“Nosso trabalho é dar resultados satisfatórios para e sociedade e para o país, sem aceitar qualquer tipo de intimidação. Fazemos o que é suficiente para que isso seja verdade.” Foi com essa afirmação, do delegado Protógenes Queiroz, que começou a coletiva de imprensa desta terça-feira (8/7) da Polícia Federal e Ministério Público Federal para que jornalistas conhecessem mais detalhes da Operação Satiagraha.
Não foi bem isso que entendeu o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, a respeito da operação da PF. Para o presidente do STF, a operação “dificilmente” é compatível com o Estado de Direito. “De novo é um quadro de espetacularização das prisões”, disse Gilmar Mendes, na noite desta terça. O ministro também condenou o uso abusivo de algemas e o exagero nas prisões preventivas.
O juiz da 6ª Vara Criminal Federal, Fausto Martin de Sanctis, que autorizou as prisões de 24 pessoas e 56 pedidos de busca e apreensão, informa preventivamente em seu despacho que não se tratava de uma operação “midiática”. A mídia, contudo, estava presente à casa do ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta, às seis horas da manha, quando ele recebeu à ordem de prisão, ainda de pijama. Pitta foi preso, algemado e conduzido à sede da PF, em São Paulo, para ser interrogado. Entre os 17 mandados de prisão cumpridos, estavam também os do banqueiro Daniel Dantas e do empresário e investidor Naji Nahas.
Alvo americano
Durante a entrevista coletiva, os condutores da operação — procurador da República Rodrigo de Grandis e delegado da PF Ptotógenes Queiroz — foram mais discretos quando instados a explicar a inacreditável acusação de que o empresário e investidor Naji Nahas obteve informação privilegiado sobre taxas de juros do Federal Reserve, o Banco Central dos Estados Unidos. Para De Grandis, maiores detalhes não poderiam ser passados à imprensa porque a investigação ainda está em andamento.
Em seu despacho, a que teve acesso a Folha Online, o juiz afirma que “pessoa possivelmente estando em New York teria antecipado para Naji Robert Nahas a queda da taxa de juros, controlada pelo Fed americano, em até 0,5%. No dia 18 de setembro de 2007, esta informação, segundo a autoridade policial, teria se confirmado na medida em que ‘os mercados financeiros de todo o planeta reagiram com surpresa a queda de 0,5% da taxa de juros americanos’”.
Para o delegado Protógenes Queiroz, Nahas teria realmente o poder de interferir na taxa de juros americana porque, em 1989, foi acusado de ser um dos responsáveis pela quebra da Bolsa de Valores do Rio. Nahas foi inocentado dessa acusação. Ele também esteve envolvido na disputa societária da Brasil Telecom ao trabalhar como consultor da Telecom Itália — que era uma das sócias que disputavam o controle da concessionária brasileira.
Repercussão
Não só por ter como alvo pessoas de grande projeção na vida empresarial e política do país, mas também pela volta das ações feéricas da Polícia, a operação causou perplexidade nos meios jurídicos. Para o advogado criminalista Alexandre Wunderlich, a operação é mais um exemplo “do uso imoderado das prisões cautelares que tem fundamentado o direito penal do espetáculo”. Wunderlich lembra que o fato de a imprensa ter acompanhado mais uma vez a operação mostra que estava correta a preocupação do presidente do STF, quando disse na semana passada que a Polícia Federal vaza informações sobre operações para obter os resultados que espera.
O também criminalista e presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas da OAB, Alberto Zacharias Toron, afirmou que essa é uma tática ilegal para forçar confissão. “Prisão temporária é decretada para humilhar e para colocar o suspeito aquém da linha da dignidade humana. No passado, a pessoa era torturada para confessar. Agora, é preso para facilitar o trabalho da Polícia que diz: ‘colabora meu amigo que você vai obter liberdade’. Essa tem sido a regra”, afirma Toron.
Causa estranheza também aos advogados que atuam na área criminal que bens tenham sido apreendidos antes de a Polícia confirmar se foram ou não adquiridos com dinheiro ilegal. Da mesma forma, suspeitos foram presos antes do interrogatório. Na operação deflagrada nesta terça foram mobilizados 300 policiais em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Salvador.
O criminalista David Rechulski afirma que o que deveria demonstrar a qualidade do trabalho de uma operação é o conteúdo e substância das provas, não a deflagração da ação. “A execração pública das pessoas é uma forma de antecipar a condenação”, diz.
Sigilo quebrado
Quem comemorou o espetáculo foi o ministro da Justiça, Tarso Genro: “Eu só queria lembrar a vocês [jornalistas] que a PF investigou o caso durante quatro anos e não vazou absolutamente nada. Agora, o processo está em outra esfera e os advogados têm acesso. Vocês terão oportunidade de verificar o que está lá dentro”, disse Tarso à Agência Brasil.
Ao contrário do que diz o ministro, a jornalista Andréa Michael, da Folha de S. Paulo, publicou reportagem no dia 26 de abril antecipando detalhes das investigações que estavam em andamento e que desaguaram na operação dessa terça-feira. Na reportagem, a jornalista afirma que suas fontes eram policiais que atuavam no caso. Ninguém desmentiu ou contestou suas afirmações à época.
No momento em que os fatos confirmaram as informações que ela antecipou, a Polícia Federal pediu a prisão da jornalista por vazamento de informação sigilosa. Pediu também que fosse feita busca e apreensão em sua casa, em Brasília. O juiz Fausto de Sanctis negou o pedido.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, classificou como “absurdos” os pedidos de prisão, busca e apreensão da jornalista. “Prender um jornalista por revelar uma informação faz inveja ao regime soviético. Ainda bem que o juiz negou o pedido”, disse.
