Se vencer a ação que propôs contra a revista Veja e o colunista Reinaldo Azevedo, o juiz Fausto Martin De Sanctis pode se tornar o mais novo bilionário do país. Com o argumento de ter sofrido danos morais e à imagem por reportagens e notas publicadas, ele pede o “equivalente a 100 vezes o valor compatível com a tiragem das revistas”. A revista custa R$ 8,90 e tem tiragem semanal de 1,2 milhão de exemplares. O valor da indenização pedida, portanto, chega a R$ 1 bilhão. A ação corre na 42ª Vara Cível da Capital de São Paulo.
Na ação, ajuizada em julho do ano passado, o juiz da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo contesta 20 notícias publicadas na revista e no blog do jornalista, entre 2007 e 2008. Afirma que os réus extrapolaram os limites da informação e desrespeitaram os princípios que deveriam nortear a imprensa. De acordo com a defesa do juiz, o objetivo era “desqualificá-lo como pessoa e profissional”.
De Sanctis afirma que foi “dirigida contra a sua pessoa” a reportagem publicada com base na entrevista que concedeu à jornalista da Veja Juliana Linhares. Os advogados da revista dizem que, na verdade, o juiz se sentiu decepcionado porque a entrevista não saiu nas Páginas Amarelas, espaço dedicado às grandes personalidades entrevistadas pela revista. Explicam que, de fato, a ideia era publicá-la como queria o juiz, mas diante de respostas lacônicas e previamente escritas por medo de ser mal interpretado, o material coletado não foi suficiente.
O juiz também contestou a publicação de uma nota na seção Holofote em que a revista revela um desabafo feito por ele ao corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, no aeroporto de Brasília. Ele não sabia que um repórter estava sentado ao seu lado. Segundo o jornalista, De Sanctis cogitou deixar a magistratura. Disse estar desgastado com as polêmicas causadas pela Operação Satiagraha e com os conflitos com o presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes. Deixou claro ao ministro que agiu de boa-fé, mas poderia ter sido ludibriado por policiais ou por integrantes do Ministério Público.
Ao Judiciário, o juiz federal afirma que se tratava de conversa confidencial e não verdadeira. A defesa dos réus diz que há aí uma contradição. Se a conversa era confidencial, existiu. E se existiu, é verdadeira. Em relação às tantas outras notícias apontadas pelo juiz, os advogados defendem que em muitas delas ele sequer foi citado e que as suposições de que está sendo perseguido podem ser fruto de sua imaginação aliadas à sua suscetibilidade.
A revista afirma também que ofereceu informação verdadeira aos seus leitores e que, pelo seu perfil polêmico, não há como deixar de informar o leitor sobre as novidades. Lembrou da repercussão gerada com a reforma das decisões de De Sanctis pelo ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal.
Na Ação, Fausto Martin De Sanctis é representado pelos advogados Norberto Bezerra Maranhão Ribeiro Bonavita e Marco Antonio Hengles, do escritório Peppe e Bonavita Advogados Associados. A Editora Abril é defendida pelos advogados Alexandre Fidalgo e Paula Menezes, do escritório Lourival J. Santos Advogados. O jornalista Reinaldo Azevedo é defendido pelo advogado Pedro Luiz Ferreira.
Processo 583.00.2009.179051-1
O Exmo. Juiz Federal De Sanctis quer arrecadar dinheiro pra sua campanha presidencial, eu já sabia, usa a função que É PÚBLICA pra se exibir com decisões sensacionalistas, fala o que não deve e agora quer dinheiro.
Tem gente que deveria mudar de sobrenome, numa guinada de 180º. Esse cara ainda vai virar tema de samba-enredo, será homenageado pela LIESA - RJ [Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro], vai virar deputado e criar algum PL que fará o Plano Collor parecer roubo de moeda de cofrinho.
Sendo Magistrado, deveria ele saber que, todas vez que se pede o absurdo a tendencia do Judiciário é negar.
Seu pedido certamente será negado quanto aos valores pretendidos.
