Policiais federais do DF pedem fim da súmula das algemas

O Supremo Tribunal Federal recebeu um pedido de Habeas Corpus inusitado nesta sexta-feira (19/9): os policiais federais do Distrito Federal querem a revogação da Súmula Vinculante 11, que restringe o uso de algemas. Mas pedem que os ministros do STF se declarem suspeitos para decidir o caso, já que foram eles que aprovaram o texto da Súmula.

O pedido, feito pelo Sindicato dos Policiais Federais do Distrito Federal, foi distribuído para o ministro Menezes Direito. Se aceito, seriam convocados para o Supremo 11 ministros do Superior Tribunal de Justiça, que decidiriam a questão. Os policiais requerem, ainda, liminar para suspender a vigência da Súmula Vinculante e que seja expedido salvo-conduto para que não haja punição para quem descumpri-la.

A tentativa de revogar a restrição ao uso de algemas, contudo, já encontra precedente desfavorável no próprio Supremo. Recentemente, o ministro Joaquim Barbosa mandou arquivar Habeas Corpus impetrado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte contra a Súmula 11. O entendimento de Barbosa foi o de que, como não estão em jogo os direitos fundamentais de policiais, não cabe o pedido de Habeas Corpus.

Pela Súmula 11, os policiais têm que justificar por escrito o uso de algemas. A justificativa pode ser feita antes ou depois da prisão. A polícia só pode algemar o suspeito quando ele ameaça fugir no momento de prisão ou tenta agredir a autoridade policial. Dessa forma, se não oferecer resistência, o suspeito deve ser preso sem algema sob pena de o Estado ser processado. Além disso, o processo contra o acusado pode ainda ser anulado.

De acordo com o texto da Súmula, “só é lícito o uso de algemas em caso de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros, justificada a excepcionalidade por escrito, sob pena de responsabilidade disciplinar civil e penal do agente ou da autoridade e de nulidade da prisão ou do ato processual a que se refere, sem prejuízo da responsabilidade civil do Estado”.

Rodrigo Haidar

é chefe de redação da revista Consultor Jurídico.

olhovivo disse:
19 de setembro de 2008 às 20:26

Ahahahahahah... "HC com pedido de suspeição dos próprios ministros do STF, porque editaram a súmula?!" Ahahahahahah... Brasil, pelo menos você tem seu lado divertido! Ahahahahahah...

O Federalista disse:
19 de setembro de 2008 às 21:59

SERIA CÔMICO SE NÃO FOSSE TRÁGICO!

RIDÍCULOS, ANALFABETOS JURÍDICOS, ETC. ESSA É A NOSSA POLÍCIA! DESPREPARADA SOB TODOS OS ASPECTOS. IGNORANTES DO DIREITO... QUE VERGONHA!

ME PERGUNTO, COMO UM ADVOGADO PODE SUBSCREVER UMA PEÇA ESDRÚXULA COMO ESSA? A OAB DEVERIA TOMAR PROVIDÊNCIA POIS ESSE PÉSSIMO PROFISSIONAL ENVERGONHA A CLASSE.

João Bosco Ferrara disse:
19 de setembro de 2008 às 22:05

Hahahahahahahahahaha, hahahahahahahaha. Fui tomado por um acesso de riso, contagiado pela gargalhada do Olhovivo. Hahahahahahaha. Pedido de revogação de súmula vinculante por meio de HC?! Hahahahahaha. Apesar de tão risível, essa notícia mostra o quão despreparados são os policiais federais deste país. De acordo com Constituição, HC é o remédio processual para defender e proteger o direito de locomoção. Que direito de ir e vir dos impetrantes está ameaçado para ser objeto de HC? Hahahahahaha. Por isso é que são policiais e não advogados. Se advogam assim seus próprios interesses, imagine-se o que fariam com os interesses de seus clientes caso fossem admitidos a advogar. Não sabem nada de direito. Aliás, não fazem nada direito. Hahahahahahaha. No mínimo devem pensar que o fato de não poderem algemar os investigados a quem dão ordem de prisão viola o direito de ir e vir deles, policiais federais. Hahahahahahahahaha, hahahahahahahaha, hahahahahaha... Estou me urinando de tanto rir. Hahahahahahaha....