O ministro definiu o comportamento da polícia como abuso do próprio pedido de prisão preventiva. “Caso se impute à jornalista a prática de uma infração, qualquer que ela seja, qual é a justificativa para a prisão preventiva? Ela poderia fugir? Ela poderia dar cabo às provas?”, questionou.
De acordo com a Polícia Federal, a reportagem alertou Daniel Dantas sobre a operação. Por isso, a prisão da jornalista foi pedida. O procurador da República Rodrigo De Grandis não concordou com o pedido de prisão, mas corroborou o pedido de busca e apreensão na casa da repórter. O objetivo, segundo ele, era saber quem foi sua fonte. O juiz Fausto Martin De Sanctis respeitou o princípio constitucional que garante ao jornalista o sigilo da fonte e rejeitou também esse pedido.
Outro pedido de prisão negado foi do advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, ex-deputado federal pelo PT. Ele teve a prisão pedida, segundo a PF, porque foram encontrados indícios de participação dele nos crimes. Mas Fausto De Sanctis entendeu que não existiam fundamentos suficientes para prender o ex-parlamentar. O Ministério Público Federal aponta Greenhalgh como suposto elo entre o governo federal e o Congresso com o banqueiro Daniel Dantas. A Procuradoria também aponta Guilherme Sodré, ligado a Dantas, como intermediador entre o Congresso, o governo e os investigados.
Na coletiva, Rodrigo De Grandis e Protógenes Queiroz se mostraram inconformados com o fato de o juiz ter negado o pedido de prisão de Greenhalg. “Fizemos nossa parte. O juiz indeferiu por ter dito não ver razões para a prisão. Nós discordamos e acreditamos que em outra fase do processo a ordem vai ser revista”, disse De Grandis.
O procurador da República a Polícia apreendeu R$ 1 milhão na operação, que, segundo ele, seriam usados para pagamento de propina a um delegado federal que participava das operações. O dinheiro, de acordo com De Gradis, seria pago para excluir o nome de Dantas da investigação. O procurador informou também que o delegado continuou negociando a propina com autorização da Polícia, para que os acusados fossem pegos.
Por esse raciocínio torto, também poderíamos entender que os articulistas do Consultor Jurídico também estão espetacularizando as críticas à PF.
Daniel Dantas explica a indignação de Gilmar Mendes: "a nossa preocupação é com a 1ª instância, no STJ e no STF tá tudo resolvido"
ora,ora, ora
ESPETACULARIZAÇÃO NAO AFETA ESTADO DE DIREITO
vamos dizer que não afeta, o que afeta o Estado de Direito é defender o que afeta, pois quem não sabe que eles são sonegadores de impostos, ou os jornais mentem, ora IMPRENSA, não pode divulgar os clientes do advogados famosos, ligados a politica e nem tampouco ao governo, (todos os partidos) já vem advogado medalhão e vai retirar da cadeia, o JUIZ FEDERAL, isto sim é incompetencia, alias, todos são, pois 1a. Instancia prende, 2a. e Supremo , manda soltar, diga Caciola., diga todos os que foram presos e que foram soltos em outra instancia, ou estou enganado, ou não sei ler os jornais, acabem com os Juizes de 1a. Instancia (quase Deus) e deixem para 2a. Instancia e Supremo, pois ele (são Deus). ih ih ih ih
Furo castigado
PF pediu prisão de jornalista que noticiou operação http://www.conjur.com.br/static/text/67920,1
Nas ditaduras disfarçadas de democracia, como infelizmente existem em alguns países, notadamente da América Latina, elegem-se os inimigos do regime, e os alvos são os Jornalistas e Advogados, que são acusados de vazamento de informações.
Infelizmente a tudo se assiste e nada se faz, porque o povo gosta do circo das prisões espetaculares, e do pão do programa bolsa família, dentre outros sustentáculos do revanchismo desenfreado que se instalou no Brasil, onde impera o grampo telefônico, para se prender antes do trânsito em julgado da sentença.
Meu Deus nem na época dos regimes de exceção se assistiu a tantos desmandos, sob os aplausos do povo.
AO CONJUR!
Tem algo de estranho com vocês. Estão dando muita voz ao Gilmar Mendes e criticam demais o trabalho da PF que nunca mostrou tanto serviço.
O que estão ganhando com isso?
Muito estranho!
Hoje, estava assistindo um desses noticiários vespertinos, quando foi veiculada uma reportagem sobre a morte de um bebê que estaria dormindo entre seus pais e acabou morrendo de forma misteriosa.
Consta que os próprios genitores da criança a socorreram, mas que ela não tinha resistido.
Pois bem...
Logo em seguida, foram exibidas a imagens do pai dessa criança sendo algemado e preso por um tenente da PM, que diante das câmeras fez seu julgamento: o pai praticara homicídio doloso ou culposo.
Na opinião do PM, mesmo antes de qualquer conclusão técnica sobre o óbito e sua causa, era "homicídio doloso ou culposo". Isso mesmo: "homicídio doloso ou culposo".
De nada adiantou os apelos da mulher que acabara de perder seu filho para que seu marido não fosse "preso": o homem foi algemado pelo tenente e levado, diante das câmeras, para o compartimento dos presos da viatura da PM.
Resultado: na Delegacia, o "criminoso" foi ouvido pela autoridade policial e liberado em seguida, certamente por não haver nenhum indício contra ele.
Nesse caso, onde estão os repórteres, os articulistas, os juristas, as mais altas autoridades do país para repudiar a "prisão" desse homem, algemado e detido por um oficial da PM sem ordem judicial e sem estar em flagrante delito?
A indignação só vale para os suspeitos de colarinho branco?
Por que só vemos essas manifestações de repúdio quando as ações da PF se dirigem contra os detentores do poder nesse país?
Para toda ação há uma reação.
