Advogado é agredido por promotor durante audiência do tribunal do Júri

O fato é deplorável. Mas constitui a prova de tudo que os advogados vêm verberando há tempos e demonstra a necessidade de se criminalizar urgentemente as condutas de autoridades que violam as prerrogativas dos advogados.
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(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito pela USP – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

Alguns promotores de Justiça do júri de SP lançaram a moda de abandonar o plenário em meio a julgamentos, em jogar processo no chão, ter ataques de chilique, ofender o réu (tem um que até fez questão de consignar na ata que se referia ao réu como canalha)quando são surpreendidos por defesas atuantes que colocam suas teses sob argumentos irrespondíveis ou diante de situações absolutamente normais na discussão de teses.
Ofensas a advogados também passaram a existir com frequencia.
Infelizmente os bons tempos do júri já vão longe.
O júri era o último degrau da carreira em 1ª Instância, era a porta de entrada para a Procuradoria. Pelo júri desfilaram membros do MP como Walter de Almeida Guilherme, Mariano de Siqueira Filho, Antonio Visconti, Paulo Edson Marques e tantos outros, senhores de sí e de um conhecimento da vida e do direito a ornamentar as sessões plenárias.
Hoje, o prestígio do júri está pela tábua rasa de atitudes tristes como essa narrada na matéria jornalística.
O julgamento virou um vale tudo....
O protagonista desse lamentável episódio foi filmado pela filmagem oficial do tribunal e sua atitude registrada em ata.
A esperança está na atuação da Corregedoria do MP em não deixar a coisa ficar sem punição. O fato é de extrema repugnância.
Chega de vale tudo que não vale nada!

Quando leio este tipo de matéria, tenho a impressão de que o dito do apresentador e jornalista Datena está em moda no país. Depois lí, que o MP paulista obteve liminar para reduzir o salário do prefeito e da vice-prefeita, de 20 mil para 12 mil. Agora tenho a convicção de que o "rabo está abanando o cachorro". Assim não dá.

Consideramos [quem?] inadmissível qualquer tipo de ofensa verbal, física ou de intimidação? Caro colega Dr. Claudio Márcio de Oliveira, apóie-se na Acrimesp, pois como disse o comentarista Mário de Oliveira Filho, que já presidiu a Comissão de Prerrogativas da OAB/SP, “A esperança está na atuação da Corregedoria do MP em não deixar a coisa ficar sem punição”, afinal, trata-se de um Promotor. http://wagnergopfert.blogspot.com/ - wgopfert@adv.oabsp.org.br

Advogados e promotores trabalham com a palavra,argumento,então é injustificável qualquer tipo de agressão,verbal ou não.
Há uns tempos,fui jurada.E teve um Júri que participei e o réu foi absolvido por 4 x 3.O promotor do feito,entrou na sala dos jurados gritando:vocês absolveram um assassino.Ao que calmamente respondi:se o julgamento está errado,recorra.O promotor(que era experiente no Júri),ficou sem-graça e saiu.Fui omissa,deveria ter feito uma representação.

O ocorrido é triste, ridiculo e sob meu ponto de vista a Juiza amenizou, pois DEVERIA, ainda, ter dado voz de prisão ao promotor. Espero que a Corregedoria do MP seja exemplar na punição a este despreparado tecnico e descontrolado mental, e ainda, que a classe dos Advogados se una - tal qual o faz o MP para pleitear aumento salarial, prerrogativas, beneficios, etc... - cobrando tal punição (que aliás, deveria no mínimo, como medida preventiva, afastar o "nervosinho" do cargo de promotor do Júri) . Parabens ao CONJUR por ser um dos únicos orgãos de imprensa a divulgar com amplitude o caso (se fosse ao contrário a Advocacia estaria sendo escrachada em todos canais da midia).

