O novo titular do Ministério da Justiça, ministro Tarso Genro, prometeu atenção especial à política de segurança pública, diálogo permanente com a OAB e transparência em atos da Polícia Federal. Ele ocupa agora o cargo de Márcio Thomaz Bastos. “O Tarso Genro é um companheiro que vocês conhecem. Eu vou deixar para falar do Tarso Genro depois da posse dele. Mas, Tarso, toda a sorte do mundo, meu querido, o jogo é duro”, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na cerimônia de posse nesta sexta-feira (16/3).
O presidente deu posse também a outros dois ministros José Gomes Temporão, da Saúde, e Geddel Vieira Lima, da Integração Nacional. No discurso de posse, Tarso Genro garantiu o diálogo permanente com a OAB. “Se isso não ocorrer, ou o governo está mal ou a OAB está inerte”, disse. O novo ministro também afirmou que a Polícia tem de ser cada vez mais transparente. Ele se comprometeu a dar continuidade ao trabalho de Bastos no processo nacional de integração de políticas públicas e de segurança.
Márcio Thomaz Bastos, que deixa a pasta, teve o trabalho elogiado tanto pelo novo ministro quanto pelo presidente. Lula anunciou que vai continuar precisando dos trabalhos do advogado, inclusive de graça. “Certamente, vai continuar sendo meu advogado, porque quem já foi presidente, governador, prefeito, sabe que os processos contra a gente aparecem quando a gente não tem mais o mandato. Então, prepare uma mesa, um bloco de papel, que eu vou precisar de advogado, gratuito ainda, sem cobrar”.
Bastos, por sua vez, afirmou que o país vive uma crise institucional e falou de sua lealdade às instituições. “Há duas coisas absolutamente claras: lealdade às instituições e ao presidente Lula. A minha lealdade ao presidente Lula jamais prejudicou a lealdade às instituições”, disse.
Na posse estavam presentes diversas autoridades. Entre elas, a presidente do Supremo Tribunal Federal, Ellen Gracie, o ex-ministro do STF, Nelson Jobim, o procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza e o diretor da Polícia Federal, Paulo Lacerda, que deve deixar o cargo, conforme já confirmou Tarso Genro.
O presidente da OAB nacional, Cezar Britto, está satisfeito com a escolha de Tarso. “A história de Tarso é de hábil negociador político. Tanto é que no seu discurso de posse ressaltou o papel político do Ministério da Justiça e da importância da participação das instituições da sociedade civil nos trabalhos da pasta”, disse.
Britto está confiante no permanente diálogo do novo ministro com a OAB. “Ele quer que a OAB, pela sua importância na história e ampla respeitabilidade social junto à sociedade colabore, critique e debata com o Ministério”.
Ao lembrar de algumas batalhas enfrentadas por Márcio Thomaz Bastos, como as invasões desenfreadas a escritórios de advocacia em 2005, Britto diz esperar que a Polícia, agora sob o comando de Tarso, “não cometa os mesmos erros”.
“Espera-se que não se repita agora os graves erros cometidos pela Polícia Federal no que se refere ao exercício da advocacia. Qualquer lesão à atividade do advogado como grampos telefônicos e invasões de escritórios viola qualquer perspectiva de uma boa gestão”, afirmou o presidente da OAB nacional.
Primeiro desafio
Tarso já estréia no cargo com a missão de cuidar de uma ameaça de paralisação da Polícia Federal. Policiais federais podem paralisar suas atividades, caso o governo federal não cumpra o acordo negociado por Márcio Thomaz Bastos, em fevereiro de 2006, e não pague a segunda parcela do reajuste salarial à época combinada.
Na tarde de quinta-feira (15/3), representantes da categoria se reuniram em Brasília, onde pretendiam ser recebidos por Bastos. Como o ministro estava em Maceió (AL), os manifestantes fizeram um rápido ato público. Expuseram em frente ao edifício do Ministério da Justiça cartazes nos quais pediam o cumprimento do acordo.
O presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Sandro Avelar, garantiu que a greve não sai agora. “Não vamos fazer greve agora. Esse não é o nosso intuito, mas vamos permanecer mobilizados”, disse. Segundo os policiais, o acordo previa um reajuste salarial de 60%, dividido em duas parcelas iguais. A primeira delas foi paga em julho de 2006. A segunda, alegam os policiais, deveria ter sido paga em dezembro do mesmo ano, mas até agora não houve nenhuma resposta.
A reposição negociada buscava diminuir a desigualdade salarial entre a Polícia Federal, o Ministério Público e a Magistratura Federal. Em nota, a ADPF afirma que, enquanto as outras carreiras tiveram reajustes que variaram entre 130% e 311%, os policiais federais receberam, nos últimos 12 anos, uma recomposição pouco acima de 40%. Agora, a esperança da categoria é que o novo ministro, Tarso Genro, resolva o problema sem a necessidade de outras manifestações por parte dos policiais.
Perfil
Tarso Genro, 60 anos, nasceu em São Borja (RS). Graduado em Direito com especialização em Direito Trabalhista, foi eleito prefeito de Porto Alegre por duas vezes. Tarso também ocupou os cargos de vice-presidente do Instituto dos Advogados do Brasil (RS) e de conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (RS).