Está tardando a regulamentação pela devida Lei Complementar do § 4º do art. 37 da CF/88, o melhor caminho para acabar com esse circo trash que a politização e aparelhamento ideológico dos órgãos de persecução estão se tornando.
A lembrar a retirada do representante da OAB de sessão do CSMPF, que virou sindicato dos MPs.
Uma boa regulamentação por Lei Complementar do § 4º do art. 37 acabando com essa repristinação pela força do art. 99 da Constituição de 1824 que PF e MPF e MPs em geral baixaram para si, e depois discutam no STF.
Ratifico as palavras de che (Promotor de Justiça de 1ª. Instância 08/07/2008 - 22:13)
Daniel Dantas explica a indignação de Gilmar Mendes: "a nossa preocupação é com a 1ª instância, no STJ e no STF tá tudo resolvido"
Talvez, tese em causa própria...
Antes de adentrar em qualquer discussão a respeito do circo ou não.. Pergunto: Será que não há qualquer funcionário de carreira capacitado o suficiente para comandar a Polícia Federal para se ter que deixar esta mesma Instituição nas mãos de um PTista, tal qual Tarso Genro? E porque esta mesma Polícia Federal aparentemente nunca investigou o filho do Lula que enriqueceu às custas da Telemar, o próprio Lula no caso do Mensalão, e ainda, porque o José Dirceu e aquela corja dos 40 PTistas indiciados jamais foram algemados por esta mesma Polícia Federal? Será que a Polícia Federal está realmente fazendo um bom trabalho ou está só armando um circo ao lado da tenda principal para tirar o foco do que realmente interessa? Sinceramente, sou analfabeto, vivo de bolsa esmola, ainda sou cego, surdo e mudo, mas já estou começando a achar que nesse mato tem gatuno...
Ah... e já ia esquecendo de perguntar... O que o Tarso Genro possui em seu curriculum, além de ser pelego do Lula-lá, que permita que ele dirija a mais bem preparada polícia do País? Tudo bem, sei que dúvidas e questionamentos as vezes irritam, então lá vai a última: Estando a Polícia Federal partidarizada do jeito que está, como quer que não haja críticas sobre suas atuações?? Sicneramente.. a mulher de Cesar não basta ser honesta.. deve parecer honesta...
O que importa e que a policia prendeu os "meliantes".
Agora se vão ser condenados ou absolvidos, pouco importa, so daqui 5,10 ou 15 anos o processo sera resolvido, ate o povo ja tera esquecido.
O mais preocupante e que temos uma policia que quando investiga esta predendo suspeitos: juiz, promotor, policial, politico, prefeito, isto não esta no script de nossa democracia.
A policia foi feita para prender preto, pobre e p.....
Isto e para democracias mais avancadas....
Imagina-se se todas as policias fossem iguais a PF......
Avante PF! Prende e arrebenta! Estou com vocês. Tem meu apoio irrestrito.
Impagável a reportagem do Cesar Tralli (quem o conhece sabe que ele não deixaria passar essa), reproduzindo em rede nacional a conversa gravada do HUmberto Braz, ex-presidente da Brasil Telecom, em que diz que no STJ e STF é moleza resolver...Por isso que digo, imprensa só atrapalha...
LAMENTÁVEL,
Não existe no Brasil e nem em qualquer outro país do Mundo, uma Imprensa insenta, de certa forma é até natural, porque são feitas de pessoas, e pessoas são tendenciosas, parciais, possuem interesses econômicos, políticos escusos ou não.
Porém, ser descaradamente parcial, ao ponto de lembrar os órgãos de notícias da Ex-União Soviética, da atual China, Cuba e outros regimes autoritários, ou mesmo órgãos de imprensa dos Estados dos estados do Norte do Brasil, é um pouco demais.
Conjur até vocês... Lamentável!
Delpol (Delegado de Polícia Estadual 08/07/2008 - 22:51
Eu te respondo com três perguntas: primeiro, pobre é gente? Segundo, pobre paga advogado caro para inclusive fazer marketing??? terceiro, pobre tem amigos influentes?
O "presidente supremo" Gilmar Mendes já lançou os "argumentos" para futura soltura dos acusados. É lamentável que o "presidente supremo" deixe a imparcialidade de alguém que poderá ser chamado a decidir para opinar atabalhoadamente. Como diz PHA, impeachment no "presidente supremo".
Como contestar essas prisões cautelares se os envolvidos são acusados de crimes financeiros de gestão fraudulenta, operação ilegal de instituição financeira, evasão de divisas e concessão de empréstimos vedados, além de uso indevido de informação privilegiada, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e formação de quadrilha. Ou seja, tudo que existe de mais grave em crimes do colarinho branco.
Portanto, a operação Satiagraha (caminho da verdade) andou bem e deve continuar a bem da verdade. O povo reconhece o excelente trabalho do MPF e da PF.
"Exagero nas prisões preventivas"?
Deve ter querido dizer "exagero nas prisões temporárias".
De qualquer forma, quem decreta prisão temporária ou preventiva é Juiz e não Delegado.
Fato vergonhoso protagonizado pelo Soberano do STF, ao fazer tais afirmações ...
Desde quando pode o soberano analisar, por outro lado, HC impetrado em favor de alguns dos presos?
Monteiro, che, armando do prado...
Posições ponderadas, frias, dessa realidade abobalhada que estamos vendo, inclusive com o soberano do STF saindo em defesa de investigados presos. A mim o douto mandaria prender. A diferença é o cifrão e o PSDB.....eheheheh
A vergonha está atingindo a todos.......a tristeza, enfim, só desistindo dessa merda de país.......
João, estranhas suas palavras, hein? Você é um dos investigadores? A democracia corre risco toda vez que os fins justificam os meios, e pronto. O resto é conversa fiada.
