O catador de papelão José Machado Sobral, 54, negro, ficou preso por dois anos e seis meses no Centro de Detenção Provisória em Guarulhos (SP), até ser solto na sexta-feira (21/9). A informação é da Folha de S. Paulo.
Ele acusado de um crime que não cometeu, praticado por outro José, este Manuel de Sobral, branco, 14 anos mais novo. Em março de 2005, o catador havia conseguido comprar um carro. No entanto, desde uma enchente, ele tinha perdido seus documentos, dentre eles, a carteira de habilitação.
Um dia foi parado pela polícia que o lembrou da falta de documento. Conta que, levado à delegacia, descobriu que o veículo era roubado. Tornou-se suspeito de receptação. O delegado Aquiles Martins deu-lhe o nome do outro José, procurado em Pernambuco por crime de 1998 -tentativa de homicídio.
“O indiciado se identificou como José Machado Sobral e afirma categoricamente não ser a pessoa de José Manuel de Sobral”, disse o delegado no relato da prisão em flagrante.
Confinado na prisão, seu caso passou aos cuidados do juiz Rodrigo Capez, que tentou, por um ano, descobrir sua identidade real. As digitais de José estavam perdidas entre 300 mil fichas de papel nos arquivos do Estado de Pernambuco.
Em março de 2006, o juiz mandou libertá-lo. Mas faltava o alvará de soltura da Justiça pernambucana para a acusação de tentativa de homicídio. No último dia 6 uma foto foi mostrada a uma vítima do outro José. “O acusado é bem mais novo””, disse ela no reconhecimento assinado pelo juiz Leonardo Asfora, de PE.
Apesar do depoimento, Capez não podia libertar o catador porque não atua no caso do atentado. Asfora também não, porque não mandou prendê-lo.
José Machado deixou a cadeia dois dias depois de o defensor Bruno Lopes de Oliveira apresentar novo pedido (um já havia sido negado) à juíza Ana Lucia Fernandes Queiroga. “Ponha incontinenti em liberdade, se por al [alguma coisa] não estiver preso, José Machado Sobral […] qualificado, aparentemente por equívoco, como sendo José Manuel de Sobral”, escreveu a juíza.
Há inumeráveis absurdos como esse noticiado, em que se prendem inocentes por qualquer motivo, sem nenhum elemento de convicção a não ser a mera suspeita, a simples especulação. É nisso que está desaguando a justicinha brasileira tupiniquim, em que as autoridades (ou melhor, as "otoridades") ficam empurrando umas para as outras a responsabilidade pelo caso, e enquanto isso, o pobre inocente apodrece num cárcere fedorento e odioso.
Veja o absurdo... In dúbio... que nada isto nunca foi respeitado, como comenta o colega anterior ao meu comentário, já não é de hoje este tipo de acontecimento.
Penso que que deveria penalizar o Estado e gostaria que pudesse de alguma forma penalizar, JUIZ, PROMOTOR E DELEGADO e ainda por omissão o advogado dativo.
Antes mander um culpado solto de prender ou manter um acusado INOCENTE.
Com certeza o injustiçado como demonstrado é pessoa carente, gostaria que tivesse algum advogado que se patrocinasse esta causa a favor dele e a desfavor do ESTADO, mas que pedisse uma indenização daquelas que dizem que nao dão porque seria enriquecimento ilícito, ILÍCITO é manter uma pessoa presa inocente, imoral. Não é a dor maior de estar preso somente isto é o fim, mas o processo pelo qual passou este cidadão.
Quando estas pessoas que punem, acusam, prendem forem responsabilizadas, doer no seu bolso, aí sim com certeza a postura será outra.
Lamentável..
claudionei_santa_lucia@hotmail.com
www.csl.cnt.br
In dubio, 2 anos no xadrez.
Agora se entrar com ação indenizatória contra o Estado, recebe uns cinco merréis.
Uma coisa sempre reflete na outra, a não ser para quem não quer ver.
Basta essa e mais umas outras notícias, o advogado do Cacciola levar para Mônaco e paralelamente entrar com ações na Corte Europeia de Direitos Humanos, que tudo que as autoridades brasileiras vão conseguir em Mônaco é conhecer os cassinos. Basta juntar e abrir queixa na Corte Europeia que Mônaco não paga para ver de mandar um cidadão italiano para o Brasil.
Depois o Brasil quer ter moral lá fora. Se voltarem de Mônaco de mãos abanando vão dizer que a culpa é de quem?
A notícia é revoltante. Porém, o que motiva o meu contato é a redação da notícia.
Achei de baixa qualidade, com todo o respeito ao nobre jornalista que a escreveu.
A história poderia ter sido contada de forma séria, ao estilo ConJur, sem tanto "sentimento" depositado.
Enganos com este infelizmente sempre ocorreram e continuarão a ocorrer.
Já tive um cliente que passou por situação idêntica, porém contamos com a sorte da demanda à época estar sendo julgada por um juiz visionário, que após verificar todo ocorrido em aproximadamente 1 semana, mandou libertar o inocente. É revoltante.
Achei o titulo da matéria INFELIZ! Toda prisão em flagrante é, incontinenti, comunicada à autoridade judiciária e ao membro do Ministério Publico, logo, caso houvesse qualquer ilegalidade, de ofício, deveriam estes apontá-los!
o senhor redator colocou tudo no preto e no branco, não é!
-Boa matéria Conjur, afinal trata-se de mais um desafortunado cidadão, brasileiro e pobre, como sempre imaginamos:
"Pimenta no ..do outro é refresco" e se fosse no seu ..será que ia arder?
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