Os defensores públicos de São Paulo decidiram, nesta sexta-feira (17/10), pelo fim da paralisação iniciada na segunda-feira (13/10). Em assembléia da Associação Paulista de Defensores Públicos (Apadep), os defensores votaram, por unanimidade, pela volta ao trabalho na segunda-feira (20/10).
Desde o início da paralisação, a intenção dos defensores era terminar o movimento nesta sexta. Eles afirmam que continuarão em estado de mobilização e que farão uma assembléia no dia 7 de novembro. Para a Apadep, a paralisação cumpriu seus objetivos de chamar atenção do governo de São Paulo e da população.
Por causa da paralisação, o governo de São Paulo suspendeu a discussão do anteprojeto de lei para contratação de 400 defensores. A Secretaria da Justiça do estado afirmou que a paralisação dos defensores serve somente ao projeto político e ideológico de parcela de membros da Defensoria, e não ao interesse público.
Segundo a Secretaria da Justiça, o governo vem atendendo as reivindicações da Defensoria de forma continuada, “mas não pode aceitar uma greve absurda, em uma instituição que tem apenas dois anos de existência”.
A OAB de São Paulo censurou a paralisação dos defensores. “Essa paralisação é inoportuna, inconseqüente, reprovável e com forte perfume eleitoral”, afirma texto assinado pela presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso.
A categoria diz que o investimento na Defensoria ajudaria a reduzir a crise carcerária. São Paulo tem um terço de todos os presos do Brasil. No entanto, existem 35 defensores públicos atuando na assistência jurídica ao preso. A lei que instaurou a Defensoria Pública em São Paulo diz que a instituição deve ter sala própria em cada estabelecimento penal. No entanto, não há um defensor atuando permanentemente dentro dos presídios.
Segundo o sindicato dos defensores, das 360 comarcas, apenas 22 possuem defensores atuando. A região mais pobre, por exemplo, o Vale do Ribeira, não há defensor público atuando. Em todo o estado, são 400 profissionais e a proporção é de um defensor para 58 mil pessoas. No Rio de Janeiro, essa proporção é de um para aproximadamente 14 mil pessoas.
Leia a nota divulgada
Os Defensores Públicos do Estado de São Paulo decidiram em Assembléia Geral, no dia 17/10, por unanimidade, retornar aos trabalhos na próxima segunda-feira, dia 20.
A paralisação desta semana cumpriu os objetivos definidos na Assembléia do dia 13/10 de chamar a atenção do governo Estadual e da população para a situação dramática vivenciada pela Instituição, diante de sua precária e limitada estrutura e constante êxodo de profissionais diante da defasagem salarial.
Reafirmando a disposição dos defensores para o diálogo, retornaremos ao trabalho, aguardando uma resposta concreta do governo Estadual em relação aos dois anteprojetos de lei enviados pela Defensora Pública Geral no dia 11 de junho de 2008.
Os defensores e defensoras permanecem em estado de mobilização e farão uma Assembléia Geral no dia 07 de novembro.
Assembléia Geral Extraordinária
APADEP
Associação Paulista de Defensores Públicos
A populaçao está preocupada é com a greve da polícia. Estranho que o CONJUR nada divulgue da greve da policia, mas apenas da paralisaçao da defensoria.
"Analucia" ou outro pseudônimo equivalente:
Preste logo o concurso da Defensoria....
Ninguém aguenta mais sua perseguição...
A OAB se posicionou contra a natimorta guerra, numa espécie de "pagamento" da confusão gerada pela irresponsável conduta da defensoria no caso da renovação do PAJ.
Já a defensoria, por sua vez, recebeu um único e solitário apoio, ou seja, dos policiais civis em greve.
Mas como os defensores não estavam dispostos a "tomar bordoadas" da PM em passeata próxima ao Palácio dos Bandeirantes, resolveram encerrar a grevinha aventureira o quanto antes, pois, a exemplo da greve dos policiais, o povo estava pouco se importanto com o movimento paredista, bem como estava considerando a tal instituição simplesmente "dispensável"...
É isso aí! Uma grevinha mal organizada, mal elaborada, mal decidida, mal pensada, etc., só dá nisso mesmo, ou seja, o "mico" público e o enfraquecimento da já inexpressiva "instituição".
Que os defensores voltem rapidinho ao "batente" e tenham sempre em mente que, ao criarem "coragem" para se aventurarem em novo movimento grevista, terão novamente o repúdio da comunidade jurídica do estado, principalmente da sempre atenta OAB paulista.
De fato, se para toda ação há uma reação, a irresponsável confusão criada pela defensoria no caso da renovação do PAJ ainda terá um preço altíssimo e a ser pago em longos e longos anos.
É isso, simples assim. E o resto é sofisma e dor de ostracismo de quem toma atitudes impensadas e ingênuas.
