Em sua mais recente coluna publicada na ConJur, o desembargador aposentado Vladimir Passos Freitas chamou a atenção para algo que, ao bom advogado, não escapa. De uma maneira clara e franca, o colunista lembrou que conhecer leis, doutrinas e jurisprudência não é tudo no mundo do Direito. O bom senso no contato com o juiz é fundamental.
“Entregar o memorial pessoalmente, quando possível, é bom. Mas procurar tornar-se íntimo em 10 minutos de convivência é péssimo. Falar da cidade ou estado de origem do magistrado, para criar empatia, é provincianismo puro. Gracinhas sobre futebol, pior ainda. Bajulação, nem pensar. Recebi muitos elogios sobre um livro, Competência da Justiça Federal, que nunca escrevi, o autor era um homônimo de Sergipe…”, escreveu Freitas.
Para o colunista da ConJur, saber quem é o juiz que vai julgar a causa em nada tem a ver com tráfico de influências ou algo semelhante. “Absolutamente nada. Trata-se apenas de conhecer o relator e adequar a defesa da tese ao seu perfil psicológico.”
Como sugeriu Vladimir Passos Freitas, não existe uma receita de bolo. São milhares de magistrados, cada qual com sua particularidade. Para o ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, um memorial sucinto, claro e honesto pode auxiliar muito o trabalho dos juízes, principalmente em causas complexas. "Quando o advogado entrega uma peça honesta e esclarece os principais pontos da controvérsia, de fato ajuda para a solução da controvérsia da maneira mais justa possível. E todos saem ganhando", afirma.
O ministro diz que os advogados que atuam em Brasília conhecem bem o ritmo do tribunal e têm noção da carga de trabalho do STJ. Por isso, é raro que percam tempo com qualquer tentativa de bajulação, até porque sabem que isso não surte efeito no julgamento das causas. Via de regra, vão direto ao ponto que consideram importante esclarecer nos recursos.
Outro ministro do STJ afirma que já foi alvo de investidas grosseiras de advogados. Ele conta que um advogado que se candidatou à vaga do quinto constitucional reservada à advocacia marcou uma audiência e, sem que tivesse qualquer contato anterior, adentrou à sala do ministro, deu-lhe um belo tapa nas costas como se fosse íntimo — deixando a mão direita do julgador encaminhada a um aperto, ao vento — e logo deu início à seguinte conversa: "Olha rapaz, eu nem queria me candidatar pois tenho uma banca de advocacia sólida, mas os amigos insistiram e eu vou ver como é que funciona isso aqui".
O ministro afirma que, apesar de casos como estes, há advogados, sobretudo os mais antigos, extraordinariamente elegantes, alguns que foram inclusive seus professores, mas que jamais avançam sobre regras éticas básicas de convivência. Outros, após um simples aperto de mãos, tentam criar uma intimidade artificial. O importante, ressalta, é a postura do magistrado, que deve fazer desses encontros uma permanente troca de informações valiosas para o desate da controvérsia do respectivo processo, mas nunca deixando margem a intimidades que em breve podem comprometer sua atuação.
A preocupação também foi apontada pelo desembargador Benedito Abicair, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. “A amizade entre advogados e desembargadores não interfere em nada”, diz. Mas, para ele, quanto mais intimidade os advogados tiverem com o juiz, menos deve ser demonstrada, exatamente para não despertar uma desconfiança que em nada ajudará o processo.
Abicair, que advogou por 30 anos e há cinco é desembargador, entende que, independentemente da amizade, o segredo é ser formal, sobretudo quando há outras pessoas presentes, em especial, as partes. O tratamento por “senhor” e “doutor” não deve ser deixado de lado. “É uma formalidade que demonstra respeitabilidade recíproca.” Ele conta que é amigo de ministros e que nunca chegou ao gabinete deles e os chamou pelo nome.
Na audiência, o desembargador Abicair considera fundamental o advogado pedir a palavra em vez de querer tomá-la. Os juízes, de outro lado, também devem tratar os advogados com respeito.
O juiz Roberto Lace, da 31ª Vara Criminal do Rio, diz que não cabe ao magistrado dar dicas aos advogados. “O juiz é obrigado por lei a manter a figura de esfinge. Já o advogado fica na situação contrária.” Decifra-me ou devoro-te.