O que afeta o Estado de Direito é a impunidade crônica, escancarada e escandalosa, aquela que leva o homem comum a "desanimar da virtude, rir-se da honra e ter vergonha de ser honesto" no dizer de Ruy Barbosa.
Pois é.
O Nahas foi grampeado afirmando que só se preocupava com a primeira instancia porque o resto "ele tirava de letra". (então estão no bolso????)
As palavras do Ministro Gilmar Mendes não deixam dúvidas a respeito do poder de Nahas, Dantas e outros perante "nossos tribunais".
É o medo do que um dono de banco e seus sócios podem revelar sobre contas no exterior e movimentação financeira de nossos ministros e governantes...alias a primeira coisa que Dantas fez foi teefonar a seus aliados politicos e dizer que se passar a noite na cadeia amanhã lhe farão companhia (fonte alerta total).
Daqui a pouco estarão todos na rua...
Sr. Ministro Gilmar Mendes! Ameaça ao Estado de Direito é magistrado corrupto, são as dezenas de magistrados presos e processados por corrpução e venda de sentenças que são agraciados por Habeas Corpus concedidos pelos Tribunais Superiores, que utilizam dois pesos e duas medidas, tudo em façe da "presunção de não culpabilidade", esquecendo-se, porém, que esta é relativa, e não absoluta, cedendo a indicios contrários. A mesma constituição que preve tal principio, estabelece outro, qual seja, a prisão processual, fundamentada (art. 5º, LXI, CF), demonstrando, assim, que a prisão não é fruto tão somente de sentença condenatória irrecorrível. A gestão do Ministro Gilmar Mendes (que perdeu completamente a imparcialidade, em face de suas pré-restrições ao M.P. e Polícia Federal) representará o mais sobrio e conservador período da história do STF. É ver para crer. É muito triste quando vemos a magistratura completamente alienada da realidade, conscientemente, ou não. Triste deste país.
Enquanto alguns criticam o trabalho da Federal, muitos outros elogiam.
Acho muito engraçado quando vejo alguns advogados defendendo seus clientes. Decoram certas falas e as utilizam na primeira oportunidade.
- Isso é perseguição política!
- É uma polícia política!
- Meu cliente é mais uma vítima do "estado policial"!
- Estamos na ditadura da Polícia Federal!
- Colocaram uma algema em um banqueiro/empresário/político. Que absurdo!
E por aí vai...
Não os critico. Acharia estranho se falassem o contrário. Falar esse tipo de coisa é o papel do advogado.
Algumas falhas existem e devem ser levantadas em prol do aprimoramento do trabalho. Muitas outras são fabricadas. É o trabalho deles.
O que eu estranho é o fato de autoridades praticamente pré-julgarem fatos com aquilo que tomaram conhecimento pela imprensa e o CONJUR que tem uma linha editorial um tanto quanto "adoro bater na PF".
Achei interessante a matéria do Jornal da Globo: "eles estão preocupados é com o juiz de primeiro grau porque..." Quem viu, entende. Se é verdade, honestamente eu não sei.
Pelo visto, alguns estão até fazendo promessa para a extinção da PF. Seria aquele princípio de que na impossibilidade de se confrontar com um debatedor, vamos atacar a sua credibilidade...
É bom lembrar que hoje a bola da vez é a PF. O MP já foi vítima desses ataques anos atrás e, para o bem do Brasil, os superou.
A PF irá supera-los também. É só questão de tempo.
A imprensa deve ser livre para mostrar à população, os fatos. Mesmo que essas imagens incomodem. Ninguém se choca ao ver o zé-das-couves algemado por roubar uma lata de óleo, mas muitos se mobilizam quando há gravatas importadas cobrindo as algemas.
O FBI, a Polícia do país mais rico, faria melhor? Prenderia na surdina, longe das Câmeras de TV? Duvido. No país da democracia e da tolerância zero, também se matam bandidos ao vivo e em cores, se for preciso.
Quanto aos nossos togados, ao menos deveriam tentar parecer imparciais. Se querem advogar, larguem a toga, e vão para as tribunas. Não invistam sua reputação e talento, na defesa do indefensável. A dengue é fato. A corrupção é fato. Ambas nos envergonham e empobrecem. E devem ser combatidas sem nenhuma complacência.
Sem desmerecer a profissão que hoje estudo, ou a qualquer pessoa que tem nela sua única formação, cada vez mais vejo o quanto me vale ter tido formação completa em ciência antes de ter de começar a estudar Direito para me defender de abusos de certas autoridades, pois há óbvios, a DPU não funciona, é uma piada, e ninguém enfrenta autoridades federais mal remunerado.
Agora vejo a subjetividade explodir de todos os poros dos servidores públicos que aqui se manifestam. Até manifestações cambaias de racionalidade.
Basta comparar os votos do Supremo Tribunal Federal, a fundamentação técnica, a abordagem das questões de direito, e comparar com o que tem saído da Primeira Instância. Eu me pergunto como os Ministros do STF dão conta.
Parece que no STF é o único lugar onde pode se argumentar e ter os argumentos analisados. E falo isto por experiência própria de quem teve de defender a si mesmo. Não fosse o STF e pesaria contra mim acusação de processo que nunca existiu. O autor, o PGR.
A Polícia Federal deveria ter noção do perigo. Afirmar o que afirmou contra um ícone que é o FED, o Federal Reserve. Os EUA vão querer o nome da fonte, as provas. Perjúrio lá é crime. Mas me esqueço, o § 6º do art. 37 da CF/88 não se aplica a alguns estamentos do serviço público brasileiro.
