é professor de Direito Constitucional e Diretor da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro, vice-presidente do Instituto Itaú-cultural e ex-membro do Conselho Nacional de Justiça.
Mas afinal, o que se passa com o Supremo? Há visível mal-estar no ar, público desconforto entre ministros. Serenidade e colegialidade parecem diminuir. O Supremo hesita, se autoproblematiza, é controvertido, mas goza do respeito de todos. Tem o do Legislativo, Executivo, sociedade, mídia, profissionais jurídicos e cidadãos. Porém se revela insatisfeito consigo mesmo. Poderoso como […]
Não terá investidor, instituição financeira, Caixa, Santander, Real, poupador, governo que não será afetado pela próxima decisão do Ministro Sidnei Beneti, do Superior Tribunal de Justiça. O país será outro. Será posto a limpo. Terá virado a página definitivamente. Os planos econômicos, os verdadeiros esqueletos econômicos, sairão de seus respectivos armários processuais, e se diluirão […]
Semana passada o Supremo Tribunal Federal julgou que o senador Expedito Júnior, do PSDB de Rondônia, cometeu o crime de abuso de poder econômico e compra de votos e que, portanto, pela Constituição, deveria ter seu mandato eleitoral cassado. Determinou então ao Senado que o afastasse e desse posse imediata ao segundo colocado nas eleições, […]
A indicação pelo presidente Lula do advogado-geral da União, José Antonio Toffoli para o Supremo provoca celeumas. A OAB, a favor. O Ministério Público, em grande parte, contra. Os partidos da base governista, a favor. Os de oposição, divididos. Pela primeira vez, ocorre intensa mobilização popular via internet também. Sites contra. Os que são contra […]
[Artigo publicado no blog do Noblat] O Ministro Marco Aurélio, em sessão administrativa do Supremo, teria criticado o fato de constar no site do Conselho Nacional de Justiça informações sobre o Supremo. É que o Conselho estabeleceu metas para que os tribunais agilizem processos há anos parados. Ao informar sobre estas metas, o site incluiu […]
Não, não falo de eventual terceiro mandato do presidente Lula. Essa discussão parece estar encerrada. Falo do mandato do presidente do Supremo Tribunal Federal, que é de apenas dois anos. Essa discussão parece estar começando. Não somente porque o mandato do presidente Gilmar Mendes já vai a mais de meio caminho e as atenções começam […]
Em 2007, o Congresso aprovou 198 leis. Em compensação, apenas três das principais agências reguladoras produziram 1.965 resoluções. A Agência Nacional de Energia Elétrica editou 635, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, 726, e a Agência Nacional de Águas, 604. Mesmo sem considerar resoluções das outras sete agências federais (Anvisa, ANS, Ancine, Anatel, ANP, Antaq […]
Existe um momento fundamental na vida dos brasileiros, empresas e governos, cuja própria existência raramente é reconhecida. Dificilmente é valorizado. Em geral, passa em brancas nuvens. Trata-se do momento em que o Supremo Tribunal Federal decide quais casos vai julgar e quais não vai julgar. Quando decide o que vai decidir. É um momento crucial. […]
Em recente julgamento, a Suprema Corte norte-americana determinou que menor de idade não pode ser condenado à morte. Consideraram que, dada a imaturidade do réu, pena de morte seria punição “cruel” e “não usual” -o que é vedado pela Constituição americana. Esse seria mais um julgamento entre outros se, ao redigir o voto em nome […]
Um casal queria reformar o banheiro de sua casa. Transformá-lo em quarto para o filho e colocar aquecimento. Tomaram um empréstimo de cerca de R$ 25 mil. Faz quinze anos. Pagaram o que puderam, enquanto puderam. Agora não podem mais. É que a dívida cresceu em 67 vezes. Os juros anuais eram de 34,9%. Juros […]
