SP e RS têm problemas similares e resultados diversos

Dijalma Lacerda.

A realidade do Rio Grande do Sul é uma, a de São Paulo é outra.
Aqui nós temos quase quarenta milhões de habitantes, quase o tamanho da Argentina portanto. Aqui, em São Paulo, todo mundo corre atrás de seu direito, o índice populacional urbano é elevado, enquanto no Rio Grande do Sul há grande população rural, isto é, com acesso dificultado e índice informativo-cultural talvez mais baixo face à igual dificuldade de acesso aos veículos de imprensa.
Aqui, em São Paulo, se quisermos ter uma Justiça mais célere e que realmente dê conta do elevado número de processos, haveremos de uma estrutura pelo menos quatro vezes maior do que a atual.
Aí fica a pergunta: e quem vai convencer o governador de que deverá provisionar mais verba para o Judiciário?

Dijalma Lacerda.

Fica até engraçado tentar comparar São Paulo que recebe mais de 4 milhões de processos por ano com o Rio Grande do Sul, que recebe 1,2 milhão. Realidades totalmente diferentes, ou receber 4 vezes mais processos é quase igual????

Djalma, discordo em parte do seu comentário.

Realmente as necessidades de SP são outras, uma vez que a população é maior e alguns dos problemas são bem diferentes de outros Estados da Federação.

Porém, como morei 05 anos no RS, posso lhe dizer que a educação lá é infinitamente maior e melhor que SP.

O nível cultural é maior, o acesso a serviços é mais fácil, pois a publicidade educativa é mais presente na vida das pessoas e não é mais um Estado eminentemente agrário, e mesmo na zona rural, os índices acima destacados são maiores que na zona rural do Estado de SP.

As diferenças entre ambos, por tanto, se resume ao fato de que SP tem 03 vezes a população do RS, o que gera a necessidade de um Judiciário com estrutura física e humana muito maior que lá, mas infelizmente não é o que vem ocorrendo aqui.

No resto, concordo com vossas colocações.

Abraços.

A falência do Poder Judiciário não pode agradara a ninguém! Porém, caminha-se a passos largos nessa direção. Não é possível o gerenciamento da justiça continuar nas mãos de pessoas sem preparo técnico para isso. Juíz julga e administrador administra, é o óbvio. Mesmo assim, siante dessa obviedade, o caos é crônico. Nós que vivemos da credibilidade da Justiça, da sua celeridade não podemos simplesmente lamentar esse angustiante estado de coisas.
A OAB vem realizando importante trabalho para o aprimoramento da administração do Poder Judiciário, inclusive, postulando verba ao governo, originada das custas judiciais.
É importantíssimo a mobilização real e concreta, direta da advocacia junto aos políticos e também junto ao Tribunal, porque nem todos estão preocupados com o presente e o futuro.

Dijalma Lacerda

Caro Thiago :

Respeitando o seu direito de discordar, que além de constitucional e democrático é próprio do ser humano, quero dizer-lhe que, a sua semelhança, também conheço bem o Rio Grande do Sul, e conheço especificamente a zona rural.
Pelo que vi e ouvi sou obrigado a , respeitando o seu direito, dizer que discordo: o nível cultural de São Paulo é mais elevado, até pela concorrência que aqui se impõe com maior vigor. Quanto ao Poder Judiciário, o de São Paulo é um herói, pois faz milagres com os parcos recursos de que dispõe, tutelando interesses de quase quarenta milhões de brasileiros com uma estrutura insuficiente. São Paulo tem quatro vezes mais entrada de processos do que o Rio Grande do Sul, no que concordo com o Magistrato. O que o Rio Grande do Sul possui de superior, e muito, e aí dou a mão à palmatória, é o apego a suas raízes, a sua cultura, a sua tradição, e isto porque todos nós brasileiros devemos, ao valente e destemido povo dos pampas, ao romântico gaucho, a segurança de nossa fronteira sulina. Quantas guerras, quantas lutas, quantas peleias, e a gauchada continua lá, firme, osso duro de roer. Não fosse o sangue quente e aguerrido dos gauchos e seu amor à terra, e já teríamos perdido aquelas paragens há muito tempo. A música gaucha igualmente é excelente, e sua carne é comparável somente à argentina. Aí sim ! Quero que saiba, igualmente, que ouvi atento o emocionado discurso de Pedro Simon por ocasião da votação da CPMF, e fiquei revoltado ao tomar conhecimeno da sacanagem que o governo Lula vem fazendo, não disponibilizando verbas para os riograndenses. Ademais, que todos saibam, eu adoro o Rio Grande do Sul e o seu povo maravilhoso, e sempre que posso dou uma chegadinha por lá.

