A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) solicitou oficialmente ao governo brasileiro a suspensão imediata do processo de licenciamento da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no Rio Xingu (PA). A suspensão é para proteger as comunidades indígenas da Bacia do Rio Xingu, de acordo com informações da Agência Brasil.
O Ministério das Relações Exteriores classificou de "precipitadas e injustificáveis" as solicitações da OEA, e, em nota oficial, afirmou que o governo tomou conhecimento "com perplexidade" da atitude. Na nota, O Itamaraty destaca que o processo de licitação foi autorizado pelo Congresso Nacional, em 2005, com base em estudos técnicos de ordem econômica e ambiental. Também ressalta que houve consulta a órgãos, como a Funai (Fundação Nacional do Índio) e o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
Belo Monte será a maior hidrelétrica totalmente brasileira e a terceira maior do mundo, com capacidade instalada de 11,2 mil megawatts de potência e reservatório com área de 516 quilômetros quadrados. Até o momento, o empreendimento tem apenas uma licença parcial do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para iniciar o canteiro de obras.
A CIDH pede a realização de consultas às comunidades indígenas afetadas, disponibilização dos estudos de impacto ambiental aos índios e adoção de medidas "vigorosas e abrangentes" para proteger a vida e a integridade dos povos indígenas e prevenir a disseminação de epidemias e doenças.
A entidade também solicitou que, em 15 dias, o governo informe sobre o cumprimento das medidas, e "ouvidas as observações das partes, a CIDH decidirá se é procedente prorrogá-las ou suspendê-las".
A decisão é uma resposta à denúncia feita, em novembro de 2010, por entidades como Movimento Xingu Vivo Para Sempre, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Prelazia do Xingu, Conselho Indígena Missionário (Cimi), Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), Justiça Global e Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente (AIDA). De acordo com a denúncia, as comunidades indígenas e ribeirinhas da região não foram consultadas de forma apropriada sobre o projeto.
De acordo com o Itamaraty, "o governo brasileiro está ciente dos desafios socioambientais que projetos como o da Usina Hidrelétrica de Belo Monte podem acarretar. Por essa razão, estão sendo observadas, com rigor absoluto, as normas cabíveis para que a construção leve em conta todos os aspectos sociais e ambientais envolvidos", diz o Ministério, acrescentando que "o governo brasileiro tem atuado de forma efetiva e diligente para responder às demandas existentes".
Agência reguladora
O diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Nelson Hübner, disse que a OEA não tem competência para questionar o processo de licenciamento da Usina Hidrelétrica Belo Monte. “A OEA não tem nada a ver com isso, conhece muito pouco do processo de licenciamento brasileiro para dar um parecer desses”, argumentou.
Hübner lembrou que, desde a década de 80, foram feitas diversas audiências públicas com as comunidades indígenas e com a sociedade local para debater a implantação do empreendimento.“Todos os processos foram cumpridos com o rigor da legislação brasileira. Isso já foi questionado em ações do Ministério Público e a Justiça brasileira considerou que todos os aspectos foram atendidos no processo, tanto que todas as liminares foram derrubadas e as obras foram autorizadas a serem iniciadas”, lembrou.
Haverá uma disputa muito interessante agora. Sabemos que ninguém no Governo está interessado em energia elétrica ou índios, mas sim nos bilhões de reais que serão liberados para a monumental obra, e nos desvios que certamente existirão. Assim, o lobby das empresas e funcionários do Governo vão fazer (e estão fazendo) tudo o que podem e o que não podem para fazer a coisa andar, surgindo agora Comissão Interamericana de Direitos Humanos no meio do caminho. A disputa assim promete.
