos Velloso, aposentado compulsoriamente em 2006, no Supremo Tribunal Federal. Especialista em legislação eleitoral, Toffoli foi assessor da campanha de Lula em 1998 e 2001 e advogado eleitoral do PT nas últimas eleições. O nome de Toffoli para assumir a AGU já vinha sendo ventilado há alguns meses. Também figurava na lista o nome de Antenor Madruga, advogado da União de carreira.
Excelente escolha.
Só para acrescentar. O Dr. Toffoli formou-se na turma de 1990 da USP e foi diretor do Centro Acadêmico XI de Agosto em 1989. Também foi representante discente na Congregação da Fadusp e no CO da USP. Trabalhou na CUT rural e na Assembléia Legislativa. Militou Associação de Defesa da Moradia da Lapa.
Excelente escolha. A idéia de que o Advogado-Geral da União deva ser membro da carreira, embora respeitável, parece esquecer a dimensão política do cargo. Seja como for, a escolha não poderia ser melhor. Nele reunem-se competência, seriedade e honestidade. Portanto, excelente nome, excelente profissional, excelente pessoa. Pena apenas que ele não estudou na PUC-SP, mas isso é outro assunto...
Parabéns pra ele e para o governo pela acertada escolha.
Alberto Zacharias Toron, advogado, diretor do Conselho Federal da OAB
Não sou funcionário de carreira, porém, concordo com o Dr. Cesar Novais, pois, nomear advogado privado sem nunca ter participado de concurso público para chefiar AGU no mínimo é um desprestígio aos advogados de carreira da união, mesmo reconhecendo a sua capacidade, pois, o que vale e sempre valeu nesse País é o "QI" quem indicou, certo.
Apesar de todas as credenciais do Advogado escolhido para este cargo, acho que os funcionários de carreira (aqueles que se dedicaram ao estudo para obter aprovação em concurso e depois ao exercício de sua função) foram aviltados pelo Sr. Presidente da República.
Parabenizo o Presidente Lula pela escolha.
O cargo exige uma pessoa de confiança, dotada de capacidade jurídica, requisito preenchido pelo Dr. Toffoli.
Na inciativa privada existem excelentes profissionais - possivelmente os melhores - razão pela qual não se pode criticar a decisão unicamente porque não teve um servidor de carreira como escolhido.
A nomeação do tal dr. Toffoli é legal, sem dúvida, mas causa incomodação aos colegas da AGU ter um chefe que não é de seus qaudros, sobretudo por haver gente do mais alto gabarito para ser também indicada, o que indica ser a AGU um dos primos pobres dentro do Executivo. Ora, tal como na PGR, na AGU deveria haver os mesmos critérios para nomear o Chefe Geral.
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