Ajufe defende nomeação de juiz federal para vaga de Ellen Gracie

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) defendeu, nesta segunda-feira (1º/8), a nomeação de um juiz federal para a cadeira que ficará vaga com a saída da ministra Ellen Gracie do Supremo Tribunal Federal. Ela vai deixar o STF, neste mês de agosto, conforme antecipou a revista Consultor Jurídico, no dia 29 de julho. A ministra tem 63 anos. Pela compulsória, se aposentaria em fevereiro de 2018.

O presidente da Ajufe, Gabriel Wedy, ressaltou que o Supremo sempre teve a representação de membros da magistratura federal em sua composição. Ele lembrou que a própria Ellen Gracie é oriunda da magistratura federal assim como os ministros aposentados Néri da Silveira, Carlos Velloso e Ilmar Galvão. “A magistratura federal brasileira precisa continuar representada no STF não apenas pela reconhecida e elevada qualidade técnica dos seus membros, mas pela experiência dos magistrados federais que processam e julgam os crimes mais graves do país”, disse o presidente da Ajufe, Gabriel Wedy.

A sucessão da ministra já é discutida com vigor em Brasília. O único nome masculino a figurar na lista de possíveis sucessores é o ministro Teori Zavascki, que fez carreira no Rio Grande do Sul como a ministra. Entre as mulheres, está a juíza brasileira do Tribunal Penal Internacional (TPI), Sylvia Steiner. O mandato de Sylvia no TPI terminaria no começo de 2012. Sua ida para o STF abriria uma vaga no tribunal internacional, que poderia ser ocupada por Ellen Gracie.

Há pelo menos três anos Ellen Gracie emite sinais de que gostaria de deixar a Corte. Em 2008, tentou ocupar uma das vagas de juiz na Corte Internacional de Justiça, em Haia. Mas perdeu a disputa para o brasileiro Antônio Cançado Trindade, que foi nomeado em novembro de 2008. Depois da derrota, a ministra apostou todas as fichas no cargo de juiz do Órgão de Apelação da Organização Mundial de Comércio. Mas também perdeu a vaga para o mexicano Ricardo Ramirez.

Leia a nota da Ajufe: 

Nota pública da Ajufe em defesa da nomeação de um juiz federal para o STF

Ao longo da história republicana o Supremo Tribunal Federal sempre teve a representação de membros da magistratura federal em sua composição. Em certos períodos, até mesmo a maioria dos seus ministros eram juízes federais. Há pouco os representantes da magistratura federal brasileira no STF eram as marcantes e qualificadas figuras dos ministros Néri da Silveira, Carlos Mário Velloso e Ilmar Galvão.

A ministra Ellen Gracie Northfleet, última representante da magistratura federal brasileira, que muito contribuiu para a jurisprudência do STF com a sua cultura e ponderação, deu entrada em seu pedido de aposentadoria que está sendo processado na Casa Civil. A magistratura federal brasileira precisa continuar representada no STF não apenas pela reconhecida e elevada qualidade técnica dos seus membros, mas pela experiência dos magistrados federais que processam e julgam os crimes mais graves do país (artigo 109 da CF) e também todas as causas que envolvem a União Federal, autarquias e empresas públicas.

É importante que a experiência da magistratura federal, como sempre ocorreu ao longo da história, continue a qualificar o STF o tornando um Tribunal cada vez mais democrático e plural. Os quadros da justiça federal brasileira são compostos por juízes e juízas da mais alta qualificação técnica e experiência.

Esses requisitos têm sido observados nos atos de gestão e políticos da presidente Dilma Rousseff, que tem realizado um governo técnico, responsável e comprometido com os melhores ideais republicanos.

Gabriel Wedy
Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE

Ricardo Cubas disse:
01 de agosto de 2011 às 18:23

Ok, ok. So espero que Dilma
indique o melhor de todos os juizes federais: Fausto de Sancts.

