O representante de Relações Institucionais da Oi Fixo (antiga Telemar), Arthur Madureira de Pinho, confirmou na quarta-feira (27/2) à CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas que o ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio, foi grampeado quando visitou o Rio de Janeiro. “O grampo ocorreu depois de novembro de 2005, quando saí da Gerência de Operações Especiais da empresa. Por isso, não sei detalhes dos desdobramentos do caso nem os rumos que a investigação tomou”, afirmou o técnico, que trabalha há 28 anos na companhia telefônica.
Segundo notícia divulgada pela Câmara dos Deputados, os parlamentares ficaram ainda mais surpresos com a afirmação de Madureira de Pinho de que há solicitações de escutas feitas pelas varas cíveis e trabalhistas, quando o normal é que o pedido de autorização seja feito pelas varas criminais.
À reportagem da revista Consultor Jurídico, o ministro disse estar “perplexo” e “inconformado” com as afirmações do executivo da Oi Fixo. “A situação é surrealista. Para haver grampo, teria de ter ordem de um juiz. Em relação a ministro do Supremo, a competência para deferir este tipo de autorização é do próprio STF. Será que um colega meu deu uma ordem como essa? A resposta é negativa. Então, foi um grampo clandestino como tantos outros. Se ousam a ponto de grampear o telefone de um ministro do Supremo, o que pode ocorrer com o cidadão comum? Viram as tripas dele ao avesso. Isso só se combate com mudança cultural e aplicação rigorosa da lei. Estou perplexo”, afirmou Marco Aurélio.
E disse mais: “Sou um homem público e que está sujeito a isso. Não tenho nada a esconder. O grampo foi feito em 2006, ano eleitoral. Por que será que estariam me bisbilhotando?”, indagou. Marco Aurélio afirmou que não desconfia da Polícia Federal neste caso. “Não posso presumir que a própria Polícia cometa um crime. Não posso imaginar que o grampo tenha partido desta corporação.”
Bois nas linhas
A suspeita de grampo ilegal de ministros do STF foi divulgada pela revista Veja em agosto de 2007. Na ocasião, cinco ministros (Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Sepúlveda Pertence — aposentado, Celso de Mello e Cezar Peluso) admitiram publicamente a suspeita de que suas conversas poderiam estar sendo ouvidas por terceiros sem autorização judicial. E mais: a suspeita do autor do grampo ilegal recaiu sobre a Polícia Federal, que na época não comentou a acusação.
Um dos ministros mais incisivos na acusação da autoria do grampo foi Gilmar Mendes. À época, à Veja, Gilmar Mendes contou que teve certeza de que estava sendo vítima de escutas clandestinas desde o mês de junho de 2007, quando decidiu soltar pessoas detidas pela Operação Navalha. Instantes depois de avisar ao procurador-geral da República que mandaria soltar alguns presos, o ministro recebeu um telefonema de uma jornalista. Ela queria saber se o ministro iria mesmo soltar os presos. O ministro, então, perguntou ao procurador se ele havia comentado o assunto com alguém. A resposta foi negativa. Gilmar Mendes concluiu que estava sendo monitorado e pediu providências ao ministro da Justiça, Tarso Genro.
Pouco antes de se aposentar, o ministro Sepúlveda Pertence foi vítima da divulgação irresponsável de telefonemas grampeados. A PF interceptou e divulgou conversa entre um advogado e um lobista sobre uma decisão do ministro, que beneficiou o Banco do Estado de Sergipe. A decisão em discussão era uma daquelas em que o tribunal já fechou questão sobre o tema e decide da mesma forma em milhares de casos iguais. Ainda assim, surgiu a falsa informação de que Pertence teria recebido R$ 600 mil para dar a decisão. “Divulgaram uma gravação para me constranger no momento em que fui sondado para chefiar o Ministério da Justiça, órgão ao qual a Polícia Federal está subordinada. Pode até ter sido coincidência, embora eu não acredite”, afirmou Pertence também à revista Veja.
Em setembro de 2006, Cezar Peluso queixou-se de barulhos estranhos nas suas ligações e uma empresa especializada foi chamada para uma varredura. Ela detectou indícios de monitoramento ilegal nos telefones de Peluso (que na época cuidava de uma das ações da Polícia Federal, a Operação Furacão) e do ministro Marco Aurélio e na linha de fax do ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral. Com a divulgação do caso, a PF entrou em cena. Em apenas nove dias, com agilidade incomum, os agentes concluíram que não havia grampo e indiciaram o dono da empresa por falsa comunicação de crime. O empresário Enio Fontenelle, que reafirmou a existência de indícios de grampos, foi interrogado durante três dias pela PF.
