Recentemente tivemos acesso a uma pesquisa interessante realizada pelo Instituto de Pesquisas Maurício de Nassau, com os advogados militantes em Recife, sobre o perfil do advogado e o quinto constitucional. O que mais nos interessou no estudo foram as duas perguntas relativas ao Exame da OAB: a primeira versava sobre a aceitação do exame da OAB pelos advogados (sendo favoráveis: 93,6%; e os não-favoráveis: 6,4%, e a segunda argüia logo em seguida, se o entrevistado era favorável a uma avaliação periódica dos advogados para renovação da inscrição da OAB (favoráveis: 36,5%; e não-favoráveis: 63,5%).
Ou seja, a conclusão lógica é que os advogados militantes querem que os novos advogados sejam avaliados para ingressarem na advocacia. Essa avaliação é o Exame da OAB, considerado um rígido critério de verificação de conhecimentos jurídico-dogmático. Porém, o velho ditado popular que assevera: “pimenta nos olhos dos outros é refresco” está mais atual do que nunca quando estes advogados militantes em sua maioria negam-se em serem avaliados periodicamente para renovação da sua inscrição nos quadros da OAB. Fato que demonstra a existência de uma temática relevante para exploração.
Analisemos então a seguinte hipótese. Se o Exame da OAB objetiva o ingresso dos melhores bacharéis em Direito nos quadros da advocacia — um cenário de busca pela qualidade —, e 93,6% dos advogados concordam com essa condição de acesso à OAB… Então é correto afirmarmos que a Ordem deve buscar também essa qualidade para os advogados antigos que ingressaram sem essa exigência, por falta de previsão legal à época do seu ingresso na advocacia.
Antes, lembremos que nós, advogados, temos o Exame de Ordem, avaliação essa que nos tranqüiliza em relação ao acesso de novos advogados à OAB e agora é chegada a hora de termos mais um diferencial em relação às outras profissões liberais (como os médicos, engenheiros, administradores etc.), que se quer realizam exames de admissão em seus quadros.
É papel da OAB estimular a cultura da atualização profissional dos seus inscritos. É justamente essa necessidade de reciclagem que deve fazer parte do cotidiano dos advogados. Inclusive daqueles que nunca prestaram o Exame da Ordem no modelo atual.
Defendemos a criação de um sistema de avaliação periódica para renovação da inscrição da OAB, para todos os advogados. Uma opção seria o próprio Exame da OAB ou a comprovação de participação efetiva (horas de atividades) em cursos, seminários, congressos, especializações, mestrados e doutorados. Todos com a chancela da OAB, por meio da Escola Superior da Advocacia, que seria a responsável pela regulamentação dessa proposta. Aliás, a pesquisa ainda corrobora que o maior nível de formação dos advogados ainda é a graduação — 63,8%; e que no universo da amostra, 21,6%, dos advogados não sabem o significado do instrumento do quinto constitucional.
No mundo globalizado em que vivemos a moeda mais importante da sociedade contemporânea é o conhecimento. E devido ao avanço tecnológico, precisamos estar sempre atualizados. Isso não é diferente com o Direito, basta vislumbrarmos o surgimento a cada dia dos novos campos de atuação jurídica.
Por fim, concluímos dizendo: temos na atualidade dois tipos de pessoas, as detentoras de conhecimento, portanto, essenciais para a sociedade; e as pessoas que necessitam dos conhecimentos daquelas. Cabe-nos decidir o caminho que queremos para a advocacia em pleno século 21.
Como bem ilustra o articulista, as informações estão calcadas em dados obtidos em uma instituição de ensino, que seguramente na maior parte do país se desconehce a sua expressão acadêmica. Ademais, se se realizasse tais apontamentos em instituições das regiões sul e sudeste, ainda mais, entrevistando alunos de uma USP, UNESP, PUC-SP, etc, por óbvio, que os resultados seriam bem menos aviltantes. Creio que o articulista, data venia, se equivocou em não medir a necessária modéstia. Por outro lado, talvez a avaliação periódica surtisse mais efeitos nos alunos de sua instituição, e assim, poderia efetivamente depurar as cogitadas deficiências do próprio ensino da instituição. Por fim, polemizar o absurdo, absurdo o é.
