Enquanto 17.207 processos esperavam por uma decisão do ministro Joaquim Barbosa, no Supremo Tribunal Federal, ele foi tomar um chopinho e passear pelas ruas do centro do Rio de Janeiro — em dia útil e no horário de expediente. No mesmo dia, seu colega Gilmar Mendes que tem 2.723 processos pendentes, participava da criação da Defensoria Pública do estado de Goiás. O presidente do Supremo esteve, na sexta-feira (24/4), na cerimônia de lançamento do concurso para contratar os primeiros quarenta defensores públicos para o estado de Goiás.
Os números sobre as pendências de processos dos ministros do STF foram divulgados no Blog do Josias, neste sábado (25/4). O jornalista mostrou, com os dados, que JB é o campeão do atraso no STF.
No bate-boca, ocorrido em sessão plenária da Corte, esta semana, Joaquim Barbosa disse que Gilmar Mendes estava "destruindo a credibilidade da Justiça" e que não estava falando com um de seus "capangas de Mato Grosso". Segundo Josias, agora, ministros do STF enxergaram no “passeio” de JB a deliberada intenção de “provocar”.
Leia a nota do Blog do Josias:
"Vossa Excelência está destruindo a Justiça deste país […]. Saia à rua, ministro Gilmar. Faça o que eu faço".
Menos de 48 horas depois de lançar o repto a Gilmar Mendes, presidente do STF, Joaquim Barbosa foi ao meio-fio.
Numa sexta-feira de expediente normal no Supremo, Joaquim desfilou sua notoriedade em pleno centro do Rio de Janeiro.
Almoçou com uma trinca de amigos no Bar Luiz, tradicional ponto de encontro do carioca. Recebeu cumprimentos da dona do estabelecimento, Rosana Santos.
Acenaram-lhe das mesas ao redor. Na saída, foi brindado com os “parabéns” da clientela. Desceu a pé a Rua da Carioca.
Foi ao carro oficial só na altura da movimentada esquina com a Avenida Rio Branco. Formou-se em torno dele uma pequena aglomeração. Mais cumprimentos.
O passeio ganhou a web. E chegou aos gabinetes do STF. Em privado, colegas de Joaquim, entre eles Gilmar Mendes, destilaram irritação.
Enxergaram no “passeio” do desafeto a deliberada intenção de “provocar”. O blog tentou ouvir Gilmar. Ele não quis falar.
Em público, o presidente do Supremo vem manuseando panos quentes. Na última quinta (23) negara a existência de crise no tribunal.
Longe dos microfones, Gilmar lamenta os “prejuízos” à imagem do Supremo. O repórter ouviu dois ministros na noite desta sexta (24).
Eis o que disse um deles: “É como se o ministro Joaquim quisesse demonstrar aos oito colegas que assinaram a nota de apoio ao Gilmar que as ruas desaprovam o texto…”
“…É uma atitude infantil. Vai ficando claro que ele não tem a intenção de rever o comportamento que tem levado os colegas a tomar distância dele”.
Ouça-se o outro magistrado: “O ministro Joaquim errou de palco. Para julgar no Supremo é preciso estudar a Constituição. Algo que não se faz nas ruas”.
Abespinhado, um dos ministros lembrou que Joaquim é o recordista de processos pendentes de julgamento no STF: “Ele precisa trabalhar”.
O blog foi ao portal eletrônico do Supremo. Não encontrou ali dados sobre a quantidade e a localização dos processos.
Mediante pedido do repórter, o tribunal forneceu as informações. Sobre a mesa de Joaquim Barbosa repousam 17.207 processos.
É, de fato, o campeão de pendências. Depois dele, as mesas mais apinhadas são as de Marco Aurélio Mello (13.015 processos), Carlos Alberto Menezes Direito (11.596)…
…Carlos Ayres Britto (9.201), Cezar Peluso (8.472), Ellen Gracie (8.325), Cármen Lúcia (7.982)…
…Ricardo Lewandowaki (6.180), Celso de Mello (5.909), Eros Grau (3.934) e Gilmar Mendes (2.723).
