Diante de um crime de estupro praticado por sete homens contra uma mulher de 18 anos em Qatif, na Arábia Saudita, o juiz entendeu que a vítima também merecia ser condenada. Para o tribunal, o crime não teria ocorrido se a menina não tivesse dado margem ao acontecimento. As informações são da Folha de S. Paulo.
O crime ocorreu em 2006. A garota marcou um encontro com um conhecido para ver fotos antigas. No momento do encontro ela e o conhecido foram seqüestrados por sete homens. O casal sofreu repetidos abusos. Ela conta que foi estuprada 14 vezes.
Levado a julgamento, em outubro de 2006, o caso resultou em pena de no máximo cincos anos de prisão par os sete acusados, o que é considerado leve. Na Arábia, o crime de estupro pode levar à morte do acusado.
A garota recorreu da sentença, mais de um ano depois, e conseguiu aumentar as penas dos acusados que foram fixadas, então, entre dois e nove anos de detenção. Mas, ela também foi condenada a receber 200 chibatadas e a cumprir seis meses de prisão, porque, no entendimento da Corte, teria contribuído para o crime.
Inconformada, a jovem, junto com o marido e o advogado, procurou a imprensa na tentativa de reverter o castigo. Segundo o jornal Arab News, o juiz ficou ainda mais irritado com ela. Mas não aumentou o número de chicotadas de sua pena.
O caso gerou, nesta semana, protestos do grupo de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch, dos Estados Unidos.
Homossexualidade forçada
A Justiça de Dubai, nos Emirados Árabes, também considera punições de vítimas de crimes sexuais. Um adolescente francês de 15 anos foi violentado por três homens dentro de um carro.
Segundo relatos da vítima, dos pais e de diplomatas franceses, a Justiça local desencorajou o rapaz a prestar queixa ao mesmo tempo em que levantou a possibilidade de processar o jovem por “atividade homossexual criminosa”.
De acordo com a lesgilação do país, a violação sexual de homens pode ser classificada como “homossexualidade forçada”. O jovem deixou Dubai. O caso será julgado, e segundo a promotoria local, os dois acusados adultos poderão ser executados. O jovem terá de enfrentar uma corte juvenil.
Cada povo com a sua cultura. Não me julgo capaz de opinar sobre a cultura de povos que desconheço. O Direito é fenômeno cultural que se desenvolve no seio de cada sociedade. Umas são mais permeáveis que outras aos influxos alienígenas. Algumas são herméticas. O que interessa é que cada povo tem o direito que forjou ao longo da sua história, e como a autonomia dos povos deve ser respeitada, qualquer opinião nossa sobre os paradigmas alheios dá a eles o mesmo direito de criticarem as nossas soluções e tradições culturais. Quando muito, podemos decidir que não queremos para nós a influência de uma cultura nesse ou naquele molde. Mas dizer que estão errados, ou que contrariam os Direitos Humanos, isso só é possível se eles tivessem aderido aos acordos internacionais sobre os Direitos Humanos. Como não aderiram, os DH que valem para nós, não valem para eles. E é sob esse paradigma que decidem. Por isso, não me impressiona a condenação da moça. Respeito-a, com a ressalva de que o direito praticado pelos sauditas não nos serve, dado estar em confronto com as nossas tradições.
O "No Spams" observou bem. A Arábia Saudita, uma das maiores ditaduras do Oriente Médio, que se transmite por direito hereditário de pai para filho, é o maior aliado dos EUA. A família real mantém laços comerciais e financeiros inclusive com a família de George W. "OIL" Bush. E ainda têm a cara de pau de falar do Chaves.
A Arábia Saudita, como o Paquistão, vive no fio da adaga. Ou o poder ditatorial fica com os militares ou os radicais tomam o poder.
É a escola do Maluf fazendo sucesso nesses países medievais, mantidos e apoiados pelos terroristas norte-americanos.
Acho que o melhor modo de ver uma questão é se colocar no lugar da vítima e se perguntar como você reagiria.
Como um juiz desses reagiria se ele próprio sofresse uma violência dessas. Se conformaria achando que contribuiu para o evento? A pena para os criminosos seria leve (considerando os padrões locais)?
Essas pessoas (autoridades políticas) desses países tem um comportamento para o público, mas quando viajam ao Ocidente só Deus e pessoas como a sra. Corner, de Brasília, sabem o que acontece!!
..é isso aí senhor ferrara mesmo com a tal globalização, a cultura e o poder milenar "árabe saudita" pouco se importa com o que pensamos ou queremos!
E para quem achar ruim ou absurdo vá viver por lá e tente influenciá-los..o mundo em que vivemos é muito complexo em suas mais diversas vertentes sociais
Estás certo, Sr. José Henrique. "Pimenta nos olhos dos outros é refresco".
É verdade que costumes culturais têm que ser respeitados, só que quando se trata de direitos fundamentais, aqueles inerentes á pessoa humana, decorrentes do valor intrínseco, não dá para tolerar tais práticas.
Entendo que só a educação pode resolver...
Concordo com o senor João Bosco Ferrara - cada povo com sua cultura.
Aqui no BRasil tambem é assim: O cidadão trabalha , paga impostos e quando sobra algum dinheiro compra um Tenis ,uma jaqueta ou um carrinho e quanto assaltado , se ferido é culpado por não ter mantido a calma.
Existem casos em que a justiça aceitou a desculpa do bandido = eu so ia roubar mas ele reagiu e então eu atirei.
um abraço a todos
Você precisa estar logado para enviar um comentário.
Fazer login