Atacando a honra e a imagem do FED, espero que tenham provas absolutamente contundentes do que afirmam. Soube de caso de gente expulsa como persona non grata dos EUA por que mentiu dizendo que postou uma carta nos correios, e não postou, no Brasil seria uma "mentirinha para desculpa esfarrapada", foi nos EUA e o destinatário foi reclamar por que a carta que mandaram para ele não chegou, foi instaurada investigação, viu que o sujeito mentiu, expulso por denegrir imagem de Instituição Norte Americana. Tem anos, mas fica como lembrança. Mas querem pegar logo no FED. Boa Sorte para PF e MPF que só por essa pode precisar de toda.
Sobre perjúrio nos EUA
http://www.voanews.com/portuguese/archive/2005-10/2005-10-29-voa2.cfm?CFID=10492807&CFTOKEN=77242427
http://www.conjur.com.br/pdf/hc84078_eros.pdf
22. Uma observação ainda em relação ao argumento nos termos
do qual não se pode generalizar o entendimento de que só após o
trânsito em julgado se pode executar a pena. Isso --- diz o
argumento --- porque há casos específicos em que o réu recorre, em
grau de recurso especial ou extraordinário, sem qualquer base legal,
em questão de há muito preclusa, levantando nulidades inexistentes,
sem indicar qualquer prejuízo. Vale dizer, pleiteia uma nulidade
inventada, apenas para retardar o andamento da execução e alcançar a
prescrição. Não há nada que justifique o RE, mas ele consegue evitar
a execução. Situações como estas consubstanciariam um acinte e
desrespeito ao Poder Judiciário. Ademais, a prevalecer o
entendimento que só se pode executar a pena após o trânsito em
julgado das decisões do RE e do Resp, consagrar-se-á, em definitivo,
a impunidade. Isso --- eis o fecho de ouro do argumento --- porque
os advogados usam e abusam de recursos e de reiterados habeas
corpus, ora pedindo a liberdade, ora a nulidade da ação penal. Ora -
-- digo eu agora --- a prevalecerem essas razões contra o texto da
Constituição melhor será abandonarmos o recinto e sairmos por aí,
cada qual com o seu porrete, arrebentando a espinha e a cabeça de
quem nos contrariar. Cada qual com o seu porrete! Não recuso
significação ao argumento, mas ele não será relevante, no plano
normativo, anteriormente a uma possível reforma processual,evidentemente adequada ao que dispuser a Constituição. Antes disso,
se prevalecer, melhor recuperarmos nossos porretes...
Apesar de reconhecer de cara que a minha observação NADA tem a ver com o assunto aqui discutido , me causa especie o "desligamento por omissão" por parte do CONJUR de um assunto da mais alta seriedade e importancia para a Sociedade , mormente Carioca que foi o brutal ASSASSINATO em via publica do Cidadão Brasileiro menor de Idade João Roberto Sampaio. Num periodo de pouco mais de 1 mes , a DESPREPARADA , CORRUPTA , INEPTA e VIOLENTA "puiça" militar do Rio de Janeiro rouba quase que diariamente as manchetes do Jornais , entretanto aqui no CONJUR , nem uma linha o que NO MINIMO é muito estranho.
Ja li aqui ate sobre assunto referentes a "nomeação do juiz fulano de tal no Paquistão" e por ai vai portanto causa especie este "desvio de rota" obsequioso de ignorar um assunto da mais alta seriedade e com tanta repercussão.
Fica aqui o meu protesto solitario dentro de um assunto que nada tem a ver com a morte prematura de mais um Cidadão Inocente nesta verdadeira Bagdá dos tropicos.
Dizer que esta ação policial é arbitrária é tão parreceida quanto as da GESTAPO, a SS ou KGB, PIDE ou SNI é de uma evidência meridiana, tal que é o sentimento de todos os que t~em uma mínima formação democrática. Estes fatos espetaculares, somados às notícias de violências domésticas e policiais, com mortes de crianças em Belém do Pará, preparam os telespectadores e eleitores para o que vem sempre por último: o LULA no circo global fazendo propaganda subliminar para a reeleição. Reparem na ordem em que as notícias são dadas. Antigamente eram as novelas que juntavam as pessoas em torno das notícias. Hoje o programa mesmo são estas ações e o intervalo comercial é o LULA. A imprensa é parte ativa desse esquema.
Ramiro, Parabens pela atitude!!!
Ei João, xará! Se manca! Leia um pouco mais história ou viva um pouco mais para ver onde vamos chegar com essa arbitrariedade. A democracia liberal, como dizia Churchill, é o pior regime político que há... com exceção de todos os demais.
Observando as notícias e declarações do STF, parece-me que o tribunal virou palanque político ou algo do gênero. O cargo de ministro do STF, que para mim é o apice da carreira,entretanto está parecendo trampolim para algo "maior".
Na minha imensa ignorância eu acho que o magistrado não pode ficar dando opinião a torto e a direita, o magistrado fala no processo e apenas nele.
Se o caso for para o STF o ministro vai se declarar impedido? Nos julgamentos do habeas corpus contra as prisões "espetaculares" da PF ele vai se declarar impedido?
Vale lembrar que numa das gravações onde supostamente há uma tentativa de corrupção, há uma afirmação mais ou menos nesse sentido:
"Nossa preocupação são com as 1 e 2 instâncias, pois no STF e STJ tudo é mais tranquilo".
Ao que parece, eles sabem o que estavam dizendo.
O que ninguém está conseguindo entender é qual é o crime,no Brasil, de ter-se informações do FED...estando em New York..e o que é pior, conseguindo assim uma informação, antecipadamente, da qual o mundo inteiro está pendente. Não se pode deixar de cumprimentar a "competência da corrupção brasileira", assim se internacionalizando. É o produto brasileiro genuíno, chegando lá fora!!! A gente, por enquanto, fica sem saber que crime é esse no Brasil...mas com certeza o juiz do caso, do alto de sua excelência, deve saber, não? AHAHAHAHAHAH
Será que existe tribunais para julgar tais criminosos? Eles estão sempre acima das Leis. Temos que apoiar a polícia federal, e não, enfraquecê-la. O mal que tais criminosos cometem, tem piores resultados do que o que afetaria o Estado de direito, sem dúvidas!