Desde sempre percebi o dedo alienígena nos movimentos ditos "ambientalistas" que inundam o país, todos em uníssono solapando todos os investimentos feitos aqui. Originam-se em países que, por haverem detonado regiões interas do planeta (Índia, África, China, América do Sul, etc.Com exceção dos Estados Unidos, isto porque ali não havia minério a céu aberto e o petróleo não era tão cobiçado na época). Esses países (europeus), autores de verdadeiros holocaustos, hoje chamam-se "civilizados" e apresentam riquezas fabulosas: sua riqueza teve origem nessa "destruições". Agora, eles, por meio dessas entidades (ONGs, e agora a OEA) quer "proibir" o BRASIL de explorar suas riquezas,em defesa de índios (ora, vejam só que ironia) e meio ambiente...Na verdade, trata-se de um novo tipo de COLONIALISMO, este, que não mais usa "espelhinos" e "cachaça"...É pior:conquista mentes e cérebros, pois vemos até pessoas "inteligentes" (Juízes, Ministérios Público, Desembargadores, etc..) que compram essa idéia, em nome de "salvar" o planeta...Mas, à nossa custa, isto é, à custa da manutenção de nossa pobreza..Iludem tembém a boa gente simples, como o eleito "mártir" CHICO MENDES, que morreu -- se por causa de sua defesa por um certo tipo de atividade, morreu iludido, como aliás, estão os novos "lumpens": os selváticos que não entendem que a exploração das dádivas da natureza é atividade primitiva e não lhes trará nenhum benefício de civilidade: continuarão morrendo de parto (as mulheres) e outras doenças que já não existem nos grandes centros; e jamais terão acesso a bens de consumo que fazem o "glamour" dos ambientalistas sentados confortavelmente em seus apartamentos da avenida paulista. Devemos repudiar esse documento dessa OEA, mandando-o de volta sem abri-lo.
Mais uma vez a tentativa de se paralizar o Brasil de atingir seu destino. O tempo de colonia já está ficando para trás.
Querem o que? Usinas nucleares ao invés de energia hídrica, a menos poluente das matrizes energéticas?
Todos os cuidados tem sido tomados para impactar minimamente os habitantes locais, uma minoria que tem sido ouvida, mas sem exageros. Os indios hoje querem viver de recursos para os quais não contribuiram. Seu modo de vida original está virando caciques com Hylux, tomando whiskey, tudo em cima de valor de terra não explorada, sem produção alguma, para manter seu territorio de "caça".
Os investimentos em novas usinas hidroeletricas e demais obras civís tem sido auditados, nossa jovem democracia demonstra sinais de robustez, com ministerio publico, tribunais de contas, e principalmente, partidos de oposição, que exercem seu papel de fiscais do governo.
As contas estão cada vez mais transparentes, a sociedade tem cobrado isso, e as novas obras estão dentro de preços internacionais.
O resto é tentativa de se manter o Brasil na época colonial. JÁ ERA.
recentemente a mesma OEA, agora tão espinafrada, se imiscuiu em assuntos internos da pártria-amada e foi levada ao pedestal das grandes organizações : estou falando da condenação que sofremos referente aos "direitos humanos durante a ditadura"!
até hoje reclamam que nosso país, apesar de signatário de todos os acordos da OEA, hesita em cumprir as decisões de tão sábia corte!
ué, por acaso é outa essa OEA que se intromete em nossos assuntos ambien tais, em nosso desenvolvimento, como se ainda fossemos uma coloniazinha de quinta categoria!
ao menos, sejamos coerentes - ou aceitamos as decisões da OEA (sobre tosos os assuntos) ou deixemos de tanta hipocrisia ao sabor do interesse dos grupos que se aposaram do estado!
Sobrevivencial a atitude da OEA. Embora nada conheça sobre a Usina de Belo Monte,a concluir pela Hidrelétrica de Estreito TO e MA, a coisa é a nível de genocídio.Pai de família cai mortalmente e entra em estado de coma ao ver, diante dos seus filhos, sua casa demolida pelas criminosas máquinas do Consórcio da Barragem e enterrada num imenso buraco cavado ao lado.Não permitem nem sequer que retirem a velha panela do almoço."MP e IBAMA ficam roucos de gritar, mas a ordem do Planalto é passar por cima de tudo", diz um diretor do Consórcio CESTE. Costumo dizer que no Brasil genocídio é igual duende, está sob os nossos pés e ninguém vê.Tenho muita pena do nosso povo que acha que o discurso oficial é verdadeiro. Deus! onde está que não me ouve!?... Pedro Cassimiro = Atingido pela Hidrelétrica do Estreito.
Vejam bem não é a OEA e sim o "tio Sam" e seus asseclas modernos travertidos de benemérito de ONGs.
Aquele cantor "Sting" deve estar no meio, porquê não foi aos EEUU evitar o avanço para o oeste? La ia levar chumbo grosso com certeza.
Isto aqui tem ou nao tem soberania?
Dr. Ademilson p. Diniz alhurs já disse tudo.
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