As notícias veiculadas na mídia, somadas ao terrorismo imposto pela oposição e por certos grupos empresariais do país, especialmente a Fiesp, só estão servindo para confundir a sociedade e omitir dados importantes sobre o que realmente é a Contribuição Social da Saúde (CSS), aprovada na Câmara dos Deputados.
Antes de fornecer dados reais, retirados do projeto de lei que implementa a contribuição, gostaria de saber o que aconteceu com a redução de preços que ocorreria com a extinção da CPMF. Empresários e membros da oposição faziam um grande alarde na mídia com o fim desse imposto, dizendo que aquela “vitória” que obtiveram em 13 de dezembro do ano passado traria alívio para a sociedade, principalmente aos menos favorecidos, pois o imposto estava embutido nos preços de todas as mercadorias. Esses argumentos, aliados aos discursos demagógicos, provaram que a extinção da CPMF não causou nenhuma redução de preços, pelo contrário, os empresários aproveitaram o aumento do consumo ocasionado pela melhora da renda do povo brasileiro, graças ao crescimento do País, para aumentar os preços de inúmeras mercadorias.
É importante que se diga que a CSS prevê a cobrança, a partir de janeiro de 2009, de uma alíquota de 0,1% sobre as movimentações bancárias, mas, diferentemente da extinta CPMF, os recursos obtidos deverão ser direcionados apenas para a Saúde. Por esse motivo, ela conta com apoio de importantes entidades do setor. Os conselhos Nacional de Saúde (CNS), Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass) e Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) divulgaram um manifesto favorável à aprovação da contribuição. Segundo as entidades, a CSS “será um instrumento importante de mais recursos financeiros para o SUS. Para melhorar o SUS é necessário um maior aporte de recursos financeiros. Por este motivo, defendemos a criação da contribuição”, diz o texto. Ela complementa o Projeto de Lei 121/07, do senador Tião Viana (PT-AC), que regulamenta a Emenda 29/2000. Pelo projeto, a União, estados e municípios deverão aplicar, anualmente, no mínimo, 10%, 12% e 15% de suas receitas correntes brutas na saúde, respectivamente. Conforme a proposta, são consideradas receitas correntes brutas a soma das receitas tributárias, patrimoniais, industriais, agropecuárias, de contribuições, de serviços, transferências correntes e outras receitas.
Ressalto que a contribuição não incide sobre pensões, aposentadorias e salários até a faixa de R$ 3.080,00. Estão isentos ainda da cobrança da CSS saques do FGTS, PIS/Pasep e seguro-desemprego, bem como a movimentação financeira ou transmissão de valores e de créditos das entidades beneficentes de assistência social. Além disso, de acordo com o texto aprovado, a alíquota fica reduzida a zero em transações financeiras relacionadas a 14 itens, entre os quais estão: lançamentos a débito em contas de depósito de poupança, lançamentos em contas correntes de depósito das sociedades corretoras de títulos, sociedades de arrendamento mercantil (leasing), cooperativas de crédito e serviços de liquidação, compensação e custódia vinculados às bolsas de valores.
Colocando tudo isso em números, a CSS isenta mais de 70 milhões de brasileiros, englobando 25 milhões de aposentados e pensionistas e 45 milhões de pessoas que recebem salários de até R$ 3.038,00, o teto da Previdência Social. Citando um exemplo do deputado federal Maurício Rands, líder do PT na Câmara, quem ganha um salário de R$ 5 mil, contribuirá com apenas dois reais por mês, já que ela incidirá somente sobre os R$ 2 mil que ultrapassam a faixa de isenção. Segundo ele, “é uma pequena contribuição a ser dada para quem não pode ter um plano de saúde privado e necessita da rede pública de saúde”.
Outra importante contribuição que a CSS poderá dar é no combate a sonegação fiscal e na lavagem de dinheiro, pois, assim como a CPMF, voltará a ser feito o cruzamento da movimentação e dados financeiros, tornando mais fácil a localização de grandes sonegadores e de outras atividades criminosas.
O outro lado da CSS vem sendo omitido descaradamente pela mídia, além de ser usado por entidades empresariais e por partidos de oposição para causar uma falsa impressão à população que o Brasil está trilhando o caminho errado. Para confirmar esse pensamento, cito algumas palavras do ex-presidente de Portugal, Mário Soares: “quem ler os jornais, cheios de escândalos e seguir as televisões, parece que o Brasil está à beira de um colapso. Casos de corrupção, de violência e insegurança generalizada.
