Anuncia-se para o dia 27 de abril uma greve ou paralisação dos juízes federais, para pressionar o Congresso Nacional em favor de um aumento de 14,6% sobre a remuneração atual. Independentemente da legalidade ou justeza, pergunta-se: quais as prováveis consequências políticas desta greve?
Greve de juiz não é greve de hospital público. Nem mata nem incomoda o quotidiano. A imensa maioria dos brasileiros não tem acesso ao Judiciário. Apenas, e já é muito, um terço dos brasileiros. As ações em geral demoram mais do que as leis permitem. Um dia a mais, um dia a menos, não tem consequência prática para ninguém.
Mais ainda. A imensa maioria da população não distingue juiz federal, de juiz estadual, desembargador ou juiz trabalhista. Não distingue Ajufe, AMB ou Anamatra. Para a opinião pública, greve de juízes federais é greve de magistrados indistintos.
O grande impacto será mesmo o de pautar a mídia nacional. Chamar a atenção de todos, da opinião publica para a situação dos magistrados. Mas chamar a atenção, como?
Vai se estimular uma avaliação relativa da remuneração atual, diante das dos demais servidores públicos e dos cidadãos em geral. Vai se constatar então que os magistrados estão no topo da pirâmide salarial brasileira e pretendem mais. Editoriais, análises, debates, programas de televisão e estatísticas vão constatar e informar.
Vai se estimular a avaliação pública do custo-benefício, da eficiência dos magistrados. Reacende-se outra vez o debate das férias de sessenta dias dos juízes, do seu horário de trabalho, da lentidão de suas decisões. É de se esperar reportagens sobre automóveis oficiais dos desembargadores federais, cargos de confiança e aumento do déficit público.
É de se esperar também que o Congresso Nacional resista à pressão. A greve não aumenta a confiança do cidadão no Poder Judiciário. A opinião pública provavelmente estará com os congressistas. Não seria bom, antes, os líderes fazerem uma pesquisa de opinião?
Os juízes líderes vão afirmar que por sua interpretação, a Constituição manda dar aumento. Que o magistrado muito trabalha. A responsabilidade é grande. E que provavelmente algumas justiças estaduais, Ministérios Públicos e Defensorias ganham mais do que eles. O que é tudo verdade.
Mas, o fato é que na história brasileira o Poder Judiciário nunca foi tão ativo, teve tanto poder. Nunca foi tão independente. Teve tão boas condições físicas e salariais de trabalho. A greve estimulará a convergência corporativa, reforçará internamente seus líderes, mas não resolverá. Em vez da negociação onde todos ganham, todos perdem. Rompe-se com a tradição não-grevista da magistratura brasileira.
*Artigo publicado originalmente no Blog do Noblat, do jornal O Globo nesta terça-feira (5/4).
A greve não vai repercutir bem junto à massa da população. A AJUFE adotou uma estratégia claramente errada, vez que deveria antes do movimento grevista deveria conscientizar os jurisdicionados (o que é extremamente difícil).
Já dá até pra ver... os noticiários de TV em horário nobre fazendo a chamada: "Juízes Federais entram em greve por aumento de salário!".. Daí entra um quadro na tela mostrando o atual salário e o reajuste que os magistrados querem...Vai ser uma beleza... Mas é isso aí...Neste país é assim mesmo, quem pode mais chora menos...Quem não gostar tem três opções: Passar a fazer parte do clubinho, ir embora do país ou assistir calado como sempre fazemos...
Simplesmente perfeito o comentário. Essa greve só servirá mesmo para que o cidadão comum fique mais bem informado de que os juízes federais são ao lado do Ministério Público da União os servidores públicos( sim, lato sensu são servidores públicos, existem para servir ao País e ao cidadão contribuinte) melhor posicionados do Brasil, não só em termos salariais mas também em privilégios, alguns até justos como o direito `a inamovibilidade, além de outros imorais, a exemplo das tais férias de 60 dias , que somadas ao recesso de final de ano chegam a quase 80 dias.