Quando as instituições se unem sem a idéia de exclusão o resultado é o que se vê na mais recente operação da PF, do MPF e da JF.
A Constituição da República determina, no inciso IX, do art. 93, que todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos, sob pena de nulidade. Ora, a decretação de prisão temporária é, por exemplo, um desses julgamentos do Poder Judiciário que tem de ser constitucionalmente publicizada. Ademais, o direito à informação não é apenas um princípio de ordem constitucional, mas é, em mais, na pratica, um direito subjetivo do cidadão notadamente quando o que está em jogo é a defesa do patrimônio público. Isto, sim, é que é, também, Estado de Direito, senhor Gilmar Mendes. Tenho orgulho de ser ex-delegado da PF que se supera, cada vez mais, em defesa da sociedade brasileira.
Airton Franco.
O que ninguém está conseguindo entender é qual é o crime,no Brasil, de ter-se informações do FED...estando em New York..e o que é pior, conseguindo assim uma informação, antecipadamente, da qual o mundo inteiro está pendente. Não se pode deixar de cumprimentar a "competência da corrupção brasileira", assim se internacionalizando. É o produto brasileiro genuíno, chegando lá fora!!! A gente, por enquanto, fica sem saber que crime é esse no Brasil...mas com certeza o juiz do caso, do alto de sua excelência, deve saber, não? AHAHAHAHAHAH
A PF., esta lavando a alma do brasileiro....
Agora e necessario o cumprimento da constituição e das leis....
AHAHAHAHAH...Ele sabe mesmo, é? Minhas palmas..só falta dizer para gente qual é o crime,por isso, no Brasil
Vc pode descobrir para nóse nos contar?
O Najas, inclusive, adquiriria notoriedade mundial por conseguir saber algo que os maiores megainvestidores do planeta quereriam saber...
Pergunto se sua devoção cega ao doutordado da USP e á magistratura tem limites...Pelo teu argumento, nunca este juiz teria uma sentença reformada.
Sem muuito lero, caro Thudor, conte para nós, além do doutorado de sua Excelência, qual é o crime...Afinal, vc pode socorrer-nos em nossa infinita ignorância...não nos quer ensinar?
Abraços
Félix
Meus cumprimentos a sua excelência o ministro Gilmar Mendes, pela coragem, lucidez jurídica e um dos pilares do Estado de Direito, contra o Estado Policial. Nem no regime militar houve tanto espetáculo para holofotes e 15 minutos de fama. Exemplo de operação espetáculo: Em 2005 Paulo Maluf foi o único preso político no país, com show de pirotécnia e mega-espetáculo global, com jornalista da Rede Globo, vestido de policial federal, para mostrar pela TV o seu filho que não é político sendo "algemado" quando veio espontaneamente se entregar e pilotando ele mesmo o helicóptro da empresa. Em entrevista a revista Veja Maluf disse: Às 6 horas, quando o Flávio estava acionando o helicóptero para vir da fazenda, apareceram três agentes armados. Pegaram carona com ele no vôo, Flávio queria pousar no heliponto da Polícia Federal, mas foi impedido. Mandaram-no para um no Morumbi, onde estava armado o "C I R C O". Estava lá o César Tralli, repórter da Rede Globo, fantasiado de policial federal, com uma câmara oculta. Obrigou o delegado a algemar o meu filho. Aliás, tem um processo administrativo sobre isso. Como é que se permitiu que uma propriedade privada fosse invadida por um repórter disfarçado de PF? E para que? Para satisfazer o espírito bestial de um repórter da Globo chamado César Tralli? Ou como diria Agatha Cristie "a quem interessa o espetáculo". Como disse José Simão: "o filho do Maluf não foi preso pela PF, foi preso pela Rede Globo".
Espetacularização das prisões afeta o estado de direito??? Parece que encontramos no conjur um porta voz do Ministro Gilmar Mendes.
O que afeta o Estado Democrático de Direito é a roubalheira e a impunidade.
A Polícia Federal e a Procuradoria estão de parabéns pela atuação.
Têm mesmo que escrachar "em praça pública" aqueles que logo serão soltos por um HC no "STJ ou STF".
É uma pena breve essa, mas a sociedade brasileira já se sente algo retribuída.
É, já dizia José Dirceu: GESTAPO!
Eu prefiro "Gestapo Tupiniquim".
Alguns agentes da Polícia Federal (notadamente alguns delegados) estão querendo fazer "justiça social" por seus próprios e duvidosos parâmetros.
Ou alguém dá um basta nisso ou num futuro não muito distante nossa Polícia Federal irá amargar o mesmo recente e inglório passado de nossas outras instituições de segurança que sob o argumento de fazer uma revolução, fizeram sim uma "quartelada" sem precedentes, qual nos conduziu ao infame Etat Gendarme atém pouco tempo atrás, com todas as mazelas de desgraças sociais próprias disso tudo.
Polícia sim, Gestapo e SS não!
Marcelo Alves Stefenoni
Bacharel, Vitória/ES
Para a PF parabéns! tem MUUUUITA gente por aí incomodada com as prisões realizadas. Por que?
Quem dá conotação política aos fatos não conhece as vidas pregressas do Dr. Fausto de Sanctis e do Dr. Queiróz, bem como da conduta seguida por boa parte dos delegados de Polícia Federal. O Ministro da Justiça não tem, porque as autoridades policiais não deixam, nenhum controle das investigações. Quanto ao presidente do STF, se tem conhecimento de ilegalidades, por que não age?
