A fórmula do ministro Joaquim Barbosa em usar a condição de negro para justificar desentendimentos com colegas do Supremo Tribunal Federal fez lembrar a história de um judeu gago. Esse judeu foi fazer uma prova para ser radialista e, depois de ser reprovado, atribuiu a negativa ao anti-semitismo. A analogia foi feita pelo secretário do Conselho Federal da OAB, Alberto Zacharias Toron, ao comentar a entrevista concedida pelo ministro Joaquim Barbosa à Folha de S.Paulo, nesta segunda-feira (25/8).
Para Toron, o ministro misturou vários assuntos de maneira oportunista. Joaquim Barbosa disse ao jornalista Frederico Vasconcellos que se enganaram os que pensavam que o Supremo iria ter um negro submisso e subserviente, quando questionado sobre as brigas com os colegas Marco Aurélio, Gilmar Mendes e Eros Grau.
A entrevista causou incômodo no Supremo. Um ministro conta que os episódios narrados por JB não se deram como ele descreveu. Por isso, a entrevista aumentou o fosso entre ele e os colegas que, em geral, consideraram as declarações populistas e demagógicas.
Joaquim Barbosa atacou com vigor seus colegas e se disse incomodado com “certas elites”, ou seja, alguns advogados, que monopolizariam a agenda do Supremo com pedidos como o de preferência no julgamento de seus processos.
“Nós temos na Justiça brasileira o sistema de preferência, tido como a coisa mais natural do mundo. O advogado pede audiência, chega aqui e pede uma preferência para julgar o caso dele. O que é essa preferência? Na maioria dos casos, é passar o caso dele na frente de outros que deram entrada no tribunal há mais tempo. Se o juiz não estiver atento a isso, só julgará casos de interesse de certas elites, sim. Quem é recebido nos tribunais pelos juízes são os representantes das classes mais bem situadas”, disse Joaquim Barbosa ao jornal. Na verdade, o pedido de prioridade só é feito quando se demonstra prejuízo real na demora, como no caso de uma criança que morreu antes que o STF julgasse o caso.
O advogado Ives Gandra Martins disse à revista ConJur que as palavras do ministro transparecem mais desejo do que crítica. Para ele, Joaquim Barbosa gostaria que a Justiça fosse mais célere e que todos os advogados, não só aqueles que têm condições, pudessem ter uma atuação mais freqüente no STF. “A entrevista foi de um homem autêntico e que assume uma postura de intelectual que é”, considerou Ives Gandra.
Fama de encrenqueiro
Joaquim Barbosa afirmou que todos os seus desentendimentos com colegas foram por causa da defesa que faz dos princípios caros à sociedade como o combate à corrupção no Judiciário. Essa afirmação espantou seus colegas, pelo antagonismo sugerido pelo ministro. JB afirmou ainda que sem a briga que teve com o ministro Marco Aurélio, o caso Anaconda não teria condenação e cumprimento de penas pelos réus. Na verdade, o motivo do desentendimento foi outro.
No conflito com Marco Aurélio, o caso envolvia um pedido de Habeas Corpus (caso Anaconda), distribuído no início da noite de uma sexta-feira. Joaquim Barbosa era o relator e Sepúlveda Pertence o decano. Os dois gabinetes informaram que seus titulares haviam viajado. Ao receber o recurso, Marco Aurélio pediu à Secretaria do Supremo que certificasse a ausência dos colegas a quem caberia a distribuição, por preferência. Os funcionários dos respectivos gabinetes atestaram, por escrito, que os ministros não estavam em Brasília.
Na semana seguinte, Joaquim Barbosa atacou o colega afirmando que estava sim em Brasília. Ele acusou Marco Aurélio de fraude na distribuição de processos ao agir desta forma. Marco Aurélio representou contra JB à Presidência da Corte. Os servidores do tribunal deram razão a Marco Aurélio. Mas Nelson Jobim, então na direção da Casa, decidiu colocar panos quentes no caso, declarando apenas que não houvera irregularidade na distribuição.
Já com Eros Grau, a troca de ofensas aconteceu recentemente. Os ministros se estranharam depois de Eros Grau libertar Humberto Braz, braço direito do banqueiro Daniel Dantas. “Como é que você solta um cidadão que apareceu no Jornal Nacional oferecendo suborno?”, perguntou JB.