Pois o advogado, para Lace, tem de ser aguerrido. “Ele tem o dever legal de ser parcial. Não se intimida e dá voz ao direito do cliente.” Fora isso, é o dia a dia forense que coloca os advogados em contato com os juízes, com diferentes graus de intimidade. “Isso é irrelevante”, diz Lace. Mesmo defensores públicos, que tem mais contato com juízes criminais, na hora da defesa, o que conta é o interesse da parte. Nessa hora, diz, a postura do defensor é colocar as fichas na mesa, entrar com Habeas Corpus e não abrir mão de nenhuma prova.
Fora dos autos
Em 2008, a advogada e pesquisadora Bárbara Lupetti publicou o livro Os rituais judiciários e o princípio da oralidade. Foi ao Fórum Central do Rio de Janeiro com outro olhar e incluiu na obra um capítulo que fala sobre as roupas usadas no Tribunal. No capítulo “Limite de acesso: as vestes que separam”, ela conta que, na primeira instância, a maioria dos juízes não exige traje social aos cidadãos que queiram acompanhar a audiência.
Outros juízes, “mais rigorosos”, determinam que estagiários e estudantes estejam de terno e gravata, e no caso das mulheres, roupa social. Já no segundo grau, revela uma situação vivida por ela. No início da carreira, convidou o marido para assistir a sustentação oral que faria em uma das Câmaras do TJ do Rio. Vestido de calça jeans e uma camisa social, o marido da advogada foi convidado a se retirar.
O desembargador Benedito Abicair considera importante o profissional estar trajado de forma conveniente para o tipo de atividade que vai desenvolver. Para o advogado, terno e gravata. Para a advogada, uma roupa adequada; nada de leggings e jeans.
Outro juiz do TJ do Rio diz não se importar com o modo como o advogado se veste. Mas citou casos em que advogadas se apresentam com roupas decotadas. O decote em si não é o problema. Segundo ele, o que incomoda é o claro uso de atributos que em nada tem a ver com o processo como uma forma de tentar influenciá-lo.
O juiz, que gosta de futebol, também não dá importância a comentários sobre o assunto. O que, assim como nos casos citados acima, extrapola é abordagem que tenta uma intimidade que a pessoa não possui com o juiz. Por fim, diz que comentários de que o segundo grau decide de outra maneira não cai bem. É o tipo de argumento, explica, de quem pretende impor autoridade.
Naturalmente, há juízes que não mantêm a distância regulamentar, que procuram sujeitar os advogados à sua vontade, que os deixam esperando "horas", em verdadeiro "chá de cadeira", que os impedem de ter acesso ao gabinete, ferindo o Estatuto da OAB, que os destratam com um falso ar de superioridade, que ignoram os pleitos de contato formal, que são mal-educados por meríssima soberba etc etc etc.
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O mais impressionante em tudo isto é que se forja o discurso de "proteção à 'impoluta' figura do juiz", como se o magistrado não fosse algumas vezes, para aqui não dizer muitas, o candente fulcro de desvios éticos. Trata-se daquela "ética do oportuno", na qual prevalece a máxima popular, ligeiramente modificada: "faço o que eu literalmente mando, mas não faça o que eu praticamente faço".
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Os advogados que assim agem, porém, estão errados, porque eles cometem o duplo erro: falham em termos do que se pode chamar "etiqueta judicial" e incensam em demasia o "poder". Tal fenômeno, no entanto, arrasta-se de longo por culpas recíprocas, as quais, evidentemente, os magistrados preferem atribuir aos advogados a também assumir. Em suma, subentende-se a ideia de que, de fato, as "conversas de bastidores" jamais exerceram ou exercem qualquer ingerência sobre decisões.
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Aqui já relatei caso de procurador federal responsável por haver "desmoralizado" um cliente meu, a ponto de o juiz federal haver decidido - literalmente - de "pé de ouvido". Isto comprovadamente através de testemunhos de servidores. Então, exigir tais padrões de etiqueta, posto que essencialmente correta, soa como via de afastamento dos "supostamente inconvenientes". Enquanto isto, no monte Parnaso, a intriga de Hera corre solta nos ouvidos de Zeus Cronida, que gosta de mortais.
