O gabinete do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, foi alvo de um monitoramento ilegal. Segundo a revista Veja, documento da segurança do STF mostra que espiões, instalados do lado de fora do tribunal, usaram equipamentos para tentar interceptar as conversas do ministro e de seus assessores dentro de seu gabinete.
A localização da escuta foi feita durante varredura eletrônica de rotina em 10 de julho passado — um dia depois de Gilmar Mendes ter soltado a primeira vez o banqueiro Daniel Dantas, detido em uma operação da PF. Utilizando um aparelho rastreador, os técnicos do STF identificaram uma freqüência de rádio de forte intensidade na sala 321, onde despacha o assessor-chefe da presidência. A sala também é usada por Gilmar Mendes em reuniões com auxiliares.
O aparelho rastreou o local por cerca de duas horas e dez minutos e acusou a presença de sinais eletromagnéticos associados ao uso de espionagem eletrônica. O que se falava na sala estava sendo captado e transmitido para o lado de fora do STF. Não foi possível identificar a origem exata do grampo, mas, pela freqüência medida, suspeita-se que os espiões estivessem com seus equipamentos em um estacionamento próximo. “O sinal captado é altamente suspeito, e vinha de fora do STF”, descreve o relatório, assinado por Ailton Carvalho de Queiroz, chefe da seção de operações especiais da secretaria de segurança do tribunal. “O que nos leva a suspeitar de um possível monitoramento, que pode ter ocorrido nas proximidades do edifício-sede”.
O relatório faz referência a uma “provável escuta” e a um “possível monitoramento”. Os peritos só não afirmam que o grampo efetivamente aconteceu porque, tecnicamente, seria preciso modular a transmissão, o que significa decifrar o que estava sendo transmitido naquele instante.
Os técnicos descobriram que as ondas estavam concentradas na sala do assessor do presidente. Se fossem uma transmissão convencional inocente, seriam detectadas também em outros ambientes do tribunal e, ainda assim, teriam características bem diferentes das captadas.
Em agosto do ano passado, a revista Veja informou que pelos menos cinco ministros do Supremo suspeitavam de serem alvos de escutas ilegais patrocinadas pela polícia com o propósito de intimidação. O caso provocou a Câmara a abrir a CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas.
Desde o dia 9 de julho, quando, pela primeira vez, concedeu um HC para soltar o banqueiro Daniel Dantas, o ministro foi informado de que a Polícia Federal, com a ajuda da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), poderia ter gravado diálogos dele ao telefone. No dia 10 de julho, horas depois da varredura que encontrou o grampo, o ministro conversou sobre o processo com a vice-presidente do Tribunal Regional Federal de São Paulo, desembargadora Suzana Camargo. Ela confidenciou ter ouvido do juiz Fausto de Sanctis, o responsável pela decretação da prisão de Daniel Dantas, a informação de que a PF havia monitorado o gabinete do ministro.
Sobre a informação do grampo em seu gabinete, Gilmar Mendes disse à revista que, apesar de enojado, não ficou surpreso com a notícia, mas ainda não sabe o que fazer: “Vou chamar a polícia?”.
É preciso aumentar o número de Ministros do STF para uns noventa, pois assim acaba esse centralismo exagerado. AFinal, falam em aumentar o número de juízes, mas nunca o do STF. Se aumentar o número de Ministros do STF perde o sentido eventuais escutas.
Canalhice é eufemismo de banditismo. Até agora, pelo que veio à tona, só contra ministros do STF, chegam a seis o número de canalhices. Seria prematuro dizer que a autoria dessa última é de agentes do estado. Se continuar assim e o governo não identificar os autores, a solução é o STF contratar agências internacionais de investigação. É a única alternativa.
PENA QUE O DR. PROTÓGENES ESTEJA FAZENDO O CURSO, SENÃO PODERIA INVESTIGAR ISSO TAMBÉM.
Vocês queriam que "grampeassem" quem? O presidente do Madureira Esporte Clube? Se grampearam , nada encontraram. Caso contrario, já teriam algemado o ministro Gilmar Neves na frente da televisão Globo, não é mesmo ?
