O desembargador Bernardo Moreira Garcez Neto, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, foi condenado a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais ao desembargador Gabriel de Oliveira Zefiro. A decisão é do juiz Álvaro Henrique Teixeira de Almeida, da 12ª Vara Cível do Rio. Cabe recurso. A informação foi publicada na coluna do jornalista Ancelmo Gois.
Após analisar a versão dos dois desembargadores, o juiz Álvaro Henrique concluiu que a tese de legítima defesa, alegada por Garcez, não foi comprovada. A agressão aconteceu em abril de 2004, quando Gabriel Zefiro era juiz.
Zefiro afirmou que, quando chegou em uma agência bancária, encontrou o desembargador Garcez na fila e teria brincado com ele nos seguintes termos: “Aí, meu irmão, como é que é? Não está mais falando mal de mim não, né?”. A frase, segundo Zefiro, foi suficiente para que o desembargador lhe desse um soco e uma cabeçada.
De acordo com Zefiro, apesar de ter conhecimento de que Garcez estava falando mal dele, sempre teve uma convivência harmoniosa com o desembargador. Como o fato ocorreu dentro de uma agência bancária, na frente de outros juízes e repercutiu na mídia, Zefiro entrou com o pedido de indenização por danos morais. Além disso, pediu a condenação do desembargador para que arcasse com os danos estéticos e eventual tratamento que precise ser realizado em conseqüência da agressão.
Já Garcez afirmou que agiu em legítima defesa. O desembargador conta que o conflito começou quando Garcez era corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e dispensou Zefiro, que, em 1997, era seu auxiliar. Segundo o ex-corregedor, a partir da dispensa passou a ser intimidado pelo juiz. Garcez conta que um mês antes do episódio, na mesma agência, Zefiro disse: “Quero ver se você é homem de falar na minha frente o que fala por trás”.
Na versão de Garcez sobre o fato, Zefiro entrou na agência aos berros e perguntando se o desembargador iria cumprimentá-lo. Em seguida, afirma Garcez, Zefiro agarrou seu braço e começou a torcê-lo.
Segundo o juiz Álvaro Henrique, ainda que se constatasse que a reação se deveu ao que Zefiro disse a Garcez, a agressão foi desproporcional. “Somente a legítima defesa real isenta o agente de responsabilidade”, constata.
O juiz explicou, ainda, que o valor deve-se à circunstância da agressão, às condições das partes e à extensão do dano. “O fato, previsivelmente, em razão dos cargos ocupados pelas partes, repercutiu em todo o meio forense e fora dele, por conta das notícias veiculadas pela imprensa”, afirmou.
O episódio não ficou apenas no TJ do Rio. Também há um procedimento no Conselho Nacional de Justiça, que ainda não foi examinado. O Superior Tribunal de Justiça também aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal em uma Ação Penal a que o desembargador responde. O processo ainda não foi concluído pelo STJ.
E são pessoas assim, que fazem "justiça". Que nível, hem?
Nossa Senhora!! Só pode ser brincadeira.
Ridículos! ambos deveriam ser demitidos a bem do serviço público! É uma vergonha manter dois idiotas desequilibrados coo estes na cúpula do judiciário.
Justiça, ja pensou um deles cuidando de seu processo???? que vergonha para nosso judiciário.
Patético! E a LOMAN?? Quando vão altera-lá?? GILMAR, manda logo esse projeto de Lei para o Congresso, só assim poderemos punir esses imbecis que pro nosso azar são magistrados!
Caro Bertolão:
Concordo plenamente.
Enquanto não houve o cumprimento da reprenda pelos atos cometidos por certas autoridades.
Vamos sempre ver o mundo da IMPUNIDADE CRESCER CADA DIA QUE PASSA.
Seria cômico, se não fosse triste. Ver um juiz falando para outro "Aí meu irmão" é de doer...
Mas na audiência só pode "Excelência"... rs
Oba, quem acha que o Poder Judiciário é mais probo do que os outros Poderes, que levantem as mãos!!!!
Conheço Gabriel desde a faculdade e conheço o Garcez dos processos.