O sr. pode nos listar tais privilégios????
Eu não conheço nenhum!!
Juiz ganha o subsídio, e mais NADA.
Já procuradores federais, é só comparar abaixo:
1 - Juiz NÃO ganha auxílio-alimentação (Procurador Federal SIM)
2 - - Juiz NÃO ganha DAS ou função de chefia(Procurador Federal SIM)
3 - Juiz NÃO ganha auxílio-locomoção(Procurador Federal SIM)
4 - Juiz FAZ plantões em finais de semana e feriados(Procurador Federal NÃO - talvez por isso, e por mais outros motivos, 60 dias de férias não seja privilégio algum)
5 - Juiz NÃO ganha auxílio-moradia, nem em Brasília(Procurador Federal em Brasília, SIM)
Enfim, mostre os privilégios, e tenta deixar de ser tão invejoso!! Se ninguém está nem ai para o teu cargo, mesmo que nunca antes na história procuradores federais tenham ganhado tanto como atualmente, com tão pouco trabalho, vá estudar e passar para juiz!
No mais, se o articulista acha que, com esse discursinho repleto de sofismas, vai conseguir melindrar os juízes federais, ele está muitíssimo enganado. Vai só deixar a classe mais revoltada ainda.
A sra. pode nos listar tais privilégios????
Eu não conheço nenhum!!
Juiz ganha o subsídio, e mais NADA.
Já procuradores federais, é só comparar abaixo:
1 - Juiz NÃO ganha auxílio-alimentação (Procurador Federal SIM)
2 - - Juiz NÃO ganha DAS ou função de chefia(Procurador Federal SIM)
3 - Juiz NÃO ganha auxílio-locomoção(Procurador Federal SIM)
4 - Juiz FAZ plantões em finais de semana e feriados(Procurador Federal NÃO - talvez por isso, e por mais outros motivos, 60 dias de férias não seja privilégio algum)
5 - Juiz NÃO ganha auxílio-moradia, nem em Brasília(Procurador Federal em Brasília, SIM)
Enfim, mostre os privilégios, e tenta deixar de ser tão invejosa!!
Se ninguém está nem ai para o teu cargo, mesmo que nunca antes na história procuradores federais tenham ganhado tanto como atualmente, com tão pouco trabalho, vá estudar e passar para juiz!
No mais, se o articulista acha que, com esse discursinho repleto de sofismas, vai conseguir melindrar os juízes federais, ele está muitíssimo enganado. Vai só deixar a classe mais revoltada ainda.
Sr. Gustavo, P., acalme-se, raiva causa vários males, inclusive aguça a inveja, sentimento que parece ser seu, não meu. Não tenho qualquer inveja de juiz nenhum e nem desejo fazer concurso nenhum. Apenas concordei com o articulista, a tal greve não se sustenta à primeira matéria bem redigida sobre a verdadeira situação dos juízes federais no Brasil, será um tiro no pé. E o senhor fez qual concurso mesmo hein? para "outros"? Os juízes federais gostam tanto do senhor quanto o senhor gosta deles? Vão ficar mais revoltados????? Ora,ora...
Aguardo, ainda, os esclarecimentos sobre os tais privilégios que são de uns, mas atribuem-se a outros, como o Gustavo P, de forma HONESTA, bem colocou. Em vez de tergiversar, por favor, respondam objetivamente às observações dele. Não conseguirão, claro, mas tentem.
Ademais, só a falta de conhecimento ou o excesso de inveja impede que um ADVOGADO não reconheça que o pleito dos juízes é legítimo e decorre de mandamento constitucional. E que não é aumento, é parte de reposição.