No Brasil,a maioria dos bachareis é contra o concurso da OAB ,( apelidado de exame,) quando não consegue aprovação. Quando consegue, é a favor de tal monstrengo inconstitucional ! Quero dizer ainda ao Dr. Inácio que ele esqueceu de divulgar uma pesquisa feita entre os profissionais do Direito, que chegou à seguinte conclusão: a maioria esmagadora dos professores ( com mestrado, doutorado, ou PHD ) de Direito não é formada por bons advogados; ou seja, o professor doutrinador só tem teoria, na prática é um advogado de pouca qualidade!
Ninguém quer concorrência.
Isso é evidente.
A OAB, defensora de muitas boas causas (fim da ditadura militar, direitos humanos, movimento contra a corrupção), poderia defender mais uma: deixar os melhores do mercado mostrarem o seu valor.
Quem for bom, fica no mercado.
A OAB está perdendo credibiidade todos os dias com essa mania de reserva de mercado.
Só uma questão: quem dá aulas de Direito nessas escolas de última categoria não são advogados que passaram no teste da OAB?
Ou as escolas trazem professores que passaram no teste da OAB de Marte?
Será que a OAB também não tem culpa na formação desses péssimos operadores do Direito?
Uma boa questão para a OAB responder.
A OAB só conquistará o que perdeu quando deixar de ser Sindicato disfarçado. E lembre que nenhuma Sindicalizado pode ser obrigado a sindicalizar-se. Na OAB e Conselhos a filiação é obrigatória.
Longos anos para a gloriosa OAB e deixem os piores morrerem no mercado.
Os melhores sempre terão a sua vez.
É sem dúvida uma opinião valiosa ou pura insensatez??
Uma vez que os órgãos reguladores de qualidade do ensino superior não justificam sua existência,pelo péssimo trabalho que veem desenvolvendo. Então transfere-se a responsabilidade há provas seletivas ao final de cursos que por si só já deveriam ser indicadores de alto conhecimento especializado.
Uma das grandes aberrações desta prova, diz respeito ao seu conteúdo. Em que outra profissão você é obrigado a saber bem de tudo para torna-se habilitado a seguir um ramo de sua área?? Pura insensatez. Nosso país só admite sua profunda incompetência como gestor ao continuar permitindo provas deste tipo, quando o maior vilão são os órgãos responsáveis por aferir a qualidade dos cursos superiores no País.
Sou a favor.
Se com o exame, temos o que temos no mercado, imaginem o que teríamos não fosse ele.
É contra quem não consegue passar.
Também não seria má idéia exames períodicos, ou pelo menos a obrigatoriedade de frequentar cursos, seminários e afins.
Eu prestei o exame, passei, e entendo que aquele que estuda Direito, deve fazê-lo, devido às centenas de cursos caça-níqueis deste país. O articulista não parece ser advogado e se o for, não demonstra ser militante. A matéria deveria englobar faculdades de todo país e não apenas a que ele representa.
Exigir que advogados antigos, que nos ensinaram e ensinam a advogar, a fazerem o exame, é inconstitucional.
Eu nunca vou acreditar que exista advogado que não conhece o Quinto, salvo se o colega nunca tenha advogado.
O articulista de forma temerária diz que "os advogados militantes querem que os novos advogados sejam avaliados para ingressarem na OAB". O correto é "os advogados militantes querem que os 'bacharéis' sejam avaliados para ingressarem na OAB", tendo em vista que sem a inscrição nos quadros da Ordem, são apenas bacharéis.
Por favor, fique na porta do Fórum "João Mendes" e faça essa pergunta aos Advogados que lá adentram. Creio que vai haver uma grande,(e desagradável), surpresa !
acdinamarco@aasp.org.br
Infeliz o comentário final do nobre “advogado” Júnior: “tendo em vista que sem a inscrição nos quadros da Ordem, SÃO APENAS bacharéis”.
Ora, “nobre” advogado, então em seu pequeno (e desastroso) conceito, e pelo entendimento da frase, os bacharéis são “apenas” bacharéis? Convenhamos, existem muitos bacharéis que são bem mais capacitados que muitos advogados.
Somente não fizeram sua inscrição na Ordem por questões particulares. MAS MESMO ASSIM NÃO DEIXARAM DE SER ÓTIMOS PROFISSIONAIS !!!
