Rogério Barbosa

SpaccaElival da Silva Ramos é um grande defensor da Emenda Constitucional 62, a chamada Emenda do Calote que instituiu o regime especial de pagamentos de precatórios pelos municípios, estados e União. Como procurador-geral do estado de São Paulo, destaca os benefícios da emenda, que, entre outras facilidades ao Estado, limitou o disponível para pagamento das […]

SpaccaPara que serve uma escola de juízes? Para o desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo, presidente da Escola Paulista da Magistratura de São Paulo, uma das mais importantes instituições do gênero no país, ela serve para formar juízes e não para ensinar juízes. "Conteúdo jurídico, os recém ingressados na carreira da magistratura têm de sobra, […]

Spacca"Existe um certo misoneísmo no meio jurídico. Mas, essencialmente, o juiz é um aplicador da lei, enquanto o advogado é um criador. Por isso, o advogado está mais aberto às inovações do Judiciário." Assim entende o presidente eleito do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Newton De Lucca, primeiro representante do quinto constitucional a ocupar […]

Spacca“Um desembargador ao se tornar presidente do tribunal passa a ser um chefe de poder do Estado, logo um político. Precisa agir como tal”. Este é o pensamento do advogado e ex-deputado federal que exerceu a magistratura por 30 anos, Regis Fernandes de Oliveira. Para ele, o presidente tem que entrar no jogo político na […]

SpaccaNo ano em que completou 30 anos de magistratura, o desembargador Ivan Ricardo Garísio Sartori alcançou o cargo mais alto do Judiciário paulista. Contrariando a expectativa geral que dava como certa a vitória do atual presidente José Roberto Bedran, foi eleito presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo. Com posse marcada para a próxima […]

SpaccaAs três razões básicas para a morosidade na Justiça são: o sistema recursal, a falta de infraestrutura para atender a demanda cada vez maior e os juízes que não trabalham. O resumo foi feito pelo desembargador Walter de Almeida Guilherme, que deixou a presidência do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo na última quinta-feira (24/11) […]