Diante da proposta da Ordem dos Advogados do Brasil de criar uma lista com nomes de magistrados com a ficha limpa, o presidente da Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro, desembargador Antonio Siqueira, sugeriu outra lista: a de advogados “incompetentes e desonestos”.
“Se entendi bem a nobre proposta da OAB, esta seria, também, uma forma legítima de aperfeiçoar o atendimento feito pela advocacia privada à população”, argumenta Siqueira. Segundo a lógica do juiz, os magistrados é que indicariam nomes de advogados que tivessem prejudicado seus clientes, por incompetência, desonestidade, perda de prazo ou por não estarem presentes aos atos obrigatórios.
A lista com os nomes de magistrados que desrespeitam prerrogativas de advogados foi proposta pelo conselheiro da OAB, Guilherme Batochio, no último dia 19 de outubro. Para ele, um cadastro nacional serve para verificar se ex-autoridades como juízes, ministros e desembargadores, que se aposentam e pretendem advogar, preenchem requisitos mínimos ao exercício da profissão.
Para o conselheiro, o rol seria um critério de avaliação legítimo. Ele comparou a lista à Lei da Ficha Limpa. Presidentes de Comissões de Defesa das Prerrogativas de 27 seccionais endossaram a proposta de criação do Cadastro Nacional de Violação das Prerrogativas do Advogado.
Durante o I Colégio de Presidentes de Comissões de Defesa das Prerrogativas da OAB, no dia 20 de outubro, Batochio disse que a proposta escrita já foi formulada e "todos os presidentes apoiaram, na íntegra, o documento”.
Já o presidente da OAB-SP, Ophir Cavalcante, declarou que as seccionais devem se unir. “É necessário que tenhamos uma diretriz nacional para que todas as autoridades que atentem contra as prerrogativas profissionais dos advogados saibam, de norte a sul, de leste a oeste, que vão encontrar uma reação efetiva e firme da OAB”, declarou.
Em entrevista à Consultor Jurídico, ele afirmou que a proposta de Batochio é bastante relevante e que as experiências feitas pelas seccionais nesse sentido — como a da OAB-SP, que publicou em 2006 uma lista com quase 200 inimigos da advocacia — são importantes para que o Conselho Federal saiba avaliar qual postura adotar.
Assim como a Amaerj, a Associação dos Magistrados Brasileiros também repudiou a proposta. Mozart Valadares Pires, presidente da AMB, informou que “para a AMB, a sugestão é intimidatória e desnecessária, pois a eventual violação das prerrogativas dos advogados deve ser analisada de acordo com os instrumentos legais presentes na ordem jurídica".
Em nota, a entidade declarou que a "a lista dos inimigos da advocacia, como foi chamada pela imprensa, fere a liberdade de exercício profissional, bem como o convívio entre advogados, defensores públicos, Ministério Público e magistratura, que deve ser pautado pelo respeito mútuo para o bem da Justiça. Com informações da Assessoria de Comunicação da Amaerj.
TODAS AS IDEIAS SÃO PROVEITOSAS, MÁXIME A DE ADVOGADOS "PICARETAS", DEVIDAMENTE PROTEGIDOS PELAS NOSSAS SECCIONAIS.
Toda ação gera uma reação de mesmo efeito.
O titulo do comentário, por si só, é mais do que suficiente para expressar a minha opinião sobre o assunto em pauta. Mesmo assim, permito-me avançar em alguma coisa. Considero inoportuna - e decerto, bastante corporativista - a proposta de um "Cadastro Negro" de magistrados. Penso que no dia em que a magistratura sentir-se intimidada (como se isso fosse possível!) por este ou aquele motivo, inicia-se o fim da própria Justiça.
Se a OAB tem o direito de criar uma lista nestes moldes, porque não a magistratura?
Ou alguém acha que os juízes vão permanecer impassíveis diante de listas como estas?
Se a OAB insitir na ideia, deve estar preparada para a inevitável reação. Não fica difícil imaginar quem vai levar a pior...
Será uma montanha de indenizações.
