A discussão dos ministros Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes, ambos do Supremo Tribunal Federal, elevou os ânimos. Manifestações contra e a favor de um ou de outro se espalham dois dias depois do incidente. Por um lado, deu mais munição aos que criticam a atuação do presidente do STF. Por outro, fez com que juízes saíssem em defesa do que consideram uma atuação firme do ministro a favor do Judiciário, ao contrário do que foi dito por Joaquim Barbosa durante a discussão.
Em mensagem de solidariedade ao ministro Gilmar Mendes, o desembargador Fernando Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, mostra que na Justiça Federal, não é unanimidade entre os juízes quem errou na discussão. Na manifestação à lista de discussão da Ajufe, ele sai em defesa do presidente do STF, “em face das manifestações de alguns colegas em favor do ministro Barbosa”.
“Pode-se não gostar do presidente do STF, mas dizer que ele errou, não. Não errou”, diz Tourinho. Para o desembargador, a atuação do ministro fez com que terminassem as operações “espetaculosas” e diminuíram os vazamentos de interceptações. O desembargador lembra, ainda, que Mendes não foi o único a entender que é indevida prisão enquanto a sentença não transitar em julgado. “Foi a maioria dos ministros da Corte. Cumpriram o que diz a Constituição, apesar de entendimentos poderosos em contrário”, disse.
O desembargador afirmou, ainda, que o ministro Joaquim Barbosa tem se comportado como um ditador junto aos juízes de primeira instância, no processo do mensalão. Na semana passada, o ministro determinou que um juiz federal, designado pela presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, se dedicará exclusivamente nos próximos 50 dias a ouvir as 90 testemunhas de defesa do mensalão.
O advogado Sidney Gonçalves, coordenador da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-SP, também se manifestou. “Todos os brasileiros, são, ou deveriam ser gratos quanto as posições de legalidade e ordem colocadas em prática por último por essa Corte”, afirmou.
Já os presidentes das entidades de classe têm sido cautelosos. “O ministro [Joaquim Barbosa] tem uma personalidade extremamente forte, não foge do debate, tem ideias muito próprias. Quanto ao episódio, temos de lamentar muito… Agora, é importante fazer essa distinção da pessoa do presidente do tribunal do tribunal em si e do Judiciário”, disse o presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Fernando Mattos, em evento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo.
foi quase unanime a opinião da magistratura quando da supressão de instancias perpetrada pelo min. Gilmar Mendes no caso Daniel Dantas.
A desautorização do juiz de primeira instancia, é fato altamente prejudicial ao processo. Senão para que as instancias superiores?
A magistratura não tem simpatizado com as posições televisivas e midiaticas do presidente do Supremo, e muito menos com a depreciação óbvia imposta por Gilmar Mendes aos magistrados de primeira instancia.
Desde o caso Dantas, Mendes fez foi estrangular toda possibilidade, admitida em lei, de qualquer juiz decretar prisão preventida usando de certa subjetividade para declarar o império do critério objetivo de grave risco à ordem pública que exige preservação da instrução probatória e segurança jurídica à futura decisão final, contudo, sem prejuízo insanável ao bem público. Mendes decidiu pela vulnerabilidade social e pelo risco de perda total do bem público e da ordem pública. Mendes impossibilitou a autorização legal de qualquer juiz usar de subjetividade para decretar prisão preventiva. Ele acabou legislando. E, com sutil manipulação, levou a maioria dos colegas consigo, com exceção de JB. Aqui cabe mérito a JB. O STF se tornou permissivo nesta época de insidioso aumento do requinte na corrupção e na criminalidade em geral. O crime está cheio de ousadia, os políticos corruptos andam comprando todo mundo e Mendes tornou o STF permissivo e flexível. Era uma possibilidade: endurecer ou amolecer. Amoleceram. E no Brasil que nunca puniu com eficácia. Isto é que machuca a política criminal dos que lutam por um país sério. De Gaulle nunca esteve tão certo. Agora, o que causa certa suspeita é que Mendes atuava na tropa de choque de FHC que, pelo lado dos negócios das privatizações, apesar de tão combatidas na Justiça, tinha Dantas como beneficiário direto. Por que Dantas chegou a ameaçar na imprensa de abrir a boca quando ainda estava preso? Mendes e Dantas parecem saber de muitos mistérios da gestão de FHC. É por isso que acredito que Advogado Geral da União que, na verdade, defende a visão do presidente, até sobre o que seja moral e ético, nunca poderia virar ministro do STF. E Lula anda querendo fazer igual a FHC...