Acho que a ação está fadada ao insucesso.
Quero ver é ele arcar com o ônus da sucumbência...
A revistona dos Civitas está desmoralizada desde há muito. Ela e alguns de seus escribas, "colegas" de seus patrões no que há de pior.
Se o digno e honrado Juiz De Sanctis ganhar, será merecido pelas barbaridades que tem sofrido, pois aos poucos os bandidos viraram vítimas e os operadores envolvidos são tratados como réus.
(CONTINUAÇÃO)...
.
O juiz da causa indenizatória assim como o jornalista deveriam ler “Freedom of Expression and the Criticism of Judges” de Michael K. Addo, para entenderem bem o que significa a crítica, ainda que dura e acerba, catilinária, feita contra os atos perpetrados por juízes e cortes numa democracia. O primeiro, para ter maiores elementos teóricos-filosóficos sobre a questão, desprendendo-se do tacanho conhecimento tupiniquim que, à falta de melhor informação, julga conforme convicções corporativistas, pois pode ser ele o próximo a sofrer críticas da sociedade em razão do seu desempenho como magistrado. Assim, acaba julgando de modo a criar um precedente que lhe seja favorável e a seus pares. Por isso tenho defendido que ações dessa natureza sejam objeto de julgamento por um júri popular, e não por outro juiz. O segundo, o jornalista, porque certamente a leitura dessa obra alentará a consciência do seu lavor com o escopo informativo, e, ainda, poderá escrever um belo artigo sobre o tema, desta feita embasado no pensamento dos povos que criaram a democracia ocidental dos tempos modernos.
.
(a) Sérgio Niemeyer
sergioniemeyer@adv.oabsp.or
Agora começo a entender. Tudo não passou de um estratagema bem montado que, como sempre, usa o povo ignorante como escudo para respaldar e conferir legitimidade a atos que, na verdade, não passam de espúrias ciladas para gerar um benefício pessoal.
.
O juiz, pretextando encarnar a figura do paladino na luta do bem contra o mal, atropelou os direitos fundamentais dos indivíduos que julgou, as garantias profissionais dos advogados, enfim, gerou indignação entre os membros mais cultos da sociedade, sempre escudando-se no sufrágio dos ignorantes, facilmente domináveis e manipuláveis, e tudo para provocar o repúdio e da reação que isso ocasionasse, poder pedir indenização milionária alegando ter sido ofendido em sua honra pessoal. Sempre aquele velho vezo brasileiro que não titubeia em prodigalizar a falácia do desvio para enxergar todo argumento pelo viés “ad hominem” ofensivo externo. Pura mediocridade tupiniquim.
.
(CONTINUA)...
O ideal da luta entre o bem o mal é R$ (real)...
Pobre revista dos pseudo-empresários. Os valores se justificam pelo fato de esta ter extrapolado o seu direito de crítica, crítica, aliás, não é dizer o que quer, quando quer, e aonde quer, mas dizer o que , quando puder, aonde puder, no limites da lei.
A mídia não está e nunca estará, acima da lei, para cometer excessos e depois alegar direito de crítica, não se pode violar a honra objetiva e subjetiva a pretexto de informar e de criticar, há limites.
Solidarizo-me com ilustre Juiz Federal De Sanctis, e compartilho com ele, a minha mais profunda e veemente irresignação contra a manipulação e exarcebação midiática.
Aos advogados, é claro, agiram pelo impulso e pela emoção de ver um juiz federal coado, isso, a eles beneficiam, portanto, suas opniões não devem ser levadas em conta.