No caso de Gilmar, o quadro do tribunal atribui 2.416 ao “presidente” e 307 ao “ministro”.
Embora relevante, a quantidade de processos não é o único parâmetro na aferição da produtividade de um ministro.
A favor de Joaquim pesa o fato de que é dele a responsabilidade pela condução do mais volumoso processo em tramitação no Supremo: o caso do mensalão.
Seja como for, no vale-tudo que envenena a rotina do STF, o volume de processos é esgrimido como evidência de que Joaquim tem mais a fazer do que exibir-se na vitrine.
Joaquim mandou a assessoria avisar à presidência que não dará as caras no STF na próxima semana. Informou-se que vai tratar das dores que lhe atormentam as costas.
A ausência, por providencial, vinha sendo interpretada como um gesto conciliatório. Uma forma de contribuir para que os ânimos amainassem. Porém…
Porém, o passeio carioca de Joaquim conspurcou o entendimento. Os colegas afirmam agora que não será medindo calçadas que o ministro se reconciliará nem com sua coluna nem com o pedaço do STF que desaprova suas explosões.
No miolo da desavença que produziu o mais áspero barraco dos 200 anos da história do Supremo está, aliás, uma licença médica de Joaquim.
Na sessão vespertina de quarta (23), a coisa desandou no instante em que se discutia um processo sobre a aposentadoria do funcionalismo do Paraná.
A causa já havia sido julgada. Voltara à pauta para que os ministros decidissem a partir de que data vigiria a decisão do tribunal.
A certa altura, Joaquim insinuou que Gilmar escondera dos colegas informações relevantes para a formação do juízo.
Gilmar refutou. Disse que o processo fora esmiuçado em sessão anterior, à qual Joaquim não comparecera. Foi quando o caldo entornou (reveja lá no rodapé).
Joaquim deve a toga a uma indicação de Lula. Está no STF há seis anos. Dá expediente também no TSE. Tornou-se um colecionador de desafetos.
Na ponta do lápis, já se indispôs com seis colegas. No STF: Gilmar, Marco Aurélio Mello, Eros Grau e Celso de Mello. No TSE: Felix Fischer e Arnaldo Versiani.
Bravatear, desfilar, posar de paladino e bom moço, tudo, menos trabalhar. É por isso que o Ministro Joaquim Barbosa conta com o apoio de parte dos brasileiros. Exatamente aquela parte que não é afeita ao trabalho e prefere o ócio exibicionista, mas quer receber o salário integral no final do mês, principalmente quando o é pago com o dinheiro público, porque aí ninguém sente o peso do desperdício diretamente no próprio bolso.
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Se meu avô estivesse vivo ficaria indignado com tanta indolência, tanta cara-de-pau. Não surpreenderia se verberasse: como foram colocar um ... no STF. Como é morto, só posso presumir ou imaginar a palavra. Proíbo-me de jamais proferi-la, porque pode ser mal-interpretada, e não tenho a intenção de ofender ninguém nem ferir suscetibilidades melindradas de pessoas que dão mostras vivas de possuírem um complexo de inferioridade marcante, qual trauma de infância. Porém, sou contribuinte, e não me apraz ver meu dinheiro jogado no lixo com tanta gente passando fome e tanto processo ainda por julgar.
