[Artigo publicado na Folha de S.Paulo, deste domingo, 20 de abril]
Em 15 de abril de 2005, o presidente Lula assinou um decreto que o fará lembrado pelas próximas gerações de brasileiros. Ao concluir a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, pôs um ponto final em 20 anos de conflito e assegurou a realização do direito constitucional de 18 mil índios que habitam um dos lugares mais bonitos do país.
Outros interesses públicos nacionais relevantes também foram preservados. A homologação abriu uma nova etapa no desenvolvimento da região e afirmou a soberania do povo brasileiro sobre porção estratégica de nosso território.
Todos aqueles que participaram da luta pelo cumprimento da Constituição sabem como foi duro o caminho percorrido até que chegássemos a essa decisão simbólica, hoje reconhecida como um dos pontos culminantes da política indigenista.
Boa parte dessas dificuldades se deve ao fato de que Raposa Serra do Sol sintetiza, de maneira exemplar, as contradições da sociedade brasileira. Falamos de uma área de 1,7 milhão de hectares — Portugal e Bélgica têm, juntos, aproximadamente esse tamanho —, em que vivem, na fronteira com a Guiana e a Venezuela, cinco etnias diferentes. Joaquim Nabuco, em sua célebre defesa na Questão da Guiana, referiu-se expressamente à presença dos macuxis para sustentar a posse brasileira sobre o território disputado com o país vizinho.
A maioria dos índios conserva língua, usos e costumes tradicionais. Ao longo do tempo, foi estimulada a formação de pequenas colônias e de enclaves, cujo crescimento previsivelmente tenderia a exacerbar os conflitos fundiários, colocando em risco a própria sobrevivência física e cultural das comunidades tradicionais, com a destruição de seu habitat natural.
A opção política crucial então era: demarcar a terra em ilhas, como queria a oligarquia local, ou manter a integridade do conjunto, evitando seu estilhaçamento. O desafio sempre foi tratado como uma verdadeira questão de Estado. A Raposa Serra do Sol situa-se na faixa de fronteira e tem importância estratégica para a defesa do território brasileiro. Ali também está localizado o Parque Nacional do Monte Roraima. Há, portanto, uma sobreposição de regimes jurídicos especiais, todos constitucionalmente protegidos -defesa da soberania territorial, direitos dos índios, conservação ambiental, autonomia do ente federativo e respeito a sua legítima aspiração ao desenvolvimento.
Para chegar a uma solução justa e equilibrada, foram feitas várias visitas “in loco” e executados rigorosos estudos técnicos. Todas as partes envolvidas foram consultadas e ouvidas. O Supremo Tribunal Federal, oportunamente chamado a se manifestar, decidiu favoravelmente à edição do decreto homologatório, removendo os obstáculos jurídicos que até então impediam a resolução definitiva do conflito por quem tinha competência legal, instrumentos e meios para fazê-lo: o Poder Executivo. Foram tomados todos os cuidados para dar consistência jurídica e política à decisão do presidente.
A solução adotada harmonizou os vários interesses públicos nacionais e deu máxima eficácia a um feixe de normas da Constituição Federal. Roraima foi beneficiada por medidas compensatórias, em um plano de desenvolvimento social e econômico.
A maioria dos ocupantes não índios que, de boa-fé, ainda permaneciam na área, foi pacificamente reassentada. Assegurou-se plena liberdade de atuação às Forças Armadas e à Polícia Federal. A presença soberana e incontrastável do Estado brasileiro foi conciliada com a proteção do meio ambiente e da diversidade étnica e cultural, bens valiosos que a Constituição, generosamente, soube reconhecer.
Falta apenas finalizar a execução do decreto presidencial, concluindo o processo de extrusão da minoria remanescente. Ela já teve mais de três anos para deixar a área invadida. Não é momento de retroceder. É hora de sedimentar os progressos históricos alcançados ao longo de duas décadas, graças ao esforço daqueles que se envolveram na construção dessa bela obra jurídica e política. Nossos filhos e netos saberão reconhecer sua fundamental importância para a idéia que temos de nação.
