A notícia de que Luiz Flávio Borges D’Urso vai concorrer pela terceira vez à presidência da OAB-SP serviu como um chacoalhão na oposição. Rui Celso Reali Fragoso e Leandro Pinto já confirmaram que vão concorrer com o atual presidente da seccional pela alternância no comando da entidade. Os dois participaram do último pleito. A próxima eleição está marcada para dezembro.
Nomes como Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, José Luis Oliveira Lima, Mário Sergio Duarte Garcia e Vitorino Antunes Neto se reuniram para apoiar o advogado Rui Fragoso na disputa. Segundo ele, ao tentar o terceiro mandato, D’Urso desrespeita a tradição de mudança da presidência da OAB-SP.
Além da questão da tradição, o candidato diz que a mudança é necessária porque a gestão de D’Urso foi insatisfatória para a valorização da advocacia. “O que não foi feito em seis anos, não será feito em três”, criticou. Entre os principais problemas citados: a questão da remuneração dos advogados que prestam assistência judiciária e a Carteira de Previdência dos Advogados. Rui Fragoso diz que, se eleito, vai tentar uma melhor aproximação com o Executivo.
A Lei Complementar 1.010/07 acabou com o Instituto de Previdência do Estado (Ipesp), órgão do governo, e criou uma instituição autônoma. A advocacia pede que o governo volte a cuidar da sua aposentadoria. No início de fevereiro, representantes da OAB-SP, do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) e da Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) se reuniram com líderes do governo na Assembleia Legislativa para definir o destino da Carteira de Advogados, que tem 37 mil participantes. Mais de três mil são aposentados e pensionistas.
Em novembro, prazo máximo para a apresentação das candidaturas, Leandro Pinto estará inscrito para concorrer. Ele teme que um terceiro mandato de D’Urso possa manchar a imagem da OAB-SP na sociedade. “A OAB não pode passar a imagem de que o seu presidente se perpetua no poder. Qual a moral da entidade para contestar a hipótese de terceiro mandato do presidente Lula? Como podem ser contrários, se dão o exemplo errado”, questiona.
Leandro Pinto sugere que o próprio grupo do presidente D’Urso deveria se unir contra a sua candidatura, porque dá a impressão de que não há outro advogado que tenha capacidade de sucedê-lo. O candidato diz que está entre as suas prioridades, se alcançar a presidência de sua classe, melhorar a entrega de publicações online e expandir e tornar gratuitos os cursos da ESA (Escola Superior da Advocacia) para todo o país.
Não há impedimento legal para um terceiro mandato. O Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94) não limita o número de vezes que o candidato pode se eleger. No entanto, nas últimas três décadas, a manutenção da mesma pessoa por mais de três anos à frente de seccional paulista não tem sido uma prática comum.
O que o advogado quer
O criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira também se diz totalmente contra uma segunda reeleição. “Renovação é fundamental para a advocacia. As ideias envelhecem. As pessoas devem dar lugar para novos projetos e visões”, declarou.
Para ele, o terceiro mandato também pode passar a impressão de que a OAB-SP não tem quadros para ocupar a direção. E a classe perder “completamente a autoridade moral para contestar eventuais pretensões políticas de se tentar o terceiro mandato”.
Mariz diz que o próximo presidente deve priorizar a revalorização dos advogados perante a sociedade. É o que a classe mais quer, principalmente a dos criminalistas, a qual pertence. “Hoje, o advogado da área criminal está sendo muito injustiçado. Estamos sendo vistos quase como coautores ou cúmplices. A sua missão não está sendo entendida pela sociedade. Ele não é defensor do crime, mas dos direitos do réu.”
A OAB-SP, de acordo com o advogado, também tem de resgatar o seu papel de ser porta-voz dos anseios da sociedade brasileira. Para Mariz, essa função social da entidade foi perdida.
Estará a OAB mandando felicitações ao Presidente Chaves da Venezuela, pela reeleição eterna?
Haverá nisso qualquer indicação de que não é desfavoravel ao terceiro mandado do Pres. Lula, que até agora tem-se mostrado mais democrata que a 0AB?
Parabéns ao trabalho do Dr. D´Urso, mas a renovação se faz absolutamente necessária.Pelo bem de sua biografia, deveria desistir da candidatura.