Cidadã brasileira disse:
19 de setembro de 2008 às 23:33

kkkkkkkk. Virou esculhambação mesmo! Posso indicar os ministros do STJ? Lá vai:
Napoleão Nunes
Felix Fischer
Eliana Calmon
Nancy Andrigh (é assim que escreve?)
Jane Silva (convocada)
Sidney Beneti

Acho que já deu maioria. Nilson Naves está impedido pq por ele não existiria nem cadeia, imagine algema.
hahahahahhahahhahahahah
Esse hc, pelo menos serviu para nos divertir um pouco em meio a tanta perplexidade. Abaixo a súmula Dantas!!!!

fr.bezerra disse:
19 de setembro de 2008 às 23:42

Parece que a maioria nunca acha o meio termo.

Algemar um alta autoridade e mostrar na TV, parece um extremo.

Desalgemar um perigoso assassino, parece patético.

Se esse doido tomar a arma do policial e matá-lo, quem vai pagar a conta? O estado?

Parece que com essa súmula, os policiais ficaram naquela: "se correr o bixo pega e se ficar o bixo come" Ai do policiais...estão aperriados...

Vamos nos colocar no lugar deles somos policiais...

Vamos deixar o "pião" desalgemados e ficamos de olho nele...E se ess f...
resolver pegar minha arma?

Não há dúvidas de que os policiais estão bem tensos com essa súmula.

Tenho poucos amigos policiais, mas sinto também na pele suas angústias...

E sinto também pelo Pita sendo envergonhado...

Não conheço Pita, mas senti por ele.

Bom!... resta então achar o meio termo, não extremar nem para menos nem para mais.

Luismar disse:
19 de setembro de 2008 às 23:49

Não é possível que para garantir a comodidade dos presos, a vida de todos tenha que ser exposta a riscos, inclusive a dos próprios presos.
O STF deveria rever essa questão, com humildade.

Cidadã brasileira disse:
20 de setembro de 2008 às 00:10

LUISMAR, NÃO SE TRATA DE COMODIDADE DOS PRESOS. É A SÚMULA DANTAS! COMO DIZ O DR. TORON, ALGEMAS É PARA PRETO, POBRE E P... PARA "INDIGENTES" É MTO FÁCIL JUSTIFICAR O USO DE ALGEMAS.

jose brasileiro disse:
20 de setembro de 2008 às 00:58

No direito e no caso brasileiro, acaba tudo mundo virando magico ou inventor.
E alguns casos sonhador.

No direito vale tudo, depende quem vai julgar, quem vai escrever e quem vai noticiar.

J. Ribeiro disse:
20 de setembro de 2008 às 08:53

Não obstante a boa intenção do STF, não há como, num pais como o nosso, deixar o serviço público sem um disciplinamento legal rigoroso.
Está na hora do Congresso Nacional deixar claro quem deve estabelecer as regras legais nesta país, de forma a acabar com essa celeuma interpretativa de conveniência.
Isso tudo só traz insegurança ao cidadão comum, ao deixar a conveniência da autoridade policial ou mesmo judicial, permitindo os vícios já tão conhecidos por aqui.

Oswaldo Loureiro de Mello Junior disse:
20 de setembro de 2008 às 09:02

HC para anular súmula do STF ? Convocar ministros do STJ para anular súmula do STF ? Coisa de polícia ! Bem feito por que não estudaram ?
É o caso do rabo abanando o cachorro !

