Juízes de São Paulo poderão gastar R$ 5 mil em livros e softwares

Em 2012, cada magistrado do Tribunal de Justiça de São Paulo poderá gastar até R$ 5 mil em softwares, hardwares e obras publicadas em mídia impressa e eletrônica. A aquisição se dá mediante reembolso. Primeiro, o juiz compra com recursos próprios e depois o tribunal o reembolsa. O auxílio foi anunciado na Portaria 8.442/2011, que entra em vigor no dia 2 de janeiro de 2012.

A justificativa da portaria assinada pelo presidente do tribunal, José Roberto Bedran, é de que o TJ tem que dotar os juízes de instrumentos de trabalho atualizados para o exercício de suas atividades jurisdicionais. Além disso, justifica que os juízes têm necessidade de contínua atualização de códigos e obras de doutrina, em virtude das constantes alterações do ordenamento jurídico brasileiro.

Fazem jus ao beneficio todos os juízes, com exceção dos afastados para cuidar de interesse particular, afastados para freqüentar curso no exterior, colocados em disponibilidade remunerada e aposentados. Entre as restrições, os juízes só poderão adquirir obras e softwares que se relacionem com suas atribuições e apenas será permitida a compra de um exemplar de cada produto. 

Rogério Barbosa

é repórter da revista Consultor Jurídico.

Tarcisio de Oliveira Moura Júnior disse:
05 de dezembro de 2011 às 19:20

Será que esses não tem necessidade de atualizar-se? E quem vai bancar essa festa?

Tarcisio de Oliveira Moura Júnior disse:
05 de dezembro de 2011 às 19:20

Será que esses não tem necessidade de atualizar-se? E quem vai bancar essa festa?

Ricardo T. disse:
06 de dezembro de 2011 às 09:28

Dor de cutuvel!A Defensoria tem! A Procuradoria tem! o MP tem! Os valores das duas primeiras sempre foram maiores e ninguém nunca disse nada. Como sei disso? Sou concurseiro e não tenho dor de cutuvelo. Prefiro estudar! Porém, o mais chocante é alguns colegas advogados odiarem os juízes e torcer para que tudo dê errado, depois fica reclamando que os juízes não gostam de advogados. Acho que o tratamento é recíproco! Cada um tem o que merece!

ALVARO CARRASCO - ADVOGADO disse:
06 de dezembro de 2011 às 10:24

O certo é cotovelo, não 'cutuvelo', ok?! E outra: se o senhor é concurseiro - como diz -, não se refira aos advogados como colegas. Advogado é quem advogada, concurseiro é quem só estuda, geralmente porque não sabe ou não pode advogar. Nesse meio há também os eternos bachareis, sempre tão críticos ao Exame da OAB - por que será?

ALVARO CARRASCO - ADVOGADO disse:
06 de dezembro de 2011 às 10:33

Caro 'MARCELO - concurseiro (Outros)": O certo é cotovelo, não 'cutuvelo', ok?! E outra: se o senhor é concurseiro - como diz -, não se refira aos advogados como colegas. Advogado é quem advoga, concurseiro é quem só estuda, geralmente porque não sabe ou não pode advogar. Nesse meio há também os eternos bachareis, sempre tão críticos ao Exame da OAB - por que será?
Quanto à "verbinha" para livros e softwares, tenho certeza de que resolverá todos os problemas da Justiça paulista. Era isso o que faltava para que os despachos, as decisões e as sentenças sejam rápidos, precisos e justos. Parabéns, Tribunal de Justiça! Vê-se, também, que não necessitas mais de reforço no orçamento, como tanto cobrou nos últimos meses. Então, trabalhe, não por favor, mas por dever.

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