Planalto anuncia indicação de José Antônio Dias Toffoli para o Supremo

E o cordão dos puxa-sacos ainda vai aumentar muito mais.

A Anape – Associação Nacional dos Procuradores de Estado,que conta atualmente com cinco mil filiados,vem manifestar sua profunda satisfação com a indicação do ministro José Antônio Dias Toffoli, referência maior da advocacia pública brasileira, para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.Toffolli no STF significa o reconhecimento a seu grande trabalho à frente do maior escritório de advocacia do Brasil, no caso, a Advocacia-Geral da União.Tal indicação, além do mais, tem um grande peso simbólico; significa a presença da advocacia brasileira na Suprema Corte. No caso, um advogado super qualificado, pois além de conhecedor da advocacia privada, sendo reconhecido como grande profissional da área, teve a feliz oportunidade de exercer o cargo de Advogado-Geral da União, o que demonstra que é conhecedor de um ramo da advocacia que é fundamental para o Estado Democrático de Direito e para a defesa da sociedade, no caso, a advocacia pública, ramo este normalmente tão relegado.
Além do mais, cabe registrar, que o ministro Toffoli inovou, revolucionou e fortaleceu o sistema de consultoria jurídica e defesa do Estado, na forma do fortalecimento da Instituição que comanda, no caso, a Advocacia-Geral da União. Tal reforço teve reflexos direto nos Estados, pois a advocacia pública estadual, da mesma forma fortaleceu-se.
Enfim, poderíamos enumerar diversas ações e posturas para justificar nosso total apoio à escolha, mas acreditamos que melhor que simplesmente falar, é observarmos a obra de Toffoli como Advogado-Geral da União, isto diz mais que simples palavras.
Parabéns pela escolha e conte ministro Toffoli com o apoio dos Procuradores de Estado, que simplesmente ora retribui todo o apoio que recebemos de sua gestão e comportamentos concretos.

Essa sacada de que juventude não é problema, pois isso o tempo resolve, é algo que realmente supera tudo quanto a antiga musa canta ou, cheia de pudor, silencia. É de cabo de esquadra. Cinismo radical. Desse jaez, tem até uma charge do Jaguar sobre dois presos torturados pela polícia da ditadura, ainda pendurados no pau de arara e um dizendo para o outro: Um dia ainda vamos rir disso tudo.
O tempo é sábio e, no Brasil, resolve tudo, inclusive pela prescrição.
Não deixa de ser curioso notar que o bloco dos que aplaudem essa indicação, sempre os mesmos, a partir do presidente atual do STF, é unido e uníssono, variando pouco os – digamos – argumentos. Quando esse presidente foi esmerilhado pelo Ministro Joaquim Barbosa, uma data histórica para o Judiciário brasileiro, o grupo se articulou prestimosamente para prestar homenagens e solidariedade ao alvo das bem fundadas críticas.
Vale relembrar que, segundo os jornais, Toffoly prestou concurso para a Magistratura em duas oportunidades e foi reprovado, o que, a ser observado os requisitos de legalidade do ato administrativo, segundo a Constituição Federal, invalida essa nomeação, por manifesta imoralidade. Um cidadão que não demonstra conhecimentos suficientes para ser aprovado em concurso público de provas e títulos entra no Judiciário, no cargo mais alto que existe, por vias transversas, obscuras e duvidosas, para decidir em última instância as questões mais importantes do País. Acrescente-se que os fatos demonstram claramente que o requisito do “notável saber jurídico” não está sendo atendido pelo pretendente.
A se consumar esse desatino, Deus tenha piedade de nós!
DAGOBERTO LOUREIRO
OAB/ SP Nº 20.522

Li recentemente, se não me engano na FOLHA DE SÃO PAULO e no Correio Braziliense, que TOFFOLI foi reprovado por duas vezes num simples concurso público para Juiz de Direito em São Paulo. O indicando restou calado. Rumores correram fortemente que a Suprema Corte tinha calafrios só de ouvir as pretensões do indicando ao STF. Se forem PROVADAS as reprovações faltará ao indicando o requisito constitucional " NOTÁVEL SABER JURÍDICO" e nem sabatinado pelo SEnado o indicando poderá ser. agora leio que o Presidente do Supremo incensa o indicado e o cordão dos puxa-sacos já o transformaram em " GRANDE JURISTA". Lula prova a sua força indicando qualquer um para o outro Poder, INTERFERINDO no outro Poder. Longe os tempos em que o ex-Governador Aluisio Alves, ungido pelo SEnado para ser Ministro do STM, nem viu a cor dos cancelos do Tribunal, uma vez que foi exorcizado por seus futuros pares sob a pecha de que não tinha a prática forense necessária para adentrar o Tribunal. Pobre País em que o Excelso Pretório já tem um integrante barrado na Corte Internacional de Haia e o próprio Lula disse que era por falta de conhecimento jurídico. Lula prova mais uma vez a sua força de interferir nos outros Poderes. Qualquer dia indicará para o Supremo um estagiário de Direito e não faltarão puxa-sacos para dizer que foi uma excelente indicação. Creio que em matéria de defesa da Constituição " A GENTE ESTAMOS PERDIDOS". Marcio Thomás Bastos está fazendo falta para orientar Lula. será indicação do " SECRETA"?

