O deputado federal Clodovil Hernandes (PTC-SP) está sendo acusado de crime ambiental cometido no parque estadual da Serra do Mar, em Ubatuba (SP). O caso foi levado ao Supremo Tribunal Federal porque ele tem foro privilegiado. O relator é o ministro Marco Aurélio.
A denúncia afirma que o deputado causou danos diretos ao parque quando “suprimiu vegetação capoeira em estágio inicial e aterrou o local por meio de terraplanagem a fim de construir uma rua, em uma área de 0,0652 hectares no interior do Parque Estadual da Serra do Mar”.
Segundo o inquérito policial, em agosto de 2002, na rua das Rosas, conhecida como Sertãozinho do Léo, foi “encontrada uma construção com moirões de concreto e alambrado de arame galvanizado, tendo sido aberta estrada calçada com pequenos blocos e plantas exóticas para ornamentação”.
O MP listou seis testemunhas e denunciou Clodovil para a Justiça paulista, que remeteu a ação ao Supremo. Como deputado, ele tem foro privilegiado. Clodovil é acusado pelo crime constante do artigo 40, da Lei de Crimes Ambientais, cuja pena prevista é de um a cinco anos de prisão.
O inquérito foi iniciado na Promotoria de Justiça do Meio Ambiente do Litoral Norte de São Paulo.
Clodovil Hernandes foi o terceiro mais votado para a Câmara dos Deputados por São Paulo, com 493.951 (2,43%).
INQ 2.488
Perde de tempo e dinheiro público! Seria mais barato corrigir o local do que gastar com isto!
Não, médico, ganham a sociedade e o meio ambiente, pelo exemplo de que ninguém está acima da lei. Aqui em S. Paulo a questão do meio ambiente, passou a ser questão de vida ou morte.
Nesse caso, andou bem o M.P.
Caro professor, se eu tivesse esperança que isto fosse dar em alguma coisa no nosso país que coisas muito piores ficam impunes, eu até concordaria em não abreviar o sofrimento!
Dr. Roberto Haddad, de bem com a vida ; Clodovil, na iminência de uma punição penal. Em que país vivemos ?
acdinamarco@aasp.org.br
Prof. Armando Prado, que alegria reencontrá-lo !!! Onde está a lista prometida há mais de um ano ? Foi um blefe seu, não foi ? Menino levado !!!!
acdinamarco@aasp.org.br
Você precisa estar logado para enviar um comentário.
Fazer login