Tem muita gente mandando e-mail dizendo-se que é bacharel, advogado etc., mas na verdade são acusadores de plantão, que estão temerosos de perderem poder com o pacto Republicano proposto pelo pesidente do STF. Os homens de bem, que não se escondem debaixo de caprichos corporativistas, devem dar apoio ao Min. Gilmar que, ainda que de forma impopular, vem coibindo abusos de delegados e membros do MP.
Puxa, taí duas coisas que tenham pedido aos meus Amigos que NÃO DIGAM de mim: "Você tem personalidade forte e idéias próprias"!
Sim, Caros Colegas, porque ambas me tornariam um SER ÚNICO, idiossincrático e, acima de tudo, LIMITADO.
Explico. Quando alguém, sendo eu Advogado, atuo, ou eu REPRESENTO um Cliente ou eu busco sintetizar em linguagem plausível à Cidadania um tema técnico.
Bom, se assim é, mister será que eu NÃO TENHA IDÉIAS PRÓPRIAS e PERSONALIDADE FORTE, porque, aí, eu NÃO ESTAREI SABENDO representar aquilo que a CIDADANIA pretende ouvir, isto é, a EXPRESSÃO MAJORITÁRIA ou MINORITÁRA, se for o caso, de uma LINGUAGEM SÓCIO-ECONÔMICA.
Portanto, tenho transformado em INIMIGO aqueles que pretendam me chamar de CIDADÃO de PERSONALIDADE FORTE e IDÉIAS PRÓPRIAS. Sinto-me ofendido e tomo isso como um sinônimo de burro teimoso. Eu me ofendo, sinceramente!
Dirão alguns, você exagera, não é bem assim!
Tá bem, pode ser, mas se não é exatamente isso, está muito próximo.
O fato é, e nesse aspecto já não falo mais de mim, mas do Douto Ministro JB, com um invejável CURRICULUM de CURSOS no EXTERIOR, sejam os de natureza jurídica, sejam os de natureza linguística - porque é um poliglota!-, e TUDO ENQUANTO ERA PROCURADOR da REPÚBLICA, o que não consegui entender é porque QUERIA SUBVERTER o DUE PROCESS OF LAW (preferi usar o Inglês, porque sei que o Douto Ministro também é fluente em Inglês!). E de tal maneira queria seja lá o que fosse, que NÃO se CONTEVE e preferiu "partir para a briga", parecendo até o Tesouro Nacional quando quer COAGIR o CIDADÃO a PAGAR aquilo que só ele - a tal das IDÉIAS PRÓPRIAS - considera devido!
E foi aí que surgiu o tal do "Me respeite Ministro Gilmar" (eu preferiria que tivesse sido RESPEITE-ME, Ministro Gilmar!)
Conjur censura novos comentários à briga do STF: Trecho de “Comandante do conjunto”, de Wálter Fanganiello Maierovitch, para Carta Capital de 20/04/09: Pode-se dizer que a Justiça célere teve ao menos um beneficiado: o banqueiro Daniel Dantas. Nunca se viu um Judiciário tão ágil, com o ministro Mendes a telefonar em busca de informações do juiz apontado como autoridade coatora. Sobre esse episódio, louve-se, ainda, a presteza da desembargadora Suzana Camargo: até informou, sem prova, que Mendes tinha sido “grampeado” pela Satiagraha, como lhe teria confidenciado o juiz Fausto De Sanctis. O magistrado desmentiu a desembargadora, que agora se recusa a falar sobre o sucedido. Suzana Camargo, aliás, tenta no “tapetão” anular a eleição para a presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul), após ser derrotada pelo colega Paulo Otávio Baptista Pereira. Comenta-se que Mendes é um apoio fundamental para Suzana chegar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, talvez, ao STF, na vaga da ministra Ellen Gracie. Ainda no campo das recordações: Ellen Gracie impediu a abertura dos discos rígidos dos computadores do Opportunity, algo semelhante a impedir a entrada da polícia em um quarto onde jaz o cadáver de uma pessoa assassinada por um suspeito poderoso. (...) O pacto republicano estipula criar alternativa à prisão preventiva, que poderá ser a imposta em domicílio, sem poder deixar a casa, fazer contato com vizinhos e assessores e, ainda, com impedimento de uso de telefone e internet. (...) No Brasil, em que, como regra, só pobre vai para a cadeia, uma prisão preventiva em domicílio seria vista como cautela para os Dantas contra os De Sanctis da vida.
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