Do Gabriel posso dizer que é uma dama. Carioca da gema, galhofeiro, gente boa, sempre foi estudioso e companheiro. Vez por outra cruzo com ele nos corredores e posso dizer que a toga não afetou o sujeito simpático que sempre foi.
Já o desembargador, não sei se é carioca ou não, mas tem mais idade e uma pose sisuda, circunspecta, sempre me pareceu uma pessoa de temperamento forte e de reações imprevisíveis.
Nunca conversei com o Gabriel sobre esse episódio, mas conhecendo-o como conheço, há tanto tempo, custo a crer que tenha começado a briga.
Muito interessante essa decisão, senão, vejamos, Um Desembargador é condenado a pagar 50 mil reais em indenização à um colega, por, ter ofendido este. Folha de São Paulo dia 29/03/08, Cotidiano 2, C3, Justiça condena Construtora por morte de mulher na avenida Paulista, valor da indenização 75 mil reais!!! Qual critério nossos doutos julgadores usam?? Ofender é pior que matar?? Pobra Brasil, pobre Òrgão Judiciário, pobre o Povo nas mãos dos poderosos!!!
Probo poder judiciário...
Proba cidade maravilhosa...
Probo estado...
Probo país...
so de imaginar que um dia podemos vir a ser julgados por "profissionais equilibrados"como esses...dá até um frio na espinha...
O destino me permitiu conhecer os ligantes. Posso afirmar que ambos são socialmente serenos e profissionalmente excepcionais.
credito o episódio a um momento infeliz. Desses em que uma gota transborda o copo.
Enquanto isso, a vida de uma garotinha valeu quanto, mesmo?
Continuo com vergonha do Judiciário...
Num país como o nosso, Brasil, agora começa a ruir as safadezas, pilantragens, canalhices, covardias, agressões e a tudo que extrapola com virulencia, o nefasto judiciário é isto ai, o retrato cru e nú de qualquer outra classe de profissionais, e para quem pensava que no judiciário só havia "anjos" agora começa a crer que lá existem mts diabos, posso falar porque fui vítima de 11 desembargadores pilantras e canalhas do TJSP, comprovadamente, por isso estou a processar um a um desses covardes e canalhas, sem citar nomes, mas eles acompanham o que escrevo nesta coluna do CONJUR.
Se depender de mim, vou arrancar as máscaras destes vampiros imundos que comandam o judiciário paulista, ah, tds são da alta cúpula do nefasto judiciário paulista. Sofri mt com minha familia e amigos dada a pilantragem destes crápulas...
Lamentável episódio que só conspurca e denigre o já tão combalido Judiciário.
“Cada ano, quase 100.000 estudantes [norte-americanos] aprendem a pensar como advogados. Ensinar alguém que, por vinte e um anos, tem pensado como pessoa, a pensar como um advogado, não é uma consecução insignificante. A lição exige a suspensão da crença de que o certo e o errado têm qualquer significado além do que o processo adversário e o sistema jurídico decidem.”
O Dilema do Advogado
Tal ponto de vista para com os valores morais no curso de direito apresenta um dilema para os estudantes conscienciosos de direito. “Sinto-me afligido de que [a Faculdade de Direito de] Harvard dê apenas a mínima atenção à ética no curso para futuros advogados”, escreveu um estudante de direito que se formava, num ensaio publicado no Times de Nova Iorque. “No campo da ética legal e pessoal, ficamos entregues a nossos próprios instintos — em meu próprio caso, a instintos inadequadamente examinados.”
Prezados, diante de tantos comentários, é preciso registrar que é regra de boa conduta deontológica manifestar-se apenas acerca de processos os quais possua conhecimento.
Creio ser no mínimo precipitado tais opiniões sem quaisquer informações mais precisas do caso concreto, em especial em se tratando de advogados.
Atenção , amiguinhos , a 17a Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do rio de Janeiro acolheu a apelação dos Desembargador Garcez. A sentença foi reformada por unanimidade hoje à tarde (30.07.2008) e ação indenizatória foi julgada improcedente.Viva a Cavalaria ! Viva Andrade Neves! Mais uma carga camaradas!
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