Gaúchos criticam declarações separatistas de Baptista Pereira

Para ser letrado, não basta passar em concurso concorrido, pois isso, por vezes, tem mais a ver com adestramento. Lamentavel. O futuro presidente do TRF-3 teve seus 15 minutos de fama.

Para que tanto estardalhaço por motivo tão banal? Estamos em uma democracia, o que permite a qualquer pessoa criticar (com razão) o laxismo penal. Na realidade, o TRF/SP é que está na vanguarda. Na vanguarda do combate ao crime, com a união indissolúvel de magistrados com MPF e PF. A união faz a força!
(http://santainquisitio.blogspot.com/)

Viva o Estado onde se faz a melhor jurisprudência desse país.Se o princípio da dignidade da pessoa humana fosse, de fato, respeitado como lá se respeita, esse país estaria em melhor estágio de desenvolvimento. Um bom começo,no Estado do Rio Grande do Sul, através de verdadeiros magistrados- Juízes com J maiúsculo- demonstrando extrema independência e respeito a Constituição Federal. Diga-se lá, foi nesse estado que se iniciou a tese do relacionamento socio-afetivo, indicando que a sexualidade dos cidadãos não pode ser corrompida em favor de Lei, por ora atrasada em relação ao casamento de pessoas de mesmo sexo, e adoção de menores.E na atualidade já há proposta de ação pelo MPF tentando regularizer tal situação fática existente outrora no passado assumida apenas no Rio Grande do Sul. Assevere-se que a conduta de não mandar prender por falta de vaga nos presídios,como mencionado, forçará o Governo Executivo a ter olhos e visão para essa situação e construi-los, adequando-se a execução da lei. A coragem desses magistrados do Rio Grande do Sul é a mais plena configuração da plena independência que um Magistrado deve ter. Ter e Ser, essa a diferença.
Parabéns ao Rio Grande do Sul. E sorte dos profissionais do direito que lá exercem seus ofícios.
Otávio Augusto Rossi Vieira, 42
Advogado Criminal em São Paulo.

Quando não se tem competência suficiente para enfrentar teses contrárias a sua, melhor mesmo é tentar desqualificar o adversário que propriamente a tese por ele defendida.
Lamentável um membro de tão importante Tribunal buscar refúgio para seu posicionamento de maneira tão vil. A única conclusão que se pode chegar, penso eu, é o de que nossa Magistratura de segundo grau padece de juízes com “notável conhecimento jurídico” para exercer tal mister, como exige a Constituição.

Com todo respeito que merece o desembargador federal Baptista Pereira,pois tem demonstrado posições firmes e corretas,como no caso do juiz Mazloum,discordo de suas ironias.Permita-me,no caso do alternativismo dos corajosos magistrados do Rio Grande do Sul,vanguarda na polêmica jurídica atual em todas as áreas,com toda a humildade de um pobre mortal que,infelizmente,devido às constantes reformas na legislação de acesso à magistratura e ao MP,não faz parte destas carreiras,discordar de vossa excelência.Ora,são justamente as posições polêmicas e ousadas que os magistrados gaúcho estão adotando e que,felizmente,o MP-RS encampou,inclusive com pedido de intervenção junto ao STF,que garantem,ao menos,a discussão acerca da desumanidade do sistema penitenciário não só do RS,mas de todo o país,que atualmente se tornou muito pior do que mero depósito humano.A pena que a legislação penal prevê em casos graves é a reclusão,mas não a tortura psicológica e física a que são submetidas centenas de milhares de pessoas hoje no Brasil que vivem na prisão.E,por mais paradoxal que possa parecer,os "bandidos" mais perigosos e nefastos estão bem acomodados em celas individuais nas prisões federais,no chamado RDD.Enquanto que os "iniciantes" são submetidos à desumana e verdadeira "faculdade do crime" que é hoje o sistema carcerário,saindo muito piores do que entraram.Portanto,caro Dr. Baptista,diante da situação atual,não precisamos de Drácons modernos que determinem a manutenção de pessoas na prisão a qualquer custo,mesmo que rasgando todos os princípios constitucionais que garantem a dignidade da pessoa humana,precisamos sim é de muita reflexão sobre criminologia,segurança pública,educação e o imediato resgate do caos penitenciário que hoje impera no Brasil.

Bem, pelo menos temos liberdade de expressão. Cada um fala o que quer, mesmo que para expressar opiniões das quais discordemos.

O Brasil deve se ocupar com coisas mais importantes que suposto direito de preso votar. A criminalidade grassa solta e, por isso, os juízes devem estar alertas para os anseios da população honesta, trabalhadora e cumpridora de seus deveres. Acusados devem ser tratados com todo o rigor da lei. "Dura lex sed lex"!

Ainda vem que o Rio Grande do Sul ainda faz parte do Brasil. Devemos a eles, gaúchos, muitas das iniciativas civilizadas, notadamente na área do direito. Obrigado, tchê!

Não que eu esteja defendendo o separatísmo. Porém, levando minha voz em favor da liberdade que qualquer um tem, neste País, de expressar seus pensamentos. É o que está definido no art. art. 5o., inc. IX, da CF/88.
Podemos não concordar com a opinião separatistas de alguns. No entanto, temos de respeitar o direito dessas pessoas de opinarem.
Ademais, acredito que a manifestação desse magistrado foi um grande de mal-entendido, que só se prestou para gerar uma grande especulação ou para "vender" notícia.

Quem quer perseguir bandido tem que entrar para polícia, não para magistratura.
E quer dizer que o sistema prisional paulista agora é exemplo para algum coisa???

Acho interessante a posição do Nobre Magistrado, os gauchos vivem fazendo manifestações separatistas em Estádios de futebol, com bandeiras do Estado cobrindo a Bandeira Nacional, vevem dizendo que tem alma portenha e outras esquisitices. Seria mesmo melhor que se unissem ao argentinos ou uruguaios e ficassem por lá.

Enquanto os Tribunais gauchos laboram no 1º Mundo, os outros tribunais laboram no 3º Mundo, salvo algumas exceções.
Os tribunais gauchos aplicam as leis em seus exatos termos, enquanto os outros tergiversiam, acabando sempre por prejudicar o hipossuficiente, bastando verificar alguns enunciados do STJ.
Mauro Cesar Branco