AMB quer acabar com indicações do Executivo para vagas no Judiciário

A Associação dos Magistrados Brasileiros deve começar em maio uma investida contra a prerrogativa do presidente da República de escolher os membros dos tribunais superiores, de acordo com a coluna Painel da Folha deste sábado (11/4).

Mais da metade dos atuais 86 integrantes Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal Superior do Trabalho e do Superior Tribunal Militar, foi nomeada por Lula. Foram 49 indicações do presidente. Também são submetidos ao chefe da República os nomes para os tribunais regionais.

Para o presidente da AMB, Mozart valadares Pires, o critério atende a conveniências políticas e é uma maneira de o Executivo influenciar diretamente na formação da cúpula do Judiciário. "É chegada a hora de enfrentar essa discussão", diz.

daniel disse:
12 de abril de 2009 às 13:28

basta fazer eleiçao popular, afinal náo faz sentido apenas juizes escolherem, pois o Judiciário náo é sindicato de juizes.

Carlos Gama disse:
14 de abril de 2009 às 12:12

Enfim se decide mudar esta regra, que desvaloriza o judiciário e põe em dúvida muitas das decisões emanadas de tribunais superiores.

Você precisa estar logado para enviar um comentário.