Parabéns ao STF. Os defensores desta demarcação absurda não passam de inconsequentes em busca de projeção internacional, à custa de uma suposta "causa indígena". As Forças Armadas e o Poder Judiciário não irão permitir que o pessoal da "bolsa-ditadura" rife o território brasileiro. Já chega o que eles gastam nos cartões corporativos.
No antigo codigo civil se falava dos silvicolas mas esperando que eles viessem para a civilizacao; os padres davam instrucoes e escolas, hoje se prega o contrario, que o modelo do indio e que deve ser seguido, ora, eles vivem numa oca imunda e sem banheiro, nao plantam e ficam pastando que nem gado, ora, isso eu nao quero pra mim, esse negocio de ecologismo, MST, Lula e Cia Ltda e coisa furada.
Se os silvícolas justificam a enormidade de área das suas reservas como único meio de manutenção do estilo de vida indígena, tudo bem, me parece justo(apesar da minha opinião valer rigorosamente nada nesse caso).
A área é deles com a proibição de comercialização de madeira, minério ou qualquer recurso natural, aliás, qual a serventia de dinheiro para quem vive do extrativismo vegetal e animal, anda vestido de pele, caça com zarabatana e só tem faca de pedra?
Manifestação teatral dos índios, pinturas de guerra, cocar, danças ritualísticas, depois da cena é cachorro-quente, camionete, aviões e antena parabólica.
Se for para viver da caça e pesca realmente é necessário uma extensão de terra gigante, se for para criar mega-latifundiários sem nenhuma responsabilidade ambiental é mais uma aberração criada pelo Governo.
Os garimpos de diamantes dessa reserva são explorados da forma mais danosa possível ao meio ambiente com a autorização dos índios, é sabido por todos que eles promovem a exploração mediante paga.
Essa moda de indenizar os descendentes das vítimas do passado é bastante perigosa, não dá para julgar a sociedade de 500 anos atrás com a nossa ótima e valores do século XXI. De onde vem tanta culpa?
Tem gente que sonha e imagina de longe como são as coisas. De sala com ar condicionado la de brasilia.
Agora tem BRASILEIROS, que estão lá, vendo a realidade, quem voce vai acreditar. Num general, que a obrigação e lealdade e com a nação ou outros.......
Generais e reacionários costumam andar juntos em golpes e idéias que ficariam melhor no século XIX. Os índios, legítimos brasileiros e donos daquelas terras, têm o direito de ter suas terras demarcadas, pois os interesses do agronegócio extrapolam o nossas fronteiras, num estranho conluio com países ao norte. Generais e reacionários, lutamos contra a ditadura militar pela democracia, não por pronunciamentos fascistóides.
Não falei que isso é coisa do pessoal da bolsa-ditadura? Fizeram meia dúzia de passeata para enforcar serviço e hoje recebem pensão, indenização milionária e, de quebra, usam cartão corporativo.
Armando, se os índios são os donos legítimos, não o são apenas daquelas terras e sim do Brasil. Que tal devolvermos o Brasil inteiro aos índios?
Que decepção sr. Dr Márcio Thomaz Bastos! Que nojo! O sr se refere aos índios como se eles fossem animais! Fala até em habitat, termo da zoologia!! Preservação da cultura!? Essa é boa! O sr já perguntou para o índio se ele quer se preservar naquela cultura?? Será que ele anda pelado e defeca no mato por opção cultural?? Eu até confesso que acho bonito ver o índio levando uma vida selvagem! É lindo de ver, devo reconhecer! Mas Deus me livre de estar no lugar dele! Sinceramente! Fico revoltado quando alguém se admira ao ver um índio com celular.. Não pode?? É proibido?? O índio não tem esse direito?? Ora sr. Márcio Thomaz Bastos, ao que parece vc é um desses. De certo o sr pensa que índios são como peixes no aquário que devem servir para satisfazer o nosso prazer contemplativo. Pensa que devam ser tratados como baleias Jubartes que precisam de grandes reservas para se reproduzir. Pobres índios!! Enquanto existirem pessoas com a mentalidade desse Márcio Thomaz Bastos estarão condenados ao isolamento total e a completa desassistência do Estado.
Penso que,por ser área de fronteiras,essa imensidão de terras contínuas,os políticos,por não pensarem no futuro(aliás,como faltam estadistas no Brasil!),estarão propiciando uma secessão.
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