Estamos no País das PIZZAS.
Em breve, caso permaneça atuando no plenário do júri, o ilustre membro do MP estará fazendo outras vítimas.
INFELIZMENTE, a conduta reprovável do "valentão" manchou a honra do MP, principalmente, para os jurados e a platéia presente.
CERTAMENTE, ele contratará um (a) equipe de ADVOGADO (s) para defendê-lo, não é? Sempre assim, no SUFOCO, lembram-se de DEUS, do ADVOGADO e da POLÍCIA.
Conduta lastimável, lamentável, repugnante!!!
Ora, NÃO EXISTE EXAME PSICOLÓGICO PARA INGRESSO NO MP? Ou o referido exame não tem valia?
Fico chateado quando vejo denominá-lo como Promotor de Justiça!
Problemas, todos nós temos, agora cada um com o seu. NÃO devemos levá-los para o trabalho, muito meos para casa. Temos que ser eficientes, competentes, mantermos o equilíbrio e resolvermos com responsabilidade.
Com a palavra o ilustre Corregedor, o ilustre Procurador Geral de Justiça, o Governador do Estado, o Presidente da Seccional da OAB/SP e do Conselho Federal da OAB.
Meus sentimentos ao ilustre advogado, que tenha muita PAZ, SAÚDE, FELICIDADES, uma EXCELENTE RECUPERAÇÃO e que lute incansavelmente, para que justiça seja feita.

Esse é um tipico problema de formação humanistica. Com certeza esse promotor é resultado da péssima formação escolar pós 1966. Não estudou latim, filosofia, história geral, história do Brasil, lógica,religião, ética, literatura, música...nada do que é necessário para formar um homem de verdade, em especial profissional do Direito.
É uma pena. Estamos caminhando para a barbarie.

Esse é um tipico problema de formação humanistica. Com certeza esse promotor é resultado da péssima formação escolar pós 1966. Não estudou latim, filosofia, história geral, história do Brasil, lógica,religião, ética, literatura, música...nada do que é necessário para formar um homem de verdade, em especial profissional do Direito.
É uma pena. Estamos caminhando para a barbarie.
jairo braz de souza

Desvios de condutas, não irá na certa macular o órgão do Parquet bandeirantes, porque somente alguns é que cometem deslizes de comportamento, entretanto, caso o fato seja real, que a corregedoria tome as devidas providências em face do mesmo,solicitando inclusive exames psicologicos,até porque, não se descarta uma ANOMALIA transitória ou até, quem sabe permanente diante dessa conduta pela qual qualquer um de nós pode ter repentinamente.
luiz a. f.pereira

Isso tudo é terrível. Realmente! Meu berço de formação foi o 1 Tribunal do Júri!Tempos áureos, juízes altamente profissionais e promotores de grande cultura, humanos! Milton Cícero, Tavares, Aranha, lembram? Helio Del Porto - exemplo de juiz! Ainda um menino, ficava perto deles, pois quando abriam a boca, algo de útil já podia ser apreendido e logo utilizado! Ainda bem! Se fosse hoje, certamente estaria emburrecendo e recolhendo tudo o que um operador não deve fazer. Hj os promotores, em sua maioria, só oferecem ódio, ressentimentos e reservas com os advogados. São cheios de si, donos da verdade! Melhores que os outros. Não existia a art. 133 CF 88 e os advogados tribunícios eram considerados, respeitados. Ao PJ agressor: que tal assistir alguns julgamentos? Não seria mais terapêutico? Espera-se, no mínimo, isenção da MD. PGJ. henrique mello

Que me desculpem os contários. Num caso desse, melhor seria quebrar a cara desse idiota travestido de promotor. Chega de engolir desaforo em troca de diplomacia, desagravos e etc...

Que me desculpem os contários. Num caso desse, melhor seria quebrar a cara desse idiota travestido de promotor. Chega de engolir desaforo em troca de diplomacia, desagravos e etc...

Se fosse juiz o suposto agressor, a Ministra já teria colocado ele em praça pública e mandado chicoteá-lo. Cade o CNMP? Ser promotor é top!

Lamento os fatos ocorridos com o nobre colega, mas infelizmente vou aguardar sentado o desenrrolar dos fatos, caso contrário irei cansar-me.
Quero ver se o MP vai ter a coragem de punir severamente o agressor ou apenas vai abafar o caso com uma branda censura ou até inverter a verdade dos fatos.
Falhou também a juíza que deverira ter dada imediata voz de prisão ao pugilista do MP.
Infelizmente estamos no Brasil: hora um juíza é assassinasa, outra hora um advogado é agredido por um promotor e o STF ainda quer restringir as atribuições do CNJ?
Pobre Poder Judiciário!

O funcionário público promotor foi simplesmente prepotente e arbitrário mas,não duvide o leitor, vai receber a solidariedade de seus iguais, estes que deveriam censurar o agressor.Por outro lado, infelizmente, a magistratura em despachos originários de mãos cartorárias determina aos advogados nos processos que "cumpram a cota do promotor". Essa forma de subserviência na distribuição de justiça é aplicada à larga e incute nos agentes de que são intocáveis.Daí dar no que deu...