Eros Grau respondeu que não havia julgado a ação penal, mas se havia fundamento para manter prisão preventiva. Joaquim Barbosa retrucou dizendo que “a decisão foi contra o povo brasileiro”. Em outro round, depois que Joaquim Barbosa deu Habeas Corpus para garantir a Daniel Dantas o direito de não se auto-incriminar em uma Comissão Parlamentar de Inquérito, Eros Grau, em tom de gozação, comentou que esse HC repercutira mais que o dele. JB enfureceu-se e chamou o colega de velho caquético.
Com Gilmar Mendes, a discussão aconteceu num julgamento de uma lei mineira, considerada inconstitucional pelo Supremo. O pleno declarara inconstitucional a lei de aposentadoria mineira que existia há quase 20 anos. Como muitos beneficiados haviam morrido ou já estavam aposentados, Gilmar propôs a modulação dos efeitos da inconstitucionalidade. JB não entendeu e partiu para o confronto.
Ele reclamou que não foi consultado sobre a questão de ordem e afirmou que não concordava com a proposta feita por Gilmar Mendes. “Ministro Gilmar, me perdoe a palavra, mas isso é jeitinho. Nós temos que acabar com isso”, disse Joaquim Barbosa. Gilmar Mendes retrucou: “Eu não vou responder a vossa excelência. Vossa excelência não pode pensar que pode dar lição de moral aqui”.
Durante a entrevista à Folha, Joaquim Barbosa também falou do processo do mensalão (no qual foi relator), foro privilegiado, crimes de colarinho branco e negou que seja encrenqueiro.
Leia a entrevista publicada pela Folha de S.Paulo
A mídia o aponta como o ministro que mais se desentende com os colegas. O senhor é uma pessoa de temperamento difícil?
Joaquim Barbosa — Engano pensar que sou uma pessoa que tem dificuldade de relacionamento, uma pessoa difícil. Eu sou uma pessoa altiva, independente e que diz tudo que quer. Se enganaram os que pensavam que, com a minha chegada ao Supremo Tribunal Federal, a Corte iria ter um negro submisso. Isso eu não sou e nunca fui desde a mais tenra idade. E tenho certeza de que é isso que desagrada a tanta gente. No Brasil, o que as pessoas esperam de um negro é exatamente esse comportamento subserviente, submisso. Isso eu combato com todas as armas.
Gilmar Mendes chegou a dizer que o senhor “tem complexo”. A ministra Carmen Lúcia insinuou que haveria um “salto social”, com sua evidência no caso do mensalão. Como o senhor recebe esses comentários?
JB — A imprensa se esquece de dizer quais foram as razões pelas quais eu tive certos desentendimentos. Quase sempre foram desentendimentos nos quais eu estava defendendo princípios caros à sociedade brasileira, como o combate à corrupção no próprio Poder Judiciário. Sem aquela briga com o ministro Marco Aurélio, o caso Anaconda não teria condenação e cumprimento de penas pelos réus.
No julgamento de uma ação da Anaconda houve o comentário de que o senhor teria “complexo”…
JB — Achei apropriado naquele momento dar uma resposta dura. Falaram que eu sou encrenqueiro. Eu tenho amigos espalhados pelo Brasil e pelo mundo inteiro. São pessoas decentes. E eu não costumo silenciar quando presencio algo de errado, ainda que no âmbito do tribunal ao qual eu pertenço.
O senhor se sente isolado no Supremo?
JB — Nem um pouco. Eu tenho meu leque de amizades, que são pessoas que têm afinidades comigo, com aquilo que eu gosto, que não necessariamente coincide com o gosto da maioria do tribunal. Mas tenho boa relação com ministros.
Uma crítica recorrente é que o Supremo favorece as elites. Como o senhor vê essa observação?
JB — Eu ainda não amadureci a minha reflexão sobre isso. Mas há uma coisa que me perturba, que me deixa desconfortável aqui no tribunal e na Justiça brasileira como um todo. É o fato de que certas elites, certas categorias monopolizam, sim, a agenda dos tribunais. Isso não quer dizer que eu esteja de acordo com a frase de que o tribunal favorece as elites. Monopolizam a agenda.
