O presidente da OAB do Maranhão, Guilherme Zagallo, entrou com uma representação criminal no Ministério Público do estado contra o delegado Ednaldo dos Santos. A OAB-MA o acusa de agredir um advogado na sede da Secretaria de Segurança Pública do Estado. Segundo Zagallo, a OAB-MA deve pedir o afastamento do delegado por não ser a primeira vez que ele comete abusos.
Segundo a versão que o advogado Marconi Mendes Gonçalves contou à OAB-MA, seu cliente foi chamado até a delegacia para prestar um depoimento. Mas, na ocasião, não ficou claro se estava dando declarações como réu ou vítima de um fato. “Como o delegado agia como em um interrogatório, o advogado orientou seu cliente a manter-se calado e dar declarações apenas em juízo, como é de costume”, conta Zagallo. Isso foi o suficiente para as agressões verbais começarem, segundo a OAB-MA. O delegado chegou a questionar em que faculdade o advogado teria se formado, pois não estava sabendo lidar com a situação. No meio da confusão, o delegado pegou o advogado pelo colarinho e fez movimentos de que iria agredi-lo. Ele foi impedido pelo advogado José Flávio Costa Mendes e pelo delegado Marco Antonio, que o seguraram.
“Isso é um ato que repudiamos veemente. Não é política do estado. Por isso, entramos com uma representação criminal no Ministério Público e na Corregedoria do estado, já que não é a primeira fez que o profissional comete ato semelhante”. Segundo Zagallo, Ednaldo já chegou a algemar um advogado. “Delegados e advogados são dois profissionais que estão condenados a conviverem todos os dias, por isso o respeito deve ser recíproco”, reforça Zagallo.
Procurado pela revista Consutor Jurídico para falar sobre o caso, o delegado Ednaldo dos Santos preferiu não se manifestar para não afetar o rumo das investigações em andamento. “Prefiro me retratar apenas perante a Justiça, pois o caso envolve outras pessoas e não quero dar declarações que possam caluniar envolvidos”, explica.
Como só há alguém culpado depois do trânsito em julgado de sentença penal condenatória, obviamente em que não caibam mais recursos, o articulista caluniou ao afirmar que o delegado "agrediu" o advogado. Quem disse isso, um juiz de direito numa sentença? Quanto à afirmação de que não é a primeira vez que o delegado comete abusos, então ele já foi condenado noutra ocasião? É caso de reincidência? Cadê a ampla defesa e o direito ao contraditório, princípios tão decantados nesse site? O que vale para Daniel Dantas não vale para o delegado nordestino? Os juristas de ocasião são mesmo uma gracinha, sempre tão míopes e incansáveis. É com você, saudoso jornalista: waaaaaal!
Mais uma vez equivoca-se o leitor que confunde notícia com artigo. Trata-se, no caso, de simples noticiário. O reporter não faz juizo de valor. O suposto agressor foi procurado e preferiu silenciar-se. O comentário que foi transcrito está assinalado como tal, entre aspas e a fonte é mencionada. Trata-se de jornalismo, simples assim.
Episódios como esse revelam desconhecimento, por parte do servidor público, não só de sua função, mas também do próprio funcionamento do Estado de Direito.
Aliás, e argumentando genericamente, o nível cultural dos candidatos que obtém aprovação e ingressam no serviço público brasileiro é uma lástima.
Episódio com tal, demonstra a falta de preparo do Estado em formar pessoas qualificadas para exercer determinados cargos públicos. Espero que a justiça venha florescer a verdade no caso em tela.
Mas em ficando demonstrado culpa por parte do objurgado delegado, parabenizo a OAB/MA pela iniciativa e sugiro ao colega constrangido que solicite a entidade uma moção de repúdio e desagravo, pois imaturidade como estas não devem prosperar.
São por estas e outras que rogo a DEUS todos os dias, quando em defesa de um cliente que me livrai de situações como estas, pois indiscutivelmente sendo comigo, estaria respondendo um JURI neste momento.
Sem o princípio do contraditório e da ampla defesa qualquer “notícia” é passível de ser refutada, até mesmo uma notícia “transcrita” por uma repórter da revista Consultor Jurídico, que não é nem nunca será a porta-voz da verdade dos fatos. Quem já leu "Marxismo e filosofia da linguagem" sabe que o ser humano, quando se expressa, não expressa, necessariamente, as "suas" idéias, pois os pensamentos não são propriamente individuais nem deslocados do seu período histórico. A teoria do discurso de Bakhtin destaca, ainda, de forma esclarecedora, que a linguagem humana não é um rosário de sentenças abstratas nem é o retrato de uma individualidade sem passado, presente e futuro. Qualquer discurso “expele” as forças sociais que o engendram, de sorte que não há o discurso "isento" ou "imparcial". A prova é quando alguém afirma, por exemplo, que “...o nível cultural dos candidatos que obtém aprovação e ingressam no serviço público brasileiro é uma lástima”, pois tal assertiva demonstra, na esteira do teórico russo, que a frase do advogado civilista, de altíssimo nível cultural, culpa o povo brasileiro pela própria “educação (?!)” que recebe do estado capitalista, sem falar que a “lastimosa” formação cultural do povo brasileiro volta-se contra o próprio estado, na medida em que os ignorantes continuam sendo aprovados em concursos públicos realizados pelo estado brasileiro e pelas sucursais da OAB! (continua)
Vê-se que se tratou de uma frase míope, sociologicamente alienada e, pior, com graves problemas de lógica cartesiana. Já o outro comentarista, bem mais rigoroso no trato com a lógica aristotélica, procurou estabelecer uma diferença substancial e inédita entre comentário, notícia e artigo, talvez querendo provar que uma notícia jornalística é algo mais “simples” que um artigo, que uma notícia jornalística não engendra nenhum juízo de valor quando “seleciona”, “recorta” e “comenta” os fatos históricos, que uma notícia jornalística veiculada num site jurídico não pressupõe o conhecimento das nossas regras processuais e que as aspas são sempre a transcrição da verdade. Ui!
Esse covarde só tem essa coragem toda dentro da própria instituição e com arma na cintura.
Quando não está protegido pelos policiais que o cercam e com arma na cintura esse tipo de figura mia e ronrona como um gatinho.
Efeito típico da síndrome da pequena autoridade!
"Marconi ferido" tem 13 letras. Um caso para o Zagallo, de fato. Quem sabe a numerologia ajude na criação de novas e mirabolantes "teses de defesa" para os advogados do Brasil, sempre tão apegados a firulas e bizantinismos jurídicos.
Sobre o comentarista com codinome de bandido (scarface, com letra minúscula) e falando mal da polícia é algo bem sintomático, quase uma revelação psicanalítica. É o fenômeno da apologia e institucionalização da violência, tão comum em jovens boçais e alienados, pois não pega bem um cidadão miando e ronronando como um gatinho. Fosse latindo como um pitbull...
... Porque, a julgar pelas ofensas generalizadas, contra advogados e à advocacia, parece que não há moderador neste site...
A liberdade de expressão deve (ou ao menos deveria) ser RESPONSÁVEL...
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