Ué, o Sr. Gustavo P. pergunta e o Sr. Magist. 2008 é quem "cobra esclarecimentos"???? Seria um o superego do outro? Bem mas vamos lá, que tal "esclarecer" que o tal plantão de fim de semana é passado no recesso do lar ou no máximo na balada com o celular no bolso para um improvável chamado ( ou seja, o que é alegado como sacrifício é motivo para mais folga) . Que tal "esclarecer" ( mesmo que neguem até a morte, embora seja do conhecimento das torcidas do Flamengo e do Corinthias ) que grande parte ( quiçá a maior parte) das sentenças , despachos e decisões são deixadas ao total alvedrio dos servidores? Talvez seja bom parar por aqui... E por falar em esclarecer, o Sr. Gustavo P. ( nem o seu superego juiz estadual)não repondeu se os juízes federais gostam dele o quanto ele gosta deles.
Em relação ao que ela falou, porém, não tem como provar, pois é de ouvir dizer, sobre que sentenças e despachos dos juízes são deixados para os sevidores fazer, digo que isso acontece, e muito nas procuradorias federais. E quem me disse isso são servidores e amigos meus desse órgão, que reclamam que fazem as petições para os procurdores só assinarem e o piors, a maioria das petições é no velho estilo "copiar e colar". Senhores e senhoras operadores do direito, respeitem-se. Acho que maioria da população não sabe o que é ou o que faz um procurador e mesmo assim essa categoria quer isonomia de vencimentos com juízes, que trabalham mil vezes mais. Querem também as mesmas prerrogativas. Depois, vêm aqui dizer que não têm inveja.
Concordo com quem diz que a greve é desnecessária. Se os congressistas soubessem respeitar a Constituição, tal fato seria desnecessário.
Gostaria de lembrar a todos o custo para ser juiz. A necessidade constante de atualização, tem que arcar com livros (que no Brasil não são baratos), além do alto custo em moradia (tem que ter casa condigna com a função - visto que não há segurança neste maravilhoso país);precisam arcar com cursos, com vestimentas adequadas e outros problemas mais.
Gostariam vocês, serem julgados por um juíz que recebesse mal? Qual a garantia da imparcialidade, em processos que envolvem milhôes?
Em relação aos Três Poderes, o Judiciário é o menos corrupto.
Mas venhamos, como um comentarista bem disse, "a greve não vai repercutir bem junto à massa da população"...e outro "...em greve por aumento de salário...", concordo. Mas fica a questão, por que não ficamos revoltados com o aumento de 148% nos salários dos parlamentares, além de outros benefícios que estes mesmos ganham?????
Hoje em dia ganham muito mais do que juízes federais.
Não menosprezando nenhum agente político de qualquer Poder, o que me entristece é a falta de valorização que muitos apresentam em relação aos magistrados. São eles que sentenciam. São eles que dizem a última palavra em relação à Justiça. São eles que estudam, se dedicam, com méritos, para receber o que lhes é direito.
Não sou juiz, não tem pleno conhecimento da causa, mas constitucionalmente os magistrados federais tem direito ao aumento. Respeitemos a Constituição.
Que os parlamentares digam Amém.
Fico triste com a ignorância de ambos (prefiro pensar que é ignorância; mais grave seria se fosse canalhice).
Sou Juiz e, graças a Deus, PAGO PELO MEU PRÓPRIO TRANSPORTE, PAGO PELA MINHA PRÓPRIA MORADIA, PAGO POR TUDO QUE DIZ RESPEITO AOS MEUS GASTOS E DE MINHA FAMÍLIA.
VOCÊS MENTEM QUANDO DIZEM QUE RECEBO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, MORADIA E TRANSPORTE. Lamento dizer, mas vocês são mentirosos. Ou, na melhor das hipóteses, ignorantes ao afirmar tais inverdades.
Férias de 60 dias eu tenho, mas eu trabalho nos finais de semana, de plantão ou não, e atuo em muito mais processos do que vocês dois juntos.
Então, no caso dos juízes de SP, vocês não sabem nada. Aprendam a não comentar o que NÃO CONHECEM. Ou tenham, pelo menos, a HONESTIDADE de não espalhar mentiras ao vento.