Primeiranente parabenizo o lúcido e pertinente comentário do prof. Niemeyer. Por outro escárnio,em que pese a constitucional manifestação pública, contudo, o tal professorzinho de "araque", deve ser daqueles alienados mentalmente, que não tem a mínima idéia de percepção do assunto efetivamente questionado. Ora bolas, será que na visão míope do famigerado magistrado e seus asseclas simpatizantes, os fins justificam os meios? Mesmo que para torpe intento dê uma bananada a Lei maior, e assim, vislumbtár em dúbias ( e nem sempre honestas) decisões uma justiça caolha e literalmente fascista? E esse absurdo que a idiotia aplaude, e os homens de bem(que, por incrível, ainda existem)recharçam, a bem da verdadeira justiça. O resto, ora o resto, não passa de estultas defesas afastadas anos-luz da sensatez e da própria responsabilidade de opinião.
Os deuses de Toga nao aceitam criticas e exigem direitos que muitas vezes negam ao cidadao.
Teria mais a comentar, mas o Sergio Niemeyer é cruel:nao deixa uma vertente em aberto para os outros.
Sem entrar no mérito do dano moral, que pode ser devido, o valor do pedido é exorbitante.
Acredito que, se tivessem feito um pedido de indenização plausível, haveria chance muito maior de êxito.
Mesmo que o magistrado de 1ª instãncia concorde, o STJ poderia reduzir o valor.
Por outro lado, acho que uma indenização irrisória também serviria como estímulo à impunidade, caso haja dano moral.
Como diziam os gregos, a virtude está no meio termo.
Agora que a casa está caindo para Vossa Excelencia, é que ele reclama de perseguição e ainda tem a pachorra de dizer que está sendo desmoralizado publicamente? Não dou credibilidade para as noticias da revista Veja, mas como imprensa, eles tem independência em informar e não creio que noticias e entrevistas sejam feitas com o condão de humilhar e prejudicar moralmente alguém. Ele ainda está imerso nos devaneios e arroubos totalitários, tipicos de um sociopata. Ele deveria ser expulso da magistratura e voltar para os bancos universitários como dicente.
É... a se confirmar a indenização, teremos certeza de que o Judiciário se transformou em mecanismo de enriquecimento ilícito.
Eu também não quero mais trabalhar... Vou me lançar na mídia como pivô de atos histriônicos e viver às custas dos que me criticarem. Estou pensando também em assaltar um banco ou sequestrar um embaixador estrangeiro. Quem sabe daqui a 20 anos eu não ganho uma indenização milionária ou uma aposentadoria vitalícia por "perseguição política".
Veja por si só, denota tendenciosidade. Faz bem o juiz Sanctis em usar a jurisdição para que esses mentirosos prestem conta.
Se ele perder total ou parcialmente, quero ver pagar as custas e honorários em relação ao valor da causa!
Ahhh, há muitas críticas em relação ao juiz, por causa do valor pedido. Todavia, ninguém critica o Advogado subscritor da inicial pela mesma razão???
Ahhh, há muitas críticas em relação ao juiz, por causa do valor pedido. Todavia, ninguém critica o Advogado subscritor da inicial pela mesma razão???
O que chama a atenção de todos nós é o fato de que pessoas passam por situações extremamente angustiantes e que causam danos muitas vezes irreparáveis e, ao propor uma ação por danos morais (sou a favor desta espécie de ação e de combate a "indústria de lesar as pessoas/consumidores") algum juiz entende que houve MERO ABORRECIMENTO (alguns maus juízes adoram esta frase que por fim termina por incentivar a tal "indústria de lesar o consumidor") e não condena em danos morais ou quando condenam o valor é vergonhoso.
Agora quando se trata da moral de um juiz aí o magistrado que vai julgar muda seu entendimento e esquece o MERO ABORRECIMENTO, condenando a parte que causou certo dano ao seu colega a pagar valores muito elevados.
Como já disseram abaixo, SE ganhar será algo em torno de 100 mil reais. É uma suposição pois o Judiciário é um lugar que não se tem mais à segurança jurídica de anos atrás
O que chama a atenção de todos nós é o fato de que pessoas passam por situações extremamente angustiantes e que causam danos muitas vezes irreparáveis e, ao propor uma ação por danos morais (sou a favor desta espécie de ação e de combate a "indústria de lesar as pessoas/consumidores") algum juiz entende que houve MERO ABORRECIMENTO (alguns maus juízes adoram esta frase que por fim termina por incentivar a tal "indústria de lesar o consumidor") e não condena em danos morais ou quando condenam o valor é vergonhoso.