Como isso ocorre?
JB — Nós temos na Justiça brasileira o sistema de preferência, tido como a coisa mais natural do mundo. O advogado pede audiência, chega aqui e pede uma preferência para julgar o caso dele. O que é essa preferência? Na maioria dos casos, é passar o caso dele na frente de outros que deram entrada no tribunal há mais tempo. Se o juiz não estiver atento a isso, só julgará casos de interesse de certas elites, sim. Quem é recebido nos tribunais pelos juízes são os representantes das classes mais bem situadas.
Eu não posso avalizar inteiramente essa frase [de que o Supremo favorece as elites], mas acho que um país em que a Justiça está completamente abarrotada tem que ter atenção muito grande para esse perigo de que a agenda dos tribunais seja monopolizada por certos segmentos sociais. Basta prestar a atenção, durante cada ano, no tempo que o STF gasta julgando questões de interesse corporativo. É enorme.
O senhor costuma receber advogados em seu gabinete?
JB — Recebo, mas nenhum advogado, por mais importante que ele seja, monopoliza o meu gabinete [o ministro informa que concedeu 244 audiências, em 2006 e 2007].
Sua decisão de quebrar o sigilo do inquérito do mensalão contribuiu para a abertura do Supremo à sociedade. Quais os aspectos positivos e negativos dessa exposição?
JB — Eu acho que o lado bom é o pedagógico. Aproxima o tribunal da sociedade. Quebra com uma tradição tipicamente brasileira, ainda forte, de o juiz estar distante do cidadão. O tribunal entra nos lares dos brasileiros. As questões importantes da cidadania são debatidas, são absorvidas pelo cidadão. Acho isso muito positivo. O lado negativo disso é que essa superexposição traz uma carga de pressão muito grande em cima do tribunal. Essa hiper-exposição atrai cada vez mais demandas para o Supremo. Uma tendência natural de outros poderes e de segmentos da sociedade é pensar que tudo pode ser resolvido no Supremo. Não é tão fácil assim vir até o Supremo, e é extremamente caro.
Diante das decisões recentes do tribunal, alguns juízes dizem que o Supremo está se distanciando da sociedade, do mundo real.
JB — Teoricamente, acho que isso possa existir. Não quero falar sobre decisões. Em tese, o juiz não pode se desgrudar da sociedade. Ele não pode desprezar os valores mais caros da sociedade na qual opera. Seria suprema arrogância -e isso eu noto em alguns juízes brasileiros- achar que não interessa o que a sociedade pensa sobre determinadas decisões. O juiz é fruto do seu meio. Seria o supra-sumo da arrogância entender que o juiz poderia ter uma escala de valores que não leve em conta o sentimento da sociedade sobre questões que lhe são trazidas para decidir. Em um sistema judiciário que não leva em consideração o sentimento da sociedade sobre determinadas questões, a tendência é ele perder credibilidade e se transformar em monstrengo inútil, do ponto de vista institucional, a médio ou longo prazo.
O Supremo carece de especialistas em Direito Penal?
JB — Eu discordo. O Supremo não precisa de especialistas em Direito Penal. É verdade que na atual composição não há especialistas em Direito Penal. Mas uma pessoa com uma boa formação em Direito Público, com uma boa formação humanística, uma boa visão de mundo, que não seja paroquial, é isso que se espera do membro de uma Corte Suprema e não uma especialização exacerbada nesta ou naquela matéria. O que se espera é, sobretudo, prudência. Uma clara visão da sociedade.
Quantos membros do Supremo já interrogaram réus?
JB — Isso é irrelevante. Eu presido quatro grandes processos criminais, jamais vistos na história do tribunal. Eu não vou interrogar ninguém. Eu delego. Eu não preciso interrogar. A lei me dá esse poder. Não é uma corte para resolver questões pontuais. É um tribunal que julga casos com profunda repercussão na sociedade. Aqui não se cuida do varejo. Já interroguei réus. Fui procurador da República por 19 anos. Minha especialização é Direito Público, mas isso é bobagem, não tem a menor relevância.
Em que medida o foro privilegiado dificulta uma avaliação mais precisa do Supremo?
JB — Eu acho o foro privilegiado nefasto. O foro privilegiado e outras medidas são processos de racionalização da impunidade. Já disse e repito.