Enquanto a natureza humana permitir juízes vaidosos, teremos advogados bajuladores, de todos os níveis; enquanto tivermos corruptos, corruptores... e vice-versa.
Favores, impunidades, corporativismos, lobbies; enquanto não houver transparência e desconcentração de poderes e competências objetivas e técnicas...
enquanto o ensino jurídico for tratado como mera forma barata de melhorar as estatísticas sociais e deixar de ser esse grande estelionato que se tornou...
Dos ascos, o menor.
A questão da etiqueta no meio jurídico é sempre um assunto complicado. Há homens e mulheres de fino trato, da mesma forma que outros assemelham-se mais a "peões do trecho", grosseiros e arrogante. Sob o meu ponto de vista há problemas muito mais graves na relação entre o jurisdicionado e o juiz do que entre esse e o advogado, já que as partes não estão habituadas ao meio forense e muitas vezes, diante das grosserias do juiz, acabam se sentido desencantadas com a Justiça. Lembro-me que uma audiência na qual as partes e as testemunhas aguardaram por um bom tempo e começados os trabalhos o juiz suspendeu a oitiva da parte para deliciosamente tomar o seu café da tarde, na frente de todos, sem oferecer nada a ninguém. Por mim tudo bem, mas se via a sensação da parte ali naquele momento crucial, que aguardou por anos para ali estar, esperando o juiz efetuar sua "pausa nutris". Ora, ninguém ia querer tomar o café de juiz, mas custava ao menos oferecer aos presentes? Se não ia oferecer a ninguém, porque não se retirou para a privacidade de sua sala? São pequenos detalhes que lançam desconfiança sobre a credibilidade do Poder Judiciário, considerando o nível cultural e intelectual do cidadão brasileiro médio, que espera do julgador paciência, respeito e consideração.
DR MARCOS ALVES PINTAR
Eis o problema: será que pela mente não lhe passou o desajuste de merendar à frente de todos, em plena audiência?! Será?! Por isto, tais artigos são irritantes, porque eles são cegos em relação a si mesmos e muito atentos aos outros. "Ética do oportuno", digo eu, sob o bafejo da máxima "faço o que eu literalmente mando, mas não faça o que eu praticamente faço". Ao referido juiz não deve parecer impróprio interromper a audiência, degustar um bom café e ingerir guloseima, pão, biscoito ou bolacha "Maria" na sala de audiências. Agora, durante a audiência, abra o advogado um pacote de biscoito recheado... Exprobração, censura, objurgação, aula de ética. Daqui a pouco, aparece um pafúncio para dizer: "Quer ser juiz, faças concurso, para poder comer bolacha no meio da audiência ou depois de paralisá-la".
Os advogados tem obrigação de defender dentro da legalidade os interesses do cliente e o magistrado aplicar a lei de forma justa e rápida (o que dificilmente acontece), porém bajuladores de um lado, e vaidosos do outro, que gostam de só ouvir o que lhes interessam é o que NUNCA falta em todos os setores. ESTE É O SEU PAÍS!!!!!
Pois é, prezado VITAE-SPECTRUM. Concordo com seus apontamentos mas devo dizer que não me expressei bem em meu comentário abaixo. O Juiz naquele dia degustou prazerosamente seu café servido por uma merendeira do Fórum, mas sem quitutes. De fato, não me expressei bem ao utilizar a expressão "café da tarde".
O presente texto faz apenas uma observação como é o relacionamento entre os profissionais do Direito, mais especificamente, juizes e advogados. O formalismo no trato entre ambos os profissionais durante as audiências deve ser pautado, além do respeito mutuo, buscar explanar a situação de forma clara e precisa, sem enrolação ou floreamentos. Fora dos fóruns, como a praia, clube, cinema, rua, faculdades e outros lugares, o tratamento é outro, porêm jamais faltar o respeito inerente a profissão que exercem. E se forem amigos, o trato profissional deve ser mais rigoroso, para evitar parecer que juiz e advogado são parceiros em alguma empreitada. É claro que o juiz neste caso declara-se impedido ou suspeito de julgar o caso do amigo, como prevê a legislação processual. Porém, se tratando de uma área onde a ritualistica e o formalismo comedido são essenciais para o exercício da profissão, esta deve ser praticada diariamente por todos os profissionais do Direito, sem exceção.