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(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito e doutorando pela USP – Professor de Direito – Palestrante – Parecerista – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br
Dr, com a devida venia, seu comentário é digno de pena. Como pode alguém que se apresenta neste espaço como mestre e doutor, professor de direito, palestrante e parecerista tecer considerações tão baixas sobre um ministro do STF? Se sua revolta encontra-se recalcada - por motivos que só a você dizem respeito - não lhe é reservado o direito de agredir a pessoa do ministro e também os brasileiros que o apoiaram ou compreenderam sua reação indignada quando foi provocado pelo presidente do STF. Na ocasião mencionada pela reportagem acima, bom que se saiba que o ministro Joaquim Barbosa estava em horário de almoço. Portanto poderia estar onde quisesse. Não estava a passeio pelas ruas do Rio. E mais. Se há tantas pendências no STF que dependem do trabalho do ministro, importa saber o porquê dessa quantidade de processos em suas mãos e não concluir precipitada e inadvertidamente que a desídia seja a razão para tantas pendências. O senhor, como advogado, sabe perfeitamente - e melhor que qualquer leigo - que há várias razões que obstam o andamento de processos, muitas delas, inclusive, por culpa das partes e de seus defensores. É lamentável que muitos que se intitulam letrados, cultos e preparados, deixem-se influenciar pela mídia que publica informações de acordo com seus interesses e ainda usem a liberdade de expressão como ardil para proferir agressões sem qualquer fundamento.
Tudo bem, todo mundo gosta de tomar um mé. Mas, funcionário público, em dia de expediente? E eu aqui, fazendo minha declaração de rendas, apurei que tenho mais imposto a recolher, sabendo que uma parte será para pagar os subsídios dele, Joaquim, que estava tomando um mé. Então, resolvi também tomar umas, para relaxar e não me remoer de raiva. "Salut"!
O "povão" apóia o Ministro Barbosa, pois ele aparenta ser o único ali com alguma dignidade. Por que tanto preconceito contra o "povão"? É esse "povão" que também paga os impostos que custeiam as viagens do Sr. Min. Gilmar Mendes. Aliás, o Sr. Presidente do STF pelo jeito adora viajar tb. Todo dia etá num evento distinto, em cidades diversas, dando entrevistas aqui e ali, proferindo impropérios contra juízes, procuradores e policiais federais...E não me venha dizer que ele viaja a serviço do povo brasileiro...
E ficar doente, tratar da coluna tb é um direito do servidor público...Será que o Sr. Ministro Todo Poderoso Gilmar Mentes e o demais nunca ficam doentes?
Criticar o Min. Barbosa por andar às ruas e ser elogiado pelo povo é no mínimo um contrassenso, acusando-o ainda de ser exibicionista quando quem adora estar na mídia, dando entrevistas é o Min. Gilmar Mendes.
Isso me parece mais inveja e das bravas, uma dor de cotovelo básica dos demais ministros por saber que não agradam tanto quanto gostariam.
Todo Poder emana do povo e em nome dele deve ser exercido. Tem gente que anda esquecendo esta máxima da democracia. É o povão que tem poder, não somente as elites e os doutos juristas e advogados brasileiros...
Hic, hic, hic...
Falando serio , me refiro ao Ministro de uma forma Carioca ao chama~lo de NEGÃO , é melhor dizer isto de uma forma carinhosa do que de uma maneira mal disfarçada que na realidade esconde muito mal o preconceito ESCROTO de meia duzia de "atravessadores do direito" metidos a intelectuais.
Ninguem aqui é inocente de achar que o digno Ministro tambem errou ao aceitar a provocação de bater boca com aquele abestado do gilmarzinho-do-frigorifico, não leve a mal Ministro Barbosa mas o Senhor pisou ligeiramente na bola , afinal aquela PUSTULA não é digna da sua atenção. O problema do "gilmarzinho do frigorifico" é o seu cabotinismo patologico e sua compulsão doentia em "aparecer" , nem que seja pegando em alça de enterro de anão. Mesmo os esquerdistas de boteco que por aqui pululam , devem lembrar que ele ja se meteu ate em dar esculacho publico no lulinha 9 dedos o que em tese seria incompativel.O que o Ministro Barbosa fez muito bem foi lavar a alma do Povão que via de regra so é lembrado na hora de pagar a conta. Considero de uma calhordice impar as tentativas do perfumados metidos a bacana que entregam ate a propria Mãe em troca de algumas vis moedas em tentar desqualificar o Ministro Barbosa, é um racismo NOJENTO que bem mostra os picaretas que ainda andam a solta no Brasil. De qualquer forma prevalece a maxima de que "contra fatos não existem argumentos" e o Ministro Barbosa, NEGÃO da melhor qualidade , passou com louvor nos testes da rua aqui no Rio de janeiro , o gilmarzinho talvez ate fosse aplaudido se aparecesse la pela Vila Mimosa onde trabalham varias progenitoras de politicos de Brasilia. Menos hipocrisia senhores , racismo bem disfarçado ou não continua sendo crime! Gentalhazinha nojenta não acham?
