A defesa de Salvatore Cacciola quer evitar que ele seja exposto quando chegar ao Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (16/7). Ele já saiu de Mônaco e está em Paris. Seu advogado entrou com um Habeas Corpus para que ele não seja algemado, não seja jogado na traseira do camburão e tenha direito a uma cela especial porque tem formação universitária.
O HC está com o ministro Humberto Gomes de Barros, presidente do Superior Tribunal de Justiça. Cacciola deixou Mônaco em um helicóptero. O ex-banqueiro chegará ao Brasil acompanhado por uma escolta formada por agentes da Polícia Federal e funcionários do Ministério da Justiça.
Além desse pedido, a defesa de Cacciola, representada pelos advogados Carlos Eli Eluf, Guilherme Eluf, Allan Bousso e Luiz Fernando Cardieri, já entrou com outros dois HC no STJ para que seja suspenso o decreto de prisão preventiva e para anular o pedido de extradição.
O ex-banqueiro foi processado e condenado a 13 anos de prisão por fraude financeira e desvio de dinheiro público. Ele é acusado de ter causado, em 1999, perdas equivalentes a US$ 1,2 bilhão. Na época, Salvatore Cacciola era dono dos bancos Marka e FonteCindam.
Cacciola estava foragido do país desde 2000, quando deixou o país e se refugiou em Milão, na Itália, onde nasceu. Ele foi detido em 15 de setembro de 2007 em um hotel em Mônaco e está preso desde então. As autoridades brasileiras negociam a extradição do ex-banqueiro desde outubro de 2007. No dia 4 de julho, o príncipe Albert de Mônaco autorizou a extradição de Cacciola para o Brasil, confirmando o parecer favorável da Justiça do Principado.
Na sexta-feira (11/7), o Comitê contra a Tortura e Maus Tratos da ONU impôs mais uma derrota a Salvatore Cacciola, ao rejeitar o pedido de suspensão imediata da extradição. O comitê admitiu julgar o mérito da questão, mas o prazo para isso acontecer pode se estender por até dois anos. A defesa havia alegado à ONU que Cacciola poderia sofrer tratamento degradante na prisão no Brasil.
No primeiro pedido de Habeas Corpus, os advogados alegam que a prisão do ex-banqueiro implicaria em cumprimento antecipado da pena porque a apelação ainda não foi julgada. Também afirma que há excesso de prazo na prisão porque a jurisprudência limita a preventiva em 81 dias. Só em Mônaco, Cacciola está preso há 10 meses. Outro fundamento é de que o risco de fuga não impede a liberdade, conforme decisões já tomadas pelo STJ e Supremo Tribunal Federal.
O segundo pedido de HC é contra a extradição — pedido já negado pelo governo de Mônaco e pela ONU. O argumento é o de que há risco para a integridade física de Cacciola no Brasil. Esse HC chegou ao STJ depois da decisão do Supremo Tribunal Federal, do dia 9 de julho, que reconheceu não ser competente para julgar o caso do ex-banqueiro.
De acordo com o ministro Gilmar Mendes, o Supremo não pode julgar o caso, “tendo em vista ser o Superior Tribunal de Justiça o órgão competente para processar e julgar, originariamente, pedidos de Habeas Corpus quando o coator for ministro de Estado (artigo 105, I, “c”, da Constituição)”.
HC 111.111, HC 111.112 e HC 11.1320
Ele também quer diariamente massagem, banheira com sais aromáticos e um chef italiano para lhe preparar deliciosas pizzas...
A situação da maioria das prisões brasileiras é degradante - mas para todos. Se é para soltar por conta disso, não pode ser só o Cacciola, mas os pés-rapados de A a Z com conta bancária de R$ 1 a R$ 1 milhão.
Ações de indenização contra o Estado existem muitas - só na CPI do sistema carcerário juntaram mais de 700 ingressadas apernas por defensores públicos. Mas elas esbarram nos precatórios: porque um governante vai se preocupar com uma conta que vai ter que ser paga pelo seu sucessor?
Ações Civis Públicas pelo MP e outros órgãos, também temos muitas, mas esbarram em uma interpretação elástica da reserva do possível, na lentidão do Judiciário e na falta de efetividade das decisões judiciais.
Parece que a única saída é a responsabilização dos Estados em Tribunais Internacionais - resolveu o caso de um asilo no Ceará, que passou a ser modelo no tratamento de doentes mentais que cometeram crimes. Mas lá também é lento.
As urnas não refletem a gravidade do crime cometido pelos Governos por uma razão muito simples: apesar do bandido pobre ser quem padece nas cadeias desumanas, o maior prejudicado pela soltura do bandido pobre é o pobre honesto, que vai ser seu vizinho. Assim, a maioria da população brasileira não dá a menor bola para a questão, e preferem votar em quem tem uma cesta básica para oferecer. É tudo uma questão de sobrevivência...
Realmente ficou muito boa a ideia de se criar uma seção de "humor" aqui no CONJUR que anda formal demais , esta primeira noticia de inauguração me fez rir pelo o menos durante meia hora sem parar!