Ora, não é assim. O emprego tem subido espectacularmente. A pobreza extrema diminuiu sensivelmente. Há um aumento de renda que permite aos mais pobres comprarem frigoríficos, máquinas de lavar, televisões etc. A agricultura cresceu. Como dizem os brasileiros, com uma expressão característica: “o Brasil está a dar certo”! Não é só um “país emergente”. Tornou-se, realmente, numa grande potência. Longe vão os tempos em que, com Stefan Zweig, se escrevia: “Brasil, país de futuro”. Hoje é uma incontornável realidade!”

Não gosto de parecer cínico e não parecerei e não sou. Gosto, sim, de ser irônico. Mas, neste caso de a CSS ser instiuída para ajudar a combater a sonegação e a lavagem de dinheiro, confesso que a minha ironia não chega a tanto.
Artiguinho panfletário de quinta.
Porque acreditar agora?
Quem acreditou antes de seu mal
Aliás, basta uma pesquisa simples no Google para observar que "funcionário público federal" é só parte da qualificação do autor, o qual se olvidou de mencionar ser militante do PT e "amigo do ZeDirceu".
Isso esclarece bem o "objetivo" do artiguinho.
Concordo plenamente com os comentários abaixo!!!
Essa bandeira de tanto ser usada, já deveria ser trocada em solenidade á exemplo daquela que mensalmente é trocada por uma das Forças Armadas, na pça em Brasília, que se localiza entre o Palácio do Planalto e o Palácio do S.T.F, atrás do Congresso Nacional!
Respeitando sempre, a palavra e a opinião de todos mas, seria melhor uma piada de papagaio, com certeza a gargalhada seria melhor!
Se com os bilhões da CPMF antes arrecado, inclusive,também, com o mesmo pretesto a saúde está como está,
imaginem!Ufa
Primeiramente, gostaria de lhes dizer que não sou militante do PT e se todos lerem bem o texto ele não fala só que a CSS combate a sonegação e a lavagem de dinheiro. Cito para que serve a CSS e mais, disminto o que vem sendo apregoado na mídia, pois sabemos que só quem ganha acima de 3.308 reais pagara a contribuição. Outra coisa, peço para que consultem o site do IDISA (INSTITUTO DE DIREITO SANITÁRIO APLICADO) e leiam seu manifesto. Reproduzo aqui uma parte dele:
III – JUSTIFICATIVA
Faz-se necessária a criação de contribuição social que onere "todos" já que saúde é para “todos”; que seja eqüitativa em seu caráter progressivo, onerando mais quem mais tem ou consome. A Contribuição sobre a Movimentação Financeira mostrou-se eficaz em atender a estes pressupostos, somando-se a facilidade arrecadatória, baixa ônus individual e seu efeito coibidor da sonegação fiscal.
IV – ESTRATÉGIA
Garantir apoio a esta Contribuição de todas as forças vivas da sociedade: Conselhos de Saúde, Nacional, Estaduais e Municipais; dirigentes públicos através do CONASS E CONASEMS; profissionais de saúde (associações, sindicatos e conselhos); prestadores privados de saúde (CNS, FBH, CMB, FMB) e Cidadãos Usuários de toda a sociedade civil organizada (aposentados, portadores de agravos; dirigentes de sociedades amigos de bairro ou de vila; representantes de denominações religiosas etc. etc.).
Este MANIFESTO será, oportunamente, encaminhado ao Presidente da República solicitando que envie uma PEC sobre o assunto, ao Congresso Nacional.
IDISA – Instituto de Direito Sanitário Aplicado
Não é militante? Será, então, mero "simpatizante"?
Conte a do papagaio agora.
Ademais, há um pressuposto contraditório no comentário abaixo.
Se a contribuição deve onerar a "todos", por qual razão haverá isenções?
Com a devida vênia, tudo não passa de empulhação para tentar justificar a majoração da já enorme carga tributária.
Vade retro.
O articulista deve ser "servidor público federal" ocupante de CARGO EM COMISSÃO (o PT inchou a Esplanada com seus apaniguados).
É muita falta do que fazer (poupe-nos de tantas besteiras!)
A palavra "todos" está entre aspas, como se pode observar. Para começar, é só ler o projeto de lei para perceber isso. Quem não pesquisa, não sabe, sr. Axel. A isenção existe e está comprovada no projeto. O que descrevi foram apenas trechos de um manifesto. Quanto ao sr. Ray, é só procurar aqui mesmo no Consultor Jurídico que lerá um artigo meu condenando o uso de cargos comissionados no serviço público. Na época, fiz uma denúncia sobre o reajuste de até 154% dos cargos comissionados do Judiciário e MPF. O texto se chama "Salários Polpudos - Autoridades usam recursos públicos em benefício próprio". O mesmo foi publicado aqui em 09 de de dezembro de 2006. Como pode ver, sou funcionário público concursado, não ocupo cargo em comissão, e tenho todo direito de manifestar minha opinião sobre qualquer assunto, ainda mais quando fico sabendo que a mídia, empresários e a oposição estão omitindo a verdade. Apesar de não ser militante ou fliado a nenhum partido político, assim como o ex-presidente de Portugal, Mário Soares, o grande arquiteto Oscar Niemeyer e a grande maioria do povo brasileiro, reconheço que o Presidente Lula está fazendo um excelente governo, pois não é fácil acabar com a miséria de 20 milhões de pessoas, construir 214 escolas técnicas federais,criar 10 milhões de empregos, tornar o Brasil um credor externo e auto-suficiente em petróleo. Sem contar no sucesso de programas como o ProUni, Luz para Todos e da inclusão digital. Tanto é assim que Lula foi reeleito com mais de 60% dos votos e tem uma popularidade imbatível.
