As especulações sobre a possível saída antecipada da ministra Ellen Gracie do Supremo Tribunal Federal ganharam um capítulo especial na sessão desta quarta-feira (5/3) no tribunal. O ministro Marco Aurélio, em tom de brincadeira, afirmou que a atitude de Ellen de antecipar o voto pode confirmar o que a imprensa tem dito sobre a proximidade da aposentadoria da ministra.
A afirmação foi feita durante o julgamento da constitucionalidade das pesquisas com células-tronco embrionárias. O relator, Carlos Britto, votou a favor da pesquisa. Em seguida, o ministro Menezes Direto pediu vista. Foi então que a ministra Ellen Gracie anunciou que adiantaria seu voto.
Marco Aurélio não perdeu tempo. Disse, sorrindo, que recebia o adiantamento do voto da ministra com tristeza, porque indicaria que, de fato, ela antecipará a aposentadoria. “Acaba de confirmar que nos deixará nos próximos dias.” Ellen Gracie ficou um pouco ruborizada, mas não se abalou. Continuou seu pronunciamento como se nada tivesse acontecido e também votou a favor da pesquisa.
Há notícias de que a ministra deixará o tribunal em abril, quando deixa a Presidência da Corte. Fontes próximas à ministra dão como certa a saída dela. O destino mais provável seria a Corte Internacional de Haia, na Holanda.
Em dezembro do ano passado, o jornal O Estado de S. Paulo já trazia reportagem sobre a saída de Ellen. Segundo o jornal, Ellen teria dito a colegas do Supremo que seu ciclo no tribunal já estava próximo do fim. Na ocasião, a ministra afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não tinha planos de deixar o STF, mas de continuar nos julgamentos ao lado dos seus colegas, depois que acabar seu mandato como presidente.
A saída de Ellen Gracie garantiria a Lula o direito de indicar seu oitavo ministro para o STF. Desde que foi eleito, em 2003, o presidente nomeou os ministros Cezar Peluso, Carlos Britto, Joaquim Barbosa, Eros Grau, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Menezes Direito.
Será uma perda para o STF a saída da Min. Ellen Gracie, principalmente nas decisões das questões criminais.
Pois é. Tem profissional que sabe a hora de parar, reconhecendo a necessidade de renovar. Ao contrário de certo ministro-primo que se eternizou no STF, e pior, sendo do contra e perdedor.
Bem lembrado, Professor!
Por outro lado, que a ministra faça boa viagem a Haia...
Assino embaixo o comentário do Magistrato.
Espero que não venha alguém "pró-bandido" para seu lugar, mas a esperança é pouca.
Relativamente ao artigo supra "Adeus à Corte", parece-nos que a eminente Ministra seguirá os mesmos caminhos de outro grande nome do Direito que é José Francisco Rezek, mas, o que conta, neste momento sobre a antecipação de seu voto, no tocante à Lei de Biossegurança, é ter demonstrado seu apoio à juridicidade das pesquisas com células-tronco.
Torçamos para que o Supremo, como um todo, siga este caminho de apoio à ciência que redunda em apoio à qualidade de vida dos brasileiros.
Edson Xavier da Silveira Lucci
Não conheço o funcionamento, mas tomara que no tribunal de Haia a função seja vitalícia e que a Ministra se naturalize cidadã Holandesa. Será uma enorme contribuição para o mundo jurídico internacional.
Preocupa-me quando a pluralidade de entendimentos é vista como "voto de perdedor" e quando a visão garantista do Direito Penal e conseqüentemente da própria Constituição Federal é vista como visão "pró bandido".
O humor nunca se engana.
Que imensa disparidade. A Ministra, adiantando o voto a favor de gente real, que sofre e espera um pais menos preconceituoso, menos arcaico, e que possa ajudar o esforço mundial de conseguir avanços numa area extremamente promissora a favor da qualidade de vida humana, e outro ministro, que faz gracinhas sobre uma decisao que so a ela pertence, e que nao melhora em nada a qualidade da analise do tema em questao.
Porque ela nao serve de exemplo aos demais, que ja tiveram tempo suficiente para examinar a questao que interfere na vida de tanta gente que realmente necessita dessa decisao?
A religiao tem trazido muitos males à humanidade. Guerras, massacres, preconceitos.
Que ministros do supremo passem a se dedicar mais ao mérito, e abram mão da perfumaria.
Não se trata de sair, antecipar voto, direcionar opiniões, mas, da postura do Min. que se posiciona mais uma vez em direção aos holofotes. Creio que incomodado com o brilhante voto do Min Carlos Brito. Haverá outros, mas, é o primeiro e único até então, o que nos leva a reverenciar Carlos Brito.
Inteligente, mas, fala mais que a boca o representante de familia alagoana.
Nesse País todo mundo está querendo ser humorista, pois, está na moda.
O MINISTRO MARCO AURÉLIO, COMO SEMPRE, PERDEU UMA GRANDE OPORTUNIDADE DE FICAR CALADO. FOI UM DESNECESSÁRIO CONSTRANGIMENTO PARA A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. PÉSSIMA HORA PARA FAZER GRACINHAS. NÃO É ATOA QUE ELE É MUITO MAIS CONHECIDO COMO O SENHOR VOTO-VENCIDO.
Todos os Representantes, em particular, do Poder Judiciário, são livres e de bons costumes.
hmmm ..estou entre "os ministros Cezar Peluso, Carlos Britto, Joaquim Barbosa, Eros Grau, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Menezes Direito"..será o óbvio?!
A Ministra Ellen Gracie, no STF brasileiro, pode ser comparada a John Marshall na Suprema Corte americana.
A única diferença é que o mandato dela não pode ultrapassar a dois anos, o que é uma pena.
Em casos como esse, o ideal seria a vitaliciedade, como ocorre com os membros da Suprema Corte dos EUA.
Transcrevo e faço minhas as palavras de leitor de Salvador- BA, publicada 10 de Março de 2008, na seção cartas da Tribuna da Imprensa do RJ, valendo ressalvar que os comentários desairosos, vulgares aqui lançados por covardes que se escondem atrás de psudonimos, devem ser acólitos bem mandados da cúpula de podres poderes do TJ/RJ, tratados com a maior isonomia e impessoalidade pela digna Ministra quando presidindo no CNJ:
Segue transcrição:
Merece ser registrada a exemplar categoria com que a Ministra Ellen Gracie exece a presidência do Supremo Tribunal Federal. Revela classe, isenção e operância diante das mais diversas vicissitudes funcionais. Procura conferir solenidade aos atos, em razão do ofício, sempre pautados nos canônes da justa medida. Save fortalecer os dons inatos com atributos adquiridos, formando uma personalidade aureolada de raro equilíbrio. Tem feito por merecer a admiração de que se tornou alvo. Enriquece o currículo da ministra o dificil concurso que a alçou ao Ministério Público Federal, em cuja vanguarda de atuação firmou-se como nome de destaque. estão cobertas de justo envaidecimento as mulheres brasileiras. Que Deus ilumine sempre o caminho de Ellen Gracie. Para o bem do Brasil! Hugo Gomes da Almeida - Salvador - BA. Subscreve e endossa aplaudindo: Gilberto Seródio. Niterói - RJ.
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