Agora quando se trata da moral de um juiz aí o magistrado que vai julgar muda seu entendimento e esquece o MERO ABORRECIMENTO, condenando a parte que causou certo dano ao seu colega a pagar valores muito elevados.
Como já disseram abaixo, SE ganhar será algo em torno de 100 mil reais. É uma suposição pois o Judiciário é um lugar que não se tem mais à segurança jurídica de anos atrás
Então, o tal juiz continua aprontado das suas. Aos petralhas de plantão, abriram a porta do galinheiro.
Se o conteúdo da matéria for congruente aos exatos termos da inicial proposta, apenas vem demonstrar a sensatez com o Senhor Juiz profere suas decisões.
tenho curiosidade em ver a guia gare recolhida no processo, pela informação do site do tj o valor da causa é de R$ 300.000,00. Até agora não consegui entender o bilhão, se já há forma de cálculo impossíver ofertar valor de alçada, e o valor da gare deveria ser recolhida sobre o valor bilionário! com relação à indenização, sem adentrar no mérito de ser ou não de direito, o que não dá mais para aceitar no judiciário são indenização baixas para simples mortais e elevadas para os "humanos". Desconheço, inclusive, algum caso de morte, dano estético ou físico que tenha indenizado em 500.000. Agora é aguardar, inclusive há de se mencionar na possibilidade de sucumbência reciproca e proporcional. Ah!! será que o processo será encaminhado para o setor de conciliação?
Talvez o titulo não seja o mais correto.
Acao contra Veja pode tornar juiz milionario, poderia ser, em qualquer país aonde a justiça prevaleça, que uma revista que denigre, agride, destroi reputações, "poderá ser condenada em função de seu poder economico."
Pois a jurisprudencia internacional se baseia sim no poder economico do orgao de imprensa ou do ofensor à honra alheia, e não como tentam demonstrar, com a imensa ignorancia que mostram alguns advogados ou escritorios que por aqui colocam seus comentarios, tentando focar no valor que o Juiz receberia em caso de sucesso.
Seria isso sim, um caminho democratico para que a imprensa começasse a ter limites ao exercicio despudorado de denegrir a quem lhe interessa.
Veja deveria ser processada em maior valor, pelo prejuizo que deu ao país ao manipular, junto com a Globo, a eleição de Fernando Collor, um dos maiores desastres ocorridos com nossa economia e moral como país.
Carreiras e reputações foram destroçadas por Veja, que chegou a não alterar a capa da revista, em uma denuncia ja percebida como falsa, para não alterar o material ja impresso.
Montagens com colaboração da parte podre da policia federal, com intençãoa de modificar resultado de eleições. E as constantes manipulações e ataques ao Presidente da Republica, hoje totalmente desmoralizadas pela realidade nacional e internacional.
Veja está em plena decadencia, e só nao quebrou por ter recebido aporte internacional de recursos.
Seus sócios talvem tenham que trazer mais dinheiro para pagar mais essa idiotice.
Não tornarei extensa minha manisfestação. A Veja e o MM Juiz são farinhas do mesmo saco, agora a manifestação: " ".
Pelos tantos comentários extensos do Sr. Sérgio Niemeier, ele não tem o que fazer o dia todo. Advogados frustrados descendo o pau em Juízes é o que mais se vê. Se quer julgar alguém, tome o lugar adequado e faça a diferença que tanto propaga.