André Cruz de Aguiar - Vironda e Giacon Advogados disse:
20 de setembro de 2008 às 09:44

Sem prejuízo da falta de técnica do pedido formulado pelos impetrantes, que desatendeu os preceitos da Lei n.º 11.417/2006 para a revogação de súmulas do STF, o mais importante na notícia acima é a percepção da falta de equilíbrio no trato dos assuntos públicos. Depois da burrada feita por policiais federais, ao abusar do uso de algemas e de exibir detidos algemados, o STF "pesou a mão" ao editar uma súmula que cria dificuldades no dia-a-dia do trabalho policial. Por ora, fica a reflexão de que os integrantes das forças policiais precisam atuar com mais inteligência e ponderação, deixando de lado muitos paradigmas e atitudes oriundas da prática policial antiga (algumas da época da ditadura militar) e passando a atuar de acordo com a ordem constitucional vigente, inclusive quanto ao uso de algemas, ao invés de repetirem a ladainha -- ridícula -- de que "a polícia prende e a justiça solta" -- até porque um dos resultados dessa ladainha é a situação atual da segurança pública em nosso país, cujo exemplo mais crasso é a cidade do Rio de Janeiro.

Cláudio disse:
20 de setembro de 2008 às 10:03

Seria de trir, se não fosse de chorar!
Cada macaco no seu galho, o galho da polícia , é o da tortura, dos grampos, das priosões, e das algemas, ilegais.
Sugestão: prender e torturar o Ministro Gilmar Mendes, talvez seja o caminho mais fácil, há essa altura, para obter a revogação da Súmula 11; ou de qualquer outra.

Cláudio disse:
20 de setembro de 2008 às 10:08

Em tempo:
Não ví o nº dois dfa PF. ser levado em camburão ou adornado com um belo par de algemas de prata. Dois pesos e duas medidas! Isso é que é Paiz Tupiniquim. Estamos nesses termos muito próximos de alguns "Pasises Africanos"!!!!

jose brasileiro disse:
20 de setembro de 2008 às 10:11

O duro e que vai pegar o HC., porque a sumula determina a punição (prisão) sem lei que a defina.......
Ou sumula e lei e temo um novo rei ou imperador no brasil.
No direito vale tudo.....portanto tudo e possivel.
Um coitado ficar preso tres anos e o rico ficar quinze minutos.
O brasil e uma comedia e devemos ser todos comediantes.

Senhora disse:
20 de setembro de 2008 às 11:12

Cláudio,
o galho da polícia é o respeito às leis e aos direitos humanos. Esse galho aí que vc falou é de bandidos. Mais respeito com os nossos policiais. Gilmar Mendes merece apenas ser exonerado de seu cargo e se candidatar a um cargo político. Quem sabe assim vc não vota nele para presidente e fica feliz...

caiubi disse:
20 de setembro de 2008 às 11:19

Mais nobre errar por fazer,que errar por omissão.O Min. Gilmar Mendes foi correto, agora as duas casas do Congresso Nacional, cabe unica e exclusimamente, e o mais rapido possivel, fazer sua parte, que nada mais é que fazer a lei própira, eles sim foram e são omissos, e devem ter a imagem rotulada de incompetentes e inoperantes. Tem mais pela primeira vez no país temos um chefe do executivo, que não ve nada e não sabe de nada.

caiubi disse:
20 de setembro de 2008 às 11:21

Parabens ao STF, não cabe a eles por enquanto revogar a tal Sumula, e sim as duas casa de lei do Congresso Nacional sim editar uma lei, e regular tudo isso, SÃO OMISSIS, INOPERANTES E OS MAIS CAROS DO MUNDO

Ramiro. disse:
20 de setembro de 2008 às 14:20

http://www.stf.gov.br:80/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=96399&tip=UN

Já perderam mais essa, arquivado.

Ramiro. disse:
20 de setembro de 2008 às 14:21

Se os delegados são tão cultos no saber jurídico, como derraparam nessa? É só ler a fundamentação do arquivamento.

Sargento Brasil disse:
20 de setembro de 2008 às 16:07

Já existe até uma sátira nos meios policiais referente ao uso de algemas.
Dizem que ao dar voz de prisão, devem incluir: O CAVALHEIRO PRETENDE EMPREENDER FUGA?