Dr, com a devida venia, seu comentário é digno de pena. Como pode alguém que se apresenta neste espaço como mestre e doutor, professor de direito, palestrante e parecerista tecer considerações tão baixas sobre um ministro do STF? Se sua revolta encontra-se recalcada - por motivos que só a você dizem respeito - não lhe é reservado o direito de agredir a pessoa do ministro e também os brasileiros que o apoiaram ou compreenderam sua reação indignada quando foi provocado pelo presidente do STF. Na ocasião mencionada pela reportagem acima, bom que se saiba que o ministro Joaquim Barbosa estava em horário de almoço. Portanto poderia estar onde quisesse. Não estava a passeio pelas ruas do Rio. E mais. Se há tantas pendências no STF que dependem do trabalho do ministro, importa saber o porquê dessa quantidade de processos em suas mãos e não concluir precipitada e inadvertidamente que a desídia seja a razão para tantas pendências. O senhor, como advogado, sabe perfeitamente - e melhor que qualquer leigo - que há várias razões que obstam o andamento de processos, muitas delas, inclusive, por culpa das partes e de seus defensores. É lamentável que muitos que se intitulam letrados, cultos e preparados, deixem-se influenciar pela mídia que publica informações de acordo com seus interesses e ainda usem a liberdade de expressão como ardil para proferir agressões sem qualquer fundamento.
Dr, com a devida venia, seu comentário é digno de pena. Como pode alguém que se apresenta neste espaço como mestre e doutor, professor de direito, palestrante e parecerista tecer considerações tão baixas sobre um ministro do STF? Se sua revolta encontra-se recalcada - por motivos que só a você dizem respeito - não lhe é reservado o direito de agredir a pessoa do ministro e também os brasileiros que o apoiaram ou compreenderam sua reação indignada quando foi provocado pelo presidente do STF. Na ocasião mencionada pela reportagem acima, bom que se saiba que o ministro Joaquim Barbosa estava em horário de almoço. Portanto poderia estar onde quisesse. Não estava a passeio pelas ruas do Rio. E mais. Se há tantas pendências no STF que dependem do trabalho do ministro, importa saber o porquê dessa quantidade de processos em suas mãos e não concluir precipitada e inadvertidamente que a desídia seja a razão para tantas pendências. O senhor, como advogado, sabe perfeitamente - e melhor que qualquer leigo - que há várias razões que obstam o andamento de processos, muitas delas, inclusive, por culpa das partes e de seus defensores. É lamentável que muitos que se intitulam letrados, cultos e preparados, deixem-se influenciar pela mídia que publica informações de acordo com seus interesses e ainda usem a liberdade de expressão como ardil para proferir agressões sem qualquer fundamento.
É por essa e outras coisas que esse maldito agravo não sai, há quase tres anos, da mesa do "homi". A sua assessoria é tão ineficiente quanto o patrão. Deveriam ser todos demitidos a bem do seviço público.
AI/613985 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Origem: SC - SANTA CATARINA
Relator: MIN. JOAQUIM BARBOSA
Andamentos
28/07/2006 CONCLUSOS AO RELATOR
27/07/2006 DISTRIBUIDO MIN. JOAQUIM BARBOSA
Parece que o min. JBBB, além de enforcar a sexta-feira para tomar chope com amigos, também não abre mão de um futebolzinho semanal, embora peça constantes licenças médicas. Enquanto isso, os processos sob sua relatoria transformam-no no campeão de atraso. Isso não destrói a imagem do Judiciário?
