O governador eleito de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), pediu a deputados da base do governo na Assembleia Legislativa que não acolham nenhuma emenda proposta ao Orçamento do Judiciário paulista para 2011, de acordo com notícia publicada pelo jornal Folha de S.Paulo. O tema é motivo de polêmica desde que o Executivo cortou para R$ 5,6 bilhões a proposta de R$ 12,3 bilhões feita pelo Tribunal de Justiça — uma redução de 54%.
Desde então, não apenas os servidores do Judiciário, mas também representantes da OAB-SP, da Associação Paulista dos Magistrados e do próprio TJ passaram a pressionar o Legislativo por uma recomposição. O presidente do tribunal, Antonio Carlos Viana Santos, e outros desembargadores compareceram ao colégio de líderes da Assembleia para expor a situação financeira do Judiciário, que, dizem, está subfinanciado.
Na última sexta-feira, Alckmin se reuniu com Viana Santos para ouvir as propostas do TJ e ficou de avaliar a possibilidade de fazer uma emenda aglutinativa ao Orçamento. Segundo a Folha apurou, Alckmin decidiu manter o texto como está. O governador eleito, no entanto, se comprometeu a suplementar a verba da Justiça tão logo apareçam os excessos de arrecadação.
A estratégia de Alckmin tem duas explicações. Uma é a intenção de não entrar em choque com servidores de áreas como saúde, segurança e educação, que também têm demandas. A segunda é porque Alckmin não quer que a recomposição do Orçamento seja feita pelo Legislativo, após meses de desgaste com o Executivo.
Associações de servidores do Judiciário ameaçam entram novamente em greve caso não sejam cumpridos acordos firmados com o TJ para o fim da paralisação deste ano, quando fizeram sua greve mais longa, de 127 dias.
O comportamento do Governador mostra o compromisso de seu partido com a Justiça. Não há do que reclamar. Foi submetido a votação popular e aprovado, restando claro que o povo paulista não quer saber de Justiça.
Com essa postura firme, o Governador firma seu compromisso com a saúde, a educação e a segurança pública. Qualquer pesquisa de opinião revelará que para a população, estas são as prioridades, o que a meu ver, está correto.
Dizer que saúde, educação e segurança pública estão em primeiro lugar é puro maquiavelismo. É o mesmo que o Lula fez quando instituiu o Bolsa Familia. Hipocrisia é uma m&#@&. A Justiça não se encontra abaixo de tais necessidades, mas sim no mesmo nível. Quem disser o contrário, obviamente desconhece as garantias fundamentais na Constituição e a interpreta-a erroneamente em tiras (niveis, graus) ao invés de interpreta-la na sua integralidade. Está mais do que óbvio que o Executivo Estadual tem mais interesse em um Poder Judiciario fraco, com argumentos de reforçar outras áreas apenas para manter seu curral eleitoral é vil e desprezivel. Para quem votou no PSDB aqui em São Paulo e esperava compromissos reais e acabou levando gato por lebre, eu só digo o seguinte: Tomem. Se burrice matasse, mais da metade dos paulistas já estaria morta.
Parabéns ao Governador, o TJSP é mal gerido, pois tem quase todo o seu orçamento comprometido com os salários e pouco investe em informatização. As técnicas de gestão no TJ são pior que de padaria de periferia, ou seja, é tudo com base no achismo.
Em vez de o povo gastar com "justiça" para assegurar saúde é muito melhor gastar DIRETO com saúde e para isto precisa economizar.
Ora, se é para investir na Justiça para que esta assegure os direitos fundamentais do cidadão, então vamos investir diretamente nos direitos fundamentais do cidadão.
Assim, o Estado cumpre com suas obrigações político-constitucionais (saúde, educação e segurança), com melhor eficiência e otimização dos recursos públicos, sem intermediários.
No médio e longo prazo, implicará na desjudicialização das políticas públicas, e um conseqüente esvaziamento da importância do Judiciário para a sociedade.