Marcos Alves Pintar disse:
01 de agosto de 2011 às 18:24

Essa exigência descabida da AJUFE mostra como efetivamente os juízes federais enxergam o exercício da magistratura: uma grande cadeia de troca de favores, com prolação de decisões de natureza corporativista. Ora, juiz é juiz independentemente de sua origem (Ministério Público, advocacia, defensoria, etc.) e em tese o que deve prevalece no julgamento são os fatos e o direito aplicável. Assim, qual o fundamento de se exigir que um ou mais Ministros do STF sejam oriundos da magistratura federal? O resultado do julgamento não será o mesmo caso quem julgue tenha sido um dia advogado, membro do Ministério Público ou outra atividade jurídica qualquer? Só há uma explicação para o fenômeno: a AJUFE quer por lá alguém que vai manipular as decisões da Corte, a favor da classe, um dos motivos pelos quais a exigência descabida deve ser rejeitada de plano.

Marcos Alves Pintar disse:
01 de agosto de 2011 às 18:35

Também não prevalece o argumento de que os magistrados federais são profissionais mais qualificados. Se a questão da qualificação fosse verdadeira, a própria AJUFE estaria atrás de nomes verdadeiramente de peso no mundo jurídico pátrio, e certamente encontraria poucos junto à magistratura federal. Não é que essa classe seja melhor ou pior que as demais. É que na prática os juristas realmente consagrados, que teriam de fato algo a acrescentar no Supremo Tribunal Federal, são profissionais que já percorreram um longo caminho na vida jurídica e não demonstram interesse em enfrentar a "fogueira de vaidades" que é o Supremo Tribunal Federal ou mesmo outras corte. As péssimas condições de trabalho que determinam o afastamento da Ministra Ellen Gracie (muito evidente seu descontentamento com os trabalhos da Corte) são as mesmas que afastam a possibilidade de candidatura de nomes que de fato possam trazer engradecimento ao Supremo, ombreando com os Ministros Marco Aurélio, Celso de Mello ou mesmo Gilmar Mendes.

Alexandre M. L. Oliveira disse:
01 de agosto de 2011 às 18:39

É lamentável ver como os profissionais oriundos da advocacia pública estatal, do ministério público e a própria magistratura brasileira se fazem presentes nos tribunais superiores, mas a defensoria pública, segue sumariamente ignorada, não obstante conte com profissionais igualmente qualificados.
Não me entendam mal: amo o que faço e não pretendo deixar minha profissão pela magistratura ou qualquer outra carreira. Aliás, sou politicamente contra a existência do próprio quinto constitucional (acho que todo aquele que quer ser juiz devia prestar concurso pra isso), mas já que o quinto constitucional existe, gostaria que a defensoria pública fosse prestigiada, pois o merece tanto quanto o ministério público.
E antes que os críticos de plantão me acusem de ser corporativista, não escondo minha torcida pela notável Flávia Piovesan!

Marcos Alves Pintar disse:
01 de agosto de 2011 às 18:40

Sinceramente, como o mundo jurídico vem sendo incendiado nos últimos meses com divergência de todos os tipos, desde a briga por vagas nas Cortes até mesmo a figura de uma vaca, passando pelo local do membro do Ministério Público nos julgamentos, espero que a AJUFE não reincida no erro de querer indicar para o Supremo aquele Juiz Federal que se tornou Desembargador e se livrou da punição que deveria ser aplicada pelo CNJ por conduta inapropriada. Se o fizer, após ficar reconhecido que o citado Magistrado Federal desrespeitou a autoridade do STF, a AJUFE estará esbofeteando não só a cara do Supremo, mas de todo cidadão honesto que ainda resta nesta República. Criará uma enorme polêmica que não é bom para o momento.

Vince disse:
01 de agosto de 2011 às 20:08

Não me contive quando li o comentário anterior! É uma pena que no século XXI ainda exista gente com preconceito devido as origens da pessoa, sendo que essa tal de República é que nos faz nacionais... Agora irei começar pelos pampas uma campanha para mais Gaúchos nos STF...

Vince disse:
01 de agosto de 2011 às 22:17

...devido às origens...

Pedro Ivo Mafra disse:
01 de agosto de 2011 às 22:58

Este presidente da Ajufe, tal Gabriel Wedy, é o mesmo que disse que os juízes não poderiam ser tratados como são os motoristas de caminhão? Se bem me lembro é ele! Também é o que, no encontro anual da Ajufe aceito que a Caixa Econômica Federal e a Souza Cruz bancassem a festa?!
Aliás, acaso eu ainda não tenha sido acometido pelo mal de alzheimer a Ellen Gracie estava no TRF 4ª Região como egressa do MPF, e não da magistratura federal, como disse o ilustre presidente.
Enfim, esta Ajufe está mal informada, mal representada...