Dijalma Lacer

Magistrado, diante do seu comentário, e da máxima de experiência segundo a qual não se deve candidatar para realizar tarefas que estejam além da própria capacidade, indago ao senhor: por que muitos juízes de primeira instância do Estado de São Paulo se ofereceram para fazer parte do tal do mutirão, formado em 2005 para dar cabo de uma pilha de algumas centenas de milhares de processos estagnados no Tribunal, com pagamento extra para os convocados, se não tinham condições de cumprir o compromisso ético de efetivamente realizar a tarefa? De que vale assumir um compromisso, sabendo previamente que não tem condições de cumpri-lo, pois todo juiz tem consciência do volume de processos e do fluxo de processos postos para sua apreciação e julgamento na própria Vara? A única resposta plausível é o desejo de aumentar os próprios rendimentos, e uma vez que há uma causa adequada para isso, por que não, não é mesmo? O povo, ou melhor o jurisdicionado que se dane. O que interesse para esses juízes é apenas o próprio umbigo. Ou não se consideram obrigados para com o jurisdicionado, ou nunca tiveram realmente o intuito de cumprir adequadamente o compromisso que assumiram. Em qualquer hipótese, a falta de vergonha na cara é evidente, a desfaçatez, o descaso para com a sociedade e, principalmente, para com as partes é a toda prova. São esses absurdos, que não têm explicação razoável a não ser na vontade do magistrado em ter uma justificativa para fazer o erário, com dinheiro do contribuinte, pagar mais para ele sem a contraprestação devida ou, pelo menos, adequada. Esse cinismo que assola a magistratura brasileira deita por terra a moral que dela devia emanar. Que moral têm os juízes para dizer ou mandar ou seja lá o que for, se eles mesmos não cumprem suas obrigaçõ

Os motivos que deixam o Poder Judiciário Estadual abarrotado são basicamente os seguintes:

1) O Poder Executivo é mau pagador e caloteiro, não paga pelos ilícitos que comete e fica protelando os processos;

2) Excesso de Execuções Fiscais. Com a carga tributária alucinante do Brasil, nenhum empresário consegue sobreviver no mercado se for pagar todos os tributos em dia. Aí o camarada enriquece nos primeiros 5 anos e dá calote nos tributos. Depois de 5 anos começam a pipocar os autos de infração e aí começa o calvário das Execuções Fiscais inúteis contra empresas que já desapareceram da praça;

3) Falta de autonomia financeira real do Poder Judiciário. O Poder Judiciário não tem autonomia financeira real, pois sua proposta orçamentária nunca é aprovada e na hora de aprovarem os orçamentos, o Judiciário tem que pedir esmolas ao Poder Executivo e barganhar migalhas que são insuficientes para as necessidades da sociedade;

4) Problema cultural brasileiro. Aqui não se cumpre palavra, não se cumpre contrato, não se respeita o consumidor etc. Agir conforme a lei virou exceção. Aqui a regra é descumprir a lei. Aí tudo vai desembocar no Poder Judiciário. E não há Judiciário que dê conta. Podem implantar o Judiciário alemão ou americano aqui. Eles iriam se afundar da mesma forma...porque a cultura aqui é a do descumprimento da lei.

5) Mais de 20 anos após o fim da ditadura, as pessoas se deram conta de que realmente têm direitos e passaram a querer exercê-los. Mas o Poder Judiciário não se preparou adequadamente para receber essas demandas.

A questão me parece ser a falta de Magistrados, como demonstrado na tabela acima.

