O Ministério Público Federal em São Paulo levantou uma série de omissões da Polícia Federal no serviço de custódia do ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, condenado pelo escândalo na construção do Fórum Trabalhista de São Paulo.
O relatório foi entregue para a 1ª Vara Federal Criminal de São Paulo, de Execuções Penais. Os procuradores pediram 12 providências a serem adotadas pela PF.
Em 2007, através de petição da defesa, o MPF soube de acidente que teria ocorrido com Nicolau na sua casa dois anos antes. A PF não explicou porque o acidente não foi relatado à Justiça Federal ou ao MPF. Ficou mal explicado ainda o fato de Nicolau não ter sido encaminhado pelos policiais ao hospital. A PF não contou que, em fevereiro de 2007, Nicolau foi submetido a uma pequena cirurgia.
“Ou os policiais não tiveram ciência dos acontecimentos, ou entenderam por não os trazer ao conhecimento da Justiça Federal e do MPF”, afirmou o procurador Roberto Antonio Dassié Diana.
Em abril de 2007, foi determinado à PF que fizesse os livros de ocorrências s previstos no Provimento 64 da Corregedoria da Justiça Federal. Neles são registradas as visitas, atendimentos médicos e consultas com advogados. Os procuradores ficaram surpresos porque o livro médico demorou nove meses para ser notificado pela defesa. Ele também não foi apresentado no Habeas Corpus para assegurar a prisão domiciliar.
Em janeiro de 2008, oficial de Justiça constatou que a PF não cumpriu a ordem, pois não tinha nenhum dos livros obrigatórios. Em cinco oportunidades, oficiais de Justiça viram que os policiais responsáveis pela custódia não estavam na casa do ex-juiz.
Também se apurou que, até outubro de 2007, a custódia era feita por policiais na parte interna da casa. A partir de então, passou a ser feita fora da residência contrariando decisão judicial. O MPF pediu ainda que a defesa de Nicolau informasse quais são os moradores e empregados da casa. Mas, os advogados não atenderam a ordem.
História
Nicolau dos Santos Neto, que foi juiz e presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, é acusado de desviar cerca de US$ 100 milhões da obra do Fórum Trabalhista de São Paulo. Ele foi condenado pelos crimes de peculato, estelionato e corrupção passiva, mas recorreu ao STJ. Somadas, as penas a que foi condenado totalizam 26 anos, seis meses e 20 dias, a serem cumpridos em regime fechado. Por motivos de saúde, está em prisão domiciliar.
Engraçado... transformam os Agentes de Polícia Federal em carcereiros particulares, babás vips de criminoso.
Além disso, os familiares passaram a contar com proteção policial 24h/dia.
Está doente? Ponham-no em hospital penitenciário, ou levem-no para casa!!!
Concordo com o Federal.
Quem prende não deve tomar conta de presos, muito menos servir de escolta VIP a criminosos do colarinho branco.
Se o juiz Lalau está doente, que cumpra sua pena em um hospital penitenciário como qualquer outro criminoso condenado.
Já pensaram se o sentenciado resolve fugir, empreendendo desabalada carreira, deixando os carcereiros a ver navios. Meu Deus! Cuidado com o perigoso preso!
A Policia Federal tem mais o que fazer, e até onde sei é carente de agentes, delegados etc.É desperdício físico e moral tomar conta de pilantras, ladrões.
Fosse este país sério, a pena do Juiz Nicolau seria cumprida em outro lugar.
Lembro que onde hoje é o Forum Trabalhista deveria ser um Hospital com Escola de Medicina acoplada.O prédio e o local comportam.São Paulo é carente de Hospitais não de Forum da Justiça do Trabalho, um Cartorião que nem deveria existir.
"Vovó, no que o vovô trabalhava?"
"Ele era Juiz do Trabalho e fazia obras".
"É que meu amiguinho na escola falou que ele era ladrão, vovó"
"Ah... meu netinho, o povo fala mesmo..."
"Esta vendo aqueles dois moços lá embaixo na rua?
"O vovô era tão importante que a Justiça manda 2 guardas tomarem conta dele".
E as novas gerações vem surgindo...
Você precisa estar logado para enviar um comentário.
Fazer login