Estão os dois DESAFIADOS a provar que existem tais benefícios aos juízes no Estado de São Paulo. Quero ver.
E parabéns ao doutor Edemilson. Mostrou ser uma pessoa DE BEM.
Ao contrário de vocês, cujas petições são feitas por estagiários, eu não tenho um único assessor para me ajudar. JUÍZES PAULISTAS NÃO POSSUEM ASSESSORES,ao contrário do que ocorre com procuradores e promotores.VOCÊS ESTÃO DESAFIADOS A PROVAR O CONTRÁRIO.
E eu estou esperando (sentado).
Ah sim, então quer dizer que só quem PUXA O SACO dos juízes é pessoa "DE BEM". E quem se atreve a criticá-los é pessoa "DO MAL".
Maniqueísmo é pouco, hein.
Com invejinha do REAJUSTE (não é aumento, como vc bem sabe mas, por maldade, prefere usar esse termo) dos juízes federais?
Nem vou nem mais perder tempo discutindo com alguém que se rende a um sentimento tão baixo e inferior...desprezo ao máximo gente assim.
Só vou resumir o que penso de vc numa frase: Não consigo entender como teu irmão, teu avô, e teu pai não te desprezam, ou mesmo não te rendam uma bela surra.
Sr. magist-2008( juiz estadual), prefiro dizer que o senhor é pouco inteligente em vez de dizer que o senhor é canalha. A discussão aqui é sobre a greve dos juízes federais, o senhor parece que não entendeu, e mente descaradamente ao atribuir a mim afirmações as quais não fiz. O senhor me desafia??, Ora , ora, tenho mais o que fazer do que perder meu tempo com o senhor. Em nada me interessa os juízes de São Paulo ,nada falei sobre eles, e muito menos me interessa quantas causas do João contra a Maria o senhor julga, afinal de contas as suas sentenças só vão interessar mesmo ao João e a Maria. Se bem que pela qualidade de sua fala e bobagens ditas ( oh, quem faz crítica a juiz é do mal,cuidado com o bicho papão!!!!), coitados dos Joãos e das Marias de Sáo Paulo.
A História, seja em que dimensão for, doméstica, internacional, é construída em cima de interesses, oportunidades e pretextos. Não estou aqui para discutir se esta ou aquela carreira jurídica é melhor ou mais sobrecarregada ou tem os melhores quadros jurídicos da república.
Há alguns anos atrás estava tendo aula na primeira graduação, com um sociólogo genial especialista em história da medicina. E isso com a greve dos Juízes Federais? Chegaremos ao ponto. Era momento de movimentos grevistas de médicos da rede pública. Este docente, como bom pesquisador, ia direto aos números das estatísticas e ao cerne da questão em sua causa. Suscitava que as greves tinham efeito contrário aos interesses dos médicos. Os índices de morte nos hospitais simplesmente despencava. Razões? Cirurgias eletivas, cirurgias programas de alto risco deixavam de ser realizadas.
E isso com os Juízes Federais? Tomo a perspectiva do jurisdicionado. Vão parar um dia? Vão parar uma semana? Já equacionaram nas idéias geniais desse museu de grandes novidades qual será o primeiro impacto na população? Os jurisdicionados poderão, sem faltar com a verdade, dizer que não são sentidas diferenças nenhuma, pode ser em termos práticos como se a greve nunca houvesse acontecido, salvo um quase lockout, arrastarem os cartórios a pararem em apoio.
Virão estatísticas informando que a lentidão da justiça continua a mesma, que os processos atrasados há seis meses, um ano, não se ressentem de uma semana de ausência dos Magistrados. O Congresso tem finalmente alguns bons pretextos para, com apoio da plebe e da imprensa, levar projetos "moralizadores", "enquadrando em duras penas" a Magistratura. Então pode provar a Magistratura dos efeitos do tal apoio das massas.