A reação dos juízes pelo Brasil afora em relação à iniciativa da OAB de elaborar um cadastro de juízes inadimplentes quanto às prerrogativas LEGAIS (alguém pode lembrar a eles disso?!) dos advogados mostra um pedaço da verdadeira face da magistratura brasileira, composta por pessoas irascíveis. Bem, Jeová, o deus do Antigo Testamento, também era totalmente irascível. Por qualquer coisinha punia com a mão da morte. Os juízes brasileiros não se contentam com ter a posse do poder de judicar. Arvoram-se em donos desse poder. Violam as leis com a maior cara-de-pau e tentam, na maioria das vezes com êxito, amordaçar os que se opõem a seus desígnios. Lembro-me de um juiz federal de segunda instância do TRF fluminense-capixaba, em 1998, dizendo a advogado, que hoje engrossa o cordão dos juízes federais de segunda instância daquele tribunal (entrou pelo quinto), que primeiro ele mandava prender e só depois se preocupava em encontrar o fundamento da prisão. Os juízes odeiam qualquer um que olhe no mesmo plano. Praticam a retaliação por qualquer coisinha, com a diferença que geralmente atingem o cliente do advogado, fazendo a retaliação se aproximar muito do que se costuma chamar de terrorismo. Legalmente quem julga a incompetência de um advogado é a OAB (Lei nº 8906/94), mas o mercado exerce um juízo mais eficaz do que qualquer juiz iracundo. Os juízes, se fossem submetidos “ao mercado”, bem, muitos estariam morrendo de fome...
Ontem eu nem a vi
Sei que não tenho um álibi
Mas eu!
Eu não matei
Joana Darc...(2x)
Eu não matei
Joana Darc...(2x)
Ontem eu nem a vi
Sei q'eu não tenho um álibi
Mas eu!
Eu não matei
Joana Darc...(2x)
Não!
Não fui eu!
Não, não, não!
Não fui eu!
Não!
Não fui eu!
Não, não, não!
CAMISA DE VENUS Composição: Gustavo Mullem - Marcelo Nova
boa idéia, pois os cadastros da OAB, se existem, são secretos.
VAmos mostrar a cara. Listas para todos os lados e inclusive de processos parados nos Tribunais de Éticas da OAB, a qual deverá publicar os mesmos na internet.
KOBABOBÃO, você me ama. Obrigado pela homenagem. E valeu por ler meu comentário inteirinho. Divulgue, tá! Só não precisa ficar anunciando que não morri porque todos já perceberam que estou vivinha da silva. E de sentinela para colocar na fogueira quem merecer. kkkkkkkkkkk. Tchau, KOBABOBÃO.
Se a proposta da LISTA DA OAB é, como creio, uma medida desprovida de senso (de nada valerá se não houver previsão legal, posto que SOMENTE A LEI pode regrar os impedimentos para o exercício de uma PROFISSÃO), essa proposta desse JUIZ beira o hilário e só mostra que seu autor está delirantemente confundindo alhos com bugalhos; tudo só demonstra que os JUÍZES (alguns, evidentemente, pois há os bons MAGISTRADOS)estão vestindo a carapuça e já se veem alcançados pela famosa (e hipotética LISTA, que não é a de SHINDLER....). Mas, toda essa celeuma deve resultar em algo profícuo: a OAB em vez de fazer LISTA dos meninos maus, deve, isto sim, atuar junto ao CONGRESSO NACIONAL para que haja uma LEI que PUNA os infratores das PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA. Já quanto aos advogados PICARETAS e DESONESTOS, cabe aos Magistrados, diante de FATOS CONCRETOS simplesmente cumprir a lei, como qualquer mortal: quanto a isso, já há previsão legal. É difícil a alguns JUÍZES compreender que a defesa das prerrogativas da advocacia tem como destinatário o CIDADÃO JURISDICIONADO e não o ADVOGADO. Esses mesmos JUÍZES -- e TODOS os que pisam sobre as tais prerrogativas quando podem --, são os primeiros a se socorrer de ADVOGADOS para defendê-los em processos judiciais ou administrativos, e aí exigem que seus direitos sejam respeitados.
É lógico que lhe adoro minha donzela de Lorraine.
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