Tem que chamar a ABIN para apurar.
É claro que a noticia é um factóide. Mas, e se fosse verdade. E se realmente a Abin estivesse espionando o ministro ou qualquer outra autoridade? A função da Abin é zelar pela manutenção do estado democrático de direito, e portanto todos podem ser espionado, salvo o Presidente que é o chefe da República (e da Abin, claro).
A que ponto de desfaçatez, de desrespeito chegaram os que detêm algum poder ordenado para representar e defender as instituições. Usam-no para derrubá-las. Em qualquer outro país do mundo, sério, toda a cúpula da Polícia Federal e da ABIN já teria caído, se não tivesse pedido exoneração espontaneamente. Mas neste Brasil de brincadeira, de cínicos, farsantes e trapaceiros, em que o senso de responsabilidade e comprometimento com a coisa pública só se verifica em uns poucos, os usurpadores continuarão escondidos atrás da carapuça que os coloca no anonimato e, toda vez que tiverem uma chance, tudo farão para desviar o foco das atenções para outro alvo ou tentarão transferir a responsabilidade para o macaco Simão. Ainda bem que o Ministro Gilmar Mendes não se deixou intimidar e enfrentou esses pulhas com galhardia e altivez próprias do cargo que exerce.
(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Diretor do Depto. de Prerrogativas da FADESP - Federação das Associações dos Advogados do Estado de São Paulo – Mestre em Direito pela USP – Professor de Direito – Palestrante – Parecerista – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br
Pelo visto o pilantra Daniel Dantas tem mais direito à presunção de inocência do que a PF ou a ABIN, ou o Sr. Sérgio já tem provas materiais que revelam a autoria do grampo?
Por que a seção de operações especiais não triangulou a tal transmissão? Se, possivelmente, o sinal vinha das imediações do edifício sede, por que não fizeram uma varredura em busca de veículos suspeitos próximo ao edifício?
Dr. Sérgio Niemeyer,
Parabéns! Curvo-me perante as suas palavras contundentes e verdadeiras.
Enquanto houver homens com coragem de denunciar o arbítrio a cidadania nunca deixará de ser um sonho.
Lamentavelmente a maioria não sabe de que lado está e, por isso, o poder tirano ainda continua rangendo os dentes.
Qual é o medo, ele fez algo de errado? quem não deve não teme. Se o supremo ministro não fez nada de errado qual é o seu temor? Isto acontece quando alguém se coloca acima da Lei, quando a Lei é desmoralizada por quem tem o dever de preservá-la é aí abre as portas para a espionagem ou outras condutas também ilegais.
É isso, quem não deve não teme. As vidas das pessoas devem ser livros abertos. Grampos e câmeras devem ser ampliados indistintamente, pois só assim haverá democracia plena e um país melhor e mais vigiado, a fim de prevenir ao invés de remediar. Privacidade é campo fértil para tentações do diabo.
Me admira o Sr. Sérgio, com toda sua bagagem, que tem o prazer de demonstrar. Acusar a PF e Abin, uma vez que não vi prova alguma contras as duas instituições.
Alguém que admira o Ministro GM, protetor das garantias fundamentais, não deveria acusar ou insinuar demissões e exonerações, de pessoas que não sabe se são culpadas.
Por que a Veja não procurou um especialista para confirmar a possibilidade técnica de tal "grampo". Tenho amigos que são especialistas em eng. de telecomunicações que leram o relatório e concluiram que aquilo é uma besteira sem tamanho. Ou os técnicos do STF são incompetentes por não esclarecerem o fato embasados na ciência ou este relatório é fruto de mentes paranóicas. Tudo é muito esquisito... cartas com pó branco... grampos efetuados com tecnologia aparentemente alienígena (de acordo com especialistas que leram o relatório).
Mentes paranóicas?
http://www.protectionline.org/Falar.html
"Também podem ter microfones laser apontados para as janelas para escutar as conversas a partir de grande distância. As cortinas grossas, assim como instalar janelas duplas, podem proteger em parte destes microfones laser. Alguns edifícios mais seguros têm dois conjuntos de janelas nos escritórios para reduzir o risco destes aparelhos de escuta por laser"
http://tutomania.com.br/download.php?cod=4432
http://www.spyshop.ltd.uk/index.php?main_page=wordpress&p=7
Realmente a tecnologia não existe, e não passa de uma mentira... Valha-nos Deus.
Será que esses amigos do Thiago Nunes não sabem que a luz tem comportamento de onda eletromagnética também? Há livros simples, como o Halliday, Física, Volume 4, com fartas demonstrações.
O microfone a laser é antigo, eficiente, há centenas de metros, mirado num local, grava tudo que é falado no ambiente.
errata, o microfone laser mirado a centanas de metros capta conversas no ambiente. É tecnologia comum em espionagem industrial. O sujeito fica numa praça, mira numa janela ou ponto fixo, e fica gravando. É uma escuta ambiental nojenta e eficiente.
Eles falaram que, pela frequência informada pelo relatório, deveria haver uma transmissão de dentro para fora e não o contrário.
Isso tudo está mais para Estado-trapalhão do que para Estado-policial e essa minoria arbitrária da PF e da Abin está mais para "agente 89" do que para KGB ou Batman. Aliás, tal comparação com a PF faria corar o "Agente 89"...qua qua qua!
A Polícia Federal fazer a proteção do STF, é tecnicamente uma teratologia.
No mais, nos EUA
http://www.usmarshals.gov/judicial/index.html
O STF e Judiciário precisam de seu próprio serviço de proteção e inteligência, totalmente independentes do Poder Executivo.
O microfone laser tem de ter uma captação, logo emite e recebe informações eletromagnéticas.
http://spycenter.vilabol.uol.com.br/contra_espionagem.htm
Sonda Infra-Vermelha P-02
Raios de luzes especialmente de raios lasers são muito eficazes e muito usados para transportar vozes e informações quando usados em janelas, captando a conversa que estiver acontecendo no interior da sala. Este tipo de espionagem (escuta) é muito difícil de ser detectada ao menos que você tenha uma sonda infra-vermelha. Com infra red probe você pode localizar onde está havendo uma escuta através de sua janela ou até identificar e até escutar o que está sendo transmitido e/ou trasnportando informações secretas (pulse frequency ou amplitude modulated).
Referência em grampo a longa distância a laser o Detetive Particular Bechara Jalk, famoso por sua expertise em contra-espionagem industrial.
http://epoca.globo.com/edic/19990531/brasil1.htm
"Grandini armou toda essa estratégia de ação a partir de conversas reservadas com detetives particulares especialistas em grampo. O mais conhecido deles é Bechara Jalk, detetive particular do Rio de Janeiro que colaborou com Grandini ao grampear os suspeitos de serem os grampeadores. Eles acreditam ter descoberto tudo, desde o local onde foi montada a aparelhagem para as gravações, os operadores, os mandantes e os interesses nos bastidores da operação."
O mais engraçado dessa estória toda é que nem foi comprovado que houve realmente uma escuta e já está cheio de zé mané botando a culpa na PF ou a ABIN, provavelmente atiçados pelo panfleto de quinta categoria que é a Veja. Tenham um mínimo de senso crítico, por favor, mas se for difícil, sejam ao menos coerentes, já que os primeiros a acusar são aqueles que defendem a presunção de inocência até para réu confesso.
É verdade Mauri, você tem razão, talvez tenha sido o próprio "Agente 89" mesmo...qua, qua, qua, qua ....
Acho que não Leila, mas ao contrário de você, não tenho provas da autoria da suposta (e cada vez mais iverossímil) escuta, que só a Veja acredita ter acontecido, já que o próprio Gilmar Mendes, que não perde uma oportunidade para atacar a PF, não deu a menos bola.
Para você não ficar muito ingênua nessa estória, recomendo que leia isto:
http://observatorio.ultimosegundo.ig.com.br/artigos.asp?cod=498JDB003
Tente ler outra coisa que não Veja, para não ficar repetindo essas besteiras que você lê por aí. No mais, as hienas riem e a caravana da PF passa...
Você precisa estar logado para enviar um comentário.
Fazer login