Convidado a integrar o Ministério do Governo Lula, Tarso Genro exerceu a função de titular da Secretaria Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (2003), foi ministro da Educação (2004-2005) e ministro de Relações Institucionais, de 2006 até este ano.
A especialização trabalhista de seu escritório era de acionar o estado para defender servidores públicos e de estatais para receberem gordas compensações pelo sacrifício de serem servidores públicos! Mais ou menos como esta turma que legisla para receber indenizações da época regime militar!
Agora a transparência para o PT será total, não sei se para a sociedade vai ter alguma! Caixas dois serão mais difícies de descobrir?
Uma péssima e descarada indicação! O aparelhamento da PF!
De parabéns o povo e os homens sérios de Pindorama, pela posse do ministro Tarso Genro. O trabalho de Bastos será ampliado, sendo "desassosegador" aos "esssspertos".
A propósito boa entrevista de Tarso na Folha de hoje:
Tarso defende liberdade de "circulação de opinião"
VALDO CRUZ
KENNEDY ALENCAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O novo ministro da Justiça, Tarso Genro, defende a discussão "da liberdade de circulação de opinião, principalmente da opinião política", na imprensa.
Afirma que não há problema de liberdade de imprensa no país, mas "de circulação de opinião de forma mais plural".
Segundo Tarso, que deixa hoje o ministério de Relações Institucionais e assume novo posto na Esplanada, o que falta é a possibilidade de "a cidadania mais deslocada do debate político poder exprimir de forma abrangente a sua opinião".
Em entrevista à Folha, Tarso diz ter três prioridades na pasta: reforma política, continuar a política de segurança pública do antecessor, Márcio Thomaz Bastos, e "integrar as políticas de segurança pública com as políticas sociais".
Tarso rejeita a avaliação de que será mais propenso a pressões políticas por ter interesses partidários diretos. Afirma que a PF terá ação "republicana".
FOLHA - Quais serão suas prioridades na Justiça?
TARSO GENRO - Reforma política, continuidade do trabalho do Márcio na segurança pública e, a médio e a longo prazos, integrar as políticas de segurança pública do governo com as políticas sociais. Essa última permitirá que a segurança pública seja tratada rigorosamente como questão policial, científica, de articulação institucional entre a União e os Estados. Ao integrar a questão da segurança pública na afirmação da cidadania, me refiro particularmente aos jovens das periferias.
FOLHA - O sr. compartilha da tese, já expressada pelo presidente, de que a violência nos grandes centros urbanos é herança de governos passados, descaso com a juventude e resultado da desigualdade social?
TARSO - Não entendi que o presidente tivesse culpado qualquer governo passado. Interpretei suas afirmações como herança do Estado brasileiro. A desigualdade e a expectativa diferente sobre futuro influem na criminalidade, mas são fatores.
FOLHA - Entra governo e sai governo, e a segurança permanece um problema no país. Por quê?
TARSO - Urbanização acelerada, ausência de políticas públicas de inclusão e de integração social. Há ainda a estética da morte, a estética da violência, que faz parte de um tipo de cultura de uma sociedade como a nossa. Isso não é responsabilidade de um governo em especial, mas resultado de uma formação social concreta.
FOLHA - Como essa estética da morte se expressa?
TARSO - Por meio da exacerbação da violência, que influi na juventude, por meio da ausência de uma educação pública que afirme os valores da solidariedade, que dê oportunidades para as pessoas se integrarem socialmente. Isso ocorre não somente no Brasil, mas também nos países desenvolvidos. É um problema civilizatório.
FOLHA - Qual sua posição sobre redução da maioridade penal e o tempo de internação do jovem infrator?
TARSO - Em relação à redução da maioridade, o governo já expressou sua posição contrária. O aumento do tempo de internação tem de vir acompanhado de medidas eficazes educativas e de reintegração, se essa for a opção. Não há uma avaliação rigorosa se isso é realmente necessário, se terá efeitos dissuasórios na criminalidade.
FOLHA - Na campanha de 2006, o sr. sustentou que a imprensa agiu contra a candidatura de Lula em aliança com a elite paulista. Mantém a avaliação?
TARSO - No país não existe problema de liberdade de imprensa, nem de mau exercício da liberdade de imprensa. Existe um debate político importante sobre o futuro da democracia brasileira, em que a questão dos meios de comunicação é um elemento importante. Não acho que existe qualquer campanha conspiratória contra o governo Lula nem contra a democracia. O que falei foi que nitidamente a maior parte da imprensa estava contra o governo. Apenas o óbvio.
FOLHA - Na tese Mensagem ao Partido, documento para o 3º Congresso do PT assinado pelo sr., prega-se a democratização dos meios de comunicação. O que seria isso?
TARSO - Não será a partir do Estado. É uma questão de consciência da sociedade de como se organiza a circulação da opinião. No Brasil, existe liberdade de imprensa. Ela tem de ser preservada e está preservada na Constituição. Agora, qualquer país sério tem de discutir a liberdade de circulação de opinião, principalmente da opinião política, o que muitos países estão fazendo, mas não se trata de problema de liberdade de opinião ou de imprensa, e sim de circulação de opinião de forma mais plural.