JB foi ouvir a voz das ruas para fundamentar seus votos. Com tantos processos encalhados em seu gabinete, é mais fácil decidir assim do que analisar os argumentos das partes e o emaranlhado de leis.
JB, esqueça seu tempo de promotor de mídia e procurador de manchete do MPF. Agora o Senhor é julgador.
"O povão que tem o poder". "Elites".
Deixa pra lá. Não vamos provocar. Cada um com seu trauma.
Todo funcionário, seja público ou privado, pode viajar. Todos podem se afastar por motivos de doença.
O que se critica é o cidadão, com trabalho atrasado (isso é fato, baseado em números), se afastar do serviço alegando problema de saúde e, no horário de expediente, sair para passear com carro oficial, tomando chope com amigos.
Quanto a aparecer na mídia, muito me admira uma suposta policial criticar tal fato. Seus colegas de corporação e do MP adoram uma câmera.
E mais. A figura do presidente do STF, seja ele qual for (o JB será daqui pouco tempo), tem um caráter político sim. Faz parte do cargo. Não diga que só a "elite" entende isso.
Por fim, volto à campanha: "PELA CRÍTICA RESPONSÁVEL. QUER COMENTAR? IDENTIFIQUE-SE. NÃO SE ESCONDA EM APELIDOS. SEM CENSURA, MAS SEM COVARDIA".
É. ministro Joaquim! Pelo visto, vossa excelência não coloca suas obrigações em dia. As ruas não apoia teste de popularidade enquanto processos importantes, que definem e soluciona a vida de muita gente dorme em berços explêndido. Quem sabe na política partidária, vossa excelência não se sai melhor.
Que decepção, hein doutor.
Só posso concluir que essa reação dos demais ministros seja de inveja. Ao menos um deles ainda pode sair na rua sem ser cobrado e hostilizado pelas decisões contrárias aos interesses da sociedade. Os demais só são aclamados quando participam de eventos nos quais a platéia é composta por advogados engomadinhos, com vocabulário renascentista, cuja as recentes decisões em matéria penal facilitaram em muito o trabalho daqueles que dependem de HCs para sobreviver.
Felizmente, o povo é composto em sua maioria por pessoas que não possuem formação técnica, mas que possuem profundo senso de justiça pautado em uma visão natural de certo e errado. A parcela dos positivistas de visão estreita, cujo os meandros da pirâmide de Kelsen funcionam como um labirnto no qual o braço da justiça nunca alcança seus clientes é pequena.
No mais, existe mais produtivdade no JB bebendo no RJ, mostrando a presença do STF nas ruas, do que no GM em eventos ou em seu gabinete, já que é aí que ele arquiteta as decisões que fazem a Justiça do Brasil andar para trás.
Só posso concluir que essa reação dos demais ministros seja de inveja. Ao menos um deles ainda pode sair na rua sem ser cobrado e hostilizado pelas decisões contrárias aos interesses da sociedade. Os demais só são aclamados quando participam de eventos nos quais a platéia é composta por advogados engomadinhos, com vocabulário renascentista, cuja as recentes decisões em matéria penal facilitaram em muito o trabalho daqueles que dependem de HCs para sobreviver.
Felizmente, o povo é composto em sua maioria por pessoas que não possuem formação técnica, mas que possuem profundo senso de justiça pautado em uma visão natural de certo e errado. A parcela dos positivistas de visão estreita, cujo os meandros da pirâmide de Kelsen funcionam como um labirnto no qual o braço da justiça nunca alcança seus clientes é pequena.
No mais, existe mais produtivdade no JB bebendo no RJ, mostrando a presença do STF nas ruas, do que no GM em eventos ou em seu gabinete, já que é aí que ele arquiteta as decisões que fazem a Justiça do Brasil andar para trás.
