Judiciário vive ascensão política e institucional

“O Judiciário deixou de ser um técnico, passando a ter um papel político que ocupa os vácuos de outros poderes.” A frase é do advogado Luís Roberto Barroso ao fazer uma análise sobre os 20 anos da Constituição Federal.

Para o advogado, o Executivo sofre com uma característica imperialista, o Legislativo mudou o foco de sua iniciativa e precisa urgente da reforma política e o Judiciário, por sua vez, vive uma ascensão política e institucional.

Ele participou, na quarta-feira (1/10), da conferência 20 anos da Constituição: Democracia, Poder Judiciário e Interpretação Constitucional, que aconteceu na sede da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), em Brasília. Além de juízes, advogados e estudantes, o evento contou com a participação do ministro do TST Horário Senna Pires e o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Altino Pedrozo.

Barroso também falou sobre o papel social da Constituição, que deve ser observado por todos os operadores do Direto. “O Judiciário tem de ser transparente e prestar contas à sociedade. Ele não é um fim em sim mesmo”, afirmou Barroso. Nesse aspecto, segundo o advogado, é importante que os direitos fundamentais sejam defendidos, mesmo que contra a vontade da maioria.

“A democracia é o direito da maioria, respeitando os direitos fundamentais”, afirmou. Para Barroso, “o Poder Judiciário ocupa uma posição de grande poder e grande risco e deve agir com ousadia e prudência”.

Sobre a Constituição, o presidente da Anamatra, Cláudio José Montesso, afirmou que, “apesar das dificuldades pelas quais passou durante esse tempo, é instrumento importante para a preservação dos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros”.

Armando do Prado disse:
02 de outubro de 2008 às 20:55

Em que mundo vives dr. Barroso? Com certeza, não é no país onde pobres e negros sentem a maldade da lei penal, e ricos sentem a força dos HC's na velocidade da luz.

JPLima disse:
02 de outubro de 2008 às 23:50

Concordo. Entretanto, os Membros do Poder Judiciário precisam interprar a CF e dizer o que direito fundamental do cidadão: será por exemplo o Presidente do INSS, mandar suspender o pagamento do auxílio-doença dos segurados miseráveis que recebem R$ 415,00 - com a tal da alta médica pre-programada, ou o Presidente Lulla taxar em 11% os inativos? Nós estamos a comemorando 20 anos de pura hipocrisia.

analucia disse:
02 de outubro de 2008 às 23:59

Se o Juiz deixou de ser técnico e passou a ser um político então tem de ser eleito pelo Povo e não por concursos.

fernandojr disse:
03 de outubro de 2008 às 16:15

Esse Barroso é uma grande cavalgadura.

Qual a legitimidade dos juízes, Barroso? E a separação de poderes?

Ana lúcia tem razão: "Se o Juiz deixou de ser técnico e passou a ser um político então tem de ser eleito pelo Povo e não por concursos"

luca morato disse:
03 de outubro de 2008 às 16:21

Avante Juízes do meu Brasil varonil!

Avante no cumprimento de sua missão constitucional!

Os cães ladram, mas a caravana não se detém...

fernandojr disse:
03 de outubro de 2008 às 16:43

Que saudade da Revolução Francesa e dos jacobinos!

Os primeiros a irem para a guilhotina foram os juízes. Por que será?

Sábios revolucionários!

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