FOLHA - Falta pluralidade à imprensa brasileira?
TARSO - Não falta pluralidade, porque os meios de comunicação têm várias posições políticas. Falta possibilidade da cidadania mais deslocada do debate político, afastada de assuntos de informação, poder exprimir de forma tão abrangente como os demais sua posição.
FOLHA - Como isso poderia ser feito, por meio de TV pública?
TARSO - Uma TV pública é importante. E o aumento do número de jornais, revistas, TVs privadas e públicas regionais.
FOLHA - O sr. acha necessário alguma regulação da imprensa, como se tentou no primeiro mandato com o Conselho Federal de Jornalismo?
TARSO - Não, eu acho que a liberdade de imprensa está bem regulada, há meios legais para que os cidadãos exerçam seus reparos à imprensa quando se sintam ofendidos.
FOLHA - O sr. interpelou judicialmente um colunista (Demétrio Magnoli) que o chamou de ministro da classificação racial, numa referência à política de cotas pelo sr. defendida. Não é um atitude contra o direito de opinião?
TARSO - Em primeiro lugar, não fui eu que fiz. Foi o advogado-geral da União. Em segundo lugar, para um filho de mãe judia, ser qualificado como integrante do ministério da "classificação racial" é extremamente ofensivo. Se o advogado-geral não o tivesse interpelado, eu o teria feito. É um direito individual de um cidadão de esclarecer no plano jurídico o que a pessoa quis dizer com uma classificação desse tipo. Soube que a interpelação foi respondida e ela satisfez o advogado-geral. Respondeu que não teve a intenção de ofender.
FOLHA - O sr. comandará a PF, que ainda investiga o dossiegate. Qual será sua orientação para esse caso?
TARSO - Quem vai comandar a Polícia Federal é o chefe da Polícia Federal, não o ministro da Justiça. O ministro não comanda nem orienta a Polícia Federal fora da legalidade. A PF tem uma normatividade muito clara dos seus deveres e obrigações, e é uma legislação muito republicana. Ao ministro da Justiça não compete interferir nas ações, a não ser para preservar a legalidade, quando isso, eventualmente, for ferido.
Qual é
"para um filho de mãe judia, ser qualificado como integrante do ministério da "classificação racial" é extremamente ofensivo."
Por que seria ofensivo classificar racialmente? Colocou a carapuça de fascistão de graça! Peso na consciência!
Além de ser falso: defende liberdade de "circulação de opinião" assim????
Agora os mensaleiros e aloprados estão livres para voar!
O Filinto Müller do Lula!
Quem será o Gregório Fortunato?
Para Marta Zelite qualquer coisinha serve. Ela não sabe nada mesmo, até no Turismo ela aceita uma boquinha!
Como diz o "Macaco Simão" :
"O LULA Tratou o Tarso como GENRO e a Marta como SOGRA " !!!
Mas, nenhum dos dois, tem capacidade , nem competência , para os cargos .
O Ministério da Justiça, sempre, teve à sua frente, pessoas do mais alto nível e competência jurídica.
E , mesmo assim , alguns, não tiveram "cacife" ,necessário, para se manter no cargo.
O que está de saída , com toda a experiência e competência, só ficou, até ao fim , por , puro "beneplácito" .
Até os governos ditatoriais , sabiam escolher, melhor, os seus Ministros !
Tem razão Moreira, pois nos últimos tempos, tivemos gente do gabarito de um Aloysio Nunes, Renan, para ficarmos nos mais ilustres juristas do mundo, não é mesmo?
A segurança pública de S.P. é essa beleza pq sempre colocam p/ o cargo de sec.da seguarnça pública promotor de justiça ,profissional desqualificado p/ o cargo.
A seg.pública do gov.federal é essa beleza pq sempre colocam advogados , e agora colocaram um trabalhista.
Quem entende de polícia ,investigação é policial de carreira e não promotor público ,que a doutrina classifica como agente político e nem advogado que é político , como no caso de Tasso Genro ,ex.prefeito e "sócio do P.T.".
Alguns estados graças à Deus ,se não me engano 5 estados,chamaram p/ a pasta da segurança pública delegados federais.
Quem entende de fazer comida é cozinheiro,não é garçon ,quem entende de mecânica é mecânico ,não é pintor ,assim por diante será que é difícil entender?
Não esperem nada do advogado ministro da justiça,infelizmente.
Infelizmente os que defenderam usaram como exemplo a ditadura ou ministros do FHC para provar que Tarso também pode ocupar o lugar. Não pela vida passada, a experiência trazida, a vivência na matéria! Assim como Marta, que nada sabe ou militou na área que ocupará com prêmio de consolação! Não existirá nenhum aprimoramento democrático mantendo os atos viciados do passado como forma de compensação em mensalões e aloprados. Muito menos indicar alguém muito chegado a cúpula do partido que responde um monte de processos e investigações dentro da própria polícia federal!
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