Chega a ser incompreensível que alguém escreva a favor da volta da CPMF, apenas com outro nome, com tais argumentos. Ou escreve por ver vantagens, já que sendo funcionário federal vai ser beneficiado ou escreve porque o chefe da repartição mandou. Outra explicação não se tem.
Quando criaram a CPMF, todos os políticos sabiam que era única e exclusivamente para desvio de verbas e sustento de negociatas e corrupção. Mesmo o médico Adib Jatene, que tentou dar uma destinação correta aos recursos obtidos, viu-se tolhido e sabotado pelas estruturas de burocratas de todos os níveis que só viam nos impostos recolhidos mais dinheiro para farrear às custas da agonia do brasileiro na porta dos hospitais públicos.
Na época de Fernando Henrique Cardoso, um governo entreguista e cujo chefe era carregado no exterior tendo sua obtusa vaidade adulada com títulos e mais títulos, em 1994 sua frase preferida era dizer que “agora os pobres compram iogurte”.
Passou mais um tempo e em 2004 veio Lula a dizer que “agora os pobres compram frango”.
Passa o temo e em 2008 aparece um comentarista, funcionário do governo, dizendo que “agora os pobres compram televisores e frigoríficos”.
Esperemos até o dia em que algum comentarista volte dizendo “que agora os pobres compram BMW”. Por aí se imagina o tamanho dos impostos que teremos.
Se desde os tempos de Fernando Henrique Cardoso os pobres compram iogurte, se desde os tempos de Lula passaram a comprar frango e se desde os tempos em que esse comentarista fala, os pobres agora compram televisores e frigoríficos, afinal de contas, o que eles estão esperando para comprar um plano de saúde?
E se está tudo tão bem assim, para quê mais impostos?
Landel
http://vellker.blog.terra.com.br
A CSS é o que temos. Necessário e justo seria 10% da RCB para uma saúde pública melhor. Fiquemos com o que temos para conseguirmos mais! O importante é que o maior sistema público de saúde do mundo em cobertura sobreviva!!! E que todos tenham ciência que SIM usam o SUS DESDE A HORA EM QUE ACORDAM ATÉ A HORA DE DORMIM; sua pasta de dentes passou pelo SUS; O sistema privado é todo regulado pelo público; tudo o que se consome de medicamentos, cosméticos; vacinação...sem dizer das inúmeras vez que as pessoas que pagam seus planos serão rejitadas por ele!!! Precisamos pensar no que estamos escolhendo: qual modelo de saúde queremos, Europeu ou Americano? (assistam: SOS SAÚDE - SICKO - M. MOORE)Decidamos e lutemos por uma saúde pública forte com recursos definidos e definitivos!!!
Infelizmente, as pessoas criticam o que não conhecem e são levadas a acreditar, através dos meios de comunicação e de instituições empresariais como a FIESP, que só pensam em seus próprios interesses, que a CSS vai prejudicar todo o povo brasileiro. Pelo contrário, a grande maioria da população não ganha 3 mil reais, só por esse item já se percebe que só pagará o tributo quem ganha mais. Outra coisa, segundo o texto acima, ela conta com o apoio de quem realmente conhece os problemas de saúde da população, como os conselhos nacional, estaduais e municipais de saúde (CNS, CONASS e CONASEMS). Ainda temos o manifesto do IDISA (Instituto de Direito Sanitário) favorável ao projeto e convocando a sociedade para que realmente os recursos na área da saúde sejam aumentados. Ora, se é um instituto de direito sanitário, quer dizer que entende muito bem do assunto. Logicamente que podemos criticar um texto, ainda mais sobre um tema tão polêmico, mas agora partir para ataques pessoais, acusando o articulista de ser militante de partido, funcionário público ou estar ligado ao governo não me agrada nem um pouco e até soa como baixaria e discriminação. Quem me garante que as pessoas que estão criticando o articulista não são filiados aos partidos da oposição, como PSDB e DEM, além de estarem trabalhando em favor da FIESP? Críticas devem ser feitas, mas de uma maneira construtiva e baseada em argumentos. Também quero dizer aqui que reconheço o trabalho do Presidente Lula e como milhões de brasileiros estou satisfeito com seu governo. Admito que existem defeitos, Mas as virtudes, principalmente em favor de quem mais precisa, são maiores.