Magistrado, diante do seu comentário, e da máxima de experiência segundo a qual não se deve candidatar para realizar tarefas que estejam além da própria capacidade, indago ao senhor: por que muitos juízes de primeira instância do Estado de São Paulo se ofereceram para fazer parte do tal do mutirão, formado em 2005 para dar cabo de uma pilha de algumas centenas de milhares de processos estagnados no Tribunal, com pagamento extra para os convocados, se não tinham condições de cumprir o compromisso ético de efetivamente realizar a tarefa? De que vale assumir um compromisso, sabendo previamente que não tem condições de cumpri-lo, pois todo juiz tem consciência do volume de processos e do fluxo de processos postos para sua apreciação e julgamento na própria Vara? A única resposta plausível é o desejo de aumentar os próprios rendimentos, e uma vez que há uma causa adequada para isso, por que não, não é mesmo? O povo, ou melhor o jurisdicionado que se dane. O que interesse para esses juízes é apenas o próprio umbigo. Ou não se consideram obrigados para com o jurisdicionado, ou nunca tiveram realmente o intuito de cumprir adequadamente o compromisso que assumiram. Em qualquer hipótese, a falta de vergonha na cara é evidente, a desfaçatez, o descaso para com a sociedade e, principalmente, para com as partes é a toda prova. São esses absurdos, que não têm explicação razoável a não ser na vontade do magistrado em ter uma justificativa para fazer o erário, com dinheiro do contribuinte, pagar mais para ele sem a contraprestação devida ou, pelo menos, adequada. Esse cinismo que assola a magistratura brasileira deita por terra a moral que dela devia emanar. Que moral têm os juízes para dizer ou mandar ou seja lá o que for, se eles mesmos não cumprem suas obrigações e ainda ficam forjando desculpas esfarrapadas para justificarem-se? A falta de pudor está chegando no limite do tolerável, a partir do qual torna-se intolerável...

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Vamos dar nomes aos bois?????

Os senhores sabem pq o Judiciário de São Paulo está capengando?
Sabem pq não há verba para ele?
Sabem quem é o culpado?
A partir da EMENDA CONST Nº 45, as custas e emolumentos cobrados pelo Poder Judiciário deve ser OBRIGATORIAMENTE revertido para o próprio Poder Judiciário.
Art. 98.
§ 1º (antigo parágrafo único) ........................

§ 2º As custas e emolumentos serão destinados exclusivamente ao custeio
dos serviços afetos às atividades específicas da Justiça." (NR)
No Estado de São Paulo é cumprido o que determina a Constituição Federal neste ponto? NÃO. Vou lhes dizer o pq.
Uma das boas coisas trazidas pela EC45 foi que tudo que o Judiciário arrecada vai para ele.
Aqui em SP, ia para o Exceutivo que devolvia 8% (acho) para o judiciário. Por isso o Judiciário daqui está na UTI.

O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, AJUIZOU UMA ADIN e parou por enquanto a aplicação do art. 98 da CF neste tocante.
Desta forma o Judiciário de SP vai continuar não sei até qdo na UTI....
VEJAM:

http://conjur.estadao.com.br/static/text/32710,1

http://www.pge.sp.gov.br/noticias/diversos/Governo%20paulista%20vence%20briga%20contra%20Tribunal%20de%20Justi%C3%A7a.htm

O problema é que ninguém fala sobre isso. Nem mesmo o Judiciário Paulista que deveria botar a boca no trombone.
A maioria dos magistrados não sabe disto.
A divulgação seria muito importante, pois monstrará quem é o vilão desta história toda.

Em SP demora-se em torno de 6 ANOS para que o Tribunal julgue um recurso. No RJ são 6 MESES. Pq lá o Governo não faz este tipo de sacanagem com sua população.

Carlos Alberto Alvares Rodrigues Chaves
Medeiros & Rodrigues Advogados
berodriguess@yahoo.com.br

Fácil de resolver , mapear os 100 mais demandados na justiça e verificar o porque de tantas ações.
E JUSTIÇA NELES !!! Os que desrespeitam cotidianamente o consumidor, cidadão e trabalhador vara dura na justiça neles.
Com pesadas sentenças ai sim vão pensar duas vezes em desrespeitar a cidadania .