Prezadíssimo Rui Fragoso : quando quiser é só me convocar. Quero estar ao seu lado e contra a desobediência e o desrespeito à legislação da própria OAB.
acdinamarco@aasp.org.br
A Acrimesp, que foi presidida pelo Dr. D"Urso, teve sucessor que ficou varios mandatos no cargo, e a entidade praticamente feneceu. Acreditavamos que o Dr. D'Urso não iria repetir o erro. Concordamos em numero, genero e caso, com o ilustre Dr. Mariz, acrescentando que além de nunca resolver o problema dos advogado dativos e deixar em maus lencois os colegas contribuintes do Ipesp, o atual presedente ainda errou ao lancar o natimorto movimento Cansei, de cunho político-partidário, comprometendo a boa imagem da OAB/SP. Ademais, a anuidade chegou à estratosfera, sendo a maior do Brasil, sem as contrapartidas devidas. Os detentores do poder argumentam que as obrigaceos de Sao Paulo sao muitas, mas nao observam que o numero de contribuintes também é grande. Nao podemos tranformar a entidade dos advogados em uma Venezuela, porque, conseguido o terceiro mandato, certamente o Dr. D'Urso tentará outros, mesmo que seja necessário modificar os estatutos.
Estamos, dentro de nossa pequenez, à disposição do candidato de oposição, para brecar de vez o continuismo pernicioso.
Isto, porque podemos afirmar em alto e bom som:
CANSAMOS!
Nós advogados não somos idiotas. Um eventual terceiro mandato na OAB nada tem a ver com Chaves ou Lula, pois os advogados não são analfabetos como muitos dos que elegeram esses dois governantes. Advogados são pessoas esclarecidas. Quem menciona tal "exemplo" demonstra a falta de argumentos sólidos na defesa de seus candidatos.
No atual Conselho existem várias opções tão boas quanto D'Urso. Exemplos: Sergei Cobra, valente defensor das prerrogativas e advogado criminalista brilhante e Marcos da Costa, um excelente Diretor Tesoureiro. Ou não querem disputar ou aceitam a continuidade (não continuismo) da boa gestão do dr. D'Urso. Não há problema num 3º mandato. Problema haverá se entregarmos a OAB a inexperientes nas questões da entidade, como o dr. Leandro ou a um ex-Conselheiro que nada fez pela entidade e que sequer comparecia com assiduidade às sessões. Os citados pré-candidatos devem ser respeitados como sérios e bons advogados. Mas isso não é suficiente para presidir a OAB. Os "apoiadores" pouco significam. Advogados não são eleitores de cabresto que seguem ordens de coronéis, caciques ou cartolas que se imaginam donos eternos da entidade. Quem vive de passado são os arqueólogos, não os advogados. Hoje a maioria dos advogados tem menos de 15 anos de inscrição. Quem comanda a entidade é o Conselho, não o presidente sozinho. Isso de um presidente ser o "reizinho" da OAB é sinônimo de imbecilidade coletiva. Espero que o D'Urso faça uma chapa de qualidade e que se livre de alguns bajuladores profissionais que ainda o cercam. Se for assim, mais uma vez contará com meu voto. Vivo só da Advocacia e a ela devo tudo o tenho e sou.Não posso ficar calado. Não tenho o direito de me omitir, nem posso aceitar mentiras eleitorais.
Impressionada com o cinismo dos que se venderam ao poder, esquecendo compromissos de suposta solidariedade contra abusos e ofensas, sinto náuseas ao saber da simples intenção de perpetuar-se no poder alguém contra quem já foi dito, alhures, que "não passaria nem no exame de ordem". Ora, isso seria "competência"? Revanchismo, vingança pessoal e de "agregados do poder", rancor e absoluto abandono com os advogados que buscaram principalmente a defesa de prerrogativas, foi o que pude notar nos últimos seis anos na OAB. Faz dois anos que pedi uma reunião com o presidente da comissão de prerrogativas e nem resposta recebi! Idade não é e nunca foi sinônimo de capacidade. Notáveis jovens provam essa verdade assim como muitas cabeças brancas, quando não estão em decomposição, são largo espectro de capacidade de ação. Só qdo vociferam as bocas em gritos vãos, é que a incapacidade se mostra, independente de idade. Benvindos: Dr. Rui e Dr. Leandro! Alea jact est!