Quando se entra num confronto, a primeira coisa que deveria se ter em exatidão é a dimensão dos recursos efetivos de afetar, de abalar a segurança do oponente. No caso Magistratura tem a pedreira do Congresso Nacional.
Sun Tzu fala de cinco elementos, apropriados ao caso em questão. A medida do espaço, a avaliação das quantidades, as regras do cálculo, as comparações, e as chances de vitória. O capítulo XIII da Arte da Guerra, onde reinará a discórdia? O Congresso e o Executivo se desarticularão, ou se unirão e quem poderá se desarticular é a Magistratura? Qual o maior inimigo a ser vencido? Talvez dar coesão a centenas de egos inflados pelas vaidades pessoais, num ambiente onde o mais propalado é a total ausência de hierarquia, a absoluta independência para cada um fazer exatamente aquilo que quer. O solipsismo pode ser o pior inimigo dos Magistrados Federais nessa manobra que parece digna de Moe, Lary e Curly.
Sejamos sinceros, alguns comentários de Magistrados e defensores de Magistrados, não estou fazendo eu juízo pessoal de valor, estão atingindo, vulnerando um dos fatores fundamentais para uma situação de confronto, a Moral. O Moral da Magistratura frente à população, o déficit de disciplina para um movimento desta natureza, os vícios do solipsismo.
E então o que seriam movimentos bem sucedidos?
Os que me ocorrem são os movimentos, sempre bem sucedidos, os médicos anestesiologistas. Basta jogar nos sites de busca anestesiologistas e "demissão coletiva".
Enquanto se esgrima verbalmente em sites como esses, os Magistrados Federais estão achando que entrarão apoteoticamente numa avenida aguardando ansiosa por seu movimento grevista? Pautar a imprensa, sim, concordo, mas pautar a informação para que rumo de interpretação pela massa?
Pegos na mentira, os canalhas reagem assim mesmo. Provar o que dizem? Claro que não, pois não existe como provar uma mentira.
Vocês não me surpreendem. Não passam de uns advogadinhos do governo federal. Com a "moral" que lhes é própria. E sem nenhuma inteligência.
Excelente texto que manda a magistratura cair na real. Uma população que espera dez anos por uma decisão judicial vai notar greve de juiz? Parece que eles vivem em greve permanente, fazendo apenas operação tartaruga. Juizes, leiam nos jornais online os comentários de leitores nas matérias que citam os senhores. A população em geral tem é ódio de magistrado. Uma greve só vai pior uma imagem que já é péssima.
Excelente texto que manda a magistratura cair na real. Uma população que espera dez anos por uma decisão judicial vai notar greve de juiz? Parece que eles vivem em greve permanente, fazendo apenas operação tartaruga. Juizes, leiam nos jornais online os comentários de leitores nas matérias que citam os senhores. A população em geral tem é ódio de magistrado. Uma greve só vai pior uma imagem que já é péssima.
Dr. Carlos,
Esse senhor Magist-2008 não agrediu apenas ao senhor e a mim, é conhecido aqui nesse espaço por sua estupidez e agressões , sempre que alguém faz qualquer crítica à magistratura, sendo assim motivo do desprezo das pessoas que se pronunciam com decência , mesmo que discordando, afinal o espaço do CONJUR serve para isso mesmo, para que se discuta ideias e cada um possa expor seu pensamento sobre os vários temas. Todos perceberam que o senhor e eu não o agredimos, apenas concordamos com o articulista e acrescentamos fatos que conhecemos de perto, aliás, falávamos sobre a greve dos juízes federais e temas específicos a essa carreira. O homem apareceu então tresloucado... Concordo plenamente com o senhor quanto ao aspecto psiquiátrico, se esse moço for mesmo juiz em São Paulo, os jurisdicionados do Estado mais rico da Federação estão literalmente expostos a um louco.Incríve!!!! Ressalvo que tenho todo o respeito para com os portadores de doença mental, mas estes precisam de tratamento.