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Se o Ministro Joaquim Barbosa, porventura, possui aspirações políticas, deveria estar no Congresso Nacional ou no Executivo e não no Supremo Tribunal Federal...
Será que estamos assistindo ao ensaio de uma futura candidatura?...
Precisamos de um Supremo empenhado em defender e fazer valer a nossa Constituição Federal!
Régis C. Ares
Advogado - Santos-SP
"Não é a Constituição perfeita. Se fosse perfeita, seria irreformável. Ela própria, com humildade e realismo, admite ser emendada até por maioria mais acessível, dentro de cinco anos. Não é a Constituição perfeita, mas será útil e pioneira e desbravadora. Será luz, ainda que de lamparina, na noite dos desgraçados. É caminhando que se abrem os caminhos. Ela vai caminhar e abri-los. Será redentor o que penetrar nos bolsões sujos, escuros e ignorados da miséria".
Com essas palavras Ulisses Guimarães promulgou a constituição cidadã. Acredito que se os constituintes não tivessem "ido as ruas" não a teriam elaborado nem a aprovado como ela é.
Mas, atualmente, alguns que querem transformá-la na "Carta da Clausura". Numa democracia povo e constituição são uma petição de princípio, um pede o outro.
Menos chope, menos confusão, menos licenças, menos passeios em dia de expediente, menos populismo. Mais trabalho, mais isenção, mais educação. Se o min. J. Barbosa seguir essa receita simples, talvez possa produzir mais e melhor, a fim de evitar a destruição das esperanças de quem precisa da Justiça, a ela recorre, mas quem julga é um procurador.
Só resta saber agora para qual partido JB vai vender seu passe. Podia muito bem fundar um partido e chamar o Protógenes: PCP - Partido dos Caras-de-Pau.
Como é que o tal do Sérgio Niemeyer vem a público com esse discurso de ódio retardado e ainda suspeita que seria mal interpretado???
Como é que poderia existir uma relação não racista entre a "indolência", a "cara-de-pau" e a cor da pele do Min. JB???
Em pleno 2009!!!
Francamente, "professor"(!!!).
Uma vez ao entrar em um ônibus,ouvi (e ví) um homem negro dizer para outro (também negro): "Você tá de licença de novo? Assim não dá! Eu trabalho todo dia e vc vive arranjando desculpa para não trabalhar." Se o primeiro fosse branco, a reprimenda seria tida como preconceito.
Mesmo assim, me dou a liberdade perguntar ao Sr. JB: Poxa, você tá de licença de novo?
A veja, leia-se conjur, continua militando a favor do Daniel Dantas, pagando, com sua defesa intransigente o favor que lhe fez o Gilmar (o soltador).Só que esses ataques já não tem mais peso na sociedade, face da "credibilidade" da VEja/Conjur.
Sujeito preconceituoso esse Dr. "Niemaier". Só emitiu opinião na Conjur para exibir seus "títulos" e expressar o preconceito que, pelo que ele disse, vem de seu avo (talvez senhor de engenho).
É niemaier, título não quer dizer nada. Vemos que voce tem vários mas continua ignorante, preconceituoso e racista.
Talvez vc não possa criticar a preguiça de JB,mas eu posso. Quer Saber Por quê?
Eu não sou branco.
do que um ágil em maracutaias
do que um ágil em maracutaias
Vai trabalhar ministro Joaquim. Seu gabinete está entupido de processos e não é hora de debochar da sociedade que paga seu salário. Não é correto um ministro da Suprema Corte agir dessa forma. Se v.excia. quiser ser político, deixe o STF e ingresse num partido político (até admito votar no senhor).Mas como juiz V.Excia. tem é que trabalhar.
Lou leitor e comento na Conjur há cerca de dois anos e sempre vi os comentários deste Niemeyer serem seguidos dos seus títulos e e-mail para contato para palestras. Ele deve estar com a agenda vazia, pois quem tem seu networking sabe que existem vários métodos de se fazer notar... e muitos outros que deixam claro que uns e outros não são nada do que aparentam.
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