Caro Thudor
1. Isto de que quando se critica uma decisão se está desqualificando o juiz nem merece comentário. O dia em que vc aprender qual é a diferença entre Estado-Juiz e a pessoa física que é o magistrado, a gente conversa. Infelizmente essa baboseira que vc. enuncia tem servido para algumas ações onde juízes querem perseguir quem os critica.
2. No mais vá estudar os princípios da eficácia da lei penal no espaço antes de vir com o disparate de pretender que tenha de existir alguma menção na lei especial para haver limitações quando na parte geral do código penal há clara capitulação a respeito.
3. É de um estrabismo hilário pensar que a legislação brasileira possa reger obrigações financeiras internacionais. Abra a LICC. Isso é outra coisa que nem comentário mereceria. Evidentemente, a lei brasileira só pode se aplicar ao sistema nacional, não cabendo, portanto à jurisdição brasileira indagar sobre o sistema financeiro de outros países, regidos por sua própria lei, ora. 4.
Abraços e vá estudar mais
Félix Soibelman
E acaso ele (o Zé Dirceu)perdeu a condição humana, deixou de ser cidadão brasileiro?
Pela sua sentença parece que sim.
Acaso você é delegado de polícia (federal)? Bem que parece.
José Dirceu é referência de luta e de resiliência.
E voce, é referência de que?
Felix
Concordo plenamente: "abraços e vá estudar mais". (the tudors...)
Como ousa citar Kant?
Ele, como todo e qualquer filósofo não "pensa sozinho". Todo filósofo busca antes de mais nada o conhecimento holistico, pensando o todo como um todo, não mensurando o mundo a partir do seu próprio umbigo (...)
Vá pensar sozinho lá no "raio da conchinchina", e vê se estuda. (quem sabe você ainda consegue ser delegado na Polícia Federal).
Emanuel Kant, ora.
Bem, então com todas essas notas e com toda essa digressão sobre Kant, creio que você até passa em concurso público para delegado na PF, mas não vá seguir os passos do tal Protógenes (nossa, parece até nome de filósofo grego...); ele tem abusado tanto dos pedidos de prisão preventiva (negados) que daqui a pouco vai até querer pedir a minha. Mas ele (ou você, no futuro) terão que fundamentar muito para conseguir isso (hahaha).
Então, vá pentear macaco, seu trouxa, aprendiz de SS (ou será na Gestapo?)
Ah, terminou meu horário de almoço. Tenho que voltar para o Forum e terminar uns despachos (e não são de candomblé).
Tchau.
Canalhisse, é o minimo que eu posso dizer da atitude do Presidente do STF.
Atitude dele foi no minimo de "gangster". Ele que foi o engavetador MOR no governo do FHC.
O que poderemos esperar por este canalha? Um golpe de estado, no minimo.
É legal ver esse chororô!!!
O manda-chuva da hora no stf perdeu uma grande oportunidade para melhorar a imagem do judiciário brasileiro.
Ficaria melhor - parafraseando o 'pensador' Romário - com um par de sapatos na boca.
Como é ele quem vai julgar o habeas corpus... Espetacularização é buscar a mídia para dar uma opinião muito pessoal e parcialíssima.
Triste fim da justiça brasileira.
Decidido!
Vou roubar um banco, ou, uma instituição do governo. Quando e SE vierem me prender, é so chamar a midia e pronto! Entrarei com HC e estarei solta e livre pra fugir pra outro país.
E caso pedirem uma extradição, recorro ao tribunal da ONU alegando que é perseguição da PF. E que irão me humilhar com algemas e fotos sensacionalista.
Simples!
Misty,
Cometa logo o tal assalto. Pelo menos a gente vai ficar livre por algum tempo dos seus inoportunos comentários...
Brasil é país onde o rabo abana o cachorro.
Problema aqui não é o crime e sim quem se atreve a combatê-lo.
Na verdade, não estou preocupado com a " espetacularização das prisões", mas se elas foram adequadas. A manutenção da paz social, com o consequente afastamento da sociedade dos indivíduos que quebram suas regras, é que é condição imprescindível do Estado Democrático de Direito. Ora, se o Presidente do STF acha " soviético" prender a jornalista da Folha, também deveria achar totalitário impedir a imprensa de cobrir prisões de pessoas tão importantes. Afinal, em ambos os casos, os repórteres estão cumprindo seu papel. A discussão real não é sobre a forma das prisões, mas sobre o tema. Os autores do texto consideram parte do Estado Democrático de Direito o habeas-corpus concedido a Cacciola, que redundou em sua fuga, embora o art.312 do CPP permita a prisão preventiva de quem pode se furtar à aplicação da lei penal? É exatamente o caso em questão. Desviar o foco da discussão não vai transformar o crime em ato legal.
Parabéns á PF, ao MPF, e ao Juiz Federal. Agora quem sabe melhora a vida da população carcerária, com visitantes tão ilustres! Um policial bem pago, bem treinado, admitido em um concurso sério recusou 1milhão de dólares. Será que o Brasil tá mudando? O dr. Gilmar deveria estar preocupado com as declarações do tal do colaborador do sr. Dantas: " no STJ e no STF a gente ajeita". Só não foi perfeito porque quiseram prender o repórter. Assino embaixo o que disse o prof. Armando Prado e o CHE.
O presidente do STF, que não é DEUS, pelo contrário é um cidadão que, como qualquer outro, está sujeito às leis e princípios, perdeu a oportunidade de ficar calado. Pelas suas declarações, parece ter “birra” de uma das poucas instituições que impõe respeito e funciona neste país, a Polícia Federal. O Dantas, Nahas, Pitta e outros, se cometeram algum crime, já pagaram no momento da prisão, porque os processos que serão promovidos contra os mesmos, só terminarão, se tudo correr bem, depois das mortes deles. O arcabouço de leis brasileira é confuso e confeccionado para que os poderosos se livrem, mas o Poder Judiciário brasileiro, principalmente o STF, tem meios sim de coibir a impunidade reinante, e não o faz, pelo contrário, em nome de um suposto estado democrático de direito, tem “entendimentos infelizes”, como no caso Cacciola.