Fatos dessa monta, como abaixo já se disse, no comentário do doutor Sérgio Niemeyer, mostram a necessidade, incontinenti, de impor a criminalização à violação das prerrogativas dos advogados.
Avante OAB, vamos dar uma forcinha aos nossos congressistas! Se o negócio depende de loby, faça-mo-lo.

Começa agora uma nova fase na criminalidade instaurada no Ministério Público, que já era esperada: bater nos advogados, como se bate em cavalos de corrida. Com o acumpliciamento da OAB, promotores e procuradores de república desde há muito tem cometido reiterados delitos contra advogados, de forma absolutamente livre e sem qualquer reação da classe, e com o sucesso obtido agora partem para a agressão física, da mesma forma que outrora os senhores de engenho batiam em seus escravos. Veja-se que não houve até o momento uma única reação institucional por parte da OAB/SP, como também não houve em outros crimes cometidos por membros do Ministério Público contra advogados (quem não se lembra do caso do estagiário de direito que acabou preso por ordem ilegal de dois Procuradores da República em São José do Rio Preto). No final, sabemos que o advogado que figura como vítima será agora processado e condenado em decisões manipuladas, fruto de acordo entre magistrados e promotores, assim como os escravos eram também julgados e condenados pelos senhores de engenho pero mero fato de ter proferido uma palavra, e simplesmente nada irá ocorrer com o Promotor. Infelizmente, a criminalidade fincou alicerce no Estado brasileiro, e o que veremos a partir de agora de forma cada vez mais intensa é a barbárie tomando conta do País.

Só há um culpado a ser apontado: Ordem dos Advogados do Brasil. A OAB se omite permanentemente de adotar as providências institucionais quando crimes são cometidos por magistrados e membros do Ministério Público contra advogados. Só há alguma espécie de reação (até desproporcional) quando as vítimas fazem parte do "grupinho" que domina a Ordem. Em sendo as vítimas advogados "anônimos", que não desperta interesse daqueles que exercem cargos e funções na Ordem, nenhuma providência e tomada. Veja-se que os fatos só foram divulgados amplamente quando a Associação dos Advogados Criminalistas divulgou uma nota de repúdio. D'Urso, efetivamente, só se movimentou quando viu que o vexame seria ainda maior se a omissão da Ordem persistisse, mas sabemos que as medidas adotadas são meros paliativos visando iludir a opinião pública. E é assim que a criminalidade vai se alastrando, e os advogados vão sendo reiteradamente vítimas de crimes cometidos por magistrados e membros do Ministério Público.

Depois de analisar todos os comentários ao lamentável ocorrido, sem contar inúmeras outras barbaridades que ocorrem por todo nosso País, nos julgamentos de acusados pelo cometimento de crimes dolosos, tenho que o melhor a fazer é retirar do ordenamento jurídico a instituição - Júri Popular -, por ser economicamente inviável, extremamente, demorado, com complexo rito (escalonado), sem contar, ainda, a dificuldade da sociedade leiga de participar, sem prejuízo do cotidiano e de entender as teses levantadas pelas partes, a ponto de não raras vezes saber-se da condenação de inocentes e de absolvição de culpados.

Não houve nenhum comentário de membros do Parquet, porém, caso tivesse ocorrido o contrário, estariam malhando todos os advogados.
AVANTE CORREGEDORIA DO MP!
AVANTE PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA!
AVANTE ACRIMESP, A QUEM EU RESPEITO PROFUNDAMENTE E ADMIRO O DR. ADEMAR GOMES!
AVANTE SECCIONAL DA OAB/SP!
AVANTE CONSELHO FEDERAL!
CADÊ OS NOSSOS POLÍTICOS ADVOGADOS QUE ESTÃO NO CONGRESSO NACIONAL?

Tenho que ir ao Fórum agora, e não sei como fazer. Todos os advogados são submetidos a revista pessoal, só sendo admitido como objeto pessoal uma caneta e um óculos para ingressar no prédio. Os membros do Ministério Público Federal entram armados até os dentes pela porta de trás, e não são submetidos a qualquer revista. Assim, qualquer um deles pode me atacar com um pedaço de pau, ou mesmo com uma arma de fogo, e inclusive me matar. O que faço agora? Preciso fazer carga de autos com prazo, e não tenho como deixar de ir ao Fórum.