Vejam porque lutar por uma saúde pública forte no artigo publicado aqui no Conjur ontem, dia 18/06/2008, entitulado :
"Amil anula cláusula sobre aumento de plano de saúde"
EIS O QUE OS PLANOS DE SAÚDE FAZEM COM AS PESSOAS!!!!!!
Este fórum há muito perdeu seu rumo trazendo à discussão alguns temas sem nenhum interesse jurídico.
Agora, propaganda política é o cúmulo!
Quem é esse trevizan, funcionário público federal, que mereça ter seus comentários veiculados aqui?
Que falácia é essa de fiscalização através de imposto?
Para fiscalizar basta que o banco informe quanto foi movimentado. O que isto tem a ver com arrecadação?
Sou autônomo, o quanto ganho ao mês passará a ser impresso em meu talão de cheques para que eu seja tributado ou não?
Por fim, o que este último parágrafo, onde só faltou o "nunca antes na história desse país" tem a ver com o assunto.
Melhor participar do blog da cocada, onde talvez encontre assuntos mais interessantes a um advogado.
Lembremo-nos, caros colegas, dos crimes em que podem ser incorridos aqueles que desrespeitam frontalmente servidores públicos!
Elevemos à discussão para os níveis teóricos para que todos possamos ganhar, aprender e nos qualificar!!!
Sem ofensas...
Lu (Advogado Autônomo - - ) 19/06/2008 - 15:51
Desculpe-me sr LU (não ouso chama-lo de colega), qual a sua especialidade?
Desde quando essa logorréia a que se dedicou o "funcionário público" é exercício funcional a justificar a tipificação do desacato?
Sugiro que o sr também passe a freqüentar o blog da cocada, onde certamente estará mais a vontade.
Primeiro, gostaria de responder ao sr. Wakil Asad, que é advogado, que quando ele está no balcão de um cartório ele jamais teria coragem de se dirigir a um funcionário público dessa forma, pois, além de ser desacato, ele teria medo de brigar com o servidor,já que ele começaria a pensar erroneamente, diga-se de passagem, que o funcionário poderia prejudicá-lo no andamento do processo e ele perder o dinheirinho que iria ganhar com o seu processo. Concordo como o Lu, que também é advogado, para elevarmos essa discussão a um nível mais qualificado, pois em nenhum momento o articulista chegou a ofender alguém em seu texto, apenas expôs a sua visão sobre o que está acontecendo no país. Será que aqui só vale falar mal do governo? E o que é mais é triste, sem argumentos nenhum, apenas ofendendo as pessoas? Um advogado deve saber utilizar-se de argumentos quando quiser criticar, senão seu curso de Direito não serviu para nada. A CSS é sim uma forma correta de angariar recursos à Saúde, pois ela não cobra uma pequena taxa (0,1%) de quem ganha mais para ajudar os que necessitam do SUS.
Chega a ser incompreensível que alguém escreva a favor da volta da CPMF, apenas com outro nome, com tais argumentos. Ou escreve por ver vantagens, já que sendo funcionário federal vai ser beneficiado ou escreve porque o chefe da repartição mandou. Outra explicação não se tem.
Quando criaram a CPMF, todos os políticos sabiam que era única e exclusivamente para desvio de verbas e sustento de negociatas e corrupção. Mesmo o médico Adib Jatene, que tentou dar uma destinação correta aos recursos obtidos, viu-se tolhido e sabotado pelas estruturas de burocratas de todos os níveis que só viam nos impostos recolhidos mais dinheiro para farrear às custas da agonia do brasileiro na porta dos hospitais públicos.
Na época de Fernando Henrique Cardoso, um governo entreguista e cujo chefe era carregado no exterior tendo sua obtusa vaidade adulada com títulos e mais títulos, em 1994 sua frase preferida era dizer que “agora os pobres compram iogurte”.
Passou mais um tempo e em 2004 veio Lula a dizer que “agora os pobres compram frango”.
Passa o tempo e em 2008 aparece um comentarista, funcionário do governo, dizendo que “agora os pobres compram televisores e frigoríficos”.
Esperemos até o dia em que algum comentarista volte dizendo “que agora os pobres compram BMW”. Por aí se imagina o tamanho dos impostos que teremos.
Se desde os tempos de Fernando Henrique Cardoso os pobres compram iogurte, se desde os tempos de Lula passaram a comprar frango e se desde os tempos em que esse comentarista fala, os pobres agora compram televisores e frigoríficos, afinal de contas, o que eles estão esperando para comprar um plano de saúde?