João Bosco Ferrara disse:
20 de setembro de 2008 às 19:58

Sargento Brasil, isso não é sátira. É ser educado, coisa que os policiais nunca aprenderam. Agem como cachorros Pit bull. Um dia, um colega seu ficou muito ofendido quando não lhe dei a menor atenção porque ele me tratou com o pronome "você", enquanto eu o tratava com todo o respeito e cerimônia por "senhor". Ai, quando ele perguntou "o senhor não está me ouvindo?" eu respondi: "Agora estou. Mas não me lembro de tê-lo conhecido antes nem de ser seu amigo ou pessoa do trato diário, tampouco de tê-lo autorizado a se dirigir a mim com pronome de tratamento íntimo 'você'. Se quiser ser respeitado, comece a respeitar também. Aliás, isso no senhor é um dever do ofício." Ele achou que eu era muito arrogante. Coisa de policial brasileiro que sofre da síndrome de poder que acomete toda autoridade ou quem quer que use uma arma na ilharga e esteja investido em poder de polícia que lhe permita sobrepor e impor-se às demais pessoas. Se fosse um profissional educado, consciente de suas funções e do seu dever, que primasse pela objetividade e cultivasse a razão, jamais teria me chamado por "você" e teria ainda reconhecido seu erro. Quanto a mim, apenas exerci um direito. O de exigir respeito e cerimônia de quem não conheço e não íntimo. Coisa de policial mal-educado.

caiubi disse:
21 de setembro de 2008 às 11:51

Bom dia. Na minha comcepção todo brasileiro tem bom senso, o contrario é raridade.
No entanto, nossa cultura está sendo encaminhada, não sei para onde. Gente o que o STF fez ta feito, a lacuna não existe mais. Não está perfeito, não. Tudo bem a CRITICA deve ser dirigiada as Duas Casas do Congresso Nacional, que ou lei, ou EC, e pode e deve mudar tudo, eles não trabalham. Como querer que o STF edite Sumula para agradar, é letra da lei, ou as Duas casas do CN trabalham ou o Executivo adm o Brasil por MP e o STF por Súmula. Gente se o CN hoje fosse reduzido a um terço do que existe, no Brasil teriamos uma economia maior que o orçamento do Paraguai.

caiubi disse:
21 de setembro de 2008 às 12:35

KIT BRASIL
Vai transar? O governo dá camisinha.
Já transou? O governo dá a pílula do dia seguinte.
Engravidou? O governo dá o a...
Teve filho? O governo dá o Bolsa Família.
Tá desempregado? O governo dá Bolsa Desemprego.
Vai prestar vestibular? O governo dá o Bolsa Cota.
Não tem terra? O governo dá a Bolsa Invasão e ainda te aposenta.

AGORA......
Experimenta trabalhar... E andar na linha pra ver o que é que te contece!!!!!
VOCÊ VAI GANHAR UMA BOLSA DE IMPOSTOS
NUNCA VISTA EM LUGAR ALGUM DO MUNDO !!!

E AINDA CRITICAM O STF!!!!

Helderley Vieira disse:
21 de setembro de 2008 às 12:35

Boa tarde amigos. Infelizmente temos aqui uma tremenda confusão de direitos, em que temos de um lado a legitimidade das autoridades policiais de agir de forma coercitiva quando preciso e de outro o respeito à quem é "acusado" de haver cometido algum crime.

Parece-me desnecessário a discusão, pelo menos nesse contexto, pois os amigos pensadores que inseriram seus comentários nesse site tão respeitado e em outras oportunidades que surgiram, esqueceram de comentaro porque desse tema, ou qual a fonte principal dessa controversia axiológica. Seria muito inteligente e adequado, levantarmos o tema "desvio e lavagem de dinheiro", "suborno", corrupção", ente outros supostos crimes cometidos por banqueiros, lobistas e políticos de nosso País.

Prende-se suspeitos, solta-se suspeitos, acusam investigadores e delegados, escancaram e blasfemam a ABIN (que deveria ser "secreta" suas atividades), e que dentro de dias teremos a sociedade manipulada para que "exiga" que seus agentes sejam identificados.

Vamos discutir menos sobre algemas, pois até hoje muitos são algemados e não temos essa proteção... não sejamos hipocritas.

Temos a liberdade de pensar e avaliarmos o que nos é "vomitado" pela mídia todos os dias.

Vamos continuar lutando pelo acesso livre à justiça a TODOS os Brasileiros.