O Supremo é mais rigoroso para receber denúncias de crimes de colarinho branco?
JB — O Supremo é bem mais rigoroso em matéria penal em geral. O tribunal tem a tradição de mais rigor, nesses últimos anos. Vejamos o caso do mensalão. Com a importância do STF, com o número de causas e problemas seríssimos que tem para resolver, é racional que o tribunal gaste cinco dias inteiros só para julgar o recebimento de uma denúncia? Com todas as dificuldades que o Brasil inteiro assistiu ao vivo? O recebimento de uma denúncia como aquela, no primeiro grau, seria um despacho de duas páginas.
Que bosta de reportagem.
Anuncia que houve mal-estar no STF, mas não dá uma só prova disso. Faz apenas referências a algumas opiniões externas...
Típico do CONJUR.
Quanto mais confuso, menos a sociedade vê. Parece que o STF tem algo em comum com o congresso: interesses corporativos específicos. Não resta dúvida da existência do preconceito de ambos os lados.Essas indicações políticas e o quinto têm que acabar.Os Ministros andam divorciados da realidade do país e não mais trasmitem confiança, fato desmoralizador.
O JB é ministro de uma Corte Constitucional ou combatente contra a corrupção? Para falar em corrupção e apontar o autor não é mais necessário o trânsito em julgado de decisão condenatória? E o princípio da presunção de inocência, não vale mais? Lamentável que uma Corte Constitucional seja composta por pessoas que seguem esse princípio (?!) do combate ao crime.
Tudo isso é lamentável e muito triste, principalmente, para quem vive da área jurídica.
A questão é: O que o Ministro Joaquim Barbosa está pretendendo? Se é que ele tenha clara noção do que está fazendo.
O povo não é Ministro do STF, são apenas 11, e no caso um se indispor com 10. Haverá projeto de aposentadoria, clamor ao povo de ter sido vítima, e candidatura à cargo eletivo?
A ultima coisa que os individuos sensatos desejam é colocar em dúvida a integridade do excelso pretório.Mas ,daqui a pouco vão acusa-lo por estar, cumprindo a Constituição. Isso beira o absurdo.Bons tempos em que a Corte Suprema tinha homens da envergadura do juiz de carreira e Ministro ALVARO RIBEIRO DA COSTA ou do juiz de carreira e Ministro LAUDO DE CAMARGO.Que homens integros, destemidos , cultos austeros e , especialmente, discretos ! Quanta diferença do excelso pretório do Lula !
O Presidente Lula, com todo o respeito, como diz meu avô V.Exa.... ao indicar o nome desse JB. Existe nesse Brasil juristas negros que batem de 100 X O nesse JB em matéria de competências jurídicas... Lula: você não ouviu a comunidade Afro e agora é o jurisdicionado (na pessoa do advogado) quem tem que engolir esse pseudo Ministro, que utiliza a sua cor para se passar sempre, mas sempre como vítima diante de tudo e de todos... É uma pena. Ele não estava preparado para o cargo em que pese à sabatina a qual se submeteu pelo Senado (todos sabem dos motivos dessa indicação. É a leitura que se faz. A comunidade Afro não merece isto.
Certo ou errado, encrenqueiro ou pacifista, o eminente Ministro, de fato, disse algumas "verdades" sobre o sistema judicial brasileiro. O que narrou, é claro, deve ser aquilo de mais ameno que ocorre no STF!
É desejável que um líder, como é o douto magistrado, não se envolva em desentendimentos ásperos e cheios de baixaria, como aquele com o Ministro Eros Grau, mas é preciso lembrar que corre sangue em suas veias, na medida em que se trata de um ser humano!
O fato é que verdades foram ditas.
Tenho para mim que é importante que cada um dos membros do STF tenha um perfil diferente.
Com essa multiplicidade, ganha o Direito brasileiro.
O STF atual está procurando aproximar-se do povo.
JOAQUIM BARBOSA é um desses mais próximos do povo.
Meus sinceros parabéns a ele.