E se está tudo tão bem assim, para quê mais impostos?
Landel
http://vellker.blog.terra.com.br
Eu não sou funcionário público e serei beneficiado com a CSS, e não CPMF, como dizem as pessoas que sofreram lavagem cerebral por parte da mídia e da FIESP. Sabem por que? Porque esses recursos, diferente da CPMF, serão direcionados apenas para a Saúde, e quem não pode pagar um plano particular, poderá a ser atendido num hospital público com mais dignidade. E eu não estou visando apenas o meu bem-estar, como muitos aqui estão, meu pensamento está direcionado na sociedade como um todo, principalmente aos mais pobres. Aliás, neste governo 20 milhões de pessoas deixaram a linha de pobreza, o que eu considero algo fantástico. Quanto ao sr. Hassan, deve estar andando por algum outro lugar mesmo, ou só vive assistindo Jornal Nacional e lendo Veja. Todos nós sabemos que a vida do povo brasileiro melhorou, o duro são os conservadores admitirem isso. Tinha um hipermercado em minha cidade que iria fechar em 2003, porque o movimento estava muito fraco e ninguém comprava mais lá. Hoje esse supermercado vive abarrotado de gente comprando. Outro dia li um texto de um senhor de 82 anos, que nunca tinha tomado um banho de água quente na vida, bem no interior de Minas Gerais. Hoje graças ao programa Luz para Todos ele conseguiu essa façanha. Por que antes ninguém olhava para esses problemas? Para terminar, só neste ano já foram criados mais de 1 milhão de empregos com carteira assinada, um recorde histórico. Ao todo, o governo atual já criou 10 milhões de empregos. Quem não está percebendo isso realmente está vivendo em outro mundo. O mundo dos ressentidos e derrotados, pois não conseguiram derrotar a força do povo.
Juro que estou abismado com tanta bobagem escrita. Será que quem criticou o texto do articulista leu antes o projeto de lei de instituição da CSS? Ou será que é aquele pessoal que assiste Jornal Nacional e se considera, por isso, "bem informado"? Alguém aqui tem conhecimento do grande número de brasileiro safado que tem a cara de pau de se declarar isento do imposto de renda mesmo tendo uma renda considerável? Se não sabe, então fica quieto porque eu já presenciei diversos casos de profissionais liberais que tiveram movimentação financeira acima de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) e tinha o topete de apresentar declaração de isento do imposto de renda, em detrimento de toda a sociedade brasileira. Por isto, concordo com o articulista e apoio a volta da antiga CPMF porque eu quero ver este povo na cadeia. Parabéns ao articulista.
Estão querendo enganar a quem?
É surpreendente o que as pessoas fazem para tentar explicar o inexplicável.
Como é oportuno se fingir de cego quando não interessa enxergar.
Certamente que tudo é justificável quando as pessoas tem o seu salário garantido em detrimento dos demais brasileiros. Então, vamos abrir a janela e ver o que esta passando do nosso lado.
Pensemos um pouco mais no TODO e não apenas no nosso umbigo.
Juro que estou abismada com tanta bobagem escrita. Será que quem criticou o texto do articulista leu antes o projeto de lei de instituição da CSS? Ou será que é aquele pessoal que assiste Jornal Nacional e se considera, por isso, "bem informado"? Alguém aqui tem conhecimento do grande número de brasileiros safados que tem cara de pau de se declarar isentos do imposto de renda mesmo tendo uma renda considerável? Se não sabe, então fica quieto porque eu já presenciei diversos casos de profissionais liberais que tiveram movimentação financeira acima de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) e tinha o topete de apresentar declaração de isento do imposto de renda, em detrimento de toda a sociedade brasileira. Por isto, concordo com o articulista e apoio a CSS porque eu quero ver este povo na cadeia. Parabéns ao articulista.
Sr. Crema, o cego nesta questão parece ser V. Sa. Tudo que o autor do texto escreveu está no projeto de lei, é só pesquisar nos sites do Senado ou da Câmara. Se as pessoas têm o salário garantido é porque lutaram para conseguir isso. O senhor sim não deve estar pensando no todo, pois está preocupado em pagar uns míseros trocados em benefício da saúde de milhões. Pelo jeito, não é aposentado e ganha mais de 3 mil reais por mês, não é mesmo? Continue brincando de cabra-cega enquanto a realidade passa a sua frente. Esses demais brasileiros aos quais o sr. se refere não representa nem 10% da população , pois, como disse acima, só quem ganha acima de 3 mil reais pagará a CSS. E lhe digo mais, acima de 90% da população brasileira não ganha esse salário. Concluindo, a CSS é mais do que justa, pois vai tirar de quem ganha mais, favorecendo quem realmente precisa e combaterá sonegadores e criminosos. Pessoas que ganham fortunas e não declaram, além de esconderem o que ganham, tais como esses profissionais liberais que não dão recibo etc. Acorda, Sr. Crema!
