O número de reclamações contra juízes e servidores do Judiciário dobrou nos últimos meses. A informação é do corregedor nacional de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, em palestra na Escola da Magistratura do Rio de Janeiro, na sexta-feira (9/11). “Antes, eram cinco novos processos por dia. Hoje, são quase 10”, comparou.
A demanda deve-se à facilidade de apresentar a reclamação no CNJ, sem necessidade da presença física. Ela pode ser feita por e-mail. Desde que o ministro assumiu a Corregedoria, em junho deste ano, 922 processos foram abertos.
A composição híbrida do CNJ é um dos motivos que levam os conselheiros a agirem com mais rigor nesses casos. Segundo o ministro, representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil e de parlamentares têm visões diferentes. “Alguns conselheiros que não sentem as nossas angústias agem com certo rigor”, afirmou.
Para ele, nem sempre os juízes são os responsáveis pela demora no julgamento de um caso. De acordo com o ministro, não há uma definição de qual é o tempo razoável para um processo ser apreciado e julgado. O período razoável é subjetivo, já que há diferenças entre os estados.
Asfor Rocha afirmou que o CNJ continuará a receber as reclamações contra a postura disciplinar de juízes, desembargadores e servidores. De acordo com ele, para prestigiar os juízes comprometidos com a ética e com a Justiça, é preciso punir os que apresentam desvio de conduta.
Estratégia administrativa
Segundo o ministro, logo que o Conselho foi criado, havia uma grande expectativa, como se o órgão fosse o salvador que eliminaria todas as mazelas da Justiça. De acordo com ele, antes, havia um clamor nacional para se acabar com as práticas de nepotismo no Judiciário e foi necessário tomar medidas mais duras. “O primeiro momento foi de corrigir as distorções mais evidentes”, afirmou.
Vencida a primeira etapa, o Conselho precisa estabelecer estratégias de atuação do Judiciário, inclusive de administração, segundo o ministro. “A falta de informação é o grande problema”, afirmou. A idéia é de que existem 60 milhões de processos judiciais no país, mas não há exatidão nesses números. Para o ministro, a capacidade de organização faz diferença no andamento dos processos e a gestão eficiente repercute na questão disciplinar.
O CNJ ainda poderia ser melhor e mais rigido com maus juizes e maus servidores do judiciario.! A maioria dos jovens juizes brasileiros, é arrogante e pouco produtiva. A maioria dos analistas judiciarios também é arrogante e pouco qualificada. A maioria dos oficiais de justiça se considera autoridade maxima, tanto no forum como fora dele ; anda ( a maioria)sempre armada e cheia de prepotencia. Está correto o CNJ quando permite ao cidadão o direito de reclamar !
Srº Não tenho
Evite conclusões indutivas e sem nenhuma base estatística, pois, caso contrário, a julgar pelo seu comentário postado abaixo, a óbvia conclusão indutiva seria que a maioria dos Procuradores Autárquicos são retardados mentais.
Bem, oficiais de justiça é sempre um persona non grata, especialmente para devedores. Os meirinhos são tão odiados que nem mesmo juizes gostam deles.
Sem conclusão indutiva e sem estatística, o certo é que o homem, no exercício de poder, ainda mais com uso de força ou armado, fica inclinado a burilar as mais ressentidas exigências de seu ego e, aí, aproveita para desforrar tudo que agrediu sua auto-estima. É por isso que o curso de Direito tinha que ter forte conteúdo retirado do de Psicologia. E muito mais os cursinhos de formação continuada para juízes e outras autoridades.
Gostaria muito que o Corregedor nos tivesse brindado com a informação dos percentuais de reclamação por espécie. Acredito que o maior número de reclamação seja por desentendimentos ou por falta de trato entre juizes e advogados.
Discordo parcialmente, data vênia, do DD. Corregedor quando diz que nem sempre os juizes são os responsáveis pela demora do julgamento de um caso.
