é professor de Direito Constitucional e Diretor da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro, vice-presidente do Instituto Itaú-cultural e ex-membro do Conselho Nacional de Justiça.
*Artigo publicado na Revista dos Tribunais, vol. 967/2016 (Caderno Especial Corrupção), e disponível na Revista dos Tribunais Online Essencial. A “lava jato” se concretiza em estratégia indutiva que pode mudar a Justiça. Antes de mudar leis, teses e doutrinas, vem mudando a própria prática do Judiciário, da advocacia, Polícia Federal e Ministério Público. Jurídica, econômica […]
[Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo desta segunda-feira (10/2)] Ao criar a TV Justiça, o ministro Marco Aurélio, e os ministros Joaquim Barbosa, Ayres Britto e Ricardo Lewandowski ao maximizarem seus efeitos no mensalão, deram passo sem precedentes para a democratização das relações entre Supremo Tribunal Federal, mídia e opinião pública. Paradoxalmente, ao […]
Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo desta quarta-feira (18/4) A ética pública está impaciente. Impaciência poderosa. Aqui e no exterior. Em relação ao Executivo, ao Legislativo e ao Judiciário. Deverá ser fator importante nas nossas eleições. As vezes, a força política da ética tem se imposto à força normativa da lei. O presidente […]
[Artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo nesta sexta-feira (8/7)] O caso do ex-diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI) Dominique Strauss-Kahn – que renunciou ao cargo após ser acusado de tentativa de estupro por uma camareira em Nova York e foi preso quando voltava à França, seu país natal – abre debate que ultrapassa […]
Anuncia-se para o dia 27 de abril uma greve ou paralisação dos juízes federais, para pressionar o Congresso Nacional em favor de um aumento de 14,6% sobre a remuneração atual. Independentemente da legalidade ou justeza, pergunta-se: quais as prováveis consequências políticas desta greve? Greve de juiz não é greve de hospital público. Nem mata nem […]
Artigo publicado originalmente no jornal Folha de S. Paulo, desta terça-feira (8/6). A qualquer hora, pode um oficial de Justiça lhe trazer notificação judicial. Ou por correio lhe chegar intimação administrativa. Um processo lhe foi ou será instaurado. Um em cada quatro brasileiros tem processos na Justiça. É normal na democracia. É direito constitucional todos […]
[Artigo publicado originalmente na Folha de S. Paulo desta sexta (12/3)] Na sua primeira entrevista como presidente eleito do Supremo, o ministro Cezar Peluso levantou um problema fundamental para os magistrados e para todos na sociedade: deve um juiz de Direito ter 60 dias de férias ou 30, como os funcionários públicos e os trabalhadores […]
[Artigo publicado originalmente no Blog do Noblat] Ao contrário do que em geral se acredita, não existe um só responsável pela lentidão e alto custo da Justiça. No Poder Judiciário, os magistrados evidentemente são os responsáveis mais visíveis. Mas existem muitos outros. Muitos até hoje invisíveis. Mas que começam a ficar visíveis. “Uma grande quantidade, […]
Mas afinal, o que se passa com o Supremo? Há visível mal-estar no ar, público desconforto entre ministros. Serenidade e colegialidade parecem diminuir. O Supremo hesita, se autoproblematiza, é controvertido, mas goza do respeito de todos. Tem o do Legislativo, Executivo, sociedade, mídia, profissionais jurídicos e cidadãos. Porém se revela insatisfeito consigo mesmo. Poderoso como […]
Não terá investidor, instituição financeira, Caixa, Santander, Real, poupador, governo que não será afetado pela próxima decisão do Ministro Sidnei Beneti, do Superior Tribunal de Justiça. O país será outro. Será posto a limpo. Terá virado a página definitivamente. Os planos econômicos, os verdadeiros esqueletos econômicos, sairão de seus respectivos armários processuais, e se diluirão […]