Na verdade, sabemos que o dinheiro que seria destinado ao Poder Judiciário não vai ser aplicado em nada que possa ser útil ao cidadão. As escolas do Estado de São Paulo estão caindo aos pedaços, com as professoras inclusive com medo de ir dar aulas. Segurança é só para quem tem dinheiro para pagar. Saúde então nem se fala. O Governador cortou parte do orçamento do Poder Judiciário porque não quer cumprir a Lei. O Estado de São Paulo tem milhares de ações na justiça, por descumprir os direitos mais básicos do povo paulista, e tudo faz para deixar de cumprir suas obrigações. Com um Judiciário caindo aos pedaços, as dívidas vão sendo infinitamente postergada com o acúmulo de processos, enquanto os gabinetes do Executivo estão cada dia mais abarrotados de servidores e ocupantes de cargos comissionados se acotovelando. Parece que é isso que o povo quer. Não há o que fazer e logo veremos os magistrados escrevendo com carvão nas paredes do fórum, porque não haverá dinheiro nem mesmo para comprar papel.
A postura do Governador está correta, pois em total sintonia com os ditames da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Incumbe ao TJSP se adequar à LRF. E como o Judiciário tem autonomia e independência, esse é um problema somente do Judiciário.
O Estado de São Paulo é gerido, desde a década de oitenta, pelo mesmo grupo e, por incrível que pareça, o artifício é sempre o mesmo. Reduz-se o orçamento para, posteriormente, liberar verba suplementar. Com isso o governante de plantão consegue limitar o Poder Judiciário. A consequencia deste artifício é um Poder Judiciário limitado por falta de recursos. Os precatórios não são pagos, os processos não andam, etc. Destaco, sou filho de professores da rede pública e lá o salário é miserável. Na segurança Pública os policiais são tratados como bandidos (lembrem do enfrentamento no palácio do governo).... é este estado que queremos? Pois é, o continuísmo político além de não ser republicano é capaz de gerar visões equivocadas e um ato tirânico e inconstitucional é aplaudido.... Ainda bem que eu não apóio mais uma do estado reducionista.
O Estado de São Paulo é gerido, desde a década de oitenta, pelo mesmo grupo e, por incrível que pareça, o artifício é sempre o mesmo. Reduz-se o orçamento para, posteriormente, liberar verba suplementar. Com isso o governante de plantão consegue limitar o Poder Judiciário. A consequencia deste artifício é um Poder Judiciário limitado por falta de recursos. Os precatórios não são pagos, os processos não andam, etc. Destaco, sou filho de professores da rede pública e lá o salário é miserável. Na segurança Pública os policiais são tratados como bandidos (lembrem do enfrentamento no palácio do governo).... é este estado que queremos? Pois é, o continuísmo político além de não ser republicano é capaz de gerar visões equivocadas e um ato tirânico e inconstitucional é aplaudido.... Ainda bem que eu não apóio mais uma do estado reducionista.
Parabéns ao Governador, o TJSP é mal gerido, pois tem quase todo o seu orçamento comprometido com os salários e pouco investe em informatização. As técnicas de gestão no TJ são pior que de padaria de periferia, ou seja, é tudo com base no achismo.
Em vez de o povo gastar com "justiça" para assegurar saúde é muito melhor gastar DIRETO com saúde e para isto precisa economizar
Parece que o Sr."Procurador 2010 (Procurador do Estado)" está mal informado. O TJSP, pela Lei de Responsabilidade Fiscal, tem direito a 6% do orçamento Estadual, sendo aquinhoado anualmente com cerca de 3,5%.
Mas querer o que de quem é acostumado apenas a utiliar as teclas "Ctrl-C" e "Ctrl-V" em petições padronizadas, não é mesmo?
E, Sra. "analúcia", já lhe ocorreu que o TJSP gasta grande parte de seu orçamento com pessoal justamente em razão dos cortes sistemáticos praticados pelo Executivo?
Você acredita, realmente, que o excesso de arrecadaçâo será utilizado na educação, saúde e segurança? Ou é muito ingênua ou não mora em São Paulo...
O que o TJSP quer é engordar o orçamento para pagar auxílio-voto. Daí o interesse incomum de certos membros do Judiciário, a exemplo do comentarista abaixo. Um atentado ao princípio da moralidade.
Se o CNJ proibiu, aonde que irá ter isso? E desde quando isso está previsto no orçamento do Judiciario? Caro Procurador2010: se informe antes de conjecturar suposições inverossimeis.