Concordo com o comentário do sr. Dagoberto Loureiro.
O Min. Toffoli, além de não ter títulos acadêmicos, também foi reprovado, ao que consta, por duas vezes em concursos para a magistratura.
O Supremo pode até ser um tribunal político, mas o requisito de "notório saber jurídico" não pode ser interpretado de forma tão subjetiva a ponto de conferir discricionariedade irrestrita ao Chefe do Executivo na indicação.
Pelo que se percebe, claramente Toffoli não preenche esse requisito, já que seu saber jurídico não é notório, e isso seria averiguado na sabatina no Senado, se o Senado fosse uma instituição digna de algum respeito, é claro.

Finalmente o STF vai ter um jurista jovem e empreendedor, que produz e demonstra o resultado de seu trabalho.
A frente da AGU, Toffoli mudou a cara da instituição e demonstrou a Nação a importância da advocacia pública para o povo brasileiro.
Não precisamos de ministros oriundos de carreiras demagogas, que não produzem, tampouco dão resultados.
Precisamos de juristas que não tem medo de arregaçar as mangas.
Reprovação em concurso para juiz não é fato que mede o saber jurídico, até mesmo porque esse concurso é um dos mais fraudados em todo o país. Somente a pouco tempo o CNJ resoluveu moraliza-lo e fixar conteúdo mínimo para o mesmo. Outrossim, com o nível das sentenças proferidas, a magistratura brasileira dá provas que precisa de uma reciclagem.
Boa sorte ao Tóffoli.

Gostaria de perguntar ao Bicca, que aqui se pronunciou a favor do grande jurista, qual é a contribuição do indicando para a bibliografia jurídica brasileira. No site da Livraria Cultura, a maior do País, através da qual, pela Internet, compro meus livros de Direito, livraria essa que tem 2 milhões e 800 mil títulos para venda, não existe uma obra sequer de lavra do indicando ao Supremo. Damásio de Jesus são páginas e páginas do site, Maria Helena Diniz, idem , Yussef Sahid Cahali idem. Será que ele está sendo boicotado pela Cultura? Eu acho que a pressa de Lula para essa indicação é salvar a cabeça do Battisti da extradição, que está bem próxima com o futuro voto do Ministro Gilmar Mendes. A indicação é PONTUAL, mas o cargo é VITALÍCIO. Como se brinca neste País. Nosso País é mesmo de QUARTO MUNDO

Caro Leonardo. Qual é o conceito "moderno" de jurista? O que escreve obras que ninguém lê ou conhece?

Caro Leonardo. Qual é o conceito "moderno" de jurista? O que escreve obras que ninguém lê ou conhece?

Ora, os nossos tribunais de contas não seguem este padrão de indicação???
Ora senhores, não se assustem. Os defensores da pretensão do indicado, em situação assemelhada, tb nos brindariam com uma solução de brioches.
O q me assusta, é q uma luz no fim do túnel não existe mais. O q temos de suportar é: aceitar o modelo, pagar todos os tributos sem sua contraprestação estatal, ou, arrumar um amigo em Pasárgada. Vejam, todos os cidadãos de Pasárgada estão contentes com a indicação.
Alguém aí sabe onde podemos comprar uma passagem para Pasárgada?
Ah, e sem ter q vender minha alma, e esquecer todos os fundamentos morais q me foram transmitidos ao longo de minha educação.
Vide Manuel Bandeira e a tristeza de não ter o país q desejamos.

como já disse Boaventura de Souza Santos, é a cultura dos insensatos, que nos torna esta população descartável.
Bom (e não o ideal) seria a lógica inversa, vale dizer, se pudéssemos descartar ao invés de sermos descartados.
Para quem acredita que a eleição é a forma por meio da qual podemos nos valer do descarte dedico uma frase que ouvi de um amigo milionário, dita quando havia pedido para dirigir seu belíssimo carro: NÃO SE ILUDA.

É brincadeira do Presidente, SÓ PODE SER!
O último que sair apague a luz...

O fator idade nem se discute. O tempo se incumbe. Quanto a ter sido reprovado no teste chinfrin da magistratura de Sao Paulo, talvez até pese a favor do futuro ministro. Conheço vários que foram reprovados e depois passaram no da Magistratura Federal e MPF. Aliás, ELLEN GRACIE TAMBÉM FOI REPROVADA em concurso, e no entanto... Marco Aurélio certa vez declarou que há concursos por aí que talvez ele não passaria. Livros de Direito? Não chega a ser muito difícil escrever um. Compare-os e verá que são quase todos parecidíssimos. O que incomoda a muitos é o fato que ele ter sido advogado do Lula e contar com a confiança deste. Bem, todos sabemos que, depois de vestir a toga eles criam asas, e votam da forma que querem, independentemente de quem os nomeou. Lembrem-se que Peluso e Lewandowski foram nomeados por Lula. Portanto, muita calma nessa hora. Ainda não é o fim do mundo.

