Márcio Thomaz Bastos

Márcio Thomaz Bastos foi sempre um defensor intransigente do Direito de Defesa e do papel do advogado no Estado Democrático de Direito. A pedido da revista eletrônica Consultor Jurídico,  Thomaz Bastos escreveu em 2012, à guisa de Retrospectiva do ano que terminava, um candente artigo em que expunha seu ponto de vista sobre a advocacia […]

SpaccaVivemos este ano que passou ainda capazes de nos surpreender. A prática do Direito Penal entre nós foi tão instigante, que ficou aquela sensação de que um mundo está em vias de terminar, enquanto o novo ainda não reuniu forças para nascer. Atravessamos aquele espaço de tempo entre um e outro, refletindo, no campo do […]

[Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo deste domingo (18/8)] Como advogados, atuamos na ação penal 470 e temos, por óbvio, interesse no deslinde da causa. O nosso interesse, no entanto, não nos cega nem nos impede de perceber o que está ocorrendo. Um julgamento que não permite a livre expressão da divergência simplesmente […]

SpaccaA importância da advocacia criminal é diretamente proporcional à tendência repressiva do Estado. Nunca o esforço do advogado criminalista foi tão importante como agora. É o que nos revela o balanço crítico dos acontecimentos que marcaram a vida do Direito Penal, neste ano que passou. Desde que a democracia suplantou o regime de exceção, em […]

Artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo desta terça-feira (29/5) Em 1956, solicitador acadêmico — o equivalente de então de estagiário —, comecei a advogar. Exerci a atividade ininterruptamente, de forma intensa, conquanto modesta, até 2002. Parei em 2002 e assumi, extremamente honrado, o Ministério da Justiça, no governo Lula, onde fiquei por 50 meses. […]

SpaccaCesar Rocha é o ministro mais experiente do Superior Tribunal de Justiça. A bagagem acumulada, contudo, não lhe tolheu o dinamismo. Nos 20 anos de magistratura, já exerceu todas as funções que um jurista pode exercer. Integrou a cúpula da Justiça Eleitoral, foi corregedor nacional do Judiciário e dirigiu a Escola da Magistratura. Percorreu todos […]

[Artigo publicado originalmente no jornal Folha de S.Paulo desta sexta-feira (10/6).] Recentemente, foi sancionada — após dez anos de tramitação — a lei nº 12.403/11, que trata da prisão preventiva e de outras cautelares penais, merecedora de atenção. A legislação processual penal brasileira é antiquada. Além de contribuir para a morosidade das discussões, guarda resquícios […]