Penso ser o contrário do que ele disse. É quase sempre de responsabilidade do juiz (ou do cartório que está sob sua presidência)o atraso dos processos. São raríssimos os casos que se deve a outros, uma vez que os prazos estão todos legislados ou codificados. Não há por quê emergir atrasos em um processo, se o juiz o tem sob sua presidência podendo para tanto dar prazos ex-ofício, exigir, extinguir, arquivar, etc.
Enfim, para caminhar, um processo depende do juiz.
Reclamar ao CNJ serve no máximo como um desabafo, já que na prática certas situações NUNCA mudarão. Exemplo: No Espírito Santo principalmente na Grande Vitória NUNCA juiz chega antes de 13:30 ou 14 horas para trabalhar nos fóruns e as sextas é raro encontrar juiz inclusive os do trabalho, enfim o processos acumulam e daí?
Segundo o Sr. ministro, à criação do CNJ frustrou aqueles que esperavam por um órgão que eliminasse todas as mazelas do Judiciário.
Pois muito bem, já que não funcionou, não seria a hora de criar o SCNJ (Superior Conselho Nacional de Justica)?
Concordo com o colega boca, mas também, que medidas impositivas podemos esperar do CNJ, se nesse País, um Juiz, Desembargador ou Ministro que venha a cometer uma irregularidade grave, acaba por fim recebendo prêmio como punição:
aposentadoria integral, se ele tiver tempo suficiente de serviço, ou licença remunerada.
A Justiça não pode estar nas mãos dos indignos de praticar o Direito, dos esquecidos do seu dever singelo e nobre, que deve estar confiado a mãos ilibadas, incumbidas senão de abrir o livro da Lei, e aplicá-la.
O poder da justiça, seu império, encontra-se na sua imparcialidade, pois nenhum arbítrio a ela assiste para subtraí-la à declaração e ao clamor do direito.
"Não há tribunais que bastem para abrigar o Direito quando o dever se ausenta da consciência dos magistrados." (Rui Barbosa)
Não se deixem os juízes assaltar pelos fumos da vaidade que os levam a julgar que o poder de que dispõem seja intocável.
Não se arroguem de intangibilidade e onipotência de deuses que sobrepairam por sobre os cidadãos, e passem a julgar em causas impróprias.
Não há sacrifício a poupar para que a justiça se faça e esteja sempre limpa e presente.
Alguns pontos do Pronunciamento do Sen. Antônio Carlos Magalhães na Tribuna do Senado Federal
Na realidade a LOMAM está desatualizada, pois, a referida lei foi criada para para um outro tipo de magistrado, e não para os que estamos vendo hoje, em magistrados de todas as camadas estão a se envolverem com a criminalidade, vendendo sentença, aparecendo sendo preso etc. E mais, o famoso corporativismo que deveria ser visto como determina o art. 29 do CP.
Félix Soibelman
Não aja você também como outro retardado mental.
Voce sabe muito bem que isto aqui não é um processo, é a internet, e aqui eu não sou juiz, sou um internauta, livre para pensar e dizer o que quiser,como qualquer outro.
Aqui eu não estou amordaçado e manietado como no processo, onde sou obrigado a ser um cordeirinho de fala sempre mansa e fazer tudo o que os advogados mandam.
Vai me representar no CNJ?
Que lamentável ver tão infeliz discussão, ainda mais quando se trata de autoridades. Contudo, vale registra que independente do cargo que ocupe, não podemos nunca imaginar que estamos em terreno "livre", onde se possa dizer tudo que vier a cabeça, ainda mais quando em detrimento de terceiros, já que os autores de certos crimes, como o de calúnia, injúria, difamação, racismo e etc... já podem ser identificados e punidos, mesmo quando cometidos através da internet, salientando aqui o belíssimo trabalho da PF no tocante aos crimes de pedofilia, incitação à violência e outros mais. Demais disso, não é só perante o juízo que devemos manter a postura, já que a educação, como ensinam nossos pais, deve ser preservada em qualquer ambiente. Talvez seja essa a razão da morosidade do nosso judiciário, autoritarismo e falta de educação, que pode ser interpretado como falta de respeito ao próximo.
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