“Vamos deixar que a própria sociedade resolva os seus conflitos. Conciliadores, mediadores, árbitros, associações de bairro, padres, pastores, rabinos podem atuar na resolução de grande parte dos casos que chegam ao Judiciário.” Esta solução para os problemas de lentidão do Judiciário brasileiro foi proposta pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski, depois de ter se deparado com alguns números que retratam a situação da Justiça.
No último dia de 2005, existiam 40.225 milhões de processos pendentes de julgamento em todo o país. Em 2006, o Supremo recebeu 116 mil processos e julgou 192,4 mil. Até quinta-feira (29/11), os onze ministros da Corte receberam 100 mil ações. Somados às ações que sobraram do ano passado, o STF analisou 137 mil processos em 2007. Só Lewandowski recebeu 11.802 processos. Julgou 15.009. “Esse é o caminho para o caos absoluto”, diz.
O ministro se manifestou nesta sexta-feira, em São Paulo, em palestra no ciclo de debates sobre eficiência da Justiça, promovido pelo Etco Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial.
Lewandowski confessa que antes de chegar ao Supremo era contra a instituição da Repercussão Geral e da Súmula Vinculante. Hoje, afirma que são instrumentos essenciais para frear a demanda exorbitante. Lembrou que a Emenda Constitucional 45, de 2004, incluiu no rol das garantias fundamentais do indivíduo o direito à duração razoável do processo. “É um avanço e o Supremo Tribunal Federal tem se baseado nessa nova garantia para passar por cima de formalidades processuais e agilizar a análise da ação.”
Esses instrumentos representam um alívio, mas são insuficientes para tornar viável uma Justiça rápida. Para o ministro, esse é um problema mais cultural do que institucional. Nem todos os conflitos da sociedade podem ser levados ao Judiciário. “A Constituição Federal de 1988 foi extremamente generosa ao escancarar as portas do Judiciário.” De acordo com seu texto, não existe um só tema que possa ser excluído do Judiciário.
Lewandowski defende a tese deefendida pelo seu aluno de mestrado na Universidade de São Paulo, Roberto Ulhôa Cintra. Segundo ele, os litígios na sociedade formam uma pirâmide. Apenas os da ponta devem chegar ao Judiciário. Os demais podem ficar a cargo da própria sociedade. A idéia está fundamentada no princípio da subsidiariedade: tudo o que o ente menor pode fazer com eficiência não pode ser feito pelo ente maior.
Deveria existir uma regra, na opinião do ministro, que só permitisse a chegada de processos ao Judiciário depois que todas as instâncias administrativas estivessem esgotadas. “No Brasil, a primeira reação diante de um impasse é contratar um advogado e recorrer à Justiça”, diz.
Nos casos em que é inevitável procurar o Judiciário, “o duplo grau de jurisdição basta”. O ministro diz que é um exagero existir praticamente quatro instâncias de julgamento no país: o juiz, o Tribunal de Justiça ou Tribunal Regional Federal, o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo.
É óbvio que a sociedade deve procurar mecanismos extrajudiciais de solução de conflitos.
O problema não visto pelo Ministro encontra-se na total falência desses mecanismos. Por causa disso, pendura-se tudo no varal do Poder Judiciário, que, quase tão falido quanto os demais, já não consegue atender à demanda.
Sugiro ao Ministro (não somente a ele, mas a todas as demais autoridades) que tome um chá de realidade. Isso mesmo! Que vivam no mesmo mundo dos demais mortais e passem pelos mesmos problemas com os quais convivemos. Afinal, quem trava contacto com o mundo exterior somente por meio de assessor, secretário e serviçais não tem condições de saber o que se passa por aqui.
Grande parte das causas não são complexas. Pelo menos 40% podem ser resolvidas de uma penada. Os pequenos processos quando adentram nos fóruns, mesmo os de pequenas causas, a primeira condição que perdem é o da simplicidade. No geral todos os processos andam desnecessariamente por vários pontos burocráticos e acabam encurralados no Labirinto. Agora é dito que o padre, o rabino, o pastor, associações de bairros, etc resolvam essas questões. É uma terceirização informal completa da Justiça. Já se havia pensado em várias hipóteses de simplificação, até a de apenas dois graus de Jurisdição ou de julgamentos em várias instâncias integradas, da primeira à última, num súbito só, na demanda com solução imediata, como se fosse um jurí de juízes, todos sentados na mesma sala e talvez na mesma távola, o singular e os juízes plurais, dizendo o direito infra e constitucional por completo. Na visão da noticia não seria melhor chamar o Billy the Kid, Pat Garret, Judge Roy Bean, Jesse e Frank James, Wyatt Earp, Wild Bill Hickok, Calamity Jane .......
Na verdade, falta mesmo é boa vontade do judiciário para resolver, de forma objetiva, as causas que, a ele, se submetem.
Grande parte dos juízes dedica a maior parte do seu tempo ao magistério superior, esquecendo-se de que sua missão essencial é a judicatura.
Daí o volume imenso de serviço acumulado por falta, às vezes, de mero exame do caso.
E isso ocorre em todas as esferas do judiciário.
Note-se, como exemplo, a morosidade dos processos no TJ paulista.
O CNJ bem que poderia examinar a razão de tanta lentidão!
Os julgadores vão ter de sentar na mesa literalmente. Caso se acomodem nas cadeiras ao redor da mesa vai dar sono. Podem, também julgar em pé ou andando pelo recinto. De qualquer forma a oralidade é essencial e nem o processo eletrônico vai ter essa perfeição.
LEIA HOJE NO CONJUR, NA COLUNA AO LADO...
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por Priscyla Costa
Concordo. A Justiça precisa diminuir de tamanho, precisam criar mecanismos prévios de conciliação, na órbita privada. O cidadão paga muito caro pelo serviço judicial, que diga-se de passagem deixa a desejar em quase tudo. Em 10 anos, vimos, por exemplo, a Justiça do Trabalho ficar 3 vezes maior. É claro que existem vários fatores que justificam isso. Mas não podemos deixar de apontar que um deles é a vulgarização dos processos. Virou uma verdadeira indústria.
O caos está instalado pela certeza da impunidade.
Se houvessem punições pesadas, a população jamais ouviria o famoso "vá procurar seus direitos".
Carlos Rodrigues
berodriguess@yahoo.com.br
Como sempre o judiciário anda atrasado. A sociedade JÁ ESTÁ resolvendo os seus conflitos: Milícia, pistoleiros, propinas, proprietários rurais armados para se defender das invasões "chiques e politicamente corretas" dos vagabundos dos sem-terra, etc...
Sugiro que se assista a película "Reine em Mim" (cinematografia também é cultura!!!), para ver o banho que o Juiz (interpretado pelo maravilhoso Donald Sutterland) dá ao decidir um pedido do Ministério Público de internação de uma pessoa (o protagonista principal do filme) em manicômio, pessoa essa que era portadora de Síndrome Depressiva pós Trauma.
Vejam, por favor, tirem o CD em qualquer locadora. O filme é lindo, vale a pena. A lição que o Juiz dá é simplesmente maravilhosa !!!!
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