O ministro Gilmar Mendes é magistrado e fala no processo. Deveria, em vez de falar impropriedades que o tornam suspeito de proferir decisões em processos que envolvam a PF, sugerir ao legislador a elaboração de leis que tornassem o processo e a execução penais mais céleres e efetivos, apto ao julgamento de criminosos poderosos deste país, inclusive. Se eu fosse o Cacciola, não entraria com recurso junto à ONU, pediria extradição para o Brasil, entraria hoje com uma medida judicial adequada no STF e amanhã já estaria na Itália; e, é claro, nunca mais iria ao Principado de Mônaco.
Viva a Polícia Federal. Avante PF.
Tem gente que acredita em espetáculo. Para prender o Pitta, Dantas etc., se fosse o caso, bastaria um ou dois oficiais de Justiça. O aparato de 300 policiais é para dar o colorido especial na próxima propaganda eleitoral do PT. Aliás, alguém já viu algum petista com algemas, acordado às 6h? Vai aplaudindo, turba!
É interessante que quando a PM algema um preto, pobre e favelado, e que muitas vezes não oferece perigo, é normal. Agora, quando algemam o Pitta, o Daniel Dantas, é uma humilhação. De repente todos passaram a criticar a Polícia Federal, que é a mais eficiente de todas.
De fato ela usa a imprensa para intimidar, mas acho o efeito bom. A elite também não usa a ignorância do povo para aliená-lo? Alguém duvida que o Pitta nunca cometeu um desvio de verba pública? O Daniel Dantas ja esteve envolvido em quantos escandalos? Agora, daqui a alguns dias eles serão soltos, até lá valeu a pena ter visto o Pitta algemado.
Espero que a polícia federal continue armando esses circos, faz bem pro ego do povo brasileiro, bem como serve para intimidar os transgressores da lei.
Por fim, o cidadão honesto não tem que se preocupar com a pirotecnia nas ações da PF. Agora, o criminoso, esse sim, se sente muito incomodado.
Andrade
http://corrupcaoepolitica.blogspot.com/
Espero que esses circos continuem, e causem como reação a regulamentação por lei complementar do § 4º do art. 37 retirando a impunidade dos artífices destes circos.
Na verdade, o Brasil sério está gostando desses espetáculos, bem melhores do que as pizzas que sempre vemos e das quais não ouvimos queixas da Miriam Leitão, do Arthur Virgílio e amigos. Apenas para constar, não houve 300 policiais em nenhuma das diligência efetuadas. Essa é a soma de todas, em diferentes locais. As prisões, concedidas por juiz competente, o foram com base em um trabalho de quatro anos, com documentos, fotos, quebras de sigilo legais, vídeos e apreensões de cd´s e dinheiro. Assim, cabe à sociedade agradecer à PF por ter agentes que recusam um milhão de dólares, e não criticar se a imprensa estava na hora da prisão ou não. O dinheiro desviado ( bilhões e bilhões de dólares) não era público? Pois que as prisões também sejam. Lamento apenas que a PF não tenha efetuado a prisão antes do recesso do STF. Mas vamos ver se posteriormente esses simulacros de seres humanos serão denunciados como os acusados de mensalão, e, se forem, se a imprensa brasileira vai eleger o Ministro responsável " brasileiro do ano", como fizeram com Joaquim Barbosa. Vou aguardar esse desenlace. Mas que há gente sem dormir por causa desse assunto....
A nossa polícia federal merecia e merece mais respeito. Acredito que há políticos com dor de cotovelos pelos amigos bandidos,(dantas, pita e nahas. Sou contra a pena de morte, mas favoral a aplicação do trabalho forçado para esse tipo de crime."(crime contra o patrimônio pùblico)" Ufá, mais até o superchefe do STF se manifestou em defesa dos vagabundos, desses bandidos... Se fossem eles, 3 assalariados, com certeza não fariam tanta repercussão, mesmo se fosse apedrejados em praça Pública.
O parágrafo 4º da Constituição Federal não prevê regulamentação por lei complementar e a lei de improbidade administrativa já foi feita desde 1992. Talvez o colega se refira à alteração da lei. Já eu espero que se efetive a Justiça, condenando os verdadeiros culpados pela corrupção brasileira, fazendo-os cumprir a pena de maneira exemplar e repatriando e trazendo de volta aos cofres públicos o dinheiro desviado. Cada qual com suas prioridades e princípios morais. Porque parece que brasileiro não se importa em ser espoliado. O importante é que a elite seja intocável, mesmo que à custa de todos. Como disse Fellini, " E La Nave Va".
O que mais me "comove" é constatar que a "espetacularização" das prisões atinge pungentemente e "revolta" os sensíveis corações" de autoridades máximas! DOLOROSO que o mesmo não se lhes opera, quanto à "abusabilidade" dos roubos, das dissimulações, das relações de dependência -quando não de íntima "amizade", entre os alvos colarinhos e as autoridades judiciárias, Executivas e do Ex-Legislativo. Cômica, notícia da "concessão de acesso" ao Ex-DepFed Greenhald,hoje um dos "advogados" do Banqueiro "que foi sem nunca ter sido" ao inquérito sigiloso Sathiagra...
Afinal... Isto é Brasil!
Foi um triste adeus, que este "ético" Governo deu -"oportunamente"- ao belo trabalho de cidadania da Polícia Federal do meu país...
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