"Em tese, o juiz não pode se desgrudar da sociedade. Ele não pode desprezar os valores mais caros da sociedade na qual opera. Seria suprema arrogância -e isso eu noto em alguns juízes brasileiros- achar que não interessa o que a sociedade pensa sobre determinadas decisões. O juiz é fruto do seu meio. Seria o supra-sumo da arrogância entender que o juiz poderia ter uma escala de valores que não leve em conta o sentimento da sociedade sobre questões que lhe são trazidas para decidir. Em um sistema judiciário que não leva em consideração o sentimento da sociedade sobre determinadas questões, a tendência é ele perder credibilidade e se transformar em monstrengo inútil, do ponto de vista institucional, a médio ou longo prazo."
Esse é o problema de JB com alguns advogados aqui e com alguns de seus colegas na Corte.
Porque se for julgar como deve ser (de acordo com a vontade dos cidadãos, aliás de onde emanou o Poder Constitucional) não vai ter hc de GM que solte...inclusive o próprio GM....
Em tempo, só nesta terra de bandidos e corsários é que a presunção de inocência significa "inocente até o transito em julgado da sentença", no pais de origem do princípio e no resto do mundo o indivíduo é inocente SOMENTE até PROVA EM CONTRÁRIO e está muito bom.
A extensão brasileira é o jeitinho, também citado por JB, para alargar um princípio e permitir que a corja e seus associados permaneça na rua tungando o povo.
Entendo que entrevistas como essa, com Ministros do Supremo Tribunal Federal, não deveriam ser feitas com o Ministro em pé, como a que foi feita com o Ministro Joaquim Barbosa.
Deveriam fazê-la COM O MINISTRO DE JOELHOS, de preferência em cima de caroços de milho, para quê, de antemão já se penitenciasse acerca de alguma asneira dita. Poís como visto na entrevista acima, foram várias.
"(...) pois só onde os advogados são independentes os juízes podem ser imparciais; só onde os advogados são respeitados os juízes são honrados; e, onde se desacredita a advocacia, a primeira a ser atingida é a dignidade dos magistrados e muito mais dificíl e angustiante se torna sua missão de justiça."
Piero Calamandrei
Eles, os Juízes, vistos por um advogado
O ministro JB é um primor. Mas é preciso saber que não se chega a Obama com discurso de Chaves. Convenhamos: o saber jurídico demonstrado por Sua Excelência não aponta para a Corte Warren.
Que idéia estúpida é essa de que o Tribunal tem de se aproximar do povo? Tribunal não é parlamento, ora bolas!
Ah, lembrei do grande Billy Branco, na voz de Dolores Duran, cabe como uma luva.
A Banca do Distinto
Não fala com pobre, não dá mão a preto
Não carrega embrulho
Pra quê tanta pose, doutor?
Pra quê esse orgulho?
A bruxa, que é cega, esbarra na gente
E a vida estanca
O enfarte lhe pega, doutor
E acaba essa banca
A vaidade é assim, põe o bobo no alto
E retira a escada
Mas fica por perto esperando sentada
Mais cedo ou mais tarde ele acaba no chão
Mais alto o coqueiro, maior é o tombo do côco afinal
Todo mundo é igual, quando a vida termina
Com terra em cima e na horizontal
Há uma grande inverdade nisso tudo e quem acompanha os julgamentos no STF sabe que quem é encrenqueiro de dar vexame é o min. Marco Aurélio. Às vezes, ele discute por ninharias, acha que foi mal entendido, ou que foi agredido pelas palavras de outro Ministro. Admiro a coragem e independência do min. Marco Aurélio, mas ele é o pavio mais curtíssimo que existe naquela Corte.
Pergunte para os outros ministros.
JB bom é só o uísque...
A infeliz declaração do ministro: "a Corte iria ter um negro submisso" deixa transparecer prepotência ou complexo de inferioridade.
VERGONHOSO ! ! !
Não interessa nem importa saber donde veio, qual a sua formação ou quais as suas capacidades jurídicas .
Interessa 'JULGAR" e "CONDENAR" a falta de decoro, educação e compostura de um membro da Suprema Corte ! ! !
Por muito menos, um cidadão comum é despedido por justa causa ! ! !
Entre os comentários, endosso o do Dr. Caiçara. Na veia.
As desavenças pessoais estão desbordando os limites que a investidura do cargo deveria impor; felizmente a Corte e seus Ministros são bem melhores do que a imagem que alguns episódios isolados permitem entrever.
edson areias- advogado não-branco, não-negro,não-levantino,não-oriental: totalmente verde-amarelo
N'est-ce pas (un pays serieux)?