Resp. ao Diego(Estudante de Direito)
Diego,
A questão do exame de ordem não se trata de ter medo, sim de Justiça!
Porque a OAB não passa para o MEC essa competência? Tem muito interesses envolvidos...Em São Paulo p/se ter uma idéia o valor da taxa de inscrição é de R$ 180,00- e a cada reprovação é a garantia de mais uma taxa.Quanto aos meus comentários: são minhas idéias e é o que penso!
Sugiro que o Exame de Ordem seja extinto ou então seja periódico.
Ou ninguém faz ou TODOS deveriam fazê-lo se ele de fato for importante (prefiro o controle do próprio mercado, a seleção pelos próprios clientes com base na competência de cada profissional). Quanto ao fato de que na medicina estão tentando implantar tal exame, o setor da saúde deveria ANTES, cuidar de prover a sociedade de médicos em todos os rincões, pois em alguns cantos do nosso país ainda é comum se recorrer às benzedeiras e aos chazinhos até para tratamento de cânceres por falta de opções.
Então, quem defende o exame de ordem deveria seguir o princípio de que a forma segue a função, e lutar para que todos os profissionais do Direito sejam reavaliados constantemente, pois há aqueles que se depreciam com o tempo e nesse caso, de que adiantaria a carteira mágica da OAB? Acho que precisamos parar de criar formalidades e pensar no conteúdo. Até porque, será que todos aqueles que desejam que o exame permaneça passariam novamente numa nova avaliação?
Ao V. Luckmann (Contabilista 02/05/2008
Advocacia não é lugar para covardes. O cidadão pode ser bacharel em Direito, Contabilidade, Administração, mas se não prestar o exame, não é advogado. Alegar capacidade para advogar e não querer prestar o exame por questões particulares, "não cola". Preste o exame, passe, e peça suspensão ou algo parecido, para não pagar anuidade, etc. Assim, podes dizer que és advogado, mas sem "militância". Fica menos feio do que dizer que é melhor do que muitos mas que por questões particulares, não advoga.
Advogar não é para qualquer um e ficar lendo livros em casa, dar uma boa aula numa faculdade, não significa ser um bom advogado.
Complentando, insigne Luckmann, tenho uma grande amiga que se formou comigo. Era a melhor aluna da sala. Só tirava 10. Aliás, contabilista, como o senhor. Entretanto, quando colamos grau, ela se negou a prestar o exame de ordem e disse a todos que a advocacia era uma profissão muito pesada para ela. Era uma moça muito meiga, entende? Ou seja, se não for intrépido, NÃO SEJA ADVOGADO, para o bem da sociedade.
Ao Anselmo.
O exame de ordem é apenas uma vez. Uma única vez em que o bacharel precisa mostrar um mínimo de conhecimento para, posteriormente, ser avaliado pelo mercado. Essa é a regra!
O exame não é brincadeira. Não é competição (tem vaga para todos), não é jogo da velha, etc. Não há necessidade de exames periódicos pois obter a "carteirinha" não significa conseguir viver da advocacia.
Todos os dias vemos advogados parando de advogar e seguindo outros rumos mais lucrativos.
Esse papo de exame periódico é coisa de quem não consegue passar NEM NO PRIMEIRO, e imagine só nos posteriores.
Quanto às suas mensagens, veja que não está convencendo nem mais os estudantes, que estão percebendo que você, nalguns casos, as "copia e cola" em várias matérias do Conjur e, vale lembrar, não é só você, pois tem mais uns 4 "bacharelenses" que também copiam e colam os mesmos comentários.
Faça uma pesquisa e verá que as ORDENS em vários paíse examinam os bacharéis. Não vou citar todos os países que conheço e os métodos, pois tenho mais o que fazer.
Att.,
Júnior
E VERDADE QUE EM OUTROS PAÍSES EXISTE EXAME DE ORDEM, PORÉM NÃO FORMA QUE É EXIGIDO NO BRASIL-NO EUA POR EXEMPLO:TEM A FIGURA DO PARALEGAL E EM ALGUNS ESTADOS SEQUER, EXIGE CURSO DE DIREITO;QUALQUER PESSOA PODE SE INSCREVER E SE PASSAR É ADVOGADO!
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