...e para acabar com essa omissão acrescento: fim do exame de ordem! Aí acabaria essa corja toda, pois todos que estão no poder da ordem seriam expulsos pelos atuais Advogados( por terem oprimidos ).Sem sombra de dúvidas, cabeças iriam rolar!

E lamentável, mais depois de ter sido injustiçado por essa instituição, mantenho minha opinião de sempre: esse apartheid profissional existe para segregar e manter o poder da ordem! Enquanto os Advogados não atentarem a isso, vai ficar do jeito que está ( Um classe desunida e oprimida pelo seu próprio órgão) .

Tremendo absurdo o comportamento desse tal promotor (com letra minúscula mesmo).
A Comissão de Prerrogativas da OAB, tempos atrás, quando seu presidente era o Dr. Mário de Oliveira Filho, ia prá cima. Tinha processo interno na OAB, representação criminal, desgravo público e publicação dos nomes daqueles que pisavam nas prerrogativas. Houve um tremendo bafafá com a tal "lista negra". Certo ou errado a coisa funcionava. A OAB ia prá cima.
No caso desse promotor a OAB já tomou as providências conforme está informado e não pode dar moleza. Esse promotor não pode mais trabalhar no júri. Não tem condições psicológicas nem compotamental. Esse promotor desconhece as regras mínimas de convivência, de exercício da profissão, da história do tribunal do júri. Não conhece nada. É inimigo declarado da advocacia!

Ao "Pitbull do parquet" recomendo Rivotril, Lexotan e uma mulher que faça-o relaxar... Mais uma trapalhada envolvendo um "fiscal da lei", o inamovivel, vitalicio e intocável promotor de justiça. Que vergonha!!!! OAB é hora de se mexer de verdade ! DOU UM MÊS PARA ESSE CASO ESTAR ESQUECIDO... fim dos tempos !!!

Gosto deste tipo de situação; não estou me referindo a agressão, isso não, jamais, me refiro a fragilidade, a vulnerabilidade que é a criatura Ser Humano.
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Quem diria, o promotor “criatura que cobra a qualquer preço a integridade a honestidade, promove a busca pacífica para os conflitos entre os brutos, logo ele senhoras e senhores”, isso é motivo para espanto? Não é claro.
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Essa é a verdadeira essência do Ser Humano, seja Juiz, Promotor, Ministro, somos todos iguais a ponto de a qualquer momento ter um surto e parti pra cima.
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E nem tente me convencer de que jamais faria isso!
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O absurdo de tudo isso é justamente saber que algumas autoridades tentam vender a todo tempo a imagem de SANTO, DE BONZINHO, DE EXEMPLO A SER SEGUIDO, como se nunca tivessem feito nada de errado.
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Este é um bom exemplo para os criminalistas de plantão quando estiverem atuando no Tribunal do Júri. Que moral esse promotor terá para debater qualquer agressão no tribunal do Júri?
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Acredite - somos todos iguais. Isso é ou não é magnífico?

Caro marcelo - concurseiro (Outros)
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Ser promotor não é top nada.
Se o senhor estuda para ser promotor apenas pq quer status, digo que status não paga conta nem lhe trás felicidade.
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Quanto ao CNMP, o seu presidente Rangel e nada é a mesma coisa. Volto a dizer: o que esperar de um presidente do CNMP que SOUBE que um procurador geral de justiça estava descumprindo a lei (a Lei de Improbidade fala sobre este tipo de acontecimento...) e NADA FEZ? Prevaricou???
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Caro marcelo - concurseiro (Outros),
Aprendi que advogado, juiz , promotor, delegado, ministro, etc, nenhum deles muda as coisas, não solucionam os problemas sociais. O senhor conhece algum promotor de justiça que, POR EXEMPLO, acabou com o desvio de verba pública? Que denunciou e conseguiu a prisão e condenação de "peixe grande"? Eu não conheço.
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Com o tempo o senhor irá perceber que tudo não passa de um faz de conta.

Caro marcelo - concurseiro (Outros)
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Ser promotor não é top nada.
Se o senhor estuda para ser promotor apenas pq quer status, digo que status não paga conta nem lhe trás felicidade.
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Quanto ao CNMP, o seu presidente Rangel e nada é a mesma coisa. Volto a dizer: o que esperar de um presidente do CNMP que SOUBE que um procurador geral de justiça estava descumprindo a lei (a Lei de Improbidade fala sobre este tipo de acontecimento...) e NADA FEZ? Prevaricou???
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Caro marcelo - concurseiro (Outros),
Aprendi que advogado, juiz , promotor, delegado, ministro, etc, nenhum deles muda as coisas, não solucionam os problemas sociais. O senhor conhece algum promotor de justiça que, POR EXEMPLO, acabou com o desvio de verba pública? Que denunciou e conseguiu a prisão e condenação de "peixe grande"? Eu não conheço.
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Com o tempo o senhor irá perceber que tudo não passa de um faz de conta.