Spartacus disse:
02 de agosto de 2011 às 00:12

Essa reivindicação da AJUFE é a prova de como os juízes tentam partidarizar o Poder Judiciário. O pior é que os cargos não são eletivos, ainda, e só há um único partido. Isso contraria tudo o que se possa dizer em favor de uma democracia de verdade.
.
Já que querem partidarizar veladamente e sem admitir publicamente isso, então, por que não tornar eletivos os cargos da magistratura de uma vez por todas?
.
(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito pela USP – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

Elza Maria disse:
02 de agosto de 2011 às 00:17

Esses juízes federais da Ajufe parecem urubus sobre a carniça. A ministra Ellen Gracie nem anunciou sua saída ainda, pelo menos não o fez publica e oficialmente, mas essa Ajufe já apresentas suas garras e lança campanha ou lobby, chamem como quiserem, para se apoderar de mais uma cadeira do Supremo. Chega a ser patético e deprimente ter que assistir a tudo isso. Se eu fosse a presidenta Dilma, escolheria um advogado para o lugar da ministra Ellen Gracie. Os advogados tem uma mente mais aberta e menos burocrática. Não só levam, como aceitam novos ventos com mais flexibilidade.

gilberto disse:
02 de agosto de 2011 às 09:07

Pensei que quem julgassem os crimes mais violentos e barra pesadas desse país fosse a magistratura estadual, com a colocaboração de investigações das polícias civil e militar (que é a Polícia que faz a verdadeira segurança pública desse país, o que torna ultrajante ver um PM receber menos que um policial federal). Esse Gabriel Wedy sempre querendo criar problemas dentro mesmo do próprio poder judiciário, onde ele defende que magistrados estaduais devam recebem menos que os federais, quer tirar a todo custo a jurisdição eleitoral da magistratura estadual.

Antônio dos Anjos disse:
02 de agosto de 2011 às 11:19

As notas que a AJUFE solta são verdadeiras pérolas do FEBEAPA, como diria o saudoso Stanislaw Ponte Preta.
Defender nomeação de um juiz federal é puro corporativismo.
Por que não defender e indicar um jurista oriundo da academia de direito?
Sugestão, se tanto querem um juiz federal, que tal algum magistrado de carreira com participação na operação Hurricane?

Luiz Roberto dos Santos disse:
02 de agosto de 2011 às 13:33

Sem demérito aos ínclitos Comentaristas, sobretudo, aos doutos Ministros do STF; entendo que a missão é mais complexa do que se possa parecer, de modesta parte entendo que a questão não é apenas trocar uma pela outra (o), isso seria muito fácil, difícil é encontrar profissional da mesma estirpe da Ministra Ellen. Por estas e outras razões, entendo perfeitamente a preocupação e movimentação que movem os bastidores de nosso País. Os demais são ninharias.

Flávio Souza disse:
02 de agosto de 2011 às 13:57

Defendo que a vaga seja priorizada para pessoas portadores de necessidades especiais, mesmo porque noutros cargos públicos há reserva, portanto, não podia ser diferente neste caso. Logo, defendo que seje nomeado uma pessoa que esteja enquadrada como portadora de necessidades especiais para o cargo aberto, afinal ao que parece não há pessoas assim em cargos de tal quilate, seja no STF, STJ, TST, STM, CNJ,Plenos dos TJ´s, se porventura exista, me perdoem por favor.

Daniel André Köhler Berthold disse:
02 de agosto de 2011 às 14:18

Se a AJUFE quer alguém originário da Magistratura Federal no STF, é corporativismo, mas, se advogados querem que um advogado fique com a vaga, não é?
Reitero o que já escrevi aqui há uns meses: precisamos parar com essa "guerra", dividindo-nos em grupos que ficam lutando entre si, magistrados achando que advogados são todos os que não foram inteligentes o bastante para passar em concurso para a Msgiatratura, e advogados achando que magistrados são os que não tiverem coragem de enfrentar a vida de advogado.

Marcos Alves Pintar disse:
02 de agosto de 2011 às 14:46

Prezado Daniel André Köhler Berthold (Juiz Estadual de 1ª. Instância). Mas afinal quem está defendendo aqui a posição extremista de que a nova vaga no STF deve ser preenchida por um advogado?

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