Gostaria de deixar um recado para o articulista. Sr. Wilson, não lique para o que esses serristas e alckmistas estão falando. Sou bacharel em Direito, estudei em uma universidade pública, conheço e conheci muito gente que fez Direito e não sabe nem interpretar uma lei. Li a proposta da CSS e concordo que é o melhor meio de combate à sonegação fiscal. E quanto ao povo tentar te ofender por ser funcionário público, não liga, releve. A maioria dos bacharéis em Direito tentam passar em um concurso público, mas infelizmente são poucos os que conseguem. É normal o pessoal ficar meio ressentido. Imaginem então um torneiro mecânico chegar a presidente do Brasil. E por duas vezes. Isto mata qualquer ser que tem curso superior.
Abraços e parabéns pelo seu texto.
Só muito senso de humor para não se pegar no bacamarte!
Sra. Mel, só posso parabenizá-la por suas palavras. Ainda bem que os ressentidos neste país são minoria, mas o seu texto reflete bem a realidade: as pessoas contrárias ao governo não conseguem perceber que nosso Brasil melhorou muito. Ainda bem que temos um torneiro mecânico na presidência, porque senão a direita ressentida já teria vendido todo nosso patrimônio e continuaria a gastar o dinheiro público só com eles, sem pensar nos mais necessitados.
Recentemente o presidente Lula reclamou dos industriais porque não reduziram os 0,38% nos preços dos produtos, talvez tentando fazer a apologia da defesa da nova CSS, e agora aparece mais alguns reclamando, mas parece que eles esqueceram de mencionar que no lugar da CPMF foi aumentado, e muito, o IOF, além da CSLL dos bancos que, ao final da linha, refletem nos custos dos empréstimos que as empresas precisam tomar.
Não há como suportar este sistema tributário que, ao que parece, vai continuar assim na vontade do governo e de parte deste congresso, com esta CSS que, segundo alguns, se justifica pelos novos gastos que o governo terá que fazer com a saúde, em função da emenda 29. Aqueles que ao lado do governo e que agora defendem a CSS, se esqueceram que eram totalmente contrários a este imposto que é completamente injusto, um imposto em cascata e talmente inconstitucional.
Para se conbater a soneção fiscal e lavagem de dinheiro, basta uma declaração de movimentação financeira.
A quem vocês acha estão enganando ao afirmar que quem recebe salário abaixo de R$ 3.080,00 está isento?
Este custo estaria em casta em todos os processos da produção de qualque produto.
Sr. Mauro, pelo jeito quem está sendo enganado é o senhor. Não conhece o projeto de lei e precisa tomar conhecimento do que realmente seja não só a Emenda 29, como a CSS. Além disso, assisti na época à TV Senado, além de entrevistas de membros da FIESP, como o sr. Paulo Skaff, dizendo que os preços dos produtos iriam baixar com a queda da CPMF. Demagogia e falsidade pura! Outro equívoco é dizer que basta uma declaração de movimentação financeira para se combater a sonegação, V. Sa. mais do que ninguém, deve conhecer os artifícios que muitos usam para burlar o fisco. O custo referido só estará em cascata se os nobres empresários quiserem, pois o valor a ser pago é minimo. O texto acima foi feito baseado estritamente no que está escrito no projeto. Foi corretíssimo também aumentar o IOF e a CSLL dos bancos, pois cobrou-se uma pequena contribuição de quem mais ganha no Brasil. O que considero errado é retirar 40 bilhões da Saúde para fazer oposição mesquinha e chantagem eleitoral.
A tal da CSS não vai ajudar a NINGUÉM, a não ser aos "petralhas" a arrecadar mais, para poderem meter a mão. E, sr. Miguel, o "torneiro mecânico" a que o sr se refere é um incompetente. Tanto que perdeu um dedo na máquina que deveria operar. Ou fez isso de propósito, para poder se aposentar por invalidez. E continua sendo incompetente, pois não sabe governar nem as "nega" dele! E os ressentidos neste país NÃO SÃO MINORIA, NÃO! Tem muita gente querendo ver o molusco fora de Brasília, URGENTEMENTE!
Francisco Alexandre Zerlottini. BH/MG.