POIS BEM, PARABENS PELA MATÉRIA, PONTUAL E VERDADEIRA, BONS PRESTIMOS À SOCIEDADE PELA VISÃO OBJETIVA DOS JULGADORES; NO MAIS, A HISTÓRIA ESCREVE.
QUEM FOI MEU ALUNO DEVE ESTAR SE LEMBRANDO DAS MUITAS AULAS !!!
Desculpem os leitores, mas não gosto mesmo desse tipo de artigo, porque são, na sua maioria, bastante superficiais e tendenciosos.
A regra é ser bem recebido e atendido por magistrados, como também é a regra a cordialidade e o tratamento respeitoso.
O baixo nível social e cultural de alguns, seja magistrado, promotor ou advogado, faz parte da "sociedade moderna", caracterizada pelos profissionais "alavancados", "pró-ativos", "azeitados", e outras "qualidades" mais.
Enquanto Advogado, cumpro meu papel, respeito o papel do juiz, e tenho orgulho da minha profissão, a qual dispensa qualquer possibilidade de bajulação ou submissão ou ainda de uma infantil expectativa com o que o juiz está vendo em mim.
O texto é muito bom. Acredito que o bom advogado também não gosta de ter amizades com juizes, considerando que isso faz mal ao profissional e ao processo. Em nossos dias, quando temos representado contra juizes e promotores nos Conselhos Nacionais, temos que ser cada vez mais profissionais, insentos, imparciais, corajosos, destemidos e defender o direito e a aplicação da lei.A competência em primeiro lugar.Se formos mal atendidos por qualquer funcionário público, dentre eles os juizes e promotores, o caminho é um só: A REPRESENTAÇÃO,sem medo.Manter o cordialidade e respeito nos termos do Estatudo da OAB é tudo e nada mais.
Primeiro, não se tenha dúvida: em audiência deve-se manter postura respeitosa pelo magistrado, eis que devida por dever de ofício e pelo ritual jurídico. E isto deve valer em dupla via de relação, já que nesse ámbito todos estão a cumprir sua precípua função.
Nada obstante, há que se considerar o fator "educação" dos que nesse ritual participam. E este fator, convenhamos, é o nosso "calcanhar de Aquiles", mormente em se tratando de nosso País. Magistrados, representantes do 'Parquet', advogados, todos trazem em si a bagagem educativa sedimentada a partir dos ensinamentos familiares, constituindo-se em 'herança' praticamente inalterável, o que de pronto pressupõe a presença permanente (consciente ou inconsciente) desta, em todos os atos praticados pelo indivíduo.
Dessarte, não há se falar em bajulações, manipulações espúrias, imposições ou subserviência, de parte a parte, sem considerar-se que estar-se-á, sempre, diante da própria individualidade educativa dos contendores em sede judicial.
Na prática, a teoria sempre será outra, posto que a interferência subjetiva de ditames educacionais sedimentados nunca permitirá a plena comunicação inter-partes estritamente atendentes ao que demanda o rito teorético.
Quer se queira, quer não, magistrados, promotores públicos e advogados atuarão, sempre, segundo ditames educativos neles solidamente assentados, por razões mais do que óbvias. Ilustrando: o juiz que solicitou um café durante a audiência, interrompendo-a, obrou de acordo com sua trajetória educativa, mediante postura indevida e desrespeitosa aos presentes. Idem para uma juíza trabalhista (minha conhecida) que, durante audiências de conciliação, usava fazer tricô e comentar com suas assessoras assuntos irrelevantes da vida privada. Hoje, do TRT.
Primeiro, não se tenha dúvida: em audiência deve-se manter postura respeitosa pelo magistrado, eis que devida por dever de ofício e pelo ritual jurídico. E isto deve valer em dupla via de relação, já que nesse ámbito todos estão a cumprir sua precípua função.
Nada obstante, há que se considerar o fator "educação" dos que nesse ritual participam. E este fator, convenhamos, é o nosso "calcanhar de Aquiles", mormente em se tratando de nosso País. Magistrados, representantes do 'Parquet', advogados, todos trazem em si a bagagem educativa sedimentada a partir dos ensinamentos familiares, constituindo-se em 'herança' praticamente inalterável, o que de pronto pressupõe a presença permanente (consciente ou inconsciente) desta, em todos os atos praticados pelo indivíduo.
