A Parmalt está obrigada a pagar R$ 7,6 mil de indenização por danos morais para uma aposentada, de Belo Horizonte, que encontrou restos de inseto em um biscoito. A decisão é da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Cabe recurso.
No ano de 2005, a aposentada comprou um pacote de biscoitos fabricado pela empresa. Enquanto consumia o produto, ela notou que havia algo errado. Ao retirar uma quantidade da boca, descobriu que os biscoitos continham pêlos e fragmentos de inseto. Com isso, ela passou a sentir fortes dores no estômago. O marido da aposentada entrou em contato com a empresa, que enviou funcionários à sua casa e lhes informou da possibilidade de contaminação na linha de esteira da fábrica. Eles propuseram a troca do produto mas, com receio de perder a prova, a aposentada não aceitou e enviou os biscoitos para perícia.
O produto foi analisado e constatou-se a contaminação. A aposentada, então, ajuizou ação de indenização. Alegou que a empresa foi negligente ao colocar no mercado produtos que possam causar risco à vida de consumidores e pediu indenização, por danos morais, no valor de R$ 50 mil.
A empresa fabricante, por sua vez, alegou que o laudo foi prejudicado pelo fato de os biscoitos terem sido apresentados em um saco plástico, fora da embalagem original. Afirmou, ainda, que não foi comprovada a relação entre o mal sofrido pela aposentada e o consumo do produto.
A primeira instância julgou o pedido de indenização improcedente. A aposentada recorreu. Os desembargadores Nilo Lacerda, relator do caso, Alvimar de Ávila e Saldanha da Fonseca, reformaram a sentença. Eles entenderam que, “ao comercializar produto impróprio para consumo, a fabricante responde pelo vício do produto e pelos danos provenientes desse vício”. Com isso, condenaram a fabricante ao pagamento de indenização por danos morais, fixada em R$ 7,6 mil.
O relator destacou em seu voto que “o tempo decorrido da data da compra do biscoito e sua apreensão efetuada por determinação da Promotoria de Defesa da Saúde foi de menos de mês”. Para ele, não havia nenhuma prova de que os fragmentos de inseto encontrados não estivessem na massa fabricada pela empresa, nem de que poderia ter “aparecido” por negligência da aposentada.
Processo 1.0024.06.206797-0/001
A Parmalat está envolvida com o caso dos leites adulterados com água oxigenada e soda caustica, também em Minas Gerais.
Deixar definitivamente de comprar os produtos de uma empresa é algo que os consumidores brasileiros não fazem, têm dificuldades para assimilar. Mas, dar uma ‘suspensão’, ou seja, deixar de consumi-los por um período é algo eficaz e muito fácil de fazer. Eu tenho agido assim quando o produto ou a marca são imprescindíveis.
Quanto à Parmalat, eu já a coloquei de castigo, só volto a comprar algum produto da marca em maio de 2008.
Seis meses de gancho! Fácil, moleza!
O que se percebe atualmente é uma grande e lucrativa indústria dos danos morais.
Concordo com o colega que uma manifestação saudável contra a falta de qualidade de produtos industrializados seria, num primeiro momento, uma "greve" individualizada dos consumidores na compra de referidos produtos.
No entanto, há que se observar que, em caso de possíveis danos à saúde, a reparação civil se faz procedente.
Ainda assim, não podemos nos servir de situações corriqueiras para vislumbrar formas de enriquecimento sem causa.
Pelas matérias selecionadas aí no “leia também”, percebemos que os insetos estão em toda parte, isto é, na maior parte dos alimentos. Eles parecem ter o dom da ubiqüidade. De qualquer forma, biscoito (ou bolacha, como dizemos em Sampa), se ingerido com leite que contém soda cáustica, não deve fazer mal algum.
Há, há, há, há!
Boa essa Embira. O seu "animus jocandi" ficou bastante mais explicito.
Um abraço.
Essa tal parmalat putz!..está em tôdas as "erradas"! Que lixo, Ooops ..ainda bem que não usamos em casa a tal marca.
É claro que a Parmalat está na evidência pelo problemas do leite, porém em produções de alta escala acredito que não exista empresa no mundo isenta de tais tipos de contaminação. A empresa deve sim ser notificada, apurada irregularidade e punida se for o caso.
Mas a indústria dos danos morais é flagrante e acredito que dê muito mais dor de estomago um lanche dos fast foods da vida do que um inseto que provavelmente foi assado com o produto.
kkkkkkkkkkkkkkkk
Embirra!!!
Soda cáustica: eis a solução!!!
Salutar a composição alternativa do leite, então..rs
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