A poucas horas da votação que vai eleger o próximo presidente da seccional paulista da OAB, um grupo de advogados resolveu entrar com representação contra o candidato Rui Fragoso no Ministério Público Federal. Ele é acusado de fraudar enquete feita em seu site, contra o terceiro mandato do atual presidente, Luiz Flávio Borges D’Urso.
Pesquisa de opinião revelava que cerca 80% das pessoas se manifestaram contrários ao terceiro mandato de D’Urso. Com isso, Fragoso começou a fazer ampla divulgação “por balões em destaque no próprio site, quer em notas e matérias que fez inserir na grande mídia”. Pesquisa do Ibope, contudo, revelou que 65% da classe apoiava a reeleição”.
O pedido dos advogados, simpatizantes da chapa Sou Mais D´Urso, tem como base laudo da Crowe Horwath RCS. A empresa de auditoria emitiu nota informando que constatou irregularidades na enquete, mas não confirmou evidências de fraude. De acordo com a empresa, houve uma “parametrização imprecisa que levava a indícios de deficiência na contabilização dos votos”.
Com isso, os advogados Arles Gonçalves Júnior, Marco Aurélio Vicente Vieira, Maurício Scheinman, Ricardo de Moraes Cabezo e Roberto Cianci, decidiram recorrer ao MPF. “Com surpresa um colega, verificou que a cada voto a favor do terceiro mandato de D’Urso, apareciam mais quatro votos contra, automaticamente, o que viciava os resultados”, registrou o grupo na representação.
O grupo destacou que os fatos produzem indignação na classe e que pode, eventualmente, “adentrar a órbita do Direito Repressivo, eis que atentariam contra a fé pública”. Por fim, os advogados pediram providências legais ao MPF para a completa elucidação dos fatos, na forma da lei.
Em nota, o candidato Rui Fragoso diz que a ação dos advogados terá resposta nas urnas. Segundo ele, é lá que vão dizer contra o terceiro mandato. “O site foi todo auditado e averiguado pela empresa de tecnologia responsável, bem como pela empresa que faz a hospedagem do servidor”, afirma Gustavo Ribeiro, coordenador de comunicação da campanha de Rui Fragoso. “Nunca existiu a mencionada contabilização de votos a mais contra um terceiro mandato de D’Urso. O servidor que abriga o site disponibilizou o ‘LOG’ da enquete, que demonstra que não houve nenhuma anormalidade na contabilização da enquete.”
“As medidas judiciais cabíveis serão tomadas e aqueles que praticam essa ação desonesta terão que prestar contas com a Justiça”, acrescenta Gustavo Ribeiro.
No Rio de Janeiro, a votação nesta segunda-feira começou conturbada. Cabos eleitorais seguravam bandeiras com o rosto e o número dos candidatos nas portas dos locais de votação. Um deles, candidato Lauro Schuch, afirmou que a subseção de Campo Grande (RJ) está suspensa por suspeita de fraude. Já o atual presidente da OAB-RJ e candidato à reeleição Wadih Damous disse que houve problema com a urna e que o voto está sendo manual.
Segundo a chapa Mais OAB, liderada por Schuch, por suspeita de fraude, a votação em Campo Grande foi suspensa pouco antes das 10h desta segunda-feira (16/11). O candidato a presidente da subseção na chapa Mais OAB, José Marcos Vieira, disse que quando se digitava seu número (333) aparece a foto do candidato da chapa da situação. Da mesma maneira quando era digitado o número 33, correspondente ao de Lauro Schuch, aparecia no visor o rosto de Damous. Schuch pediu a presença da Polícia Federal para investigar o caso.
Já Damous disse que a urna eletrônica na subseção não funcionou e foi retirada. Segundo ele, a votação eletrônica foi substituída por cédulas de papel, como acontece em eventuais problemas durante as eleições para prefeito, governador, deputado.
As eleições
As Eleições 2009 vão movimentar 15 mil candidatos na disputa por sete mil cargos em todo o país. Para o triênio 2010/2012, além da diretoria das 27 seccionais, os advogados terão de escolher as equipes para dirigir as 1.150 subseções estaduais. O Brasil tem hoje 582.898 advogados inscritos na OAB e aptos a votar. O voto é obrigatório conforme previsto no Regulamento Geral da Ordem.
Dos primeiros estados a votar, um já tem o vencedor. Helio Vieira, de Rondônia, da chapa “Sempre Forte e Atuante” é candidato único. Tentam a reeleição Paulo Roberto de Borba, em Santa Catarina, Florindo Poersch, no Acre, Wadih Damous no Rio de Janeiro, Claudio Lamachia, no Rio Grande do Sul e Luiz Flávio Borges D´Urso, em São Paulo.
Ainda decidem seus candidatos nesta semana Tocantins, Góias, Mato Grosso, Amapá, Ceará, Maranhão, Rio Grande do Norte e Sergipe. Nestes estados tentam se reeleger Washington dos Santos Caldas, no Amapá e Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira, no Rio Grande do Norte.
(CONTINUAÇÃO)...
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É simplesmente inadmissível que isso ocorra no seio da Ordem dos Advogados do Brasil, entidade que prega a defesa da ética na política.
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Esse fato, pela relevância que tem, deveria mobilizar o Conselho Federal para que suspendesse as eleições no Estado de São Paulo até que o cadastro dos advogados aptos a votar seja depurado e escoimado dos nomes daqueles que não podem votar, com total transparência. A não ser assim, o resultado das urnas, qualquer que seja, será sempre suspeito.