Cláudio disse:
21 de setembro de 2008 às 14:48

Georgia.
Não sei se ainda irás ler esta, de qualquer forma, veja: Em primeiro lugar não me referí a polícia como um todo, em todas as profissões existem boms e maús, é lógico. Mas não posso ter o minimo respeito para com uma boa parte da polícia. Não sei serventuário de que você é, se é da polícia, também não sei em que departamento, mas aconselho-a visitar derrepente as masmorras das delegacias de polícia, principalmente a noite e ouvir gritos tenebrosos de quem está sendo torurado, e isso não é em absoluto seguiir as Leis, muito pelo contrário,grampear telefones sem a devida autorização também não o é. Quando tipificaram tortura como crime hediondo, diziam os políciais, (nem todos), mas, como iremos investigar? sem tortura eles não falam. E parece que não é bem assim, as investigações progridem. Também semn as escutas, irão prosperar. Querer algemar a torto e a direita, não é possível. Dquí a pouico irão pretender pena de morte, o que de certa forma já existe, Respondo , respeito nenhum aos maus policiais, e a qualquer outro tipo de profissionais. Não sei se fui bastante claro.

Botelho Pinto disse:
21 de setembro de 2008 às 20:57

Grande estagiário, seu Português carece de urgente revisão.

Você parece ser um ferrenho crítico das práticas abjetas de tortura por parte de maus policiais. Isso é muito bom e seria melhor se houvesse mais como você.

Mas, por favor, pare de nos torturar com a qualidade de suas opiniões e com a sua forma de escrever.

MAFFEI DARDIS disse:
22 de setembro de 2008 às 13:08

ORA, ESSA BALELA DE NÃO USAR ALGEMAS, A QUEM NÃO OFERECE PERIGO,É UTOPIA.

PORTANTO, TAL PRETENÇÃO PROVAVELMENTE SEJA DESTINADA AOS DE COLARINHO BRANCO, DETIDO UM MENOS FAVORAVEL, NEGRO, BRANCO, AMARELO, SENDO POBRE GARANTO QUE AS ALGEMAS ESTARA PRESENTE ATÉ NOS PÉS.

NÃO DEVEMOS OLVIDAR A SEGURANÇA DO POLICIAL, TEMOS QUE ACABAR COM BABOZERAS, A POLICIA DEVE SIM USAR ALGEMAS, EM QUEM QUER QUE SEJA, EM RAZÃO:

NÃO SE SABE A REAÇÃO DA MENTE HUMANA MORMENTE QUANDO INVESTIGADO E PRESO.

DEEM A POLICIA FEDERAL, ESTADUAL, ADUASNERIRA ENFIM A TODAS O DIREITO DE TRABALHAR COM SEGURANÇA.

O RESTO SÃO PAROLAS...

nickname disse:
22 de setembro de 2008 às 13:49

Estou de acordo como Dr. João Bosco Ferrara - e não é a primeira vez. A utilização do "você" deve ser reservado para situações de amizade e intimidade. Fora isso, Sr., Sra. e os demais tratamentos respeitosos. Já dizia Jânio Quadros: Intimidade só gera duas coisas: filhos e aborrecimentos.
ass.: Pensador

Sargento Brasil disse:
22 de setembro de 2008 às 14:14

continuação...Em alguns estados a policia não tem materiais modernos de treinamento e tampouco tempo razoável para formação de seus policiais.
No meu entender, só o fato de delinquentes presos COMANDANDO (crime organizado) o crime praticado fora dos presídios, já é o suficiente para que a população mova ações coletivas contra o estado.
A devolução ao seio da sociedade de indivíduos perigosos como os componentes dessas organizações, por omissão administrativa, (anos a fio sem ter julgamento), é da mesma forma, repudiável pela sociedade.
Então, neste meu singelo comentário, com todo desconhecimento de quem nada mais é que UM POLICIAL, enquadrar por uso de algemas é apenas um café pequeno.