O Judiciario Paulista, além de contar com pouco investimento graças aos cortes do executivo estadual, ainda se vê com falta de servidores motivados para trabalharem já que ganham pouco e cujos reajustes não são cumpridos graças a intervenção indevida do executivo no orçamento do judiciario (que só tem 3% da arrecadação ou menos)sem contar que é o que mais avoluma processos devido a falta de investimentos tecnológicos e aperfeiçoamento de um poder essencial a vida dos cidadãos. Dizer que estão lutando por auxilio voto ou que o judiciario não serve pra nada é próprio de quem tem uma visão limitada do problema ou não se importa com o estado democratico de Direito.
Parabéns ao Governador, o TJSP é mal gerido, pois tem quase todo o seu orçamento comprometido com os salários e pouco investe em informatização. As técnicas de gestão no TJ são pior que de padaria de periferia, ou seja, é tudo com base no achismo.
Em vez de o povo gastar com "justiça" para assegurar saúde e educação é muito melhor gastar DIRETO com saúde e para isto precisa economizar.
A lógica dos servidores do TJ é perversa: O Executivo é corrupto ( e nós anjinhos) então já que ele vai desviar o dinheiro, então é melhor que desvie e torre com a gente !!
Quanto mais aumenta o orçamento, apenas contrata gente e cria mais cargos, pois não investe em informatização. O CNJ e o Governo de SP devem exigir que no mínimo 10% do orçamento do judiciário seja investido em informatização.
Nem mesmo se preocupam em um melhor controle da justiça gratuita,é tudo na base do "defiro por ser pobre", mas nada se comprova.
Se o TJSP não tem boa gestão (o que é verdade), porque o Governador não inicia um amplo debate para sanar os problemas e fazer com que a Justiça do Estado melhore?
E eu PROVO.
Como já fui Procurador do Estado, sei que a remuneração desse cargo é feita por um salário-base - que não é alto - SOMADO À TAL VERBA HONORÁRIA, EM PERCENTUAL FIXO POR NÍVEL, e que consiste numa fatia de tudo que o Estado arrecada com sucumbências judiciais.
O PIOR É QUE O VALOR DA VERBA HONORÁRIA É MULTIPLICADO POR TRÊS, MEDIANTE DECRETO (NÃO LEI), E O DESFALQUE É SUPORTADO PELO TESOURO PÚBLICO ESTADUAL. Assim, essa classe está ganhando mais do que os Juízes PARA NÃO FAZER NADA, só apertar Control C e V, como bem disse um comentarista abaixo.
Para os ignorantes que aplaudem o governandor, só resta presenteá-los com ferradura e capim.
Afinal, não possuem inteligência nem conhecimento para saber que QUASE DEZ MIL servidores do TJSP deixaram o cargo nos últimos quinze anos e que essas vagas não foram ocupadas. E o salário dos funcionários está defasado há mais de sete anos.
A demanda não quer saber e não pára de crescer. São quase vinte milhões de processos. Em SP vive mais de um quinto da população brasileira.
O Judiciário deveria receber o limite da LRF (6%, que o "Procurador do Estado" ignora), dado o gigantismo da demanda jurisdicional.
Se o TJSP é mau gerido, e eu concordo, então que o Executivo faça sua parte primeiro e peça ao TCE para nos fiscalizar melhor. O que não pode é deixar a Justiça sem recursos.
Ah, alguns palhaços aqui não percebem que sem juízes ou judiciário eles também não teriam porque existir. É uma pena, ou melhor, a inveja é mesmo uma...pena.
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...E mais uma vez, a turma do PSDB mostra a que veio. Eu cantei a bola há muito tempo. Sempre os achei uma cambada de pseudointelectuais de fala empolada, títulos acadêmicos e medalhas no peito, mas que não possui a mínima competência (no sentido leigo) para tirar as boas propostas do papel.
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Eu, como paulista, realmente não sei o que o povo daqui vê no PSDB! Eles já conseguiram sucatear a educação do estado; agora vão sucatear a Justiça também??
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O que a pressa e a indignação não fazem...o judiciário paulista é MAL gerenciado, não mau...
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