Parabéns Ministro pela coragem. Atualmente não esta sendo facil dizer, mostrar ou provar a verdade e ficar impune. Forças ocultas estão mais preocupadas em manter as benéces do que emplacar o STF como uma casa de justiça ou justa (para todos). JB, para cima e avante.
PS.:edson areia foi sábio, permita-me usar suas palavras. não-branco, não-negro,não-levantino,não-oriental: totalmente verde-amarelo
Sejam quais forem as razões dessas seguidas encrencas em que o min. JB é sempre um dos personagens, isso pega muito mal para uma CORTE SUPREMA. A imagem que estão transmitindo é a de um grupo de colegiais brigando na sala de aula, quando são na verdade os servidores públicos mais bem pagos do País. Divergir, discordar, decidir ou entender de forma diferente dos demais, tudo isso é aceitável. O que não dá p/ entender é essa freqüente baixaria entre pessoas em cargos vitalícios que batem no peito e dizem fazer parte do tribunal chamado "Guardião da Constituição". Pedir preferência em julgamentos é um direito do advogado, e deferir ou indeferir é prerrogativa do juiz. Misturar isso com "coisa das elites" não é sensato. Cada um que decida de acordo com a sua consciência e ponto. E voltem para a sala de aula.
Esse discurso do "princípio" do combate à corrupção é daqueles que todos querem ouvir e aplaudir. Mas por trás há o "princípio" do direito penal do inimigo, constituído de ricos, pobres, negros, brancos, amarelos. Basta ver as posições de JB nas questões relacionadas ao direito processual penal, sempre pendentes para o estado-acusador. Receber aplausos é a melhor massagem já inventada para o ego. São irresistíveis.
O pretório excelso é por todos exaltado. Mas, não considero de bom tom citar uma letra de música, cujo autor esteve há duas décadas metido num desfalque no Banco do Estado do Pará. Ah, o Pará! Sempre o Pará!. Não sei como isso acabou, mas o sr.Bili Branco não é autor para ser citado nessas paginas. Muito menos querendo fazer ironia com o pretório excelso.
A TV Judtiça tem mostrado muito mais que gostariamos de ver escancarado!!!
A privacidade dos Nobres Ministros é fundamental para manter o institucional entre povo e o poder!!!
Qualquer alteração na regra do corporativismo dos membros do STF, que tem suportado decisões polêmicas de seu Presidente Gilmar Mendes, é extremamente bem vinda.
O STF, como bem disse o ministro JB, é órgão que não pode se distanciar da população, como se no Olimpo estivessem, principalmente quando essas decisões afrontam questões éticas e não puramente técnicas.
O fato do ministro JB se distanciar de alguns de seus pares, em questões desse quilate, somente faz bem ao Judiciario, e especialmente ao Supremo, que deverá repensar essa postura tipo "o supremo erra por último", e que tem dado o direito de um pilantra sonegador, corruptor, e antigo parceiro de governo do min. Gilmar Mendes, ser protegido de maneira escancarada.(GM na Advocacia geral da republica e Dantas protegido do governo FHC nas privatizações)
Parabéns ao Ministro que ja impediu farras semelhantes do Min. Marco Aurelio Mello,e e que continua com postura ética e nao corporativa.
Joaquim Barbosa merece crédito por seus posicionamentos. Eu sou um pouco suspeito em dizer isso (já que meu sonho, como o de muitos, é o MPF), mas concordo com os raciocínios utilizados pelo ministro. Essa pressão que os advogados fazem sempre existiu e existirá - cabe aos magistrados limitarem suas investidas, fazendo valer o princípio da distribuição e do sorteio. Chega de peticionar em gabinetes. Que falem nos autos!
Essa exposição de conflitos no STF é, a meu ver, extremamente saudável. Demonstra a realidade que permeia os corredores do tribunal, nem que para isso certas intimidades de seus integrantes venham a tona. O interessante é que algumas práticas nefastas estão sendo divulgadas (como o caso da distribuição viciada e do jeitinho).