Finalmente uma visão lúcida sobre a magistratura e as possíveis e inevitáveis consequências de uma eventual greve.
Realmente, muito orgulha a comunidade jurídica o Dr. Joaquim Falcão.
Magistrados afirmando que não tem privilégio... E O ELEVADOR OFICIAL, E A VIATURA OFICIAL, E A FALTA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO, E A QUANTIDADE DE SERVIDORES QUE NOMEIAM PARA FUNÇÕES COMISSIONADAS EM SUAS VARAS (que na verdade fazem o trabalho todo e prestam a verdadeira tutela jurisdicional), E OS SESSENTA DIAS DE FÉRIAS, E OS SUBSÍDIOS BRUTOS NA ORDEM DE R$ 22.000,00 (LÍQUIDOS R$ 15.000,00)...
Agora, ficar fazendo ataques a outras carreiras jurídicas... por isso que tiraram o psicotécnico dessa prova...
Falta a magistratura ler a Constituição da República.
Paridade existe entre a AGU e o MPF, nos termos do art. 29 do ADCT:
Art. 29. Enquanto não aprovadas as leis complementares relativas ao Ministério Público e à Advocacia-Geral da União, o Ministério Público Federal, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, as Consultorias Jurídicas dos Ministérios, as Procuradorias e Departamentos Jurídicos de autarquias federais com representação própria e os membros das Procuradorias das Universidades fundacionais públicas continuarão a exercer suas atividades na área das respectivas atribuições.
§ 1º - O Presidente da República, no prazo de cento e vinte dias, encaminhará ao Congresso Nacional projeto de lei complementar dispondo sobre a organização e o funcionamento da Advocacia-Geral da União.
§ 2º - Aos atuais Procuradores da República, nos termos da lei complementar, será facultada a opção, de forma irretratável, entre as carreiras do Ministério Público Federal e da Advocacia-Geral da União.
§ 3º - Poderá optar pelo regime anterior, no que respeita às garantias e vantagens, o membro do Ministério Público admitido antes da promulgação da Constituição, observando-se, quanto às vedações, a situação jurídica na data desta.
§ 4º - Os atuais integrantes do quadro suplementar dos Ministérios Públicos do Trabalho e Militar que tenham adquirido estabilidade nessas funções passam a integrar o quadro da respectiva carreira.
§ 5º - Cabe à atual Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, diretamente ou por delegação, que pode ser ao Ministério Público Estadual, representar judicialmente a União nas causas de natureza fiscal, na área da respectiva competência, até a promulgação das leis complementares previstas neste artigo.
Não sei se os leitores notaram, mas os ilustres magistrados escolheram o dia certo para a paralisação de protesto: 27 de abril cai numa quarta-feira.
Como bons conhecedores do direito, anteviram os doutos juízes que paralisar atividade numa segunda ou numa sexta configuraria odioso bis in idem, atentatório à consagrada, festejada e multi-propósito semana TQQ. Afinal, paralisar o que já está parado seria atestado de burrice, e nossos juízes, sempre com garbo, nos lembram o tempo todo o quão difícil foi ser aprovados em seus concursos de ingresso.
A grande imprensa brasileira (grande na cobertura em favor das massas) vai cobrir o histórico evento da forma com que sempre fez: atendendo aos interesses de seus anunciantes, sendo o principal deles o Palácio do Planalto. A massa da população "saberá" o que a equipe do Governo Federal engendrar, e nada mais. Até já vejo daqui a 10 anos um novo cliente dizendo sobre o evento: "ah; é assim; não sabia". Imprensa livre é algo que está ainda longe da realidade deste País, exceto alguns nichos especializados como este veículo. Aliás, falando no assunto, que quando será que a CONJUR vai noticiar o caso do advogado de Jales que está sendo processado criminalmente por ajustar honorários advocatícios com seus clientes pelo Procurador da República que teve contar si desagravo concedido pela OAB/SP?
Você precisa estar logado para enviar um comentário.
Fazer login