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Impressiona a inércia e a letargia do Conselho Federal em relação a tais fatos, cuja gravidade deveria ser causa suficiente para uma intervenção “ex officio” e incontinênti para tomar as rédeas das eleições em São Paulo.
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Impressiona também que a grande imprensa não haja divulgado esse fato até agora.
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(a) Sérgio Niemeyer
candidato ao Conelho Federal pela OAB-SP - Chapa 12 OAB PARA TODOS - sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br
O miasma fétido que tanto assombra os espíritos da democracia alastra-se cada vez mais vivo nas eleições da OAB-SP.
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É com pesar que denuncio publicamente o fato relevantíssimo ocorrido na última sexta-feira, 13/11/2009, e que chegou ao meu conhecimento nesta segunda-feira, 16/11/2009, véspera das eleições para a Ordem dos Advogados.
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De acordo com informações prestadas pelo responsável do setor de informática da OAB-SP, sr. Horione, e confirmadas pelo presidente da Comissão Eleitoral, Dr. Márcio Cammarosano, na presença de representantes de todas as chapas concorrentes, o cadastro dos advogados que foi inseminado nas urnas eletrônicas e enviado para as Subseções onde a votação será por meio de urna convencional INCLUI, além de advogados e advogadas aptos a votar, também os advogados FALECIDOS, os INADIMPLENTES INAPTOS A VOTAR, e os INATIVOS.
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Por quê? A quem interessa manter tais pessoas nas listas de advogados que deverão votar no dia 17/11/2009?
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Como se não bastasse, a OAB-SP não fornece a relação das pessoas inaptas a votar nem dos falecidos para fins de controle e checagem nas seções eleitorais. Isso significa que, p.ex., um fantasma — advogado já falecido — poderá aparecer em espectro, munido de documento (falso, obviamente) e votar no candidato que quiser, pois não há como detectar a fraude no dia da eleição e muito menos depois.
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(CONTINUA)...
Inercia do Conselho Federal ???? Uai, como diria o mineiro, o Hermes não faz parte dele??? E vem falar em denúncia "pública" na véspera da eleição? Porque não faz denuncia no órgão competente? Em Direito Romano isso se chama "jus sperniandi" : o cara sabe que vai perder a eleição e aí inventa qualquer coisa em cima da hora na esperança de que algum desavisado acredite...Essa não cola garoto! (Já que le me chama de idoso...)
Bem que o comentarista idoso gostaria que tudo isso não passasse de pura invencionice. Só que a reunião realizada no dia 13/11/2009 - sexta-feira passada - com o sr. Horione, responsável pelo depto. de informática da OAB-SP, e o Dr. Márcio Cammarosano, está registrada em audiovisual. Essa prova demonstra que eles reconheceram ter apresentado dados para serem gravados no flashcard que serve para inseminar as urnas eletrônicas sem a devida depuração, e que o cadastro, tanto o que foi inserido nas urnas eletrônicas como o que foi passado para as Subseções, contém dados de todos os advogados, inclusive daqueles que não podem votar, seja porque já morreram, seja porque estão inadimplentes ou inativos, e nenhuma informação que permita identificar esses casos, de modo que se torna impossível fiscalizar se alguém que não pode está votando. Isso é denunciar a preparação de uma grande armação. Nas eleições de 2000, isso também aconteceu. Mortos saíram do além e vieram votar na OAB-SP.
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(a) Sérgio Niemeyer
candidato ao Conselho Federal da OAB pela Chapa 12 OAB PARA TODOS, a chapa vitoriosa, a única que realmente atende aos reclames da classe dos Advogados bandeirantes —sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br
A representação de que trata a matéria, não obstante constitua direito de quem a promove, na espécie não passa de evidente tentativa (frustrada, por sinal) de enodoar o nome de Rui Fragoso, às vésperas de uma eleição que assume nítidos contornos oposicionistas.
A derrota será a resposta que o atual presidente, terceira vez candidato ao mesmo cargo, terá com todo o merecimento.
Fraude nas eleições, até aqui, junto aos Administradores da Justiça, nós Advogados.
Poder, Poder, Poder, PODRE!!!!.......
Sou idoso mas tenho memória. O Sérgio não explicou porque o Hermes (também idoso) sendo Conselheiro Federal, não tomou as medidas que poderia e deveria. Ou seja: vale tudo agora?
Parece que caluniar o adversário seja a especialidade de alguns oposicionistas. No site do Rui publicaram baboseiras etílicas de um "jornalista" de aluguel, do Rio de Janeiro, que não sabe nem em que planeta está! Procurem na internet (especialmente na wikipedia) a biografia desse "jornalista". Sempre esteve alugando sua pena a quem mais pagasse: Brizola, Collor, etc. Por conta disso já foi até "adido cultural" na Europa. Qualquer jornalista minimamente informado sabe que ali não há seriedade alguma. E desde quando nós, advogados paulistas, precisamos que um mané qualquer que não conhece a nossa advocacia, venha dizer em quem devemos ou não votar? Ele tá tão por fora que nem sabe que o suplente de vereador é o filho do D'Urso, não o D'Urso...Além de mal formado, também é mal informado...É o desespero batendo às portas dos assessores de Rui. Quem aluga jornalista para caluniar são os MESTRES DA CALÚNIA !
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