Força, Joaquim Barbosa. Você ainda vai se estranhar muito com esses ministros. Acho mesmo que você deveria voltar para o MPF. Lá parece que se combate (ou pelo menos se tenta) combater corrupção de verdade.
Vaidades e complexos à parte, o que lamento é ver um ministro julgar com olho no Jornal Nacional.
Este negão é dos meus! E tá completamente certo qdo fala de elites corporativistas monopolizando a agenda. Alguém já ouviu falar de alguma associação de carroceiros, ou de garis, ou afins, atuando junto ao STF para agilizar julgamentos?
O que se vê são associações ligadas ao funcionalismo querendo direitos e mais direitos.
A Justiça brasileira tem sim o chamado "sistema de preferência", e isto tem se mostrado como coisa natural. O Ministro tem razão quando diz que existem advogados que pedem audiências, e, chegam na Corte e pedem "preferência" sem demonstrar qual a razão da pressa, para julgar os casos deles. Na verdade essa preferência, não esta na lei, salvo evidentemenete Aqueles casos de extrema gravidade. Mas o que se vê, na realidade, é a ultrapassagem de determinados casos na frente de outros que deram entrada no tribunal há mais tempo. Assim, quem é recebido nos tribunais pelos juízes são os mais bem favorecidos, ou seja a elite. haja vista, que rarissimas são as vezes que um pobre chega a Suprema Corte. Digo isto com propriedade, pois tenho o hábito de ver,pela TV, as sessões so STF.
Como tenho o hábito de assitir as sessões do STF,pela televisão, nunca presenciei qualquer tipo preconceito contra o Ministro JB. O q vejo entre TODOS ELSS, é que, quando divergem, o fazeem de forma acalorada, nao nunca perecebino Ministro JB, algum traço de que ele tenha dificuldade de relacionamento. Mas numa coisa eu concordo com ele, ele é realmente uma pessoa altiva e independente. Aliás, TODOS ELES são independetes, é isso que nos dá a certeza de que distribuem JUSTIÇA com SABEDORIA.
JB está certíssimo. É uma pena que não existam mais umas dezenas de pessoas como ele. O Sr. JB nunca daria margem para, por exemplo, aquela charge da FSP em que a porta de ferro da polícia federal era trocada por uma porta giratória.
Olha o que consegue produzir o efeito dos holofotes...Magistrados..MP...PF.. e outras autoridades que antes de aparecer na imprensa em busca dos cinco minutos de sucesso deveriam cumprir com o munus do cargo. O estrelato não cabe para esses agente públicos. Complicam, desacreditam a instituição que representam. O Brasil precisa de pessoas inteligentes para descomplicar a vida dos brasileiros e de suas instituições e não para complicar. Acham pouco o quadro atual???
O Ministro Joaquim Barbosa prova que é uma pessoa digna e que tem coragem suficiente para dizer o que pensa a todos. Duvido que algum poderoso conseguiria a supressão de instâncias com ele. Nós, brasileiros, precisamos de um Supremo que proiba a exposição ridídula na mídia de pobres e ricos, mas quase nunca se manifestou até a prisão de pessoas importantes, já alguns programas sensacionalistas expõem, de forma ridícula, alguns pobres e miseráveis através dos seus holofotes, os chamando de bandidos etc. (não seria isso uma condenação antecipada), no entanto, nenhum ministro se dispôs a fazer uma crítica sobre esses abusos até a prisão de alguém importante. Realmente, o Ministro Joaquim Barbosa não está alheio ao país. Importante saber que ele não é daquela corrente que diz que a Constituição só diz o que ele "interpreta". Parabéns Ministro!!!
Quando me refiro a supressão de instância, não estou falando do meu convencimento, mas de membros do próprio STF, vejamos um voto da ministra Ellen Gracie em HC(2ª turma): “Falece competência ao Supremo Tribunal Federal para conhecer e julgar Habeas Corpus contra ato de juiz de 1º grau, sob pena de supressão de instância, em completo desvirtuamento do ordenamento jurídico brasileiro em tema relativo à competência dos órgãos do Poder Judiciário, notadamente da Suprema Corte.”
O MINISTRO TEM RAZÃO.