Parece que ninguém vai fazer nada.Aconselho esse advogado a andar armado para se defender de outros ataques do promotor descompensado.Existem precedentes de assassinatos cometidos por promotores e que, para variar, acabaram em pizza.
Existe também o "olho por olho dente por dente", conforme bem citou nos comentários o DrCar(Advogado Autonomo Civil).Quebrar a cara desse idiota.Mas, mesmo assim é melhor andar armado.Nesse caso!!!

O conselho dado pelo Mig77 (Publicitário) não é bom. No momento, os 16 mil promotores em atuação no Brasil estão dedicando seu tempo a acobertar o crime supostamente cometido por um de seus colegas, e arrumar um jeito de imputar falsamente dezenas de crimes ao Advogado, seus familiares e amigos. Se ele comprar uma arma, vai ser preso no minuto seguindo por posse ilegal ainda que a arma seja devidamente registrada. O que resta ao colega Advogado que foi vítima do crime agora, e seus familiares, é arrumar uma boa flanela e passar a lustrar os sapatos dos membros do Ministério Público toda vez que encontrar um. Quem sabe assim o Parquet fica com dó dele, e cria condições para ele permanecer por apenas um ou dois anos presos. O Brasil vive uma ditadura jurisdicional, com membros do Judiciário e do Ministério Público sendo livre para cometer qualquer espécie de delito de forma impune, e ainda com condições plenas de perseguir eternamente as vítimas. Essa a verdade.

Ós mebros do Mp deveriam ser eleitos. Concursados eles se tornaram incontroláveis. E, é a realidade, em muitas comarcas há um verdadeiro conluio entre Mp e Juízes. Chama a Eliana.

O Ministério Público é o dominus littis (dono da lide), ou seja, dono da ação, titular da ação penal. Me digam (I'm a dreamer ..., IMAGINE, John Lennon), alguém aí acredita (acoooorda sonhador) que esse promotor MMA (mixed martial arts) vai sofrer alguma sanção? Quem vai ser o promotor a denunciar o seu colega? Quem, quem, quem ...(I'm a dreamer)? na Corregedoria do MP e no CNMP o caso vai se arrastar, se arrastar, se arrastar ... a passos de cágado (com acento agudo). E o grande recurso a ser usado vai ser o EMBARGO DE GAVETA!!! E ......? Vai prescrever, vai prescrever, vai prescrever? Não jeito para o povão, tá tudo dominado! E o povo? Ah ah ah ah ah ... Como no bordão daquele personagem do CHICO, o deputado Justo Veríssimo - "quero que o povo se exploda" eh eh eh. Gravem o nome do promotor de Justiça. De Justiça? Que Justiça? Ah ah ah ah. Ah, sim, conforme consta na ata o Dr. Promotor de Justiça chama-se FERNANDO ALBUQUERQUE DE SOUZA, que deve estar rindo, morrendo de rir, de ter aprontado a dissolução do julgamento. É, não vai dar em nada, nada, nada, nada ...O cara é promotor de Justiça, uma das castas intocáveis de Pindorama!

"...No momento, os 16 mil promotores em atuação no Brasil estão dedicando seu tempo a acobertar o crime supostamente cometido por um de seus colegas, e arrumar um jeito de imputar falsamente dezenas de crimes ao Advogado...", por Marcos Alves Pintar, 30/09/2011 11:38
É inaceitável, tanto quanto o ocorrido, ver alguém que se diz operador do direito postar uma insanidade como essas.
Não se pode, diante de um caso isolado, CALUNIAR desta forma todos os membros de uma Instituição tão vita à sociedade como é o Ministério Público (assim como o é a advocacia).
Às vezes, as pessoas pensam que a internet é uma terra sem lei, e saem por aí dizendo as bobagens que passam pela mente sem o mínimo de acuidade. Isso se agrava quando se trata um operador do direito, que, em tese, deveria ter por fulcro em seu agir a pacificação social.
Lamentável.