Dessarte, não há se falar em bajulações, manipulações espúrias, imposições ou subserviência, de parte a parte, sem considerar-se que estar-se-á, sempre, diante da própria individualidade educativa dos contendores em sede judicial.
Na prática, a teoria sempre será outra, posto que a interferência subjetiva de ditames educacionais sedimentados nunca permitirá a plena comunicação inter-partes estritamente atendentes ao que demanda o rito teorético.
Quer se queira, quer não, magistrados, promotores públicos e advogados atuarão, sempre, segundo ditames educativos neles solidamente assentados, por razões mais do que óbvias. Ilustrando: o juiz que solicitou um café durante a audiência, interrompendo-a, obrou de acordo com sua trajetória educativa, mediante postura indevida e desrespeitosa aos presentes. Idem para uma juíza trabalhista (minha conhecida) que, durante audiências de conciliação, usava fazer tricô e comentar com suas assessoras assuntos irrelevantes da vida privada. Hoje, do TRT.
Eu entendi errado ou se eu não usar de expressões como "doutor" ou "excelência", mesmo tendo um bom direito, corro o risco de ter minha pretensão indeferida?
Quer dizer, de há muito rola um "boato" assim. Só não sabia que estava algo tão escancarado e assumido assim.
Isso vem de nossa tradição portuguesa do "sabe com quem está falando" ou "respeite a polícia".
Juiz deve julgar fatos, não etiquetas.
Qualquer pessoa deve ser tratada com respeito e cortesia, mas sem títulos distintivos como "doutor" ou "excelência". Chega dessa subserviência.
É o cúmulo agora ter de me preocupar com a orientação religiosa ou o time de futebol que o magistrado adota, para saber pedir melhor.
Não creio que o ambiente de uma audiência, considerando a formalidade, deva ser muito diferente do que qualquer outro evento na qual alguma formalidade é necessário. Fato é que o cidadão brasileiro, por natureza, é grosseiro. Não ouve; interrompe quem está falando; alega fatos que nada tem a ver com o objeto em discussão; tenta desmoralizar quem está falando com questões pessoais, ao invés de se centrar no tema em discussão. Lembro-me que há alguns meses foi divulgado um manual feito pelos ingleses para receber os estrangeiros na Olimpíada de 2012, e entre as recomendações está dito que ao falar com um brasileiro se deveria estar preparado para ser interrompido, e lembrar que as mulheres sempre se vestem de forma sexy independentemente da ocasião. De fato, é comum no escritório clientes se referindo ao advogado como "você", embora sem nenhuma intimidade, ou até mesmo querendo contradizer o advogado mesmo sem qualquer preparo técnico com tiradas como "minha sogra falou que não é assim". Alguns, se não forem impedidos, já vão ingressando escritório a dentro, sem ser anunciados ou aguardar a vez. Dessa forma, quando se vai realizar uma audiência acaba surgindo um clima muito mais formal, distante do dia-a-dia da população, justamente devido à forma grosseira com que o brasileiro trata seus semelhantes na maior parte das vezes.
Vejo, com bastante estranheza essa nova arte de representar no Tribunal.
Afinal, não estão os senhores doutores magistrados satisfetos com o que já padece o advogado e o povo leigo?
Chamando o "paínho" ele soltaria um AFFFFFF bem longo e doloroso!
CHEGA, C H E G A ! C H E G A !!!
Deus nos livre e guarde de tanta insanidade e sandice jurídica...
Eu estou em tempo de sair do sério com a Juiza da 6ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza, que está com dois processos meus, há mais de dois anos, sendo um, contra o BMG que toma o número
032.2009.903.205-7 com tudo pronto, faltando apenas que ela julgue a resposta do Defensor Público (que age como patrono das minha causa) aos embargos à execução da sentença que já transitou em julgado desde AGOSTO/2010. Eu não bajulo ningué, principalmente da elite de que tratamos aqui, porque inútil, incabível e desnecessário. Mas será que a gente pode ser mais inimigo da maneira como somos desprezados? Eu sou um idoso de 68 anos e está tudo certinho para que se faça meu pagamento e a Douta Julgadora estará a espera de que?
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