Acabo ficando com pena de pessoas com a sra. Nanda e o sr. Zerlottini. O despeito e o ressentimento estão bem estampados em suas mensagem, sem falar na falta de conhecimento que essas pessoas demonstraram a respeito do texto. Devem ser membros do "Cansei", movimento falido que tentou desmoralizar o Presidente. Engraçado que o próprio texto do autor nem menciona o nome do Presidente, imagine. Deve ter muita gente querendo ver o Lula fora de Brasília mesmo, uns 19% de derrotados segundo as pesquisas, pois ele mantém a maior popularidade que um presidente já alcançou e com muitos méritos: afinal diminuiu a pobreza, criou 10 milhões de empregos, fez programas sociais que são referências mundiais. Aliás, hoje o Presidente Lula é considerado um dos líderes mais influentes no mundo. Acabamos de ganhar uma batalha comercial na OMC contra os EUA, coisa inédita. O torneiro mecânico é tão incompetente, sr. Zerlottini, que enquanto ele foi eleito e reeleito Presidente da República com duas votações históricas, o sr. que se acha melhor que ele, jamais conseguirá chegar onde este homem chegou. Tome cuidado, a inveja mata! A Sra. Nanda, coitada, escreve umas palavras desconexas dizendo que tem dinheiro suficiente para investir em tudo, só não mostra de onde sairão os recursos. Fala em péssima administração, mas não consegue enxergar as grandes melhorias que já ocorreram no Brasil durante o Governo Lula. Realmente, agora chegou a vez de tirar dinheiro de quem ganha mais para continuar melhorando nosso Brasil. E se um flanelinha ganha 5 mil por mês sem fazer nada, o que a sra. está fazendo na área ambiental? Vai ser flanelinha, oras! Se a CSS for aprovada a sra. pelo menos contribuirá com 2 reais para a Saúde todo mês.
.."extinção da CPMF não causou nenhuma redução de preços"..
>SÓ ESSE ARGUMENTO - IMBATÍVEL - É O SUFICIENTE PARA SEGUIR ADIANTE COM O QUE 'DIZEM SER' OU 'CHAMAM DE EX-CPMF'
Não acredito nos 'rumores' de que estaremos aumentando carga tributária, principalmente vindo da atual diretoria da FIESP ou de meia-dúzia de 'especialistas'. Acredito que a atual administração pública tem suas responsabilidades atreladas aos princípios profissionais e éticos com grandes e ilustres cidadãos(ãs), tão patriotas como quaisquer outros que não
façam parte dessa grande e laboriosa família de trabalhadores que servem a nação. Sim, é importante que saibamos de todos suas opiniões e demais comentários, mais antes de tudo vejo que estamos nos referindo (creio eu) a matéria aqui exibida nesse espaço,, quanto aos outros tantos enfoques dado a ela gostaria de elogiar e parabenizar a todos os ilustres comentaristas por suas 'claras' mensagens, só assim vamos imaginar o que sentem ou como pensam alguns dos 'colegas' frequentadores e com isso aprendemos algo(eu pessoalmente penso assim).
Desejo que a saúde seja a vencedora para o nosso bem estar!
Muito interessante o comentario do Mario Soares a respeito do Brasil, ele deveria se concentrar em PORTUGAL onde seu partido predador está fazendo com que os portugueses tenham uma qualidade de vida deprimente perante a comunidade européia.Profissionais liberais vivendo na base de cesta básica e cartão social uma vergonha para a sociedade portuguesa.Ele num sabe nada Zero pra ele reprovado.Quanto a CSS e combate a lavagem,num precisa de mais imposto pra combater lavagem é só aplicar a investigação e aplicação de leis NUM ME VENHA COM BALELAS DESTE NAIPE.Quanto a saúde verba tem no orçamento é so num DESVIAR E METER A MÃO.Falei claro?? ou vocês ainda acreditam em PAPAI NOEL??
Sr. José Edson, falar do que não conhece realmente é constrangedeor. Quem comanda Portugal é a centro-direita, portanto, oposição ao ex-presidente Mário Soares.
Os problemas naquele país estão sendo causados por Durão Barroso e Aníbal Cavaco e Silva, ambos conservadores.
Quanto ao combate à sonegação, só quem trabalha no Judiciário sabe a utilidade dessa contribuição no auxílio ao combate de sonegadores. E tem mais, após 2003, a Receita Federal, juntamente com a Polícia Federal realizaram operações importantes nesse setor, prendendo grandes empresários, juízes, desembargadores etc. Muitas dessas operações só puderam ser realizadas graças ao cruzamento de dados proporcionado pela antiga CPMF.
E mais, todos nós sabemos que os recursos do orçamento são votados no Congresso e a oposição, ultimamente, resolveu retirar recursos já estabelecidos par chantagear o Governo.
NOTA ZERO PARA O SR. QUANDO OS ASSUNTOS SÃO POLÍTICA E ECONOMIA. E É MELHOR ACREDITAR EM PAPAI NOEL DO QUE NAS SUAS PALAVRAS.