Um ano depois desse episódio, Marco Aurélio recebeu uma mensagem eletrônica de um remetente anônimo. A informação era de que os telefones do ministro estavam grampeados e que policiais ofereciam as gravações em Campo Grande. O mesmo estaria acontecendo com conversas telefônicas do ministro Celso de Mello. O caso foi investigado, mas a Polícia Federal concluiu que a mensagem era obra de estelionatários fazendo uma denúncia falsa. Apenas os ministros Eros Grau e Cármen Lúcia admitiram na época não suspeitar de grampos ilegais.
Em setembro do ano passado, em encontro com um grupo de cinco deputados, a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, contou que uma empresa especializada detectou na casa dela um grampo telefônico clandestino. Limitou-se a relatar o fato, que teria ocorrido em 2001, antes, portanto, que ela se tornasse presidente do STF.
CPI
A CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas começou o trabalho no mês de dezembro de 2007. A comissão tem 120 dias para apresentar o relatório final, mas acredita-se que esse prazo será prorrogado para que a CPI possa ter acesso às informações relevantes sobre o tema.
O presidente da comissão, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), pretende fazer uma radiografia de todo o setor, com foco em três critérios: nas escutas legais, feitas com autorização judicial, e em seus procedimentos; nas escutas ilegais, tentando identificar quem as pratica (detetives particulares e espiões, entre outros); e nos equipamentos utilizados nas escutas (hardwares e softwares), definindo quem os produz, comercializa, fiscaliza e controla. “Com essa radiografia, vamos propor uma legislação que regulamente os grampos legais e definir punições para quem faz escutas clandestinas e quem vaza as informações coletadas”, informou Itagiba.
Durante a audiência desta quarta-feira, Madureira de Pinho ainda relatou o caso de dois gravadores encontrados na central telefônica do local onde estava o então presidente Fernando Henrique Cardoso, em Petrópolis (RJ). “Os gravadores foram conectados às linhas usadas pelo presidente, mas estavam desligados”, lembrou. A Telemar fazia varreduras preventivas nos locais onde o presidente se hospedava. Entretanto, Pinho disse não saber se, efetivamente, houve algum grampo em relação ao presidente Lula.
De acordo com o representante da empresa telefônica, existem muitos equipamentos que fazem escutas, “e as interceptações feitas por meio da concessionária de telefonia, via autorizações judiciais, são apenas um dos meios para realizá-las”. Ele acrescentou que, há alguns anos, a escuta era feita pelos policiais dentro da companhia telefônica. Depois as empresas passaram a oferecer um cabo ligado diretamente aos órgãos da Justiça que fazem a escuta, como as polícias federal, civil e militar, por meio de seus órgãos de inteligência.
Confio plenamente no Deputado Marcelo Itagiba, pessoa honrada e homem de segurança de inteligência com o qual tive a honra de sucedê-lo em multinacional norte- americana, em departamento especializado de segurança de informações. Parabéns Deputado pelas descobertas e avante contra a bisbilhotagem. O meu telefone celular também já foi grampeado e o sentimento de espionagem acovardada é o pior possível. Covardes ! Espiões covardes tem um único fim. Basta releitura da história humana na terra.
Otávio Augusto Rossi Vieira, 41
Advogado Criminal em São Paulo.
A PF concluiu "que não havia grampo e indiciaram o dono da empresa por falsa comunicação de crime". E agora, com o depoimento referido, como fica a PF? Vai "desindiciar" o coitado e investigar os grampos ilegais pra valer? E as "interpretações" de conversas, quando é que vai haver um paradeiro nisso?
Diante da afirmação do ministro de que se fazem isto com ele quem dirá com o cidadão comum, há que se analisar quais são seus poderes, se nada pôde fazer ou se nada fez. A conclusão é uma só que se chega. - Neste país não existe Poder ou, se existe, ele é corrompido com muita facilidade, o que só é possível diante da impunidade que campea nessas plagas.
Aplicação rigorosa da lei! O cachimbo faz a boca torta. Se aplicação rigorosa, etc e tal resolvesse, não teríamos crimes envolvendo os próprios operadores. A questão é política, social e cultura. Ou moralizamos, acabando com odiosas diferenças, ou nos locupletemos.
Ou então, nos locupletamos. Até porque, aplicação rigorosa da lei, geralmente, é para pretos, pobres, prostitutas e periféricos. Para a elite e privilegiados, ora a lei...