Não precisa reunião com Pres. da Com. de Prerrogativas para registrar queixas e receber atendimento. Basta petição comprovando violações. Acionei a C.P. várias vezes e fui atendido. A C.P. atuou ex officio diversas vezes (Op. Themis, p.ex.) . Mas a C.P. não pode atender casos pessoais. Por exemplo: o advogado que possui imovel em condominio em Cotia, reclama de taxas que reputa indevidas.A C.P. defende advogado ofendido ou desrespeitado no EXERCICIO DA PROFISSÃO. Se algum dirigente da OAB deixa de atender alguem por "revanchismo" ou "vingança pessoal", o prejudicado deve denuncia-lo por crime de prevaricação, nos termos da lei. Conselheiros exercem cargo público e são equiparados a funcionários públicos. Daí o enquadramento penal. Quanto ao fato de que algum conselheiro ou mesmo o presidente seria reprovado no exame de ordem, isso indica que o exame em SP é inadequado, como denunciei quando era Conselheiro. Tal denuncia foi usada como "desculpa" para que a diretoria (presidida pelo Carlos Miguel Aidar) me "dispensasse" da Pres. do Tribunal de Etica, de forma ilegal, injusta e arbitrária, obedecendo a pressões de politiqueiros (os tais coroneis, cartolas e caciques)ante a omissão dos Conselheiros. O Rui Fragoso era da Comissão do Ensino Juridico, que nada fez naquele trienio. O Leandro é jovem, mas imagina que a OAB possa ser dirigida por quem nunca fez nada pela profissão. Em comentário anterior, citei dois Conselheiros atuais que poderiam presidir a OAB-SP ( o Marcos da Costa e o Sergei Cobra).Mas há outros: p.ex. o Alberto Zacarias Toron, grande criminalista e bravo defensor da classe e o brilhante advogado Aniz Kfouri Jr., nova liderança na entidade.Há muitos bons no atual Conselho. Nada de "alea jacta est".Nossa eleição não é jogo!
Seria interessante sabermos, já que o colega é um ferrenho defensor da atual gestão:
Pelo seu entendimento é absolutamente moral a contínua reeleição ilimitada para o cargo de presidente da OAB/SP?
Se é assim, e como sempre ocorre em eleições diversas, não é previsível o uso da máquina administrativa em favor desse mesmo candidato ou de um dos seus companheiros de gestão?
Os demais candidatos não sairão em desvantagem, já que o atual dirigente, assumindo uma campanha antecipada, pode perfeitaente empreender visitas em todas as subseções, inclusive de trabalhos, mas tendo por meta a conquista de apoio futuro?
Tal procedimento não significaria o intento de uma perpetuação no cargo?
Seria interessante sabermos, já que o colega é um ferrenho defensor da atual gestão:
Pelo seu entendimento é absolutamente moral a contínua reeleição ilimitada para o cargo de presidente da OAB/SP?
Se é assim, e como sempre ocorre em eleições diversas, não é previsível o uso da máquina administrativa em favor desse mesmo candidato ou de um dos seus companheiros de gestão?
Os demais candidatos não sairão em desvantagem, já que o atual dirigente, assumindo uma campanha antecipada, pode perfeitaente empreender visitas em todas as subseções, inclusive de trabalhos, mas tendo por meta a conquista de apoio futuro?
Tal procedimento não significaria o intento de uma perpetuação no cargo?
Não defendo a gestão, mas a ADVOCACIA. Se a lei permite reeleição a candidatura é legal.Nada tem de "imoral". Imorais são candidaturas fabricadas por falsas lideranças, presas a preconceitos medievais. O uso da "máquina" pode e deve ser fiscalizado e não elege candidato sem conteúdo, indicado por conchavos de caciques, cartolas e coronéis que se julgam donos da OAB. Se assim fosse, Vitorino teria sido eleito em 2003, mas ficou em terceiro lugar, mesmo com o apoio da "máquina" e dos supostos "lideres" que hoje apoiam Rui. Este foi derrotado em 2006, apesar dos apoios que recebeu e da suposta "união" das "oposições". Oposição sem propostas concretas e factíveis não ilude ninguem. Não existe perpetuação possível na OAB, pois os eleitores não são analfabetos, nem venais. Advogados não se deixam mais enganar pelos que se auto-proclamam "nobres" só porque possuem parentes no Judiciário. Advogados pensam pela sua própria cabeça. Não seguem ordens de "chefetes". Não sou defensor de D'Urso, mas da verdade que deve prevalecer num debate sério sobre nossa entidade. Já critiquei publicamente muitas besteiras da atual gestão (a lista dos ofensores da prerrogativa, o exame de ordem não unificado, as novas Turmas do TED que não funcionam, etc. ). Infelizmente os 2 supostos candidatos da "oposição" não mererem meu voto: um (Leandro) nada fez pela advocacia, ,jamais participou da OAB, é um candidato sem experiencia e sem proposta. O outro (Rui) foi omisso, faltou a quase todas as sessões do Conselho e pouco ou nada fez como presidente da Comissão do Ensino Juridico na gestão do Carlos Miguel Aidar. Se surgir candidato tão bom quanto D'Urso - e os há dentro e fora do Conselho - e cuja chapa for bem estruturada, talvez eu mude de voto. Mas não aceito mentiras.
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