Sargento Brasil disse:
22 de setembro de 2008 às 14:26

Interessante, o comentário anterior não foi publicado...mas, eu disse sobre: o mistér da atividade policial é tão difícil até para conseguir uma testenha em locais de crime; que se a polícia tivesse meios para cumprir todos os mandados de prisão já existente (sem contar as prisões dos que estão soltos na prática de crimes)
teriam que triplicar a construção de presídios por todo país. Que o sistema prisional, superlotado que aí está, não recurera ninguém, são apenas depópsitos humanos; que o policial é tirado do mesmo meio da classe média-baixa e que não estamos fazendo parte de um filme americano onde os meios de apôio ao policial são moderníssimos, infalíveis e eficazes, pois, aqui tem locais onde até o congestionamento do trânsito dificulta a chegada dos paramédicos e veículos para transporte de vítimas. Há ocorrências atendidas em logradouros que nem nome têm, em picadas entre barracos e antro de marginais que nem no mapa existe. Disse mais, mas, apagou da tela.

Sargento Brasil disse:
22 de setembro de 2008 às 14:42

Mais um pouco. Esqueci de dizer que o policial desonesto, nao é suportado por nenhum policial, pois, não é digno de confiança. Que o policial, (maioria moradores de bairro de baixa renda, como o próprio), deixa sua família em casa à mercê da sorte, pois, não tem direito à segurança exclusiva como tem certas personalidades.
Mas, somos uma vidraça exposta à toda sociedade, aguardando a próxima pedra, daqueles mesmos que são os primeiros
a nos chamar em hora de desespero.
Amamos essa sociedade, retribuindo com o melhor de nós, inclusive dando-lhe a vida se necessário for. Digo isto em nome de toda policia brasileira.

Oswaldo Loureiro de Mello Junior disse:
22 de setembro de 2008 às 17:00

Verdade, Botelho Pinto, a violência ao vernáculo aproxima-se do analfabetismo funcional. Os estudantes Helderley e Cláudio deveriam tomar lições de português, urgentemente.
Caro Sargento Brasil. Não choramingue as mazelas próprias e as dos seus colegas. Estudem e mudem de profissão. Fácil !

EBASTOS disse:
22 de setembro de 2008 às 18:09

Nem tão caro assim...OSWALDO LOUREIRO DE MELLO JUNIOR.
Foi lamentável, para não dizer ridículo o seu comentário acerca do que escreveu O Sgto Brasil. Para você só a expulsão do país funcionaria (se fosse possível); mas daquelas em que você tivesse que sofrer lá fora o que os policiais sofrem para vc parar de falar besteira.

Sargento Brasil disse:
22 de setembro de 2008 às 21:59

Oswaldo Loureiro de Mello Junior.
Pasmo ver suas colocações. De início dá a entender tratar-se de um membro da corte real da Inglaterra, mas, vendo que nada entende de sociologia e tampouco de psicologia, devo adiantar-lhe que tenho duas faculdades e sou sargento da PM por amor ao que faço e à sociedadade. A minha pseudo singeleza, igualando-me aos meus pares pelos quais tomo as dores, (policiais de todo pais, tanto estaduais como federais), que são homens a quem a nossa sociedade deve muito, principalmente aqueles que se julgam no direito de escarnecer e que em situações diversas no combate ao crime, SE BORRAM AO OUVIR APENAS UM DISPARO, OU VOMITAM AO VEREM UM SER HUMANO COM AS VÍCERAS DE FORA NECESSITANDO DE SOCORRO. Pois, fique sabendo Sr., que se tivesses a metade do saber que pensas que tem, seria o presidente dos EEUU ou Primeiro Ministro na Inglaterra. Se leu meu comentário, deve ter visto que se aproxima e muito da verdade. Quanto ao mudar de profissão, é uma questão de foro íntimo, por que me acho muito mais útil do que voce, que como um cidadão de parca cultura, não tem sequer um senso normal de entendimento.
É FÁCIL.

Sargento Brasil disse:
23 de setembro de 2008 às 00:21

Errata - termo correto:...aqueles que se julgam no direito de escanecer, se em situações diversas como o trivial do policial, SE BORRARIAM AO OUVIR APENAS UM ESTAMPIDO OU VOMITARIAM AO VER UM SER HUMANO COM AS VÍCERAS EXPOSTAS, NECESSITANDO DE SOCORRO.

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