Essa farra indiscriminada de grampos telefônicos precisa acabar. Temos visto muitos casos em que a fase investigatória e até a acusatória se fundamentam apenas em interceptações telefônicas. O que era exceção virou regra.
Criaram a cobra no quintal. Ela cresceu. Tornou-se uma enorme sucuri. E agora está engolindo todo mundo. Ou esse monstro da espécie BBB é eliminado de uma vez por todas, ou será tarde de mais, quando, então, todos serão submetidos ao seu jugo, e de tempos em tempos uns e outros serão oferecidos em sacrifício para satisfazer o furor e voracidade cruenta para alimentá-lo. Aí, não restará pedra sobre pedra.
(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Diretor do Depto. de Prerrogativas da FADESP - Federação das Associações dos Advogados do Estado de São Paulo – Mestre em Direito pela USP – Professor de Direito – Palestrante – Parecerista – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br ou sergioniemeyer@ig.com.br
Sr. Ministro Marco Aurélio,
Isso é a ponta do iceberg.
Aqui, do lado de fora de seu gabinete, ocorrem muito mais coisas que o senhor deveria saber...
Carlos Rodrigues
berodriguess@yahoo.com.br
Dê uma olhadinha nesses GAECOs do MP em todo o país. Aí, sim, teremos certeza se estão ou não fazendo escutas ilegais.
Num país governado por um molusco, grampo é festa...
Quer saber se está sendo grampeado? Deixe de pagar sua conta telefônica por três meses... No final, a linha continua ligada, administrativamente, ie, dentro da concessionária ela é tida como "cortada" e o grampo continua. Esta é uma conclusão com alta possibilidade de ter ocorrido e estar ocorrendo. A concessionária não está nem aí porque não é responsabilizada com pesadas sanções, inclusive a da perda da concessão.
Isso é apenas a consequência do descontrole que atige as nossas instituições. Se Ministros da mais alta corte do País são grampeados, o que não deve ocorrer mais abaixo na piramide? Tribunais Regionais,Empresas e na própria Policia.Uma vez descobertos os culpados, a punição deve ser exemplar.
Não se pode conferir valor probante às conversas colhidas na interceptação telefônica, com natureza de suposta confissão dos seus interlocutores, tendo em vista tratar-se de meio extremo de investigação criminal, e não de prova (Lei Fed. 9.296/96, art. 3º, incs. I e II), eis que o ordenamento processual penal não permite a validade da confissão de forma isolada, em desarmonia com as demais provas dos autos (CPP, arts. 158 e 197) e nem se admite o valor da confissão sem a exigida solenidade do ato, antes esclarecendo ao acusado sobre o teor da acusação, o seu direito de permanecer calado e de ser assistido por um advogado (CF, art. 5º, inc. LXIII e CPP, arts. 185, § 2º e186).
Caro senhor(?)
"paulo (Advogado da União 29/02/2008 - 06:37
Num país governado por um molusco, grampo é festa... "
EU NÃO O ENTENDI. O assunto seu é pessoal com o dito governante discuta com ele, eu acredito que voce pode como advogado da união! Mais..para o assunto sobre 'cpi das escutas', me parece haver espaço para todas as opiniões, inclusive a minha!
-Se não houver por parte do relator da cpi uma apuração séria para verificar as irregularidades nas interceptações oficiais e elaborar meios saneadores de conformidade com uma discussão das 'forças como um todo', aquelas que podem autorizar. NÃO haverá para esta situação nenhum 'conserto' que dê jeito. Eu repito se consertar as 'forças' envolvidas já será o bastante para que tenhamos uma maior consciência, saberemos o que estará correto. Daí sim outras medidas saneadoras deverão ser tomadas em distintas direções. É matemático!
- É DO MEU CONHECIMENTO:
Que o 'grampo' vem sendo realizado no Brasil desde a ditadura,,sem novidades.
Irá continuar fazendo parte da história, "está no sangue" independente de quem queira ou do que façam para antagonizá-lo.
Boa sorte para aqueles que falam muito ao telefone.rs
O mais engraçado é ler um monte de gente acusar a polícia por esse grampo. Onde está no texto essa acusação? Ou os frequentadores desse fórum já investigaram e descobriram quem foi o responsável? Não acho que a polícia precise de grampo para descobrir o óbvio: se depender do Marco Aurélio, vagabundo nenhum vai conhecer cadeia...
Medidas urgentes a serem tomadas
Montar uma CPI que va ate a China e embargue as fabricas de eletrônicos de escuta.