Os causidicos que defendem o perfumado meliante agora querem tratamento VIP para o ladravaz em questão , o pior é se concederem. Muito tem sido discutido sobre uso abusivo de algemas e a espetaculosidade das operações da Policia Federal sob nova direção da Rede Globo , mas dai a ditar "condições" para um VAGABUNDO desses , ja é um pouquinho demais , convenhamos. Ou será que a nova lei de "posturas policiais" vai ser inaugurada justamente com elezinho? O safado se aproveitou de (mais) um descuido do nosso sorridente e libertario juiz do STF para se mandar "na boa" para fora do Brasil , grampeado posteriormente pela Interpol , ficou naquele "5 estrelas" em Monaco , local que a "pobrada" Brazuca que puxa uma cana nem tem ideia de onde fica e como é , agora so falta pedir a Rakelly de biquini na porta do Avião com uma flute de champagne na mão.
Depois do que fizeram e tiveram de engolir do Daniel dantas e outros "perfumosos do 171" , é um escarnio com a Justiça e a opinião publica se o pilantra tiver tratamento diferenciado. Quantas portas ainda faltam serem abertas para a desmoralização final da Justiça Brasileira atraves de grotescas tentativas de imposição como essa? So aqui mesmo. Triste Brasil.
É CLARO QUE A PF NÃO PERDERÁ ESSA OPORTUNITY DADE DE ALGEMAR O CACCIOLA. Se algema até o Pitta.rssssssss
Mas ´quem sabe não é. Agora, não ir no camburão da PF isso será impossível. A PF não perderia esse tremendo marketing.
Cacciola quebrou porque fez contratos em dólar futuro, enquanto isso vários bancos compraram dólares de forma atípica. O dólar subiu. Com estes ninguém mexeu. Aquele é que teve "informações privilegiadas". Essa conclusão foi também da PF?
Alguém ainda acha que a justiça tupiniquim pode ser "desmoralizada"?!?
Ora...como seria possível perder algo que não se tem?!?
Me poupem! Bandido, preso, condenado, extraditado e ainda não quer usar algemas? Quer o quê? Flores?
Nosso Poder Judiciário realmente é de classe, possui a matriz da classe dominante e opera com as leis de acordo com o saldo bancário defendo, em última análise, seus próprios interesses. Só isso para justificar as solturas de Daniel Dantas e de tantos outros da mesma estirpe.
Agora, condenado e foragido não usar algemas depois de capturado no exterior e extraditado de volta ao Brasil É BRINCADEIRA, É INACREDITÁVEL, É INTOLERÁVEL.
Vá o Presidente do STJ escoltar o preso e levar tapete vermelho e wisk do bom na sua RECEPÇÃO, NA SUA VOLTA PARA TERRA NATAL QUE TANTOS FRUTOS (MILHÕES) E BENEZES LHE PROPICIARAM.
Enquanto isso nosso povo, tão humilhado e historicamente enganado continua padecedendo de todos os males.
Viva o STF, viva o STJ, viva a roubalheira e a corrupção. Viva o Brasil.
Nosso Poder Judiciário realmente é de classe, possui a matriz da classe dominante e opera com as leis de acordo com o saldo bancário defendo, em última análise, seus próprios interesses. Só isso para justificar as solturas de Daniel Dantas e de tantos outros da mesma estirpe.
Agora, condenado e foragido não usar algemas depois de capturado no exterior e extraditado de volta ao Brasil É BRINCADEIRA, É INACREDITÁVEL, É INTOLERÁVEL.
Vá o Presidente do STJ escoltar o preso e levar tapete vermelho e wisk do bom na sua RECEPÇÃO, NA SUA VOLTA PARA TERRA NATAL QUE TANTOS FRUTOS (MILHÕES) E BENEZES LHE PROPICIARAM.
Enquanto isso nosso povo, tão humilhado e historicamente enganado continua padecedendo de todos os males.
Viva o STF, viva o STJ, viva a roubalheira e a corrupção. Viva o Brasil.
As algemas são necessárias sim, e devem ser colocadas com os braços do preso para trás, senão vira arma! Tem a função de salvaguardar o próprio preso e os policiais que efetuam a prisão. É impossível prever qual será a reação do preso, o cemitério esta cheio de policiais que acreditaram na aparente calma e controle de indivíduos que se revelaram lobos em pele de cordeiro.
As situações e a gravidade dos assuntos em que os presos estão envolvidos, e a ausência de algemas, pode suscitar fugas espetaculares, acompanhadas de violência, já as algemas não só impedirão qualquer violência de parte do preso, bem como impedi-lo de cometer violência contra si mesmo.
A impressão que os legisladores passam ao justificarem a desnecessidade de algemas para figurões, é mais uma precaução de causa própria.
Quer dizer que, nesta nossa pátria amada, abandonada, salve, salve, o bandido é que escolhe como e onde vai ser preso? Como diz a Sra. (srta.?) Jaqueline: "Ele quer flores?" Talvez, uma ala de Escola de Samba. Ou os alunos das Escolas Estaduais agitando bandeirinhas do Brasil e da Itália...
ÊITA, BRASIL, TOMA JEITO!!!
Franciso Alexandre Zerlottini. BH/MG.
Por isso que ele disse que acredita na "Justiça" Brasileira...
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