E será novamente um imposto em cascata, arrecadando sobre a mesma base e será tributado por sua vez pelo IRPF.
Só aqui o povo aceita calado!
E depois lê: "mais um grupo preso por desviar milhões dos cofres"...
E se forem do governo:" a midia exagera e necessita de controle externo" ...
Sr. Bira, primeiro se informe informe melhor sobre o que é a CSS para depois discutir com clareza o assunto. Realmente, aqui o povo é enganado mesmo, pela Globo, Veja, Estadão, Folha etc. Sem contar com o apoio irrestrito da FIESP, que quer passar uma imagem de que todos vão pagar o tributo? Por que ninguém fala da isenção até 3.038 reais? E a redução de preços que prometeram com o fim da CMPF?
Nely e demais...
O momento é de incentivar os investimentos na produção, que geram empregos e permitem a todos a dignidade de - pelo próprio esforço e mérito - trabalhar e crescer.
Com ou sem CPMF e/ou CSS, o fato é que, neste último semestre, a arrecadação do governo cresceu 10,4% no semestre.
Em junho, também foi registrado um recorde: R$ 55,7 bilhões de arrecadação.
Como vocês explicam isso?
Como será a aplicação desse dinheiro?
Não deveria ou poderia ser na saúde?
Por que aumentar mais a carga tributária?
Não tem sentido criar a CSS com a arrecadação em alta. O governo deve cortar gastos, e não aumentar a carga tributária. Está mais do que comprovado que, quanto mais crescer a arrecadação, mais ele aumenta os gastos. O governo gasta muito e mal.
Não entendi quando V.Sa. disse que eu, mais do que ninguém, conheço os artifícios para burlar o fisco. Seria uma acusação pessoal ou contra uma classe. Parece que V.Sa. está movido (a) por sentimentos equivocados, cheios de ódios e ressentimentos. Lhe informo que sou um brasileiro que ama seu país e respeita todas as Leis. Por isso sou contra criação de mais um tributo, mas a favor de uma reforma tributária, coisa que nenhum governo teve a coragem de fazer.
A criação da CSS é injustificável sob o ponto de vista financeiro e jurídico. Não há como admitir o discurso da falta de dinheiro para a saúde com a arrecadação batento recordes. E, ainda, conforme o parágrafo 4º do artigo 195 da Constituição, que remete ao artigo 154, inciso I, as condições para sua instituição, exigiria uma contribuição não-cumulativa e a CSS é cumulativa, portanto inconstitucional.
Concordo que seria uma pequena contribuição a ser dada à saúde, mas não devemos esquecer que a CPMF também foi criada para se investir na saúde.
Quanto a sonegação e lavagem de dinheiro, acho que os bancos deveriam ser obrigados a informar a receita federal o número do CPF e o valor movimentado pelos clientes. Seria simples. Cruzariam os dados da mesma forma.
Como já disseram, o governo deveria se preocupar em incentivar investimentos na produção, na desburocratização, na diminuição dos gastos públicos, além de promover uma real reforma tributária e não apenas criando mais um tributo.
Aos defensores da nova CPMF, gostaria de lhes informar que, conforme publicado no jornal Correio Brasiliense, de norte a sul do país, a corrupção, o desperdício e a má-gestão desviam do dinheiro público investido na saúde a cifra milionária de R$ 426,5 milhões. O valor equivale a 25% dos R$ 1,6 bilhão, repassados pelo Ministério da Saúde, nos últimos quatro anos, a 1.341 municípios, dos 5.562 existentes no Brasil. Os dados são oficiais. Estão nos relatórios de fiscalização da Controladoria-Geral da União (CGU).
As informações jogam por terra a idéia de que falta investimento público na área da saúde. Os números comprovam que o problema está nas administrações municipais, que não se constrangem em investir recursos do Programa de Atenção Básica na promoção de festas, confecção de abadás para carnaval temporão, compra de eletrodomésticos, ou, simplesmente, desviar o dinheiro por meio de inúmeras licitações fraudulentas.
A União, gestora dos recursos, também tem sua parcela de responsabilidade no desperdício, que penaliza especialmente as comunidades mais carentes, em estados pobres ou ricos. Na gastança da cifra bilionária, ela lava as mãos com a ausência de fiscalização e a falta de controle na liberação das verbas. Uma simples análise nos convênios da Fundação Nacional de Saúde, para saneamento público revela um esquema de corrupção que começa com a aprovação de obras sem projetos, alteração da proposta sem análise da documentação, uso de contas sem fiscalização nos municípios. Isso reforça que as calorosas discussões pelo Congresso das fontes de financiamentos da saúde passam longe do verdadeiro problema, estampado em documento público produzido pelo próprio governo federal.
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