Processar a rede Globo, que tantas vezes deu espaço ao Ministro, pela escuta que fez da Suzana Richtofen e advogado, COLOCADA NO AR EM BUSCA DE AUDIENCIA.
Parem de bisbilhotar Ministros que colocam bandidos na rua. (Cacciola, turma da operação navalha, etc).
Que se desmonte a policia federal, para que esta pare de executar tantas ações policiais, que acabam por prender após meses e meses de trabalho, gente tão distinta como as que tem sido vitimas, e pegas com a boca na botija, “sem o devido processo legal”.
Já estamos com saudades da “antiga” policia federal, sempre aliada ao crime.
E que acima de tudo, se pare com a hipocrisia da proteção dos ricos neste país.
O meu comentário foi retirado desta página. Solicito ao Conjur informar-me o motivo.
SE É VERDADE QUE "Instantes depois de avisar ao procurador-geral da República que mandaria soltar alguns presos, o ministro recebeu um telefonema de uma jornalista" PORQUE NÃO DIVULGAM O NOME DA JORNALISTA E DO JORNAL. aSSIM SABEREMOS QUEM FAZ OS GRANPOS ILEGAIS, OU ESTÃO SE BORRANDO DE MEDO EM DIVULGAR O NOME DA GRANDE EMPRESA JORNALÍSTICA?
Com o retorno dos demais artigos sobre escuta telefônica, a mensagem de retirada do comentário deste leitor foi equivocada. Ao Conjur, minhas desculpas e publicamente agradeço as atenções que me foram dispensadas por telefone pelo Chefe de Redação, Senhor Rodrigo Haidar. Gentilmente procurou compreender e esclarecer o ocorrido. Obrigado.
Pressão sobre o judiciário?.
Alguém faz algo errado e sequer pode-se comentar?
Ditadura a caminho.
É DESCARADAMENTE DESCONFIÁVEL TUDO O QUE ADVIR DE "OI" FIXO (EX-TELEMAR);
NÃO EXISTE (OI FIXO NEM EX TELEMAR) A VERDADE DA OI FIXO É DE QUE PROIBIDA POR LEI E FISCALIZAÇÃO DE TRANSFORMAR "LEGALMENTE" A TELEMAR EM OI, VIRAM-SE TENTADOS À MAIS UMA ATITUDE DE DESMANDOS...OI É CELULAR, TELEMAR É TELEMAR, PORQUE NÃO TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES "FIXA E CELULAR" ?....ADEMAIS, O MINISTRO EM TELA RELATOR DA ADIN 1668 É CHEGADO A UM HOLOFOTE...DEVERIA DEIXAR A TOGA COM A QUAL SE PROTEGE E IR EM BUSCA DAS URNAS PARA VOTAÇÃO POPULAR...PORQUE NÃO FALAR DOS GRAMÓS DA KROLL ? CONVERSA FIADA DE QUEM NÃO TEM COMPROMISSO COM A VERDADE NEM COM A JUSTIÇA SOCIAL.
MARIO
TIVE UMA DISCUSÃO COM UM DELEGADO FEDERAL E APOIAVA OUTRA PESSOA PARA O CARGO DE SUPERINTENDENTE DA POLICIA FEDERAL, TIVE O CELULAR GRAMPEADO PELO O PROPRIO DELEGADO DA DESAVENÇA E FUI ENVOLVIDO PELO UM SUPOSTO GRUPO DE EXTERMINIO, FUI INOCENTADO NA CPI DA ASSEMBLEIA E NA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA E HOJE O PROPRIO DELEGADO E SUA EQUIPE ASSUME QUE EU NÃO TENHO NADA VER COM ESTE SUPOSTO GRUPO, MAS SÓ AGORA DEPOIS DE 02 MESES E 06 DIAS DE PRISÃO EM UM HOSPITAL, POR QUE TENHO PROBLEMAS DE SAUDE, FUI ATACADO PELA IMPRENSA EM REDE NACIONAL E ESTADUAL. ATÉ HOJE DEPOIS DE INOCENTADO NINGUEM TEM OMBRIDADE DE ASSUMIR O ERRO. A IMPRENSA, A POLICIA, O MINISTERIO PUBLICO E O PRINCIPAL ESSES GRUPOS QUE SE AUTO ASSUMI DE DIREITOS HUMANOS, QUE SÃO PIORES DO QUE OS MEUS OPRESSORES, POR QUE QUEREM VINGANÇA E NÃO JUSTIÇA
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