"Quem tem padrinho, não morre pagão!"

Caro Eduardo Peres F Câmara
Não se trata de termo moderno o que se trata é de que para ser um Jurista com notório saber, entende-se que o elemento seja detentor de um currículo recheado de obras, artigos, conferencias e até coordenações de obras afetos ao seu mister, o que não fica demonstrado pelo currículo deste cavalheiro.
Fica difícil observarmos que o indicando foi reprovado em no mínimo dois concursos para juiz, creio que substituto e agora sem o devido esforço que o cargo requer, devera assumir o maior cargo na Justiça Pátria, não é de se estranhar? Onde está a lógica? Onde está o respeito por todo um ambiente austero da Suprema Corte? O próprio Gilmar quando da sua indicação foi criticado a valer pelo fato de sempre haver troçaso o judiciário brasileiro, por fazer pouco caso desse Poder da Republica e hoje está presidente; na época foi dito que ele iria passar no judiciário como um destruidor tornado, e ainda está passando. Eros Grau antes de ser indicado par o STF era contra o recolhimento dos aposentados na parcela do INSS, apos a indicação foi o maior defensor do recolhimento daquela parcela, como podemos acreditar nesses servidores, que deveriam ser do ente publico e não do executivo. Na realidade o que o lula esta fazendo e preparando um aparelho para defender seus amigos do mensalão, e claro ele próprio após essa nova legislatura presidencial; mais ainda se não conseguir colocar lá um dos seus, a cama estará preparada. Não temos nada contra esse senhor, mas convenhamos cadê o notório saber jurídico? O que ele tem é a experiência na defesa do PT e do lula, isso não o dota de qualificações para assumir tal cargo. Temos muitos JURISTAS de reconhecimento internacional, e agora?

Caro Professor Arnoldo Wald,
O senhor diz que o indicando ao STF é um grande jurista. Mas que diabo de Editora publica os livros dele e que livrarias no Brasil os vende? No site da Livraria Cultura, entre 2 milhões e 800.000 títulos nem uma obra do festejado autor. Deve ser muito bom mesmo, porque procurei o CORPUS JURIS CIVILE de Justiniano e também não encontrei.

Caro Professor Arnoldo Wald,
O senhor diz que o indicando ao STF é um grande jurista. Mas que diabo de Editora publica os livros dele e que livrarias no Brasil os vende? No site da Livraria Cultura, entre 2 milhões e 800.000 títulos nem uma obra do festejado autor. Deve ser muito bom mesmo, porque procurei o CORPUS JURIS CIVILE de Justiniano e também não encontrei.

SDempre fui contrário ao duplo mandato do Presidente da República, até por, durante 8 anos, ocorrerem aposentadorias e mortes nos Tribunais Superiores. Lula agora vai indicar seu oitavo Ministro para a Suprema Corte. Quando terminar seu Governo, a enxurrada de ações que irão eclodir , se chegarem ao Excelso Pretório serão julgadas , apenas pelos Ministros Marco Aurélio, Hellen Gracie e Celso de Mello, porque teremos 8 impedimentos, ou pela Corte Internacional de Haia ou a Suprema Corte dos Estados Unidos? sEgundo mandato é um desastre. Isso tem de acabar!

SDempre fui contrário ao duplo mandato do Presidente da República, até por, durante 8 anos, ocorrerem aposentadorias e mortes nos Tribunais Superiores. Lula agora vai indicar seu oitavo Ministro para a Suprema Corte. Quando terminar seu Governo, a enxurrada de ações que irão eclodir , se chegarem ao Excelso Pretório serão julgadas , apenas pelos Ministros Marco Aurélio, Hellen Gracie e Celso de Mello, porque teremos 8 impedimentos, ou pela Corte Internacional de Haia ou a Suprema Corte dos Estados Unidos? sEgundo mandato é um desastre. Isso tem de acabar!

SDempre fui contrário ao duplo mandato do Presidente da República, até por, durante 8 anos, ocorrerem aposentadorias e mortes nos Tribunais Superiores. Lula agora vai indicar seu oitavo Ministro para a Suprema Corte. Quando terminar seu Governo, a enxurrada de ações que irão eclodir , se chegarem ao Excelso Pretório serão julgadas , apenas pelos Ministros Marco Aurélio, Hellen Gracie e Celso de Mello, porque teremos 8 impedimentos, ou pela Corte Internacional de Haia ou a Suprema Corte dos Estados Unidos? sEgundo mandato é um desastre. Isso tem de acabar!