A ação intentada pelo Juiz de Sanctis confessando que a conversa houve, e sua investida processual contra a VEJA, confirma o que desde as primeiras reportagens ficou transparente para quem tem mas de 40 anos de experiência profissional. Trata-se e uma personalidade autocrática, com um gigantesco Ego, justo como um Hitler, para sua platéia querendo a forra. Por seu perfil, poderia ter ajudado a redigir a tal declaração bolchevique dos direitos humanos do PT, em que tudo pode ser excluido temporariamente, liberalização do aborto, proibição do acesso ao judiciário no caso de invasão de terras, taxação das grandes fortunas. O que tem que ficar é o primeiro laço para manietar a liberdade de expressão, como o primeiro passo em direção ao regime bolchevista. A liberdade de imprensa de informar e confirmar as manifestações. E pelo que o foi noticiado, ele agora está aprendendo, pelo pedido milionário de ressarcimento, que dinheiro faz bem e não é crime tê-lo.
No Brasil tudo dá indenização. Um Juiz ou um militante qualquer, se tiver apoio classista, logo trata de buscar uma reparação via judicial e pronto, fica milionário de um dia para o outro.Mesmo que tenha dito e realizado alguma coisa, pro bem ou pro mau,logo aparece com a suscetibilidade e a honra ofendidas.A ação do Sr Juiz fica muito próximo das ações dos militantes políticos que não perdem oportunidade para ganhar uma indenização milionária.Um país assim vai pra frente? Isto é democracia? Isto é estado de direito?
No Brasil tudo dá indenização. Um Juiz ou um militante qualquer, se tiver apoio classista, logo trata de buscar uma reparação via judicial e pronto, fica milionário de um dia para o outro.Mesmo que tenha dito e realizado alguma coisa, pro bem ou pro mau,logo aparece com a suscetibilidade e a honra ofendidas.A ação do Sr Juiz fica muito próximo das ações dos militantes políticos que não perdem oportunidade para ganhar uma indenização milionária.Um país assim vai pra frente? Isto é democracia? Isto é estado de direito?
Se os srs derem um pulinho na sede da Organização Criminosa chamada Justiça do Trabalho irão verificar que existem indenizações sentenciadas de valores como:R$ 180 milhoes para gerente de vendas, R$ 38 milhões para enfermeira, R$ 26 milhões para operador de empilhadeira etc, verão que no final dessa ação do juiz de Sanctis o dinheiro será pequeno.
Aliás srs. advogados, sugiro que lancem um forum visando o debate de como o empresariado, principalmente o pequeno, pode blindar o seu patrimônio contra barbaridades.Nada contra o juiz De Sanctis que faz um bom trabalho, mas depois de pagar, aluguel, folha, fornecedores,publicidade, despesas financeiras e mais
ICMS,ISS,Cofins,Pis,Pasep,IPI,I
IOF, FGTS e mais uns 35 impostos gostaria de saber quanto sobra para pagar o juiz.
Se os srs derem um pulinho na sede da Organização Criminosa chamada Justiça do Trabalho irão verificar que existem indenizações sentenciadas de valores como:R$ 180 milhoes para gerente de vendas, R$ 38 milhões para enfermeira, R$ 26 milhões para operador de empilhadeira etc, verão que no final dessa ação do juiz de Sanctis o dinheiro será pequeno.
Aliás srs. advogados, sugiro que lancem um forum visando o debate de como o empresariado, principalmente o pequeno, pode blindar o seu patrimônio contra barbaridades.Nada contra o juiz De Sanctis que faz um bom trabalho, mas depois de pagar, aluguel, folha, fornecedores,publicidade, despesas financeiras e mais
ICMS,ISS,Cofins,Pis,Pasep,IPI,I
IOF, FGTS e mais uns 35 impostos gostaria de saber quanto sobra para pagar o juiz.
Falácias e mais falácias. Tudo para denegrir a imagem do Juiz.
Conjur é da mesma laia da Veja. Coloquem aqui cópia da inicial do juiz e deixem-nos tirar nossas proprias conclusões.
Duro é saber que tem gente que acredita nestas reportagens pagas do Conjur contra De Sanctis e a favor de Dantas.
Reinaldo Azevedo é o maior embusteiro da Revista Veja, sem contar o bobão do Diogo Mainardi.
Você precisa estar logado para enviar um comentário.
Fazer login