USOU DE VELO NA ENTREVISTANA. O FATO É QUE INFELIZMENTE, OS COMENTARIOS NOS CORREDORES DOS TRIBUNAIS VIRAM ATÉ CHACOTA COMO ESTE DITADO: "OS JUIZES PENSAME QUE SÃO DEUSES, OS DESEMBARGADORES E MINISTROS TEE, CERTEZA" É UMA PENA.
EXISTE PROCESSO DE COMPETENCIA DO SUPREMO, QUE CONCEDEU LIMINAR "EM PARTE" A MAIS DE 10 ANOS SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. O INTERESSE DA SOCIEDADE É INESCONDÍVEL; ONDE ESTÃO OS MINISTROS MARCO AURELIO, CELSO DE MELO E NELSON JOBIM E OUTROS, PARTICIPANTES DESTE JULGAMENTO? O INTERESSE PUBLICO CONTINUA, HOJE FACE A ESSA OMISSÃO MAIS PREJUDICADO AINDA. E O JULGAMENTO DO MÉRITO DA AÇÃO NÃO ACONTECEU, NEM TEM PAUTA.
TIVESSE A CELERIDADE DO CASO DANIEL DANTAS,(OPORTUNITY´), E NÓS BRASILEIROS NÃO ESTARIAMOS SENDO EXPLORADOS POR VERDADEIROS GANGSTERS.
FALO DA ANATEL, DA TELEFONIA POR CONSEGUINTE, DO OPPORTUNITY, DO DANIEL DANTAS E QUADRILHA. ABRAM ESSA DISCUSSÃO PUBLICAMENTE, E VERÃO CAIR O CONCEITO DE MUITOS MEMBROS DO SUPREMO.
FAZ-SE NECESSÁRIO SIM, A REFORMA, O EXPURGO DE MUITA GENTE DO PODER JUDICIARIO. SEM MAIS
MARIO OLIVEIRA
Ele exagera na forma, às vezes!!
Elegância faz parte do jogo democrático!!
Em certas ocasiões ele deveria ser mais contido e menos impulsivo. Guardas as explosões para momentos de verdadeira necessidade!!
Ademais, alegar suposta espera de que ele fosse um negro subserviente é ato mesquinho!
Ele tem mais potencial do que esse tipo de argumentação!
Parabéns, Ministro Joaquim Barbosa. O senhor é motivo de orgulho para os cidadãos brasileiros. Não esmoeça. Siga essa luta.
O ministro esta correto. É o unico fiscalizador da moralidade e ética do Tribunal.Seu erro foi querer que os outros fossem iguais a ele, e tivessem o mesmo senso de discernimento e jutiça. Como pode haver preferencia nos julgamentos, para os advogados ricos que podem ir e vir para Brasilia, enquanto os menos favorecidos, como eu, tem que aguardar o julgamento que nunca chega, pois agora esta explicado. Lametável o comentário do Dr. TORON,pois no caso de JB sua capacidade e competencia são incontestáveis e nem gago ele é. Palvars corretas de Ives Gandra que resumiu bem o objetivo do Sr, Joaquim Barbosa.
Heleno Miranda de Oliveira- advogado
Um dos principais danos do racismo é que ele é ativo e destruidor tanto naquele que ofende, quanto naquele que se sente ofendido. A discriminação às vezes é sentida e não praticada, e às vezes é praticada e não sentida.
Mas um Ministro do gabarito do Excelentíssimo Joaquim Barbosa não pode sucumbir a tais armadilhas internas ou externas.
Não se conseguirá exercer uma função tão elevada se sobrarem resquícios de deste tipo de sentimento pessoal, seja o de sentir-se mais pobre, seja o de sentir-se menos inteligente, seja o de sentir-se diferente. Todos somos iguais perante a lei e, numa Corte, todos temos de sentirmo-nos iguais, sob pena de não produzirmos igualdade em nossas decisões.
Torço para que estanquemos este discurso discriminatório que se está construindo no Brasil justamente através de medidas que deveriam participar da resolução do problema, e não do seu agravamento.
O Ministro Joaquim Barbosa foi infeliz na sua colocação, em relação a sua cor. O fato, também é que, de todos os ministros, ele é o que mais correspondeu aos anseios desperados da sociedade por justiça. É público e notório que as mais altas bancas de advogados tem mais acesso ao STF, e sempre,"inexplicavelmente",aos mesmos Ministros.
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