Que voltem ao trabalho...
Ou então que acompanhem os policiais civis (os únicos que lhes prestaram solidariedade durante a natimorta grevinha) em protesto até o Palácio dos Bandeirantes para levarem "bordoadas" da PM.
1. Preocupante a questão de SÃO PAULO. OCORRE QUE as mazelas sofridas pelos Senhores e Senhoras Defensores(as) não serem uma "exclusividade" paulista.
1.1. Incrível como os Estados (maioria)são lentos para CRIAR, EQUIPAR E DAR DIGNIDADE às suas defensorias!
2. O mínimo que se espera: toda comarca com um defensor! Isso nos levaria a uma potencial proporção (não necessariamente "exata") entre o número de DEFENSORES e o de JUÍZES.
2.1. Não é preciso sequer uma pesquisa muito "profunda" para vermos que a proporção é de pelo menos 5 juízes para cada defensor. Isso já dá um indicativo a deficiência de número de defensores. Como referido em outro comentário já postado nesse tópico, poucas são as comarcas de SP com defensores. Aqui no Espírito Santo, é a mesma coisa.
2.2. Com relação à REMUNERAÇÃO então! A diferença da Magistratura e do MP para com a defensoria é vexatória.
3. Alguém até pode objetar: "quem estiver insatisfeito, faz outro concurso". Pena que esse pensamento parta de uma falsa premissa, aquela que não vislumbra o CARGO e sua IMPORTÂNCIA.
4. O que os defensores públicos desejam não é nada demais:
a) Estrutura de trabalho;
b) Provimento de cargos POR CONCURSO para o atendimento digno da população;
c) Remuneração compatível com as demais profissões jurídicas (p.ex. Judiciário e Ministério Público);
d) Fim dos "contratos" e das "nomeações" sem concurso (Respeito ao Princípio do Concurso Público).
Tomara que todos os Órgãos da Defensoria, e os Senhores e Senhoras Defensores(as) alcancem a dignidade merecida.
Da proxima vez que fizerem greve consultem da OAB, talvez vocês tenham sucesso. Beba do proprio veneno instituição recém criada no estado que acha que pode prosperar sozinha indo contra a classe dos advogados, ressalto que disse "prosperar" porque sozinhos vocês irão "sobreviver" com esses salários de merda e continuar sua existência como a pior faixa salárial das carreiras juridicas, mas não por serem incompetentes mas por serem egoistas e advogarem a favor do governador contra os advogados, o mesmo que agora ignora a defensoria mesmo que fiquem os proximos 50 anos em greve!!! Vocês ainda não perceberam que não são mais procuradoria do estado e não mais trabalhavam advogando para o Governador. Mesmo que o convênio acabe (o que após essa greve acredito ser impossivel) a OAB ainda vai existir como instituição forte e vocês vão ter que nos engolir.
Dr. Marcelino:
V. Sa. esqueceu de um pequeno detalhe. Os defensores também são "da OAB". Logo, não existe "nos engolir".
Canalhice é a OAB esquecer isso, e ao invés de DEFENDER A MORALIDADE DO CONCURSO, ficar criando subterfúgios e fomentando o desrespeito a uma categoria da ADVOCACIA PÚBLICA (que é tão honrosa advocacia quanto o seu escritório).
Em suma: fora insatisfações PESSOAIS, de INTERESSE, o senhor não disse nada de útil contra a luta da categoria dos defensores.
Obs. NÃO SOU DEFENSOR ...
Dr. Alochio obrigado por responder.
Concordo com O Dr. procurador que a defensoria faz parte da nossa nobre profissão que é a advocacia. Entretanto, talvez pelo fato de muitos deles serem proveniente da procuradoria do estado, acreditam que ainda trabalham para o poder executivo e não para advogar os interesses dos mais necessitados.
A OAB respeita e deseja fortalecer a advocacia pública, sendo que inclusive moveu uma campanha para informar a população sobre sua importância.
Modestia parte sou um profissional gabaritado mesmo, contanto que tenho uma vasta clientela que me confia suas causas e digo que uma mínima parte delas se arrependeu, mas não é possivel agradar a todos, até porque não estou aqui para agradar a todos, quem toma as decisões sou eu, quer o cliente concorde ou não foi a melhor decisão.
Os palavrões foram só para chamar a atenção, as minhas questões não são PESSOAIS de INTERESSE, o Sr. Dr. esta errado, existe a instituição defensoria e existiram as atitudes egoisticas, prepotentes e maldosas perpetradas pelos defensores a três meses atrás visando rachar a classe dos advogados, adotando a tática da inscrição individual (que alías também não é concurso público), a mesma usada pelo governador do estado em 1996, que caso não houvessemos recorrido a justiça iriam colocar a OAB e